TJAP - 0057918-76.2015.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANA ADELINA DE ALMEIDA CAMPELO

CPF *86.***.*79-34

Advogados

JUVENIL DOS SANTOS FERREIRA

OAB: 1339/AP

CPF *09.***.*57-53

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/12/2023 09:03

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 12/12/2023 09:02

    Certifico que a sentença de mov. 165 transitou em julgado em 04/12/2023

  • 27/11/2023 13:38

    Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.

  • 10/11/2023 06:01

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 01/09/2023 19:12:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JUVENIL DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Autor).

  • 01/11/2023 08:24

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 01/09/2023 19:12:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 31/10/2023 11:36

    Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 01/09/2023 19:12:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUVENIL DOS SANTOS FERREIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá

  • 31/10/2023 11:35

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a JUVENIL DOS SANTOS FERREIRA no valor de R$ 12.120,00.

  • 31/10/2023 11:34

    Faço juntada a estes autos da resposta enviada pelo banco do Brasil.

  • 20/10/2023 10:43

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2023109399CIXYW

  • 06/10/2023 10:57

    Nº: 4459525, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE-GERAL - AG. SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 05/10/2023

  • 06/10/2023 10:50

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - - emitido(a) em 05/10/2023

  • 06/10/2023 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 01/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000183/2023 em 06/10/2023.

  • 06/10/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0057918-76.2015.8.03.0001 Parte Autora: ANA ADELINA DE ALMEIDA CAMPELO Advogado(a): JUVENIL DOS SANTOS FERREIRA - 1339AP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Sentença: Trata-se de cumprimento de sentença em que já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal, bem como de RPV para o pagamento dos honorários do procedimento executório.

    A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatórios e o crédito referente aos honorários já está depositado nos autos.

    Intime-se o advogado da parte exequente para juntar, no prazo de 5 dias, as guias dos descontos compulsórios que incidem sobre os honorários de sucumbência, nos termos do Provimento 441/2023 – CGJ.Expeça-se o alvará de levantamento do valor devido a título de honorários sucumbenciais.

    Havendo valores a serem retidos, faça constar no alvará os valores das guias respectivas e a informação que o Banco do Brasil ficará responsável pelo encaminhamento do comprovante de recolhimento a este juízo no prazo de 5 dias.Destaco que a instituição financeira providenciará o recolhimento da DARF/GPS com o saldo depositado na conta judicial referente ao RPV antes da liberação do valor dos honorários de sucumbência.

    Ante o exposto, extingo a execução com base no art. 924, II, do CPC.

    Publique-se no DJE.

  • 05/10/2023 18:38

    Registrado pelo DJE Nº 000183/2023

  • 05/10/2023 11:17

    Certifico que aguarda-se assinatura do ofício nº 4459525 e alvará de levantamento nº 4459421.

  • 04/10/2023 12:11

    Sentença (01/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/10/2023

  • 28/09/2023 15:44

    REQUER EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO - SUCUMBÊNCIA - GUIAS GPS E IRRF EM ANEXOS

  • 01/09/2023 19:12

    Em Atos do Juiz.

  • 30/08/2023 12:43

    Certifico que a solicitação de transferência do valor Sequestrado/Bloqueado de R$ 12.120,00 foi registrada no Banco Central com o nº ID: 072023000023885100. Certifico que faço os autos conclusos para sentença de extinção da execução, nos termos do Provim

  • 30/08/2023 12:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 31/07/2023 10:28

    Movimento automático

  • 27/06/2023 12:19

    Certifico que a solicitação de sequestro foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/4263-07.

  • 17/05/2023 14:09

    Certifico que encaminho os autos ao gabinete para providenciar o bloqueio.

  • 10/02/2023 14:26

    Em Atos do Juiz. Considerando o decurso do prazo, sem a comprovação de pagamento, proceder ao imediato bloqueio, via SISBAJUD, do valor do RPV de evento n. 149, e, em seguida, proceder à transferência do valor para uma conta judicial vinculada a estes aut

  • 27/01/2023 12:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 27/01/2023 12:41

    Decurso de Prazo

  • 25/01/2023 07:41

    [movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0006364-61.2022.8.03.0000, Credor(a) ANA ADELINA DE ALMEIDA CAMPELO

  • 18/10/2022 13:07

    REQUER DEFERIMENTO DA PETIÇÃO - ANEXAR DOCUMENTOS

  • 09/10/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/09/2022 09:47:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JUVENIL DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Autor). Nos termos da Portaria 001/2017, Intimo a parte autora para apresenta

  • 04/10/2022 20:14

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 60362 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0006364-61.2022.8.03.0000.

  • 30/09/2022 09:46

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 29/09/2022 12:45:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 29/09/2022 12:45

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 29/09/2022 12:45:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 29/09/2022 12:45

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017- VCFP, intimo o Estado do Amapá a proceder, no prazo de 02 (dois) meses, ao pagamento da Requisição de Pequeno Valor com Identificador nº. 60367, disponível no movimento eletrônico de ordem nº. 149.

  • 29/09/2022 12:25

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 60367.

  • 29/09/2022 09:47

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/09/2022 09:47:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUVENIL DOS SANTOS FERREIRA

  • 29/09/2022 09:47

    Nos termos da Portaria 001/2017, Intimo a parte autora para apresentar, no prazo de 5 dias, os documentos exigidos pelo art. 7º da Resolução nº 1425/2021-GP-TJAP, a qual determina que, anexos ao RPV e ao Ofício Requisitório, devem constar, além da procura

  • 18/08/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/08/2022 20:54:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JUVENIL DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Autor).

  • 09/08/2022 08:40

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/08/2022 20:54:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 08/08/2022 18:45

    REQUER DEFERIMENTO DA PETIÇÃO

  • 08/08/2022 14:47

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/08/2022 20:54:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 08/08/2022 14:46

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/08/2022 20:54:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUVENIL DOS SANTOS FERREIRA

  • 02/08/2022 20:54

    Em Atos do Juiz. Precatório: R$ 140.987,22.RPV referente aos honorários: R$ R$ 12.120,00.Nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pela credora, em evento n.108, que foram validados pela contadoria em evento n. 122, o q

  • 26/07/2022 21:32

    Informação.

  • 26/07/2022 13:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 26/07/2022 13:23

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 29/06/2022 10:42

    REQUER DEFERIMENTO DA PETIÇÃO - ANEXA PLANILHAS DE CÁLCULOS - GPS E DARF

  • 20/06/2022 12:33

    Em Atos do Juiz. Verifico que não foram fixados honorários o que faço fixo neste momento em 10% sobre o valor da condenação, nos termos da Súmula 345 do STJ e do Recurso Especial n. 1.650.588/RS, representativo da controvérsia repetitiva descrita no Tema

  • 13/06/2022 12:26

    Conclusão

  • 13/06/2022 12:26

    Decurso de Prazo evento #130

  • 30/04/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/04/2022 15:42:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JUVENIL DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Autor).

  • 29/04/2022 10:31

    Certifico que o feito aguarda o transcurso de prazo em aberto.

  • 26/04/2022 10:29

    REQUER DEFERIMENTO DA PETIÇÃO

  • 25/04/2022 09:11

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/04/2022 15:42:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 20/04/2022 12:11

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/04/2022 15:42:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 20/04/2022 12:10

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/04/2022 15:42:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUVENIL DOS SANTOS FERREIRA

  • 18/04/2022 15:42

    Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para que, no prazo de quinze dias, apresentem manifestação quanto ao que fora certificado no evento n. 122, devendo-se atenção ao prazo em dobro que goza a Fazenda Pública Estadual.

  • 29/03/2022 11:31

    Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 122.

  • 29/03/2022 11:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 24/03/2022 14:26

    Certifico e dou fé que em 24 de março de 2022, às 14:27:21, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 24/03/2022 09:11

    Remessa

  • 24/03/2022 09:11

    Certifico que em analise aos cálculos apresentados mov.108, totalizando R$ 140.618,14 (Cento e quarenta mil, seiscentos e dezoito reais e quatorze centavos), estão de acordo com os parâmetros da sentença e os critérios de atualização, juros e correção. Ce

  • 26/11/2021 13:39

    Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2021, às 13:39:29, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 26/11/2021 12:08

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 26/11/2021 12:03

    Certifico que encaminho os autos à contadoria do Juízo.

  • 24/11/2021 14:01

    Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos à contadoria do juízo para que seja apurado se os cálculos apresentados pela parte credora estão de acordo com os comandos do julgado.

  • 19/10/2021 08:56

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 19/10/2021 08:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 17/10/2021 06:01

    Intimação (deferimento na data: 01/10/2021 21:49:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JUVENIL DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Autor).

  • 14/10/2021 11:59

    REQUER JUNTADA DE CUSTAS

  • 14/10/2021 11:52

    REQUER DEFERIMENTO DO PROCESSO - JUNTADA DE CUSTAS

  • 07/10/2021 10:50

    Notificação (deferimento na data: 01/10/2021 21:49:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUVENIL DOS SANTOS FERREIRA

  • 01/10/2021 21:49

    Em Atos do Juiz. Intime-se a credora para que, no prazo de dez dias, proceda ao recolhimento de custas observando a Lei da taxa judiciária e a Lei de custas e emolumentos, considerando os seguintes itens que devem constar na guia:Atos das Servent. Judicia

  • 30/08/2021 12:02

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 30/08/2021 12:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 27/08/2021 12:29

    REQUER DEFERIMENTO DA PETIÇÃO

  • 09/08/2021 06:01

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 28/07/2021 21:44:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JUVENIL DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Autor).

  • 30/07/2021 09:09

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 28/07/2021 21:44:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUVENIL DOS SANTOS FERREIRA

  • 30/07/2021 09:09

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 28/07/2021 21:44

    Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida no evento nº 464 nos autos do processo principal, da ação coletiva, nº 0032873-12.2011.8.03.0001, que determinou o prosseguimento do feito, e ainda, o ofício juntado em evento nº 469, informando o trânsito

  • 24/05/2021 11:09

    Processo em Julgamento em Tribunal Superior - #171, em:09/10/2019 07:48h prazo: 14/09/2023“Certifico que os presentes autos 0001171-07.2018.8.03.0000 foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ

  • 05/08/2020 15:20

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 23/06/2020 10:01

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 20/02/2020 08:12

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 21/10/2019 13:18

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 18/10/2019 09:15

    Em Atos do Juiz. Considerando que os autos do Processo Principal nº 32873/2011 estão aguardando o decurso do prazo recursal, considerando que nos autos do Agravo de Instrumento autuado sob o nº 00001171-07.2018.8.03.0000, o Estado do Amapá apresentou Recu

  • 08/10/2019 09:52

    Certifico que transcorreu o prazo de suspensão dos presentes autos.

  • 08/10/2019 09:52

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 11/07/2019 11:56

    Certifico que o processo 00001171-07.2018.8.03.0000 aguarda prazo recursal.

  • 11/07/2019 11:55

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 24/06/2019 08:43

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 1325.

  • 08/04/2019 12:02

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 23/10/2018 08:51

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 23/10/2018 08:50

    Certifico que os autos do processo 1171/2018 aguardam prazo para o Estado do Amapá contrarrazoar em ordem 90

  • 30/07/2018 06:01

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 19/07/2018 10:02:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JUVENIL DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Autor).

  • 20/07/2018 10:02

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 19/07/2018 10:02:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 20/07/2018 08:14

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

  • 20/07/2018 08:14

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 19/07/2018 10:02:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUVENIL DOS SANTOS FERREIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCU

  • 19/07/2018 10:02

    Em Atos do Juiz. Considerando que nos autos principais o Estado do Amapá interpôs agravo de instrumento perante o Tribunal de Justiça, autuado sob o n. 00001171-07.2018.8.03.0000 e que nele há pedido de tutela de urgência, aguarde-se sua apreciação pelo e

  • 29/06/2018 10:32

    Decurso de Prazo

  • 29/06/2018 10:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 26/01/2018 08:48

    Certifico que o processo está suspenso.

  • 26/01/2018 07:58

    Certifico que o presente processo continua suspenso por determinação deste Juízo conforme razões expostas na Decisão 74.

  • 11/12/2017 12:31

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 17/11/2017 08:22

    Mantenho a suspensão conforme consta a ordem 76.

  • 16/09/2017 02:45

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 01/09/2017 10:26:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JUVENIL DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Autor).

  • 08/09/2017 08:58

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 01/09/2017 10:26:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 06/09/2017 08:11

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 06/09/2017 08:11

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 01/09/2017 10:26:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUVENIL DOS SANTOS FERREIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCU

  • 01/09/2017 10:26

    Em Atos do Juiz. Considerando o teor da Ata de Reunião realizada pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Juiz Auxiliar da Presidência e serventuários da Secretaria Especial de Precatórios, ocorrida no dia 28/08/2017 e encaminhada a este

  • 08/08/2017 15:18

    Certifico que faço os autos Conclusos, tendo em vista a Manifestação das partes acerca da Certidão da Contadoria, conforme movimentos de ordens nº 65 e 71.

  • 08/08/2017 15:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 01/08/2017 09:34

    Protocolo Nº 12318604 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

  • 27/07/2017 14:24

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/07/2017 10:44:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 27/07/2017 10:45

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/07/2017 10:44:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 27/07/2017 10:44

    Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, querendo, se manifestar sobre a Certidão da Contadoria constante em movimento de ordem nº 59, no prazo de 10 (dez) dias.

  • 27/07/2017 10:42

    Certifico que, haja vista a manifestação da parte autora face à Certidão da Contadoria conforme movimento de ordem nº 65, promovo a intimação para manifestação apenas da parte ré.

  • 19/07/2017 17:21

    Protocolo Nº 12266561 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER DEFERIMENTO DA PETIÇÃO

  • 19/07/2017 16:59

    Protocolo Nº 12266439 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER DEFERIMENTO DA PETIÇÃO

  • 06/07/2017 02:45

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/06/2017 13:17:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JUVENIL DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Autor).

  • 27/06/2017 08:57

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/06/2017 13:17:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 26/06/2017 12:59

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/06/2017 13:17:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUVENIL DOS SANTOS FERREIRA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PR

  • 26/06/2017 11:22

    Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2017, às 11:22:28, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 26/06/2017 10:56

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 26/06/2017 08:25

    Faço juntada a estes autos certidão acerca dos cálculos anexados pela autora.

  • 23/06/2017 09:55

    Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2017, às 09:55:36, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 22/06/2017 16:33

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 20/06/2017 13:17

    Em Atos do Juiz. Em que pese certidão da contadoria do Juízo (evento nº 51), verifica-se que não a manifestação não fora anexada, sendo esta imprescindível, tendo em vista haver impugnação do Estado quanto aos cálculos apresentados pelo contador. Assim s

  • 30/05/2017 11:59

    Faço os autos do processo cls. p/decisão.

  • 30/05/2017 11:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 24/05/2017 11:25

    Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2017, às 11:25:35, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 16/05/2017 10:11

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 15/05/2017 10:44

    Faço juntada a estes autos certidão acerca dos cálculos elaborados pela parte autora.

  • 11/05/2017 10:47

    Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2017, às 10:47:38, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 10/05/2017 11:32

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 04/05/2017 13:30

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista haver impugnação do Estado quanto aos cálculos apresentados pelo contador, evento nº 43, encaminhar à contadoria para manifestação. Após, concluso para decisão.

  • 16/03/2017 16:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 09/02/2017 16:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 09/02/2017 16:32

    Protocolo Nº 11445597 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. A AUTORA CONCORDA COM O CÁLCULO E REQUER A CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO

  • 03/02/2017 02:45

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/01/2017 11:39:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JUVENIL DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Autor).

  • 30/01/2017 17:25

    Protocolo Nº 11388510 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

  • 25/01/2017 10:36

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/01/2017 11:39:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 24/01/2017 11:39

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/01/2017 11:39:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUVENIL DOS SANTOS FERREIRA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA G

  • 24/01/2017 11:39

    Nos termos da Portaria conjunta nº 01/16-VCFP, intime-se as partes para apresentarem, no prazo comum de dez dias, manifestação aos cálculos.

  • 12/12/2016 10:48

    Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2016, às 10:50:10, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 12/12/2016 10:12

    5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 07/12/2016 12:03

    Faço juntada a estes autos da nova planilha de cálculos atualizada até 30.11.2016, de acordo com o comando do julgado.

  • 04/11/2016 10:18

    Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2016, às 10:18:32, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 03/11/2016 08:34

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 03/11/2016 08:32

    Certifico que nesta data encaminho os autos à contadoria.

  • 24/10/2016 11:51

    Em Atos do Juiz. Ao contador, nova planilha. Após intimar as partes.

  • 14/10/2016 12:51

    Protocolo Nº 10945843 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER A JUNTADA DA PETIÇÃO CONCORDANDO COM A CERTIDÃO DO CONTADOR

  • 14/10/2016 12:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 13/10/2016 11:23

    Certifico que os presentes autos continuam aguardando manifestação das partes.

  • 13/10/2016 11:22

    Certifico que os presentes autos continuam aguardando manifestação das partes.

  • 06/10/2016 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 04/10/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2016 em 06/10/2016.

  • 05/10/2016 16:38

    Registrado pelo DJE Nº 000184/2016

  • 05/10/2016 08:39

    Despacho (04/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 04/10/2016

  • 04/10/2016 15:17

    Em Atos do Juiz. Intime-se as partes para se manifestarem sobre a certidão juntada pela contadoria às fls. 112.

  • 16/09/2016 10:33

    Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2016, às 11:42:50, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 16/09/2016 10:04

    5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 16/09/2016 08:55

    Faço juntada a estes autos da Certidão de conformidade da planilha de cálculos.

  • 08/09/2016 10:50

    Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2016, às 10:50:30, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 06/09/2016 09:06

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 06/09/2016 09:04

    Nos termos da Portaria 001/2001- 5VCFP, encaminho os autos para Contadoria.

  • 06/09/2016 09:03

    Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às fls. 105/111, na qual requer o preseguimento do feito. - Protocolo Nº 161109/2016 - Protocolado(a) em 6/9/2016 às 08:51:29

  • 06/09/2016 08:50

    ENTREGUE POR JUVENIL DOS SANTOS FERREIRA - PROCURADOR DA PARTE

  • 29/08/2016 12:32

    ADVOGADO(A): JUVENIL DOS SANTOS FERREIRA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 104 FOLHAS

  • 28/07/2016 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 27/07/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2016 em 28/07/2016.

  • 27/07/2016 16:24

    Registrado pelo DJE Nº 000137/2016

  • 27/07/2016 08:03

    Rotinas processuais (27/07/2016) - Enviado para a resenha gerada em 26/07/2016

  • 27/07/2016 08:02

    Nos termos da Portaria nº 001/2001-5ªVCFP,intime-se a parte autora para manifestar-se sobre impugnação, no prazo de 10 dias.

  • 26/07/2016 13:27

    ENTREGUE POR MARINALVA ALMEIDA MACIEL - PROCURADOR DA PARTE

  • 26/07/2016 11:23

    Protocolo Nº 10518688 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. impugnação

  • 11/07/2016 10:20

    ADVOGADO(A): MARINALVA ALMEIDA MACIEL - MATRÍCULA: 2048AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 17/06/2016 08:20

    Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 17 de Junho de 2016, às 08:15:42

  • 16/06/2016 08:54

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 25/05/2016

  • 30/05/2016 09:37

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 25/05/2016

  • 06/05/2016 10:53

    Em Atos do Juiz. Revogo despacho anterior. Sem custas iniciais, por se tratar de cumprimento de sentença. Deixo de arbitrar os honorários, ressalvada a hipótese do art. 85, §7º, do NCPC. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judici

  • 07/01/2016 14:59

    Em Atos do Juiz. Cite-se a Fazenda Pública para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. Arbitro os honorários em favor do advogado da exequente em R$ 1.000,00 (mil reais).

  • 16/12/2015 15:31

    Tombo em 15/12/2015.

  • 16/12/2015 15:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 10/12/2015 08:53

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00328731220118030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 205640/2015 - Protocolado(a) em 7/12/2015 às 13:18:03

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2015

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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