14/03/2025 07:40

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 21:34

Determinado o arquivamento definitivo
17/02/2025 11:40

Conclusos para decisão
07/02/2025 01:18

Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 06/02/2025 23:59.
27/12/2024 10:06

Confirmada a comunicação eletrônica
18/12/2024 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/12/2024 16:02

Expedição de Alvará.
18/12/2024 09:25

Deferido o pedido de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 04.***.***/0003-48 (TERCEIRO INTERESSADO).
13/12/2024 10:43

Conclusos para decisão
12/12/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 14:10

Confirmada a comunicação eletrônica
10/12/2024 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/12/2024 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2024 11:06

Conclusos para decisão
14/11/2024 08:09

Juntada de Certidão
08/11/2024 09:15

Confirmada a comunicação eletrônica
08/11/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) em 07/11/2024 23:59.
30/10/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 11:26

Juntada de Petição de certidão
24/10/2024 10:03

Expedição de Ofício.
23/10/2024 11:22

Deferido o pedido de SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAUDE DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-71 (CRIANÇA/ADOLESCENTE).
11/10/2024 14:55

Conclusos para decisão
08/10/2024 13:46

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
26/09/2024 11:53

Conclusos para decisão.
26/09/2024 11:53

Expedição de Certidão.
26/09/2024 11:52

Processo Desarquivado
25/09/2024 19:15

Deferido sem Custas Judiciais
29/08/2024 15:49

Juntada de Pedido de Desarquivamento
11/10/2023 11:08

Arquivado Definitivamente
11/10/2023 11:08

Transitado em Julgado em 10/10/2023
11/10/2023 11:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
11/10/2023 11:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
11/10/2023 11:06

Decorrido prazo de PARTES
05/10/2023 01:00

Publicado Sentença em 05/10/2023.
05/10/2023 00:00

Intimação

Nº do processo: 0006811-12.2023.8.03.0001 Parte Autora: ELSA LOPES SILVA SANTOS, SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Interessado: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(a): WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - 040738227000348 Sentença: Trata-se de pedido de cumprimento de sentença requerido por ELSA LOPES SILVA SANTOS, referente à Ação Coletiva consistente na Obrigação de pagar quantia certa, tombada sob o nº 0045733-11.2012.8.03.0001, inerente ao índice de revisão geral de 2,84% movida pelo SINDSAÚDE em desfavor do Estado do Amapá.

O pagamento do débito exequendo foi quitado pelo bloqueio SISBAJUD, após o decurso de prazo para pagamento voluntário do RPV – Requisição de Pequeno Valor, sendo expedido alvará de levantamento em favor dos credores, conforme se vê no MO 28/52.Assim sendo, sem mais delongas, tendo em vista que a dívida foi integralmente quitada, extingo a execução, tal qual prevê o inciso II, do art. 924 do Código de Processo Civil/2015.Sem custas processuais finais, eis que incabíveis à espécie.Trânsito em julgado pela preclusão lógica.Registro eletrônico.

Intimem-se.

Tudo cumprido, arquivem-se com as cautelas de praxe.
04/10/2023 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 17:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/10/2023 12:04

Conclusos para julgamento.
02/10/2023 12:04

Expedição de Certidão.
29/09/2023 10:13

Expedição de Alvará.
29/09/2023 09:46

Expedição de Certidão.
29/09/2023 09:36

Cancelado o documento
27/09/2023 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2023 12:33

Conclusos para decisão.
26/09/2023 12:33

Expedição de Certidão.
23/09/2023 11:33

Juntada de Petição (outras)
18/09/2023 09:17

Confirmada a intimação eletrônica
15/09/2023 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 13:12

Deferido o pedido de SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ.
06/09/2023 10:24

Conclusos para decisão.
06/09/2023 10:24

Expedição de Certidão.
04/09/2023 15:17

Juntada de Petição (outras)
25/08/2023 11:46

Juntada de Ofício
21/08/2023 07:27

Confirmada a intimação eletrônica
17/08/2023 14:00

Expedição de Certidão.
17/08/2023 13:59

Expedição de Certidão.
16/08/2023 18:38

Expedição de Ofício.
16/08/2023 09:57

Expedição de Certidão.
16/08/2023 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2023 13:43

Classe retificada de 12078 para 15160
07/08/2023 10:50

Conclusos para decisão.
07/08/2023 10:50

Expedição de Certidão.
21/07/2023 14:29

Expedição de Alvará.
21/07/2023 14:29

Expedição de Alvará.
21/07/2023 13:29

Expedição de Certidão.
19/07/2023 18:59

Proferidas outras decisões não especificadas
13/07/2023 09:50

Conclusos para decisão.
13/07/2023 09:50

Expedição de Certidão.
06/07/2023 14:29

Juntada de Petição (outras)
03/07/2023 07:02

Confirmada a intimação eletrônica
28/06/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 12:20

Juntada de Petição (outras)
27/06/2023 10:42

Juntada de Petição (outras)
22/05/2023 09:36

Confirmada a intimação eletrônica
19/05/2023 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 22:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/05/2023 22:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/05/2023 13:16

Expedição de Certidão.
28/04/2023 17:26

Determinada expedição de Precatório/RPV
25/04/2023 13:25

Conclusos para decisão.
25/04/2023 13:25

Decorrido prazo de PARTE RÉ
07/03/2023 09:48

Confirmada a intimação eletrônica
06/03/2023 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 12:00

Deferido o pedido de ELSA LOPES SILVA SANTOS E SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ.
27/02/2023 13:29

Conclusos para despacho.
27/02/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 13:28

Evoluída a classe de Execução Contra a Fazenda Pública para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
24/02/2023 15:54

Distribuído por dependência: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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