TJAP - 0025412-66.2023.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

JOAO RAIMUNDO VILHENA GOMES

CPF *67.***.*87-91

Advogados

RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES

CPF *24.***.*16-26

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2025 08:18

    Arquivado Definitivamente

  • 14/04/2025 08:17

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2025 10:45

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 07/04/2025 10:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/04/2025 10:45

    Juntada de Petição de certidão

  • 27/03/2025 13:42

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2025 10:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/03/2025 12:20

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2025 12:20

    Processo Desarquivado

  • 24/03/2025 22:08

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2025 08:02

    Arquivado Definitivamente

  • 23/03/2025 01:59

    Decorrido prazo de JOAO RAIMUNDO VILHENA GOMES em 21/03/2025 23:59.

  • 13/03/2025 00:41

    Decorrido prazo de JOAO RAIMUNDO VILHENA GOMES em 12/03/2025 23:59.

  • 22/02/2025 00:23

    Publicado Ato ordinatório em 21/02/2025.

  • 22/02/2025 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

  • 20/02/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Faço juntada a estes autos da confirmação do cumprimento da ordem e disponibilidade da certidão retificada para retirada no cartório.

    Macapá/AP, 19 de fevereiro de 2025.

  • 19/02/2025 12:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 19/02/2025 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2025 13:47

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 18/02/2025 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2025 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2025 01:52

    Decorrido prazo de CARTÓRIO DO ÚNICO OFÍCIO - SEDE DE CHAVES em 12/02/2025 23:59.

  • 21/01/2025 12:01

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 21/01/2025 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2025 12:00

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2024 20:38

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2024 10:05

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2024 10:05

    Transitado em Julgado em 16/12/2024

  • 14/12/2024 00:32

    Decorrido prazo de JOAO RAIMUNDO VILHENA GOMES em 13/12/2024 23:59.

  • 11/12/2024 00:32

    Decorrido prazo de JOAO RAIMUNDO VILHENA GOMES em 10/12/2024 23:59.

  • 10/12/2024 12:26

    Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/12/2024 10:30, 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

  • 10/12/2024 12:26

    Expedição de Termo de Audiência.

  • 10/12/2024 12:26

    Julgado procedente o pedido

  • 25/11/2024 18:30

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 25/11/2024 18:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/11/2024 18:30

    Juntada de Petição de certidão

  • 19/11/2024 00:54

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 08/11/2024 10:01

    Juntada de Petição de ciência

  • 06/11/2024 09:35

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 05/11/2024 08:30

    Expedição de Mandado.

  • 05/11/2024 08:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 05/11/2024 08:26

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2024 08:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 05/11/2024 08:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 05/11/2024 08:21

    Audiência de justificação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/12/2024 10:30, 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

  • 04/11/2024 11:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/10/2024 14:19

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2024 12:51

    Juntada de Petição de parecer

  • 18/10/2024 15:08

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 14/10/2024 12:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 10/10/2024 10:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/10/2024 11:43

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2024 09:55

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2024 14:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/10/2024 13:29

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2024 13:29

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2024 19:21

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 05/09/2024 08:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2024 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2024 07:33

    Recebidos os autos

  • 03/09/2024 12:37

    Remetidos os Autos outros motivos para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 03/09/2024 12:36

    Juntada de Petição (outras)

  • 19/08/2024 10:27

    Recebidos os autos

  • 19/08/2024 09:52

    Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá.

  • 19/08/2024 09:51

    Recebidos os autos

  • 19/08/2024 09:48

    Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

  • 19/08/2024 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2024 21:10

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/07/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 04/07/2024 10:21

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/07/2024 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2024 14:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/05/2024 10:06

    Conclusos para decisão.

  • 07/05/2024 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2024 13:29

    Recebidos os autos

  • 22/04/2024 20:27

    Remetidos os Autos outros motivos para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 22/04/2024 20:27

    Juntada de Petição (outras)

  • 16/04/2024 14:50

    Recebidos os autos

  • 16/04/2024 13:43

    Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá.

  • 16/04/2024 13:42

    Recebidos os autos

  • 16/04/2024 13:26

    Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

  • 16/04/2024 13:24

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2024 07:46

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2024 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2024 14:22

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2024 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 01:00

    Publicado Edital em 04/10/2023.

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    EDITAL DE CITAÇÃO DE TERCEIROS INTERESSADOS Prazo: 30 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0025412-66.2023.8.03.0001 - RECLAMAÇÃO CÍVEL Parte Autora: JOAO RAIMUNDO VILHENA GOMES Defensor(a): MARCELA RAMOS FARDIM Citação de eventuais interessados para os termos da presente ação e para, querendo, apresentar resposta ao(s) pedido(s), no prazo de 10 (dez) dias.

    INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Autora: JOAO RAIMUNDO VILHENA GOMES AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL SEDE DO JUÍZO: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à AV FAB Nº 1737 (FÓRUM DESEMBARGADOR LEAL DE MIRA) - CEP 68.906-450 Celular: (96) 98413-2196 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 29 de setembro de 2023 (a) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito

  • 03/10/2023 18:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

  • 02/10/2023 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 14:03

    Expedição de Ofício.

  • 29/09/2023 11:09

    Expedição de Edital.

  • 29/09/2023 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 07:49

    Recebidos os autos

  • 24/08/2023 10:07

    Remetidos os Autos outros motivos para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 24/08/2023 10:07

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/08/2023 11:55

    Recebidos os autos

  • 23/08/2023 10:47

    Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá.

  • 23/08/2023 08:23

    Recebidos os autos

  • 22/08/2023 18:28

    Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

  • 22/08/2023 18:26

    Recebidos os autos

  • 21/08/2023 11:02

    Remetidos os Autos outros motivos para 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá.

  • 18/08/2023 13:38

    Recebidos os autos

  • 18/08/2023 11:10

    Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

  • 18/08/2023 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 10:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/07/2023 14:35

    Conclusos para despacho.

  • 04/07/2023 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 16:05

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 03/07/2023 16:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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