TJAP - 0004436-38.2023.8.03.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/10/2023 11:11
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
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31/10/2023 11:10
Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 13 transitou em julgado em 30/10/2023
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05/10/2023 01:00
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 30/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2023 em 05/10/2023.
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05/10/2023 00:00
Intimação
Nº do processo: 0004436-38.2023.8.03.0001 Parte Autora: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 Parte Ré: ESTILO LTDA Sentença: De acordo com os documentos juntados pela Procuradoria do Estado em evento nº 07, o executado parcelou o débito cobrado pela presente execução fiscal em 48 parcelas no valor de R$ 495,16, com início em 05/06/2023.O parcelamento está em dia.Sendo assim, nos termos do art. 151, VI, do Código Tributário Nacional, suspendo a presente execução.Considerando que a Procuradoria do Município possui meios próprios para acompanhar o adimplemento das parcelas, determino o arquivamento dos presentes autos, sem prejuízo de posterior desarquivamento em caso de inadimplemento e desde que o exequente indique bens passíveis de constrição judicial.Intime-se.
Cumpra-se. -
04/10/2023 18:02
Registrado pelo DJE Nº 000182/2023
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04/10/2023 08:41
Sentença (30/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 03/10/2023
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30/08/2023 15:58
Em Atos do Juiz.
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24/08/2023 10:07
Certifico que faço os autos conclusos
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24/08/2023 10:07
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
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23/08/2023 10:38
MANIFESTAÇÃO DO AUTOR
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27/07/2023 10:00
MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE- REQUER HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO E SUSPENSÃO DO FEITO
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29/05/2023 08:02
Certifico que o feito aguarda manifestação da parte ré.
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28/05/2023 19:15
ás 19h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 136
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09/05/2023 11:50
Certifico que aguarda distribuição e cumprimento de mandado pela Central de Mandados.
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09/05/2023 11:48
MANDADO DE EXECUÇÃO FISCAL para - ESTILO LTDA - emitido(a) em 09/05/2023
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07/02/2023 14:57
Em Atos do Juiz. Cite-se a parte devedora para, no prazo de cinco (05) dias, pagar a dívida, com juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, observadas as disposições do art. 8º da Lei de Execução Fiscal.
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07/02/2023 07:21
Tombo em 07/02/2023.
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07/02/2023 07:21
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
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06/02/2023 11:54
Distribuição - Rito: EXECUÇÃO FISCAL - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3124666 - Protocolado(a) em 06-02-2023 às 11:54
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2023
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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