TJAP - 0026950-97.2014.8.03.0001

26/04/2024 09:24

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

26/04/2024 09:23

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

29/02/2024 11:01

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

29/02/2024 11:00

Certifico que a sentença/Acórdão de mov 113 transitou em julgado em 27/10/2023.

29/02/2024 10:58

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 2.206,05.

29/02/2024 10:57

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s)/resposta enviada pela banco do Brasil.

08/02/2024 09:33

Certifico que aguarda resposta do ofício enviado ao Banco do Brasil, evento #141.

08/02/2024 09:32

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024013931CSHKV

02/02/2024 11:51

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 02/02/2024

02/02/2024 10:52

Nº: 4514721, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE-GERAL - AG. SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 02/02/2024

02/02/2024 08:56

Certifico que expedi alvará de levantamento Nº 4514696 e ofício Nº 4514721 e aguarda-se assinatura.

24/01/2024 12:04

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2024, às 12:00:04, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

24/01/2024 10:36

Remessa

24/01/2024 10:35

Faço juntada a estes autos o relatório e o darf.

12/01/2024 21:18

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2024, às 21:17:16, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

09/01/2024 11:33

CONTADORIA ÚNICA

09/01/2024 11:33

Certifico a remessa dos autos à Contadoria para emissão da guia de recolhimento, devendo ser considerado o valor correto do RPV expedido nestes autos, uma vez que a guia e planilha de evento #125 estão em valor diferente (a maior) que aquele real do RPV e

09/01/2024 11:31

Documento: Nº: 4499136, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 09/01/2024 Motivo do cancelamento: Erro material

09/01/2024 10:45

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Erro material - Nº: 4499136, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 09/01/2024

09/01/2024 10:15

Certifico que expedi o ofício n°: 4499136 e aguarda assinatura.

09/01/2024 10:13

Certifico que expedi o alvará de levantamento n°: 4499129 e aguarda assinatura.

11/12/2023 14:37

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2023, às 14:37:01, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

11/12/2023 09:02

Remessa

11/12/2023 09:00

Faço juntada a estes autos do cálculo de apuração das retenções e do respectivo Darf.

24/11/2023 15:46

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 15:46:54, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

24/11/2023 11:28

CONTADORIA ÚNICA

24/11/2023 11:02

Certifico remessa à contadoria, conforme determinado à ordem 113.

27/10/2023 09:45

Juntada da guia DARF - Aguarda expedição alvará de levantamento honorários sucumbenciais

09/10/2023 08:45

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 22/08/2023 20:18:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Interessado).

09/10/2023 08:45

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 22/08/2023 20:18:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

04/10/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 22/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2023 em 04/10/2023.

04/10/2023 00:00

Intimação

03/10/2023 18:18

Registrado pelo DJE Nº 000181/2023

03/10/2023 08:46

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 22/08/2023 20:18:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

02/10/2023 09:16

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 22/08/2023 20:18:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

02/10/2023 09:16

Sentença (22/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 02/10/2023

22/08/2023 20:18

Em Atos do Juiz.

19/07/2023 09:29

PAGAMENTO RPV

06/06/2023 09:18

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/06/2023 09:08:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/06/2023 09:08

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/06/2023 09:08:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

05/06/2023 09:08

Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 71105 no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sisb

05/06/2023 09:08

Retificação de Classe Processual

26/05/2023 22:23

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0004080-46.2023.8.03.0000, Credor(a) MARIA DA CONCEICAO LEAO CRUZ

23/05/2023 18:47

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 71105.

23/05/2023 18:42

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 71104 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0004080-46.2023.8.03.0000.

23/05/2023 11:22

Certifico que o feito aguardará assinatura de Ofício Requisitório n. 71104 e RPV n. 71105.

23/05/2023 07:53

Decurso de prazo, em 09/02/2023 (#99 para ciência da decisão de ordem 97, que determinou a expedição de Ofício Requisitório/RPV.

02/02/2023 10:09

Certifico que procedi a geração desta rotina para regularização do andamento processual.

26/10/2022 11:32

Manifestação: ciência de decisão proferida em MO. 97 + juntada de documentação

10/10/2022 09:24

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 19/09/2022 10:31:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

05/10/2022 08:52

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 19/09/2022 10:31:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/10/2022 09:07

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 19/09/2022 10:31:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

19/09/2022 10:31

Em Atos do Juiz. Precatório: R$ 34.698,54RPV: R$ 2.206,05- Do Precatório:Rejeito a exceção de pré-executividade apresentada pelo Estado do Amapá em evento 78, na qual alega excesso de execução, pois os argumentos do ente público já foram decididos na deci

01/09/2022 11:00

Decurso de prazo, em 01/07/22 (# 90), para a parte Ré se manifestar sobre a atualização dos cálculos pela Contadoria, mantendo-se inerte, razão pela qual, faço os autos conclusos.

01/09/2022 11:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

28/04/2022 08:21

Certifico que finalizo movimento.

22/04/2022 19:37

Concordância - Pedido de homologação/expedição (valor principal + custas processuais e honorários sucumbenciais).

22/04/2022 19:36

Impugnação à exceção de pré-executividade.

04/04/2022 09:19

Intimação (Outras Decisões na data: 21/07/2021 21:51:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

30/03/2022 08:56

Intimação (Outras Decisões na data: 21/07/2021 21:51:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/03/2022 10:15

Certidão de finalização de rotina.

29/03/2022 10:15

Notificação (Outras Decisões na data: 21/07/2021 21:51:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

24/03/2022 14:26

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2022, às 14:27:21, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

24/03/2022 09:30

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

24/03/2022 09:29

Faço juntada a estes autos a planilha de cálculos.

23/07/2021 19:28

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2021, às 19:28:22, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/07/2021 12:42

CONTADORIA - MACAPÁ

23/07/2021 11:01

Nos termos da Portaria 001/2017, remeto os autos à contadoria.

21/07/2021 21:51

Em Atos do Juiz. Encaminhar autos à contadoria do Juízo para verificar se os cálculos apresentados estão de acordo com o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias. Retornando os autos da contadoria, intimar as partes para, no prazo comum de 60 (sessenta) dias

01/07/2021 11:22

Certifico que faço os autos conclusos.

01/07/2021 11:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

30/06/2021 16:16

EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

23/04/2021 09:02

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/04/2021 08:11:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/04/2021 08:11

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/04/2021 08:11:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/04/2021 08:11

Nos termos da Portaria 001/2017 Após a comprovação do pagamento e apresentação da planilha, intimar a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 60 dias e nos próprios autos, IMPUGNAR a execução, com a observação

20/04/2021 20:24

Pedido de expedição de RPV da do crédito principal e da Súmula 345 do STJ + pagamento das custas adiantadas

14/12/2020 09:50

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 09/12/2020 15:00:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

10/12/2020 10:35

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 09/12/2020 15:00:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

10/12/2020 10:35

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

09/12/2020 15:00

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

25/11/2020 10:07

Certifico que o REsp n°1.804.186/SC e o REsp n° 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

25/11/2020 10:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

17/06/2020 14:35

Certifico que os autos aguardam prazo da suspensão

13/03/2020 08:23

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

11/03/2020 16:40

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:“Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções

29/02/2020 15:20

Intimação (Outras Decisões na data: 20/02/2020 14:28:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

28/02/2020 12:07

Notificação (Outras Decisões na data: 20/02/2020 14:28:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

20/02/2020 14:28

Em Atos do Juiz. Conforme acordo mantido entre o sindicato da categoria por seu patrono e a PGE, na audiência do dia 14/02/2020, evento n.568 do processo principal da ação coletiva, n. 0025494-88.2009.8.03.0001 e com base o art. 191 do CPC, intime-se a ex

06/02/2020 12:02

contrarrazões aos embargos de declaração.

06/02/2020 12:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

03/02/2020 12:57

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/01/2020 08:25:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

30/01/2020 08:25

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/01/2020 08:25:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

30/01/2020 08:25

Nos termos da portaria 001/2017, intime-se o embargado a manifestar-se no prazo de 5 dias.

28/01/2020 19:02

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

11/01/2020 11:29

Intimação (Outras Decisões na data: 07/01/2020 15:02:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

09/01/2020 09:44

Notificação (Outras Decisões na data: 07/01/2020 15:02:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

07/01/2020 15:02

Em Atos do Juiz. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361 que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o prosseguimento do feito. Chamo o feito à ordem.

11/12/2019 09:25

Certifico que faço os autos conclusos, de acordo com a juntada do Ofício Nº: 3481361, em evento 529, no processo 25494/2009, referente ao acórdão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, envolvendo a demanda repetitiva do 2,84%.

11/12/2019 09:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

15/07/2019 10:41

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

12/12/2018 10:37

Faço juntada a estes autos da petição de contrarrazões aos embargos de declaração. - Protocolo 731448 - Protocolado(a) em 05/05/2016 às 11:55:16

03/12/2018 08:49

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 501. O processo possui dois volumes.

19/10/2018 13:16

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

05/01/2018 08:29

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

05/01/2018 08:29

Certifico que até a presente data, não há decisão terminativa nos autos do processo IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000. Razão pela qual, renovo a suspensão.

20/03/2017 09:48

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

10/02/2017 11:41

Em Atos do Juiz. Em face da decisão exarada nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000, determino a suspensão do presente feito, pelo prazo de 180 dias.

06/07/2016 11:08

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

26/04/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/04/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2016 em 26/04/2016.

25/04/2016 16:33

Registrado pelo DJE Nº 000073/2016

25/04/2016 09:06

Rotinas processuais (25/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 22/04/2016

25/04/2016 09:05

Nos termos da Portaria 001/01-5a VCFP INTIMO o exequente para, no prazo legal, apresentar manifestação aos Embargos de declaração opostos pela parte executada, querendo.

25/04/2016 09:05

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 227/231 em que a exequente requer a expedição de PRV quanto aos honorários advocatícios. . MANIFESTAÇÃO SOBRE CALCULOS - Protocolo Nº 051046/2016 - Protocolado(a) em 30/03/2016 às 09:32:19

21/01/2016 20:04

Protocolo Nº 9654419 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração

19/01/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/12/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000011/2016 em 19/01/2016.

18/01/2016 16:23

Registrado pelo DJE Nº 000011/2016

14/01/2016 10:19

Certifico que por determinação da secretaria estes autos aguardam expedição de Precatório.

14/01/2016 10:19

Decisão (03/12/2015) - Enviado para a resenha gerada em 13/01/2016

03/12/2015 15:21

Em Atos do Juiz. O ESTADO DO AMAPÁ apresentou Exceção de Pré-executividade, alegando, em síntese: preliminar de incompetência absoluta do Juízo; excesso de execução, cobrança indevida de juros, não incidência do percentual de 2,84% aos adicionais e gratif

14/08/2015 11:12

Faço juntada a estes autos da petição da parte exequente, às fls. 212/226, na qual apresenta manifestação sobre cálculos judiciais. - Protocolo Nº 074582/2015 - Protocolado(a) em 18/5/2015 às 13:07:43

14/08/2015 11:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

14/08/2015 11:09

Faço juntada a estes autos da petição da parte executada, às fls. 208/212, na qual apresenta manifestação sobre cálculos judiciais. - Protocolo Nº 072857/2015 - Protocolado(a) em 14/5/2015 às 14:23:17

27/04/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/04/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2015 em 27/04/2015.

24/04/2015 17:17

Registrado pelo DJE Nº 000071/2015

23/04/2015 09:38

Rotinas processuais (23/04/2015) - Enviado para a resenha gerada em 23/04/2015

23/04/2015 09:37

Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a planilha de cálculos formulada pela Contadoria Judicial de fls. 23/207, no prazo de 15 (quinze) dias.

23/04/2015 09:27

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.

23/04/2015 09:27

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

27/03/2015 08:19

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2015, às 08:19:13, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

26/03/2015 11:07

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

26/03/2015 09:42

Faço juntada a estes autos da planilha de Cálculos.

17/12/2014 11:26

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2014, às 11:25:45, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

11/12/2014 17:34

CONTADORIA - MACAPÁ

11/12/2014 17:29

Faço juntada a estes autos da petição de Impugnação à Exceção de Pré-executividade de fls. 181/200. - Protocolo Nº 185560/2014 - Protocolado(a) em 11/12/2014 às 16:29:12

11/12/2014 16:27

ENTREGUE POR CESAR FARIAS DA ROSA - PROCURADOR DA PARTE

10/11/2014 11:22

ADVOGADO(A): CESAR FARIAS DA ROSA - MATRÍCULA: 1462AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

10/11/2014 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 07/11/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2014 em 10/11/2014.

07/11/2014 16:53

Registrado pelo DJE Nº 000204/2014

07/11/2014 14:09

Rotinas processuais (07/11/2014) - Enviado para a resenha gerada em 05/11/2014

07/11/2014 14:09

Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intime-se a parte autora para ciência da Exceção de Pré-executividade de fls. 173/179 e, querendo, apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

07/11/2014 14:08

Faço juntada a estes autos da petição da parte Ré às fls. 173/179, na qual oferece Exceção de Pré-Executividade. - Protocolo Nº 166937/2014 - Protocolado(a) em 07/11/2014 às 13:17:14

07/11/2014 12:47

ENTREGUE POR JANAINA DA SILVA ABREU - PROCURADOR DA PARTE

23/09/2014 11:46

ADVOGADO(A): JANAINA DA SILVA ABREU - MATRÍCULA: 1658AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

21/08/2014 14:28

Faço a juntada de cópia do mandado de citação e certidão do oficial de justiça onde consta a citação do Estado nos presentes autos.

21/08/2014 14:28

Certifico que no dia 07/08/2014, o Estado do Amapá foi citado por meio do seu Procurador Corregedor, Francisco das Chagas Ferreira Feijó, que recebeu a cópia da inicial dos presentes autos e que fez parte do mandado de citação do Processo nº 23740-38.2014

24/06/2014 09:06

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existência

23/06/2014 08:45

Tombo em 23/06/2014.

23/06/2014 08:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

20/05/2014 10:20

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 068418/2014 - Protocolado(a) em 19/5/2014 às 09:36:36