25/03/2024 12:24

Nos termos do art. 26, da Portaria n. 001/2017-VUCFP/MCP, promovo o arquivamento do feito, tendo em vista que as determinações, contidas na sentença (#46), foram integralmente cumpridas.
21/03/2024 13:43

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 13:41:39, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
21/03/2024 12:31

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
21/03/2024 12:27

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 95 TRANSITOU EM JULGADO em 21/03/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal.
01/02/2024 14:23

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para o Ministério Público (custus legis).
01/02/2024 10:08

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2024, às 10:08:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
31/01/2024 14:54

Remessa
31/01/2024 13:49

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2024, às 13:49:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA
31/01/2024 12:53

Remessa
31/01/2024 12:53

Em Atos do Procurador.
31/01/2024 12:42

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2024, às 12:42:55, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
31/01/2024 12:35

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA
31/01/2024 12:26

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 95.
31/01/2024 11:33

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2024, às 11:33:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
30/01/2024 14:29

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
30/01/2024 14:28

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.
30/01/2024 11:36

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2024, às 11:36:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
29/01/2024 13:46

CÂMARA ÚNICA
29/01/2024 11:01

Em Atos do Desembargador. Aguarde-se o decurso do prazo recursal, após, certifique-se o trânsito em julgado.Ao final, encaminhem-se os autos ao Juízo de Primeiro Grau para as demais providências.
25/01/2024 12:20

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2024, às 12:20:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
25/01/2024 12:20

Conclusão
25/01/2024 11:42

GABINETE 04
25/01/2024 11:27

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.
25/01/2024 11:25

Em virtude da juntada da petição #107, faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.
25/01/2024 11:24

Decurso de Prazo em 24/01/2024, sem interposição de recursos.
19/12/2023 12:20

Aguarda prazo recursal.
09/11/2023 15:57

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 107 .
06/11/2023 13:54

MANIFESTAÇÃO
02/11/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido na data: 19/10/2023 15:54:14 - GABINETE 04) via Escritório Digital de SASCHA DO CARMO ARAUJO (Advogado Autor).
02/11/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido na data: 19/10/2023 15:54:14 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macap
02/11/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido na data: 19/10/2023 15:54:14 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macap
30/10/2023 14:15

Rotina gerada para finalização de andamentos.
24/10/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2023 em 24/10/2023.
24/10/2023 00:00

Intimação

Nº do processo: 0022193-79.2022.8.03.0001 Origem: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ REMESSA EX-OFFICIO(REO) Tipo: CÍVEL Parte Autora: VALESKA SOBREIRA DIAS Advogado(a): SASCHA DO CARMO ARAUJO - 5171AP Parte Ré: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 Interessado: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK Acórdão: REMESSA NECESSÁRIA.

CONCURSO PÚBLICO.

CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, FORA DAS VAGAS PREVISTAS NO EDITAL.

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS JÁ EM EXERCÍCIO.

DIREITO SUBJETIVO DA IMPETRANTE. 1) Restou demonstrado que o Município convocou todos os aprovados e classificados dentro do número de vagas, assim como, que em nova chamada, inseriu alguns candidatos já no exercício de suas funções, decorrente de um chamado anterior; 2) A expectativa de direito à nomeação da impetrante se convola em direito subjetivo diante da convocação em duplicidade de candidatos; 3) Remessa necessária não provida.

Vistos e relatados os autos, o processo foi julgado na 166ª Sessão Virtual realizada no período entre 29/09/2023 a 05/10/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu da Remessa e, no mérito, pelo mesmo quórum, negou-lhe provimento, nos termos do voto proferido pelo Relator.Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador MÁRIO MAZUREK (Relator), Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Vogal) e Desembargador CARMO ANTÔNIO (Vogal).Macapá-AP, 166ª Sessão Virtual, 29/09/2023 a 05/10/2023.
23/10/2023 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000192/2023
23/10/2023 09:01

Acórdão (19/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/10/2023
23/10/2023 09:01

Notificação (Conhecido o recurso de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido na data: 19/10/2023 15:54:14 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SASCHA DO CARMO ARAUJO
23/10/2023 09:00

Notificação (Conhecido o recurso de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido na data: 19/10/2023 15:54:14 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MU
23/10/2023 07:49

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 07:46:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
20/10/2023 11:02

CÂMARA ÚNICA
19/10/2023 15:54

Em Atos do Desembargador.
16/10/2023 10:15

Conclusão
16/10/2023 10:15

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 10:15:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
11/10/2023 11:11

GABINETE 04
11/10/2023 11:10

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para redação do acórdão.
10/10/2023 16:07

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 166ª Sessão Virtual realizada no período entre 29/09/2023 a 05/10/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
21/09/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/09/2023 08:00 até 05/10/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2023 em 21/09/2023.
21/09/2023 00:00

Intimação

Nº do processo: 0022193-79.2022.8.03.0001 Origem: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ REMESSA EX-OFFICIO(REO) Tipo: CÍVEL Parte Autora: VALESKA SOBREIRA DIAS Advogado(a): SASCHA DO CARMO ARAUJO - 5171AP Parte Ré: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 Interessado: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK
20/09/2023 20:00

Registrado pelo DJE Nº 000172/2023
20/09/2023 19:31

Pauta de Julgamento (29/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/09/2023
20/09/2023 19:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 166, realizada no período de 29/09/2023 08:00:00 a 05/10/2023 23:59:00
18/09/2023 13:24

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.
14/09/2023 08:47

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2023, às 08:47:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
11/09/2023 12:06

CÂMARA ÚNICA
11/09/2023 11:27

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
31/08/2023 09:00

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2023, às 09:00:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
31/08/2023 09:00

Conclusão
28/08/2023 11:09

GABINETE 04
28/08/2023 11:09

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.
25/08/2023 08:12

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2023, às 08:12:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
16/08/2023 12:41

Remessa
16/08/2023 12:33

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2023, às 12:33:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA
16/08/2023 11:58

Remessa
16/08/2023 11:58

Em Atos do Procurador.
02/08/2023 11:42

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2023, às 11:42:05, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
02/08/2023 11:41

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA
02/08/2023 11:19

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.
02/08/2023 10:32

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2023, às 10:32:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
01/08/2023 13:26

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
01/08/2023 13:26

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para emissão de PARECER.
26/07/2023 09:10

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2023, às 09:10:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
20/07/2023 13:24

CÂMARA ÚNICA
20/07/2023 12:59

Distribuído por sorteiopara ao Relator - REMESSA EX-OFFICIO(REO). Parte Autora: VALESKA SOBREIRA DIAS. Parte Ré: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ.
20/07/2023 12:58

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: REMESSA EX-OFFICIO(REO) para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3257430 - Protocolado(a) em 18-07-2023 às 14:11
18/07/2023 14:11

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2023, às 14:11:27, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
17/07/2023 08:59

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
17/07/2023 08:59

Certifico que nos termos da sentença proferida em evento #96, remeto os autos ao E. TJAP.
02/06/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/05/2023 12:14:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SASCHA DO CARMO ARAUJO (Advogado Autor).
23/05/2023 12:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/05/2023 12:14:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SASCHA DO CARMO ARAUJO
23/05/2023 12:14

Nos termos da Portaria 001/2017, intimo a parte para se manifestar, no prazo de dez dias, requerendo o que entender de direito.
16/05/2023 17:14

Juntada de Manifestação
04/05/2023 13:28

Certifico que o feito aguarda o transcurso do prazo da parte requerida.
26/03/2023 06:01

Intimação (Concedida a Segurança a VALESKA SOBREIRA DIAS na data: 14/03/2023 18:26:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
26/03/2023 06:01

Intimação (Concedida a Segurança a VALESKA SOBREIRA DIAS na data: 14/03/2023 18:26:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessad
26/03/2023 06:01

Intimação (Concedida a Segurança a VALESKA SOBREIRA DIAS na data: 14/03/2023 18:26:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SASCHA DO CARMO ARAUJO (Advogado Autor).
22/03/2023 07:08

Certifico que o feito aguarda manifestação da parte ré.
21/03/2023 09:56

Mandado
16/03/2023 10:27

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - CUMPRIMENTO DE LIMINAR para - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - emitido(a) em 16/03/2023
16/03/2023 10:24

Notificação (Concedida a Segurança a VALESKA SOBREIRA DIAS na data: 14/03/2023 18:26:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE M
16/03/2023 10:24

Notificação (Concedida a Segurança a VALESKA SOBREIRA DIAS na data: 14/03/2023 18:26:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SASCHA DO CARMO ARAUJO
14/03/2023 18:26

Em Atos do Juiz.
13/01/2023 09:42

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.
13/01/2023 09:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
20/12/2022 12:40

Em Atos do Juiz. Concluso julgamento
07/12/2022 07:58

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.
07/12/2022 07:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
01/12/2022 08:23

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2022, às 08:22:47, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá - MCP
29/11/2022 11:36

Remessa
29/11/2022 11:36

Em Atos do Promotor.
09/11/2022 13:46

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2022, às 13:46:49, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
09/11/2022 13:29

Remessa
09/11/2022 13:29

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2022, às 13:29:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
09/11/2022 13:24

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
09/11/2022 13:22

Certifico que remeto os autos ao MP, em atendimento à decisão proferida em evento #17
24/10/2022 14:54

manifestação
02/10/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/09/2022 10:12:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SASCHA DO CARMO ARAUJO (Advogado Autor). Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promov
22/09/2022 10:13

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/09/2022 10:12:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SASCHA DO CARMO ARAUJO
22/09/2022 10:12

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária. Consigno que, apresentadas as Contrarrazões
20/09/2022 19:45

Defesa - Município de Macapá
29/08/2022 11:10

Certifico que o feito aguarda manifestação da parte ré.
29/08/2022 06:01

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 17/08/2022 12:31:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SASCHA DO CARMO ARAUJO (Advogado Autor).
29/08/2022 06:01

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 17/08/2022 12:31:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado).
29/08/2022 06:01

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 17/08/2022 12:31:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
28/08/2022 16:13

Mandado
19/08/2022 10:41

NOME PARTE: JOÃO CARLOS CALAGE ALVARENGA - Autoridade Coatora
19/08/2022 10:40

NOME PARTE: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Autoridade Coatora
19/08/2022 10:33

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 17/08/2022 12:31:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
19/08/2022 10:33

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 17/08/2022 12:31:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SASCHA DO CARMO ARAUJO
19/08/2022 10:32

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - CUMPRIMENTO DE LIMINAR para - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - emitido(a) em 19/08/2022
17/08/2022 12:31

Em Atos do Juiz. Defiro gratuidade.Retificar o polo passivo como requerido, evento nº12.Revogo decisão evento nº8.Trata-se de Mandado de Segurança com expresso pedido de liminar, contra ato, alegado abusivo, alegando o impetrante , em síntese, que foi ap
01/08/2022 12:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
01/08/2022 12:47

Decurso de Prazo
13/07/2022 08:03

Certifico que o feito aguarda manifestação da parte ré.
07/07/2022 11:04

Na pessoa da secretária MUNICIPAL DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, Fernanda Paula Alcântara de Veiga Cabral. Ciente de todo o teor do mandado, assinou e recebeu a respectiva via. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 126
06/07/2022 16:37

Reiteração de citação.
30/06/2022 09:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - emitido(a) em 30/06/2022
30/06/2022 02:22

Em face de não ter localizado o mesmo no endereço informado,sendo-me inform ado pela atual Secretaria de Gestão de Pessoal Srª Fernanda Paula de Alcantara da Veiga Cabral,que o mesmo não mais trabalhava no referido Orgão Municipal e não soube informar o s
20/06/2022 09:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JOÃO CARLOS CALAGE ALVARENGA - emitido(a) em 20/06/2022
10/06/2022 12:56

Em Atos do Juiz. Incluiu o dados informados, evento nº 05.Intimar o impetrado para se manifestar no prazo de 72hs sobre o pedido de liminar.Após concluso decisão.
10/06/2022 09:05

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.
10/06/2022 09:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
06/06/2022 15:25

Emenda à incial.
30/05/2022 20:25

Em Atos do Juiz. Trata-se de mandado de segurança impetrado por VALESKA SOBREIRA DIAS em face do Secretário Municipal de Administração de Macapá, com o qual visa combater ato administrativo que entende lesivo ao seu direito. Deu à causa o valor de R$ 1.21
25/05/2022 22:35

Tombo em 25/05/2022.
25/05/2022 22:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
20/05/2022 20:05

Distribuição - Rito: MANDADO DE SEGURANÇA - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2839222 - Protocolado(a) em 20-05-2022 às 20:04

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2022

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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