TJAP - 0000172-18.2018.8.03.0012

10/09/2024 06:44

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

10/09/2024 06:44

Certifico que a sentença75 de mov. transitou em julgado em 09/09/2024 em relação as partes.

10/09/2024 00:32

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que a parte autora devidamente intimada não se manifestou, arquive-se o feito, conforme decisão de ordem #301.

09/09/2024 10:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FERNANDO MANTOVANI LEANDRO

09/09/2024 10:25

Certifico que decorreu o prazo de manifestação do autor.

01/09/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/08/2024 09:57:47 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Auxiliar Autor).

01/09/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/08/2024 09:57:47 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

22/08/2024 12:35

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/08/2024 09:57:47 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA Advogado Auxiliar Autor: WILKER DE JESUS LIRA

14/08/2024 09:57

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para impulsionar o feito em 05 dias ciente de que em caso de inércia o feito será arquivado.

14/08/2024 08:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA

14/08/2024 08:21

Certifico que decorreu o prazo de manifestação da parte autora.

18/07/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/07/2024 08:57:15 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Auxiliar Autor).

18/07/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/07/2024 08:57:15 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

08/07/2024 08:28

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/07/2024 08:57:15 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA Advogado Auxiliar Autor: WILKER DE JESUS LIRA

01/07/2024 08:57

Em Atos do Juiz. O requerido apresentou manifestação de que cumpriu com a obrigação de fazer e juntou contracheque da parte autora de março/2024, demonstrando que está recebendo como vencimento base a quantia de R$ 6.264,13 no evento #282.A parte exequent

26/06/2024 08:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA

26/06/2024 08:41

Certifico que decorreu o prazo de manifestação do requerido.

12/06/2024 09:26

Certifico que os autos aguarda prazo.

30/05/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/05/2024 17:45:35 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Auxiliar Autor).

30/05/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/05/2024 17:45:35 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

28/05/2024 22:36

Certifico que os presentes autos aguarda confirmação de notificação.

20/05/2024 08:18

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/05/2024 17:45:35 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA Advogado Auxiliar Autor: WILKER DE JESUS LIRA

13/05/2024 17:45

Em Atos do Juiz. Intimar a parte exequente para se manifestar em 15 dias sobre a juntada de ordem #282.

13/05/2024 07:31

Certifico que aguarda prazo para o requerido.

13/05/2024 07:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA

13/05/2024 07:29

Certifico que ante a manifestaçao remeto os autos conclusos.

06/05/2024 11:32

Mandado

03/05/2024 00:19

INFORMAR QUE O MUNICIPIO ESTA CUMPRINDO A SENTENÇA- REQUER PROVIDENCIAS

25/04/2024 08:59

Certifico que os autos aguardam mandado.

04/04/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/03/2024 11:28:14 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI (Réu).

25/03/2024 13:21

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/03/2024 11:28:14 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARÍ - Réu: MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI Procurador D

25/03/2024 13:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI - emitido(a) em 25/03/2024

21/03/2024 11:28

Em Atos do Juiz. O Município requereu a expedição de ofício ao MEC e ao Tribunal de Contas do Estado do Amapá, alegando que supostamente a presente demanda caso prosseguisse conforme determinado em sentença geraria um abalo nas contas do Município no even

19/03/2024 22:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA

19/03/2024 22:50

Certifico que decorreu o prazo de manifestação da parte requerida que não possui prazo em dobro.

29/02/2024 07:43

Certifico que para fins de relugarização processual finalizo as tarefas em aberto cumpridas.

25/02/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/02/2024 15:07:42 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI (Réu).

25/02/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/02/2024 15:07:42 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Auxiliar Autor).

25/02/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/02/2024 15:07:42 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

23/02/2024 08:58

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a manifestação do Município que possui prazo em dobro (art. 186, do CPC.Após, voltem conclusos.

22/02/2024 12:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA

22/02/2024 12:06

Certifico que ante a manifestaçao remeto os autos conclusos.

21/02/2024 08:42

MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

15/02/2024 00:05

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/02/2024 15:07:42 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA Advogado Auxiliar Autor: WILKER DE JESUS LIRA PROCURADORIA GE

02/02/2024 15:07

Em Atos do Juiz. Intimas as partes para se manifestarem em 15 (quinze) dias sobre as juntadas de ordem #262 e #263.

02/02/2024 14:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA

02/02/2024 14:01

Faço juntada a estes autos da resposta pelo TCE.

10/01/2024 11:02

Faço juntada a estes autos da resposta ao Ofício Nº: 4472022, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - MEC - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ( dados do FUNDEB).

11/12/2023 08:19

Faço juntada a estes autos do recibo 013214/2023- DARCIO FIGUEIREDO OLIVEIRA, respondido no 176-18.

04/12/2023 11:19

Faço juntada a estes autos do AR, referente ao oficio Nº: 4472019, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA-TCEAP.

27/11/2023 09:17

Certifico para os devidos fins que os autos aguardam resposta dos ofícios solicitados nos autos 176-55-2018, com os mesmos pedidos. Sendo juntado neste ato a resposta do MEC.

09/11/2023 13:07

Certifico que fo feito o envio dos Ofícios Nº: 4472022, MOV. (#256) / MEC, sob códgio BR 16828958 3 BR; Nº: 4472019, MOV. (#255) / TCE/AP sob código BR 16828954 9 BR.

30/10/2023 08:14

Certifico que remeto os auto ao gabinete para encaminhar os oficios retros pelos correios.

30/10/2023 08:14

Nº: 4472022, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - MEC - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ( Senhor(a) Diretor(a) do Departamento de Recursos Humanos ) - emitido(a) em 30/10/2023

30/10/2023 08:09

Nº: 4472019, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA-TCEAP ( DIRETOR(A) DO RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 30/10/2023

20/10/2023 12:57

Em Atos do Juiz. Ante a juntada de relatório financeiro pelo requerido no evento #242, determino que seja oficiado ao TCE/AP para que informe, em 10 (dez) dias, por meio de relatório, a situação financeira do Município de Vitória do Jari/AP.Oficiar ao MEC

19/10/2023 09:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO

19/10/2023 09:36

Certifico que decorreu o prazo de manifestação para a parte autora.

18/10/2023 08:32

Certifico que os presentes autos aguarda prazo.

04/10/2023 11:28

Certifico que os presentes autos aguarda prazo.

22/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2023 em 22/09/2023.

22/09/2023 00:00

Intimação

21/09/2023 20:45

Registrado pelo DJE Nº 000173/2023

21/09/2023 11:41

Certifico que os presentes autos aguarda publicação ao DJE.

21/09/2023 11:41

Decisão (15/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 21/09/2023

15/09/2023 09:15

Em Atos do Juiz. INTIMAR a parte autora para se manifestar sobre a juntada de ordem #242 em 15 (quinze) dias.

15/09/2023 07:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO

15/09/2023 07:56

Certifico que ante a manifestaçao remeto os autos conclusos.

06/09/2023 00:37

Manifestação Município

05/09/2023 13:47

Certifico que os presentes autos aguarda prazo.

04/09/2023 13:44

Mandado

09/08/2023 14:12

Intimação DE DECISÃO para - MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI - emitido(a) em 09/08/2023

07/08/2023 12:54

Em Atos do Juiz. Como já decidido no evento #220 o executado deve cumprir a obrigação de fazer de enquadramento do exequente na Classe A-07 no valor de R$ 5.923,96.O executado juntou contracheque demonstrando que o exequente está enquadrado na Classe A-07

07/08/2023 09:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

07/08/2023 09:04

Certifico que faço os autos conclusos, ante a juntada da Petição #235.

01/08/2023 10:42

MANIFESTAÇÃO DO AUTOR

15/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/06/2023 19:45:19 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Auxiliar Autor).

05/07/2023 12:36

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/06/2023 19:45:19 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: WILKER DE JESUS LIRA

28/06/2023 19:45

Em Atos do Juiz. INTIMAR a parte autora para se manifestar sobre a juntada de ordem #229 em 15 (quinze) dias.

28/06/2023 15:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

28/06/2023 15:05

Certifico que ante a manifestaçao remeto os autos conclusos.

22/06/2023 03:47

Manifestação Município. Informar que esta cumprindo classe e piso conforme a época da sentença de 2018

16/06/2023 13:17

Certifico que, aguarda a manifestação do MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI, intimado em 09/06/2023. Prazo até o dia 05/07/2023.

10/06/2023 14:22

Mandado

10/06/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/05/2023 18:52:39 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI (Réu).

10/06/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/05/2023 18:52:39 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Auxiliar Autor).

07/06/2023 14:10

Certifico que os presentes autos aguarda cumprimento de mandado.

07/06/2023 14:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI - emitido(a) em 07/06/2023

31/05/2023 08:51

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/05/2023 18:52:39 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: WILKER DE JESUS LIRA

31/05/2023 08:44

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/05/2023 18:52:39 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARÍ - Réu: MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI Procurador D

24/05/2023 18:52

Em Atos do Juiz. Passo a analisar as petições de ordem #209 e #217.Assiste razão parcialmente ao executado no que tange ao enquadramento de Classe da parte autora, eis que na inicial foi solicitado o enquadramento na Classe A-05 com procedência da sentenç

24/05/2023 12:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

24/05/2023 12:10

Certifico que ante a manifestaçao remeto os autos conclusos.

23/05/2023 10:44

MANIFESTAÇÃO DO AUTOR

22/05/2023 09:50

Certifico que, aguarda o prazo de 15 dias, concedido para a parte autora, até o dia 24/05/2023

02/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2023 em 02/05/2023.

28/04/2023 20:35

Registrado pelo DJE Nº 000078/2023

28/04/2023 08:00

Decisão (20/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2023

20/04/2023 15:15

Em Atos do Juiz. A parte requerida cumpriu com a obrigação de fazer, conforme contracheque de ordem #209.INTIMAR a parte autora para requerer o que entender de direito em 15 (quinze) dias.

20/04/2023 12:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

20/04/2023 12:49

Certifico que ante a manifestaçao remeto os autos conclusos.

13/04/2023 04:50

Man. Município- Informar cumprimento da lei e juntada de contracheque mês de março

10/04/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/03/2023 10:58:37 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI (Réu).

04/04/2023 07:46

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/03/2023 10:58:37 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Auxiliar Autor).

31/03/2023 07:29

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/03/2023 10:58:37 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: WILKER DE JESUS LIRA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARÍ -

23/03/2023 10:58

Em Atos do Juiz. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que o requerido apresente os contracheques da parte autora, como solicitado no evento #191.Intime-se o requerido.

23/03/2023 09:05

Conclusão

23/03/2023 09:05

Certifico que decorreu o prazo de manifestação para a parte autora.

20/03/2023 11:52

Certifico que os presentes autos aguarda prazo.

28/02/2023 14:12

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/02/2023 08:18:39 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

28/02/2023 09:35

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/02/2023 08:18:39 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Auxiliar Autor).

27/02/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2023 em 27/02/2023.

24/02/2023 16:50

Registrado pelo DJE Nº 000037/2023

24/02/2023 07:31

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/02/2023 08:18:39 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA Advogado Auxiliar Autor: WILKER DE JESUS LIRA

23/02/2023 12:44

Decisão (16/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/02/2023

23/02/2023 07:25

Mandado

16/02/2023 08:18

Em Atos do Juiz. INTIMAR a parte autora para se manifestar sobre a juntada de ordem #191 em 15 (quinze) dias.

15/02/2023 13:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

15/02/2023 13:26

Certifico que, ante a Petição de ordem #191.

13/02/2023 02:30

Manifestação Município

09/02/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/12/2022 10:08:20 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI (Réu). Enquadramento da autora na Classe A-08, determino a intimação pessoal do Pr

30/01/2023 12:58

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/12/2022 10:08:20 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Auxiliar Autor). Enquadramento da autora na Classe A-08, determino a intimação p

30/01/2023 11:17

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/12/2022 10:08:20 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor). Enquadramento da autora na Classe A-08, determino a intimação pessoal d

30/01/2023 10:49

Intimação DE DECISÃO para - MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI - emitido(a) em 30/01/2023

30/01/2023 09:54

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/12/2022 10:08:20 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA Advogado Auxiliar Autor: WILKER DE JESUS LIRA PROCURADORIA GE

19/12/2022 10:08

Em Atos do Juiz. Passo a analisar as petições de ordem #160 e #182.Em suma, trata-se ação de cobrança de piso salarial com progressão de carreira proposta em 2018 e julgada procedente em 2018, determinando que o Município fizesse a progressão observando a

16/12/2022 11:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

16/12/2022 11:46

Certifico que ante a manifestaçao remeto os autos conclusos.

07/12/2022 09:35

MANIFESTAÇÃO DO AUTOR SOBRE PETIÇÃO DE ORDEM #160

06/12/2022 13:10

Certifico que os presentes autos aguarda prazo.

25/11/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2022 em 25/11/2022.

24/11/2022 18:15

Registrado pelo DJE Nº 000211/2022

24/11/2022 07:58

Certifico que os presentes autos aguarda notificação ao DJE.

23/11/2022 14:12

Decisão (17/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/11/2022

23/11/2022 14:11

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

17/11/2022 03:43

Em Atos do Juiz. Proceda-se com o levantamento da suspensão.Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a petição de ordem #160 em 15 (quinze) dias, bem como que apresente a cópia dos dois últimos contracheques atualizados.

16/11/2022 11:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

16/11/2022 11:25

Certifico que ante a manifestaçao remeto os autos conclusos.

09/11/2022 17:41

Requerendo providencias

09/11/2022 11:39

Em Atos do Juiz. INTIME-SE a parte autora para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito.

09/11/2022 09:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

09/11/2022 09:24

Decurso de Prazo, ocorrido em 04/11/2022, para a resposta ao Ofício Nº: 4235486, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI (recebido em 18/10/2022 #167).

25/10/2022 13:15

Certifico que os presentes autos aguardam prazo.

18/10/2022 13:26

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº 4235486/VUVJ com a contafé, cópia de recebimento com a assinatura do Município de Vitória do Jari.

17/10/2022 13:49

Aguardo contrafé do ofício.

03/10/2022 12:16

Certifico que remeto os presentes autos ao gabinete para realizar a entrega do Oficio retro por motorista.

03/10/2022 12:15

Nº: 4235486, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI ( PREFEITO(A) DE VITÓRIA DO JARI ) - emitido(a) em 03/10/2022

26/09/2022 09:20

Em Atos do Juiz.   Oficiar ao setor de Recursos Humanos da Prefeitura de Vitória do Jari/AP requisitando, no prazo de 10 (dez) dias, a comprovação do cumprimento da obrigação de fazer (ATUALIZAÇÃO DAS PROGRESSÕES), para tanto, deverá a (...)

26/09/2022 08:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

26/09/2022 08:22

Certifico que, face a juntada da Petição #160 pelo requerido MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARÍ, faço os autos conclusos.

19/09/2022 01:17

MANIFESTAÇÃO MUNICIPIO

29/08/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/08/2022 11:50:37 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI (Réu).

19/08/2022 12:07

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/08/2022 11:50:37 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARÍ - Réu: MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI Procurador D

15/08/2022 11:50

Em Atos do Juiz. INTIME-SE  a parte requerida para cumprimento de obrigação de fazer no prazo de 15 (quinze) dias, como solicitado no evento #154.

15/08/2022 11:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

15/08/2022 11:28

Certifico que ante a manifestação retro remeto os autos conclusos.

11/08/2022 09:43

REQUER PROSSEGUIMENTO DO FEITO

11/08/2022 09:28

REQUER PUBLICAÇÕES EM NOME DE ADVOGADO

04/08/2022 11:23

Em Atos do Juiz. INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre a juntada de ordem #150 em 10 (dez) dias.

04/08/2022 10:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

04/08/2022 10:38

Faço juntada a estes autos da decisão do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL nos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO Nº 1.344.241-AP

24/06/2022 11:06

Certifico que, nesta data, consultei aos autos (ADIN nº 0002574-74.2019.8.03.0000), (#230) veifiquei que encontra-se em Julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, onde tramita sob a autuação ARE n.º 1344241.

18/02/2022 11:58

Certifico que, nesta data, consultei aos autos (ADIN nº 0002574-74.2019.8.03.0000), (#230) veifiquei que encontra-se em Julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, onde tramita sob a autuação ARE n.º 1344241.

15/10/2021 16:21

Certifico que, em consulta a ADIN º 0002574 74.2019.8.03.0000, verifiquei que o presente processo se encontra em julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, onde tramita sob a autuação ARE n.º 1344241.

08/09/2021 13:10

Certifico que, Certifico que, em consulta à ADIN nº 0002574 74.2019.8.03.0000, verifiquei a seguinte certidão: #226 em: 31/08/2021 09:38h prazo: 15/10/2021 Ocorrência Processual Certificada Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicament

18/07/2021 11:43

Certifico que, em consulta à ADIN nº 0002574 74.2019.8.03.0000, verifica-se que houve a juntada de Agravo em recurso extraordinário (#201) em: 06/07/2021 09:19h. Aguarda-se a conclusão.

17/05/2021 11:03

Certifico que em consulta a ADIN nº 0002574-74.2019.8.03.0000 (Ação Direta de Inconstitucionalidade), verifica-se que no dia13/05/2021 19:46h (#180), houve a juntada de Contra-razões pela CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

19/02/2021 00:03

Certifico que consultando os autos ADIN nº 0002574-74.2019.8.03.0000 (Ação Direta de Inconstitucionalidade), verifiquei que encontra-se conclusos para julgamento no Tribunal Pleno.

01/02/2021 14:35

Segue o presente feito suspenso. Aguarda-se o julgamento da ADIN nº 0002574-74.2019.8.03.0000. À SUEI para providências.

05/10/2020 08:08

Faço juntada a estes autos do ofício nº 536/2020-SEMED/PMVJ e anexos, em resposta a determinação judicial com o cumprimento do enquadramento funcional da classe atualizada da parte autora.

05/08/2020 06:55

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, até o julgamento, bem como o trânsito em julgado, da ADIN nº 0002574-74.2019.8.03.0000, conforme determinado no processo nº 0000150-57.2018.8.03.0012.

29/07/2020 12:46

Em Atos do Juiz. Deixo para analisar o pedido #133 após o julgamento da ADIN nº 0002574-74.2019.8.03.0000.

26/07/2020 23:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

26/07/2020 23:26

Certifico que ante a juntada da Petição de ordem #133. Os autos seguem conclusos.

23/07/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2020 em 23/07/2020.

22/07/2020 18:47

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 21/07/2020 14:27:46 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI (Réu).

22/07/2020 17:40

Registrado pelo DJE Nº 000131/2020

22/07/2020 14:56

MANIFESTAÇÃO - NÃO CUMPRIDA A OBRIGAÇÃO

22/07/2020 10:44

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 21/07/2020 14:27:46 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

22/07/2020 07:03

Certifico que aguarda a publicação via DJE.

22/07/2020 07:03

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 21/07/2020 14:27:46 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA PROCUR

22/07/2020 07:02

Decisão (21/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 22/07/2020

22/07/2020 07:02

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo. Até o julgamento, bem como o trânsito em julgado, da ADIN nº 0002574-74.2019.8.03.0000, conforme determinado no processo nº 0000150-57.2018.8.03.0012.

21/07/2020 14:27

Em Atos do Juiz. Suspender o presente feito até o julgamento, bem como o trânsito em julgado, da ADIN nº 0002574-74.2019.8.03.0000, conforme determinado no processo nº 0000150-57.2018.8.03.0012.

20/07/2020 14:10

Conclusão

20/07/2020 14:10

Faço os autos conclusos.

17/07/2020 12:39

pedido de suspensão

15/07/2020 21:19

Certifico que aguarda o prazo para a Secretária de Educação do Município de Vitória do Jari, intimada via Whatsapp (#119) cumprir a obrigação de fazer.

10/07/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000122/2020 em 10/07/2020.

09/07/2020 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000122/2020

08/07/2020 14:28

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/07/2020 14:36:11 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

08/07/2020 11:21

Certifico que encaminhei o Ofício #118 para a Secretária de Educação do Município de VJ via Whatsapp, nesta data.

08/07/2020 10:06

Nº: 3643667, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI ( SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ) - emitido(a) em 08/07/2020

08/07/2020 09:44

Certifico que foi gerado ofício - Controle: 3643667

08/07/2020 09:37

Despacho (02/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 08/07/2020

08/07/2020 09:36

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/07/2020 14:36:11 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA

02/07/2020 14:36

Em Atos do Juiz. Há notícias (proc. 0000561-03.2018.8.03.0012) que a Secretaria de Educação de Vitória do Jari iniciou o cumprimento da obrigação de fazer agora no mês de maio/2020.DIANTE DO EXPOSTO, oficiar à SEMED/VJ requisitando, no prazo de 30 (TRINTA

02/07/2020 12:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

02/07/2020 12:32

Certifico que em consulta aos autos nº 0000565-40.2018.8.03.0012, verifiquei que já houve o andamento processual. Assim, faço os presentes autos conclusos para deliberações.

05/06/2020 12:44

Certifico que em consulta ao processo 0000565-40.2018.8.03.0012, verifiquei que encontra-se concluso ao magistradol

05/03/2020 12:29

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo

27/02/2020 13:14

Em Atos do Juiz. Suspender o presente feito até o decurso do prazo concedido no processo nº 0000565-40.2018.8.03.0012.

21/02/2020 16:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

21/02/2020 16:29

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação, pois houve decurso de prazo de suspensão em 12/02/2020 em atenção à decisão de ordem # 99, considerando a intimação positiva da parte ré em 02/12/2019 [# 102] .

21/02/2020 16:27

Certifico que o movimento de ordem nº 105

21/02/2020 16:05

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 106.* Aguarde-se o prazo de suspensão para tentativa de solução extrajudicial [# 99]

21/02/2020 16:05

Aguarde-se o prazo de suspensão para tentativa de solução extrajudicial [# 99]

10/12/2019 16:21

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

02/12/2019 17:56

Intimação (Outras Decisões na data: 18/11/2019 19:18:22 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI (Réu).

26/11/2019 09:42

Intimação (Outras Decisões na data: 18/11/2019 19:18:22 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

25/11/2019 19:05

Notificação (Outras Decisões na data: 18/11/2019 19:18:22 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARÍ - Réu: MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI Pro

18/11/2019 19:18

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de SUSPENSÃO DE SEGURANÇA, realizado pelo Município de Vitória do Jari, em razão do ingresso da Ação Direta da Inconstitucionalidade - ADIN contra a Lei Municipal nº 200/2007, no Tribunal de Justiça do Estado do Amapá,

05/11/2019 10:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

05/11/2019 10:17

PEDIDO DE SUSPENSÃO DE SEGURANÇA

25/10/2019 12:39

Aguarde-se o prazo de suspensão para tentativa de solução extrajudicial.

18/10/2019 20:01

Em Atos do Juiz. Suspenda-se o feito por 30 dias para tentativa de solução extrajudicial.

17/10/2019 10:25

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/10/2019 19:32:25 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

11/10/2019 12:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

11/10/2019 12:35

MANIFESTAÇÃO

10/10/2019 19:04

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/10/2019 19:32:25 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA

07/10/2019 19:32

Em Atos do Juiz. Aguardar a manifestação da Autora por mais 5 (cinco dias) dias. Permanecendo a inércia, arquivar.

04/10/2019 16:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

04/10/2019 16:04

Decurso de Prazo

12/09/2019 08:18

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/09/2019 20:24:16 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

06/09/2019 18:30

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/09/2019 20:24:16 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA

02/09/2019 20:24

Em Atos do Juiz. A parte reclamante requer prazo para averiguação do cumprimento da obrigação de fazer fixada em sentença. Não vejo prejuízo no deferimento do prazo pretendido, até mesmo porque a parte requerente é a maior interessada na rápida solução d

02/09/2019 09:05

Conclusão

02/09/2019 09:05

Certifico que faço os Autos conclusos, devido #82.

30/08/2019 17:49

Protocolo Nº 16569350 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

09/08/2019 10:49

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/08/2019 16:21:02 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

08/08/2019 14:55

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/08/2019 16:21:02 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA

02/08/2019 16:21

Em Atos do Juiz. O feito versa sobre a atualização do piso salarial dos professores municipais e pagamento de valores retroativos. Foi realizada audiência no dia 18/06/2019 onde as partes firmaram acordo. DIANTE DO EXPOSTO, intimar a parte reclamante a

02/08/2019 15:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

02/08/2019 15:22

Certifico que decorreu o prazo para a parte requerida se manifestar.

12/07/2019 15:07

certifico que os autos aguardam prazo para a parte requerida se manifestar

18/06/2019 11:09

Em audiência

18/06/2019 11:09

SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ realizada em 18/06/2019 às '11:09'h

29/04/2019 09:32

Mandado

17/04/2019 22:19

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/04/2019 08:18:08 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI (Réu).

16/04/2019 13:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/04/2019 08:18:08 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

16/04/2019 08:18

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/04/2019 08:18:08 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARÍ - Réu: MUNICIPIO DE V

16/04/2019 08:18

Finalidade: INTIMAR as partes para Audiência de CONCILIAÇÃO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA, agendada para 18/06/2019 às 08:07h Comarca de Vitória do Jari.

16/04/2019 08:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI - emitido(a) em 16/04/2019

15/04/2019 12:27

Gabinete expedir documentos para audiência.

15/04/2019 12:26

SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ agendada para 18/06/2019 às 08:07h

11/04/2019 13:24

Em Atos do Juiz. Agende-se a audiência para o mesmo dia, mas para o minuto seguinte disponível.

10/04/2019 15:44

Remeto os autos ao Gabinete em razão da determinação de cumprimento dos expedientes pela Secretaria da Comarca.

10/04/2019 15:36

Conclusão

10/04/2019 15:36

Certifico que o sistema não permite o agendamento de audiência para a mesma data e hora para a mesma parte, e já existe agendamento na mesma data e hora para PARTE RÉ nos autos 0000905-18.2017.8.03.0012. Conclusos.

05/04/2019 09:26

Em Atos do Juiz. Notei que apenas no decorrer desta semana vieram-me conclusos 16 processos que se encontram em fase de cumprimento de sentença em face do Município, consistente na implementação do reenquadramento da classe/nível de professores da rede mu

27/03/2019 17:53

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/03/2019 19:37:50 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

27/03/2019 17:53

Protocolo Nº 15561109 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

27/03/2019 17:53

Conclusão

27/03/2019 15:25

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/03/2019 19:37:50 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA

22/03/2019 19:37

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para impulsionar o feito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.

21/03/2019 14:06

Conclusão

21/03/2019 14:06

Decurso de Prazo

25/02/2019 12:36

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/02/2019 21:57:59 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI (Réu).

19/02/2019 18:54

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/02/2019 21:57:59 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARÍ - Réu: MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI Procurador Do Munic

14/02/2019 21:57

Em Atos do Juiz. Intime-se o requerido para que dê cumprimento à primeira parte da sentença, sob pena de incorrer na multa nela fixada, de modo a proceder a implementação da atualização da classe/nível a que faz jus a parte autora, na primeira folha de pa

08/02/2019 00:23

Intimação (Transitado em Julgado em 25/01/2019 na data: 06/02/2019 17:04:29 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

07/02/2019 11:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

07/02/2019 11:41

Protocolo Nº 15245804 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUERER CUMPRIMENTO 1° PARTE DA SENTENÇA.

06/02/2019 17:04

Notificação (Transitado em Julgado em 25/01/2019 na data: 06/02/2019 17:04:29 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA

06/02/2019 17:04

Certifico que a sentença transitou em julgado em 25/01/2019 em relação as partes.

22/01/2019 12:50

Aguara o prazo para o Município, até o dia 30/01/2019

27/11/2018 13:44

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando prazo para a parte requerida recorrer até o dia 11/01/2019.

26/11/2018 13:04

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando prazo para a parte requerida recorrer até o dia 22/01/2019

09/11/2018 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 23/10/2018 15:36:53 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de GILBERTO DE CARVALHO JÚNIOR (Advogado Réu).

05/11/2018 15:55

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 23/10/2018 15:36:53 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

30/10/2018 09:36

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 23/10/2018 15:36:53 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA Advogado Réu: GILBERTO DE CARVALHO JÚNIOR

23/10/2018 15:36

Em Atos do Juiz.

22/10/2018 09:56

Conclusão

22/10/2018 09:56

Certifico que os presentes autos autos serão remetidos conclusos para sentença.

14/10/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 26/09/2018 17:06:45 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de MANOEL DA COSTA MACIEL .

10/10/2018 08:32

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 26/09/2018 17:06:45 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

08/10/2018 19:06

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 26/09/2018 17:06:45 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de GILBERTO DE CARVALHO JÚNIOR (Advogado Réu).

04/10/2018 14:44

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 26/09/2018 17:06:45 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GILBERTO DE CARVALHO JÚNIOR

04/10/2018 08:31

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 26/09/2018 17:06:45 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA Advogado Réu: MANOEL DA COSTA MACIEL

26/09/2018 17:06

Em Atos do Juiz. O Município de Vitória do Jari em contestação juntada no #24 requereu oitiva de contator e das Secretárias de Administração e de Educação a fim de que prestassem esclarecimentos acerca do pleno pagamento das verbas objeto desta ação. O

25/09/2018 09:54

Conclusão

25/09/2018 09:54

Certifico que, uma vez juntada Contestação # 24 e Réplica # 28, faço os autos conclusos para deliberação judicial.

18/09/2018 10:54

Protocolo Nº 14459878 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RÉPLICA

18/09/2018 10:03

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/09/2018 08:41:19 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

17/09/2018 08:41

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/09/2018 08:41:19 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA

17/09/2018 08:41

FINALIDADE: Intimar a parte autora, para que, tome conhecimento da contestação ordem 24.

05/09/2018 23:10

Protocolo Nº 14406749 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer seja reconhecida as preliminares suscitas e no mérito seja julgado improcedente a demanda

01/09/2018 15:42

Certifico que os presentes autos encontram=se aguardando resposta pelo parte requerida.

01/09/2018 15:39

Faço juntada a estes autos do AR, referente a CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - EULINA DE SOUSA SILVA - emitido(a) em 08/06/2018.

28/08/2018 10:20

Em audiência

28/08/2018 10:20

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 28/08/2018 às '10:20'h

16/08/2018 07:30

Certifico que os autos aguardam audiência.

10/07/2018 14:11

Certifico que, o presente processo aguarda Ar CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - EULINA DE SOUSA SILVA - emitido(a) em 08/06/2018

18/06/2018 02:45

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/06/2018 10:19:14 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de MANOEL DA COSTA MACIEL (Advogado Réu).

09/06/2018 12:54

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/06/2018 10:19:14 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

08/06/2018 10:21

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - EULINA DE SOUSA SILVA - emitido(a) em 08/06/2018

08/06/2018 10:19

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/06/2018 10:19:14 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA Advogado Réu: MANOEL DA COSTA MACIEL

08/06/2018 10:19

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 28/08/2018 às 09:20h.

04/06/2018 11:38

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 28/08/2018 às 09:20h

02/05/2018 12:37

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando a realização de audiência.

20/04/2018 16:49

Mandado

11/04/2018 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 29/05/2018 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2018 em 11/04/2018.

10/04/2018 15:08

Registrado pelo DJE Nº 000064/2018

06/04/2018 13:39

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI - emitido(a) em 06/04/2018

06/04/2018 13:38

Agendamento de audiência (29/05/2018) - Enviado para a resenha gerada em 06/04/2018

24/03/2018 07:29

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade, em caráter provisório, ressalvada a possibilidade de revogação do benefício caso se constate poder a parte autora arcar com custas e despesas processuais. No mais, reputo conveniente ouvir as partes em audiência, razã

23/03/2018 16:08

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 29/05/2018 às 10:00h

20/03/2018 10:47

Conclusão

20/03/2018 10:47

Tombo em 20/03/2018.

20/03/2018 09:33

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1290994 - Protocolado(a) em 14-03-2018 às 17:30