TJAP - 0032612-61.2022.8.03.0001

05/09/2025 13:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/12/2024 12:00, [Desativada] 4ª Vara Criminal de Macapá.

05/09/2025 13:25

Expedição de Termo de Audiência.

05/09/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025 08:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2025 08:27

Juntada de Petição de certidão

05/09/2025 08:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/09/2025 08:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/09/2025 08:21

Juntada de Petição de certidão

05/09/2025 08:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/09/2025 08:16

Juntada de Petição de certidão

05/09/2025 01:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/09/2025 01:48

Juntada de Petição de certidão

05/09/2025 01:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/09/2025 01:39

Juntada de Petição de certidão

05/09/2025 01:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/09/2025 01:23

Juntada de Petição de certidão

05/09/2025 01:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/09/2025 01:07

Juntada de Petição de certidão

05/09/2025 01:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/09/2025 01:02

Juntada de Petição de certidão

05/09/2025 00:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/09/2025 00:55

Juntada de Petição de certidão

05/09/2025 00:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/09/2025 00:47

Juntada de Petição de certidão

05/09/2025 00:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/09/2025 00:36

Juntada de Petição de certidão

05/09/2025 00:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2025 00:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2025 00:25

Juntada de Petição de certidão

04/09/2025 22:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/09/2025 22:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/09/2025 22:55

Juntada de Petição de certidão

04/09/2025 13:21

Expedição de Ofício.

03/09/2025 09:04

Juntada de Petição de petição

02/09/2025 11:56

Juntada de Certidão

02/09/2025 00:36

Decorrido prazo de ELIAS REIS DA SILVA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025 00:36

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR DOS SANTOS RODRIGUES em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025 00:36

Decorrido prazo de VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025 00:36

Decorrido prazo de EDIR BENEDITO NOBRE CARDOSO JUNIOR em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025 00:36

Decorrido prazo de ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025 00:36

Decorrido prazo de OZEIAS FERREIRA DOS SANTOS em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025 00:36

Decorrido prazo de ENILDO PENA DO AMARAL em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025 00:36

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE SILVA BARROSO em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025 00:36

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA em 01/09/2025 23:59.

01/09/2025 22:38

Juntada de Petição de petição

01/09/2025 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2025 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2025 09:02

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

28/08/2025 00:37

Decorrido prazo de WANDERLEY DE OLIVEIRA MORAES em 25/08/2025 23:59.

28/08/2025 00:37

Decorrido prazo de ELIAS REIS DA SILVA em 25/08/2025 23:59.

28/08/2025 00:37

Decorrido prazo de OZEIAS FERREIRA DOS SANTOS em 25/08/2025 23:59.

28/08/2025 00:37

Decorrido prazo de ENILDO PENA DO AMARAL em 25/08/2025 23:59.

28/08/2025 00:37

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA em 25/08/2025 23:59.

28/08/2025 00:37

Decorrido prazo de MATHEUS NOGUEIRA RODRIGUES em 25/08/2025 23:59.

28/08/2025 00:37

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR DOS SANTOS RODRIGUES em 25/08/2025 23:59.

28/08/2025 00:37

Decorrido prazo de VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA em 25/08/2025 23:59.

28/08/2025 00:37

Decorrido prazo de EDIR BENEDITO NOBRE CARDOSO JUNIOR em 25/08/2025 23:59.

28/08/2025 00:37

Decorrido prazo de WILIANE DA SILVA FAVACHO em 25/08/2025 23:59.

28/08/2025 00:37

Decorrido prazo de ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA em 25/08/2025 23:59.

28/08/2025 00:37

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE SILVA BARROSO em 25/08/2025 23:59.

28/08/2025 00:37

Decorrido prazo de WANDERLEY DE OLIVEIRA MORAES em 22/08/2025 23:59.

28/08/2025 00:37

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO FREITAS DOS SANTOS em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025 12:23

Juntada de Petição de petição

26/08/2025 21:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2025 21:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2025 21:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2025 21:45

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

26/08/2025 21:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2025 21:38

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

24/08/2025 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/08/2025 12:54

Juntada de Petição de certidão

22/08/2025 12:48

Juntada de Petição de parecer

22/08/2025 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2025 11:59

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

21/08/2025 10:46

Juntada de Petição de petição

18/08/2025 10:13

Publicado Notificação em 18/08/2025.

18/08/2025 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2025

18/08/2025 10:08

Publicado Notificação em 18/08/2025.

18/08/2025 10:08

Publicado Notificação em 18/08/2025.

18/08/2025 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2025

18/08/2025 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2025

18/08/2025 10:08

Publicado Notificação em 18/08/2025.

18/08/2025 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2025

18/08/2025 10:08

Publicado Notificação em 18/08/2025.

18/08/2025 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2025

18/08/2025 10:08

Publicado Notificação em 18/08/2025.

18/08/2025 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2025

18/08/2025 10:08

Publicado Notificação em 18/08/2025.

18/08/2025 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2025

18/08/2025 10:07

Publicado Notificação em 18/08/2025.

18/08/2025 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2025

18/08/2025 10:07

Publicado Notificação em 18/08/2025.

18/08/2025 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2025

18/08/2025 10:07

Publicado Notificação em 18/08/2025.

18/08/2025 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2025

18/08/2025 10:06

Publicado Notificação em 18/08/2025.

18/08/2025 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2025

18/08/2025 10:06

Publicado Notificação em 18/08/2025.

18/08/2025 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2025

18/08/2025 10:06

Publicado Notificação em 18/08/2025.

18/08/2025 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2025

18/08/2025 00:00

Citação

15/08/2025 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/08/2025 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/08/2025 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/08/2025 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/08/2025 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/08/2025 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/08/2025 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/08/2025 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/08/2025 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/08/2025 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/08/2025 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/08/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025 11:34

Juntada de Certidão

15/08/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025 11:06

Expedição de Ofício.

15/08/2025 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/08/2025 10:26

Expedição de Ofício.

15/08/2025 09:44

Expedição de Carta precatória.

15/08/2025 09:33

Expedição de Mandado.

15/08/2025 09:31

Expedição de Mandado.

15/08/2025 09:04

Expedição de Mandado.

15/08/2025 09:02

Expedição de Mandado.

15/08/2025 08:36

Expedição de Mandado.

15/08/2025 08:28

Expedição de Mandado.

15/08/2025 07:52

Expedição de Mandado.

15/08/2025 07:50

Expedição de Mandado.

14/08/2025 13:36

Expedição de Mandado.

14/08/2025 13:35

Expedição de Mandado.

14/08/2025 13:27

Expedição de Mandado.

14/08/2025 13:26

Expedição de Mandado.

14/08/2025 13:15

Expedição de Mandado.

14/08/2025 13:11

Expedição de Mandado.

14/08/2025 11:46

Expedição de Mandado.

14/08/2025 11:44

Expedição de Mandado.

14/08/2025 11:36

Expedição de Mandado.

14/08/2025 11:33

Expedição de Mandado.

14/08/2025 11:30

Expedição de Mandado.

14/08/2025 11:23

Expedição de Mandado.

14/08/2025 11:04

Expedição de Mandado.

14/08/2025 11:02

Expedição de Mandado.

14/08/2025 10:54

Expedição de Mandado.

14/08/2025 10:53

Expedição de Mandado.

14/08/2025 10:47

Expedição de Mandado.

14/08/2025 10:45

Expedição de Mandado.

14/08/2025 10:40

Expedição de Mandado.

14/08/2025 10:38

Expedição de Mandado.

14/08/2025 09:44

Expedição de Mandado.

14/08/2025 09:42

Expedição de Mandado.

14/08/2025 09:35

Expedição de Mandado.

14/08/2025 09:33

Expedição de Mandado.

14/08/2025 08:34

Expedição de Mandado.

14/08/2025 08:32

Expedição de Mandado.

14/08/2025 08:25

Expedição de Mandado.

14/08/2025 08:22

Expedição de Mandado.

14/08/2025 08:15

Expedição de Mandado.

14/08/2025 08:14

Expedição de Mandado.

14/08/2025 07:53

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025 07:53

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025 07:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2025 09:30, 2ª Vara Criminal de Macapá.

04/08/2025 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/08/2025 15:43

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/08/2025 15:43

Juntada de Certidão

29/07/2025 02:38

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

24/07/2025 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas

23/07/2025 14:24

Juntada de Outros documentos

23/07/2025 08:09

Conclusos para decisão.

23/07/2025 08:09

Expedição de Certidão.

21/07/2025 10:34

Recebidos os autos

18/07/2025 20:59

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

18/07/2025 20:59

Juntada de Petição (outras)

18/07/2025 13:37

Recebidos os autos

14/07/2025 09:48

Remetidos os Autos outros motivos para 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.

14/07/2025 09:47

Recebidos os autos

14/07/2025 08:35

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

14/07/2025 08:03

Expedição de Certidão.

30/06/2025 12:57

ifico que, nesta data, se apresentou por meio do balcão virtual desta unidade o(a) beneficiário (a) MARIA DO CARMO FREITAS DOS SANTOS, CPF nº *51.***.*50-04, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na

26/06/2025 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2025 em 26/06/2025.

25/06/2025 21:20

Registrado pelo DJE Nº 000112/2025

25/06/2025 10:15

Despacho (20/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 24/06/2025

23/06/2025 17:58

PROCURAÇÃO

20/06/2025 10:00

Em Atos do Juiz. Vista ao Ministério Público para se manifestar sobre as preliminares suscitadas na defesa preliminar (movimento 505).Intime-se a defesa de Matheus Nogueira Rodrigues para, no prazo de 10 dias, junte a procuração outorgada pelo réu.Cumpra-

10/06/2025 15:10

Em face de não ter logrado êxito e no endereço informado não localizado o mesmo,sendo que quando estive no endereço imóvel fechado e ainda solicitei informações de um vizinho Sr.Almiro Ferreira,o qual somente informou que os moradores do imóvel fechado es

05/06/2025 06:01

Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 26/05/2025 09:41:58 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Defesa.

04/06/2025 22:50

Resposta a acusação de Matheus Nogueira Rodrigues

29/05/2025 10:55

ifico que, nesta data, se apresentou por meio do balcão virtual desta unidade o(a) beneficiário (a) MARIA DO CARMO FREITAS DOS SANTOS, CPF nº *51.***.*50-04, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na

29/05/2025 10:10

Pedido de Desentranhamento da Resposta à Acusação da Defensoria Pública

28/05/2025 10:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

28/05/2025 10:53

Certifico que à vista da apresentação de resposta à acusação, torno os autos conclusos.

28/05/2025 09:49

RESPOSTA À ACUSAÇÃO / MATHEUS NOGUEIRA RODRIGUES

28/05/2025 00:27

Pedido de Habilitação processual

26/05/2025 09:46

Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 26/05/2025 09:41:58 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDISNEI CARDO

26/05/2025 09:41

Decurso de Prazo em 28/05/2025 para o réu MATHEUS NOGUEIRA RODRIGUES, constituir novo advogado, sem que o tenha feito, pelo que torno os autos à DPE-AP para tanto.

21/05/2025 11:59

Faço juntada a estes autos de cópia da r. decisão proferida nos autos 0022426-08.2024.8.03.0001.

06/05/2025 12:25

Certifico que, na presente data, a ré GABRIELLY LORRAYNE LEOCADIO RODRIGUES realizou seu 6º comparecimento mensal, conforme determinado em suas medidas cautelares, não sendo necessário seu comparecimento no mês 06/2025.

06/05/2025 12:13

Certifico que, nesta data, compareceu na secretaria deste juízo a parte ré GABRIELLY LORRAYNE LEOCADIO RODRIGUES CPF nº *46.***.*83-74, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou

24/04/2025 13:28

ifico que, nesta data, se apresentou por meio do balcão virtual desta unidade o(a) beneficiário (a) MARIA DO CARMO FREITAS DOS SANTOS, CPF nº *51.***.*50-04, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na

24/04/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/04/2025 13:20:38 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDIR BENEDITO NOBRE CARDOSO JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).

24/04/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/04/2025 13:20:38 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA (Advogado Réu).

24/04/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/04/2025 13:20:38 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TAIS BENTES NACLY ABENASSIF (Advogado Auxiliar Réu).

24/04/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/04/2025 13:20:38 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIZABETH LACERDA CORREIA (Advogado Auxiliar Réu).

24/04/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/04/2025 13:20:38 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRÉ FELIPE SILVA BARROSO (Advogado Auxiliar Réu).

24/04/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/04/2025 13:20:38 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA (Advogado Auxiliar Réu).

24/04/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/04/2025 13:20:38 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA (Advogado Réu).

24/04/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/04/2025 13:20:38 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA (Advogado Auxiliar Réu).

24/04/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/04/2025 13:20:38 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA (Advogado Réu).

24/04/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/04/2025 13:20:38 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALLAIN VICTOR SILVA BARROSO (Advogado Réu).

24/04/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/04/2025 13:20:38 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).

24/04/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/04/2025 13:20:38 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREI DIAS ALVES (Advogado Auxiliar Réu).

24/04/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/04/2025 13:20:38 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu).

24/04/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/04/2025 13:20:38 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES (Advogado Auxiliar Réu).

24/04/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/04/2025 13:20:38 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBSON ANTONIO DE PÁDUA (Advogado Auxiliar Réu).

24/04/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/04/2025 13:20:38 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OZEIAS FERREIRA DOS SANTOS (Advogado Réu).

24/04/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/04/2025 13:20:38 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIANE DE NAZARE RODRIGUES FEIO DE PADUA (Advogado Auxiliar Réu).

24/04/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/04/2025 13:20:38 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Réu).

24/04/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/04/2025 13:20:38 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA (Advogado Auxiliar Réu).

24/04/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/04/2025 13:20:38 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ENILDO PENA DO AMARAL (Advogado Réu).

23/04/2025 01:00

Certifico que o Edital expedido em 14/04/2025 11:02 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000070/2025 em 23/04/2025.

23/04/2025 00:00

Intimação

22/04/2025 20:42

Registrado pelo DJE Nº 000070/2025

22/04/2025 10:19

Edital (14/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 15/04/2025

14/04/2025 11:02

EDITAL DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - MATHEUS NOGUEIRA RODRIGUES - emitido(a) em 14/04/2025

14/04/2025 10:13

MANDADO JUDICIAL para - MATHEUS NOGUEIRA RODRIGUES - emitido(a) em 14/04/2025

14/04/2025 10:03

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/04/2025 13:20:38 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ENILDO PENA DO AMARAL Advogado Auxiliar Réu: VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA Advogado Réu:

11/04/2025 13:20

Em Atos do Juiz. Ratifico os atos processuais anteriormente praticados, tendo em vista que os advogados dos réus foram intimados e, decorrido o prazo legal, não se manifestaram, presumindo-se que convalidaram os atos realizados até o momento.Considerando

07/04/2025 10:23

Certifico que, nesta data, compareceu na secretaria deste juízo a parte ré GABRIELLY LORRAYNE LEOCADIO RODRIGUES CPF nº *46.***.*83-74, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou

25/03/2025 12:22

ifico que, nesta data, se apresentou por meio do balcão virtual desta unidade o(a) beneficiário (a) MARIA DO CARMO FREITAS DOS SANTOS, CPF nº *51.***.*50-04, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na

25/03/2025 10:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

25/03/2025 10:45

À vista da certidão de oficial de justiça de ordem #460, torno os autos conclusos.

11/03/2025 09:58

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #460

10/03/2025 12:09

Mandado

06/03/2025 11:30

Certifico que, nesta data, compareceu na secretaria deste juízo a parte ré GABRIELLY LORRAYNE LEOCADIO RODRIGUES CPF nº *46.***.*83-74, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou

24/02/2025 12:55

Certifico que, nesta data, se apresentou por meio do balcão virtual desta unidade o(a) beneficiário (a) MARIA DO CARMO FREITAS DOS SANTOS, CPF nº *51.***.*50-04, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória.

24/02/2025 10:27

MANDADO JUDICIAL para - MATHEUS NOGUEIRA RODRIGUES - emitido(a) em 24/02/2025

24/02/2025 10:21

Decurso de Prazo para apresentação de resposta à acusação do réu MATHEUS NOGUEIRA RODRIGUES em 30/01/2025 .

06/02/2025 11:17

Certifico que, nesta data, compareceu na secretaria deste juízo a parte ré GABRIELLY LORRAYNE LEOCADIO RODRIGUES CPF nº *46.***.*83-74, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou

31/01/2025 13:23

Certifico que, nesta data, se apresentou por meio do balcão virtual desta unidade o(a) beneficiário (a) MARIA DO CARMO FREITAS DOS SANTOS, CPF nº *51.***.*50-04, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória.

28/01/2025 08:47

Faço juntada a estes autos de Of.61-2024 - CEP- IAPEN comunicando a prisão do réu FRANCISCO JAMES DE OLIVEIRA NASCIMENT, pelo APF nº 0000434-54.2025.8.03.0001, e o cumprimento do mandado de prisão preventiva ref. aos autos nº 0022421-54.2022.8.03.0001, a

24/01/2025 11:39

Certifico que, nesta data, se apresentou por meio do balcão virtual desta unidade o(a) beneficiário (a) MARIA DO CARMO FREITAS DOS SANTOS, CPF nº *51.***.*50-04, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória.

20/01/2025 09:41

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2025, às 09:41:40, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

20/01/2025 09:11

Remessa

20/01/2025 09:10

Em Atos do Promotor.

20/01/2025 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 10/01/2025 13:33:59 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDIR BENEDITO NOBRE CARDOSO JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).

20/01/2025 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 10/01/2025 13:33:59 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA (Advogado Réu).

20/01/2025 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 10/01/2025 13:33:59 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TAIS BENTES NACLY ABENASSIF (Advogado Auxiliar Réu).

20/01/2025 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 10/01/2025 13:33:59 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIZABETH LACERDA CORREIA (Advogado Auxiliar Réu).

20/01/2025 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 10/01/2025 13:33:59 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRÉ FELIPE SILVA BARROSO (Advogado Auxiliar Réu).

20/01/2025 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 10/01/2025 13:33:59 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA (Advogado Auxiliar Réu).

20/01/2025 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 10/01/2025 13:33:59 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA (Advogado Réu).

20/01/2025 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 10/01/2025 13:33:59 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA (Advogado Auxiliar Réu).

20/01/2025 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 10/01/2025 13:33:59 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA (Advogado Réu).

20/01/2025 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 10/01/2025 13:33:59 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALLAIN VICTOR SILVA BARROSO (Advogado Réu).

20/01/2025 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 10/01/2025 13:33:59 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).

20/01/2025 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 10/01/2025 13:33:59 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREI DIAS ALVES (Advogado Auxiliar Réu).

20/01/2025 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 10/01/2025 13:33:59 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu).

20/01/2025 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 10/01/2025 13:33:59 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES (Advogado Auxiliar Réu).

20/01/2025 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 10/01/2025 13:33:59 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBSON ANTONIO DE PÁDUA (Advogado Auxiliar Réu).

20/01/2025 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 10/01/2025 13:33:59 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OZEIAS FERREIRA DOS SANTOS (Advogado Réu).

20/01/2025 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 10/01/2025 13:33:59 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIANE DE NAZARE RODRIGUES FEIO DE PADUA (Advogado Auxiliar Réu).

20/01/2025 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 10/01/2025 13:33:59 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Réu).

20/01/2025 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 10/01/2025 13:33:59 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA (Advogado Auxiliar Réu).

20/01/2025 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 10/01/2025 13:33:59 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ENILDO PENA DO AMARAL (Advogado Réu).

20/01/2025 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 10/01/2025 13:27:58 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TAIS BENTES NACLY ABENASSIF (Advogado Auxiliar Réu).

20/01/2025 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 10/01/2025 13:27:58 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIZABETH LACERDA CORREIA (Advogado Auxiliar Réu).

20/01/2025 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 10/01/2025 13:27:58 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREI DIAS ALVES (Advogado Auxiliar Réu).

20/01/2025 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 10/01/2025 13:27:58 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu).

20/01/2025 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 10/01/2025 13:27:58 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBSON ANTONIO DE PÁDUA (Advogado Auxiliar Réu).

20/01/2025 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 10/01/2025 13:27:58 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIANE DE NAZARE RODRIGUES FEIO DE PADUA (Advogado Auxiliar Réu).

16/01/2025 11:44

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2025, às 11:44:42, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/01/2025 14:19

Remessa

10/01/2025 14:19

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2025, às 14:19:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

10/01/2025 13:37

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/01/2025 13:36

Certifico a remessa ao MP, para ciência e manifestação a respeito da r. decisão de ordem 411.

10/01/2025 13:35

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 10/01/2025 13:33:59 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ENILDO PENA DO AMARAL Advogado Auxiliar Réu: VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA Advogado Réu: WILIANE DA SILVA FAVAC

10/01/2025 13:33

Certifico que faço vistas dos autos aos advogados dos acusados, para ciência e manifestação a respeito da r. decisão de ordem 411.

10/01/2025 13:30

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 10/01/2025 13:27:58 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: ELIANE DE NAZARE RODRIGUES FEIO DE PADUA Advogado Auxiliar Réu: ROBSON ANTONIO DE PÁDUA Advogado Réu:

10/01/2025 13:27

Certifico que faço vistas dos autos aos patronos do acusado MATHEUS NOGUEIRA RODRIGUES (procuração juntada no movimento 162) para que apresentem a resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de incorrer em abandono processual, nos termos do ar

07/01/2025 09:21

Certifico que, nesta data, compareceu na secretaria deste juízo a parte ré GABRIELLY LORRAYNE LEOCADIO RODRIGUES CPF nº *46.***.*83-74, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou

17/12/2024 11:31

Certifico que, nesta data, se apresentou na secretaria desta unidade o réu Pablo Gustavo Araújo Nunes (CPF: *34.***.*07-90), acompanhado do seu Advogado Dr. Elias Reias, oportunidade em que atualizou seus dados de endereço (Rua Barão de Mauá nº 33, Santa Rit

17/12/2024 09:21

Em Atos do Juiz. Trata-se de de ação penal pública movida em face 12 (doze) acusados: PABLO GUSTAVO DE ARAUJO NUNES (artigo 1º, “caput”, da Lei nº 9.613/98), MATHEUS NOGUEIRA RODRIGUES (artigo 1º, “caput”, da Lei nº 9.613/98), WRYALLEM BRAGA DE ALMEIDA (a

10/12/2024 13:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

10/12/2024 13:34

Certifico que torno os autos conclusos para decisão de saneamento.

06/12/2024 14:23

Certifico que, nesta data, compareceu na secretaria deste juízo a parte ré GABRIELLY LORRAYNE LEOCADIO RODRIGUES CPF nº *46.***.*83-74, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informo

06/12/2024 10:49

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

22/11/2024 12:56

Certifico que, nesta data, se apresentou por meio do balcão virtual desta unidade o(a) beneficiário (a) MARIA DO CARMO FREITAS DOS SANTOS, CPF nº *51.***.*50-04, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória.

12/11/2024 08:10

Faço juntada a estes autos de ALVARÁ DE SOLTURA da ré GABRIELLY LORRAYNE LEOCADIO RODRIGUES, devidamente cumprido.

09/11/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 30/10/2024 16:28:22 - PLANTÃO - MACAPÁ) via Escritório Digital de OZEIAS FERREIRA DOS SANTOS (Advogado Réu). Notifico o Advogado constituído pela Custodiada GABRIELLY LORRAYNE LEOCADIO RODRIGUES para ciência e pa

09/11/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/10/2024 17:35:56 - PLANTÃO - MACAPÁ) via Escritório Digital de OZEIAS FERREIRA DOS SANTOS (Advogado Réu). Intimação quanto ao inteiro teor das deliberações proferidas por ocasião da reali

31/10/2024 09:01

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2024, às 09:01:01, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

30/10/2024 23:10

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

30/10/2024 19:26

Certifico que o Representante do Ministério Público foi intimado para ciência da decisão retro proferida nos presentes autos virtuais, por ocasião da realização da audiência de custódia.

30/10/2024 19:26

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/10/2024 17:35:56 - PLANTÃO - MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OZEIAS FERREIRA DOS SANTOS

30/10/2024 19:25

Certifico que o evento Audiência de Custódia e Análise da Prisão foi cadastrado no Sistema do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões - BNMP 3.0.

30/10/2024 18:09

Faço juntada a estes autos CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO - Documento: 0022421-54.2022.8.03.0001.07.0022-09

30/10/2024 17:35

Em audiência

30/10/2024 17:35

Em audiência

30/10/2024 17:35

CUSTÓDIA realizada em 30/10/2024 às '17:35'h

30/10/2024 16:28

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 30/10/2024 16:28:22 - PLANTÃO - MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OZEIAS FERREIRA DOS SANTOS

30/10/2024 16:28

Notifico o Advogado constituído pela Custodiada GABRIELLY LORRAYNE LEOCADIO RODRIGUES para ciência e participação na audiência de custódia, que será realizada presencialmente na Sala de Audiências, localizada no 1º piso, do Prédio Anexo do Fórum Desembarg

30/10/2024 16:27

Certifico que notifiquei o Representante do Ministério Público, com assento neste Plantão Único do 1º Grau, para ciência e participação na audiência de custódia, que será realizada presencialmente na Sala de Audiências, localizada no 1º piso, do Prédio An

30/10/2024 16:27

CUSTÓDIA agendada para 30/10/2024 às 16:35h

30/10/2024 16:26

Faço juntada a estes autos da certidão de cumprimento do Mandado de Prisão Preventiva de GABRIELLY LORRAYNE LEOCADIO RODRIGUES no Banco Nacional do Medidas Penais e Prisões - BNMP 3.0.

30/10/2024 16:19

Faço juntada a estes autos do Ofício 34484/2024-CIOSP/Pacoval, de 30/10/2024, instruído com o boletim de ocorrência, recibo de entrega de pessoa, Mandado de Prisão, identificação civil (RG) e Laudo de Exame de Corpo de Delito (constatação), por meio do qu

30/10/2024 16:15

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2024, às 16:15:14, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO ÚNICO 1º GRAU, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

30/10/2024 16:14

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

29/10/2024 09:45

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #382.

23/10/2024 12:14

Certifico que, nesta data, se apresentou por meio do balcão virtual desta unidade o(a) beneficiário (a) MARIA DO CARMO FREITAS DOS SANTOS, CPF nº *51.***.*50-04, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória.

21/10/2024 14:49

Faço juntada a estes autos de decisão dos autos nº 0032612-61.2022.8.03.0000.

17/10/2024 07:11

Visto que diligenciei, no dia 15/10/2024, às 17h13min, ao endereço apontado no mandado e falei com a Sra. MARIA EDUARDA BAIA FERREIRA, a qual afirmou residir há aproximadamente 10 (dez) anos no imóvel, assim como afirmou desconhecer a Parte Ré. Arquivado

09/10/2024 11:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

09/10/2024 11:00

Certifico a conclusão dos autos.

08/10/2024 12:55

Certifico que, nesta data, se apresentou por meio do balcão virtual desta unidade o(a) beneficiário (a) MARIA DO CARMO FREITAS DOS SANTOS, CPF nº *51.***.*50-04, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória.

04/10/2024 07:50

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2024, às 07:50:11, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

03/10/2024 14:30

Remessa

03/10/2024 14:30

Em Atos do Promotor.

02/10/2024 11:39

Telefone 999204-1083, que, ciente do inteiro teor do mandado, aceitou a contrafé e exarou sua assinatura. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 153

30/09/2024 13:36

Não encontrado. Diligenciei ao endereço descrito no mandado e, lá estando encontrei uma pessoa que se identificou como Valdirene Jesus( cunhado da Parte Ré), o qual informou que a Parte Ré não morava ali,( mora no Brasil Novo), e que as vezes

24/09/2024 08:28

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2024, às 08:28:08, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/09/2024 09:21

Remessa

20/09/2024 09:19

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2024, às 09:19:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

20/09/2024 09:16

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/09/2024 09:15

À vista da certidão de oficial de justiça de ordem #366 e #368, remeto os autos ao Ministério Público para manifestação.

17/09/2024 22:03

Mandado

15/09/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 05/09/2024 12:13:36 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Réu).

14/09/2024 09:40

Mandado

13/09/2024 15:03

Mandado

12/09/2024 03:09

Ficando ciente de todo o teor do mandado cuja cópia fora entregue e exarando nota de ciente. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 152

05/09/2024 12:13

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 05/09/2024 12:13:36 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WILIANE DA SILVA FAVACHO

05/09/2024 12:13

Certifico que notifiquei a defesa do acusado Yuri Gabriel Vercosa Favacho acerca da juntada do mandado com diligência negativa no mov.361.

05/09/2024 09:27

Mandado

02/09/2024 12:26

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) MARIA DO CARMO FREITAS DOS SANTOS, CPF nº *51.***.*50-04, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade,

31/08/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/12/2024 às 12:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 11/06/2024 08:26:33 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (A

31/08/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/12/2024 às 12:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 11/06/2024 08:26:33 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OZEIAS FERREIRA DOS SANTOS (A

31/08/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/12/2024 às 12:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 11/06/2024 08:26:33 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Adv

31/08/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/12/2024 às 12:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 11/06/2024 08:26:33 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA

31/08/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/12/2024 às 12:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 11/06/2024 08:26:33 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ENILDO PENA DO AMARAL (Advoga

31/08/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/12/2024 às 12:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 11/06/2024 08:26:33 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado

31/08/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/12/2024 às 12:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 11/06/2024 08:26:33 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALLAIN VICTOR SILVA BARROSO (

31/08/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/12/2024 às 12:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 11/06/2024 08:26:33 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA

31/08/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/12/2024 às 12:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 11/06/2024 08:26:33 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA

31/08/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/12/2024 às 12:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 11/06/2024 08:26:33 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRÉ FELIPE SILVA BARROSO (A

31/08/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/12/2024 às 12:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 11/06/2024 08:26:33 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS VASCONCELOS D

31/08/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/12/2024 às 12:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 11/06/2024 08:26:33 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS VASCONCELOS D

31/08/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/12/2024 às 12:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 11/06/2024 08:26:33 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDIR BENEDITO NOBRE CARDOSO J

27/08/2024 12:06

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário JOSÉ GUIMARÃES CAVALCANTE FILHO, RG nº 192478-AP, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu en

21/08/2024 09:40

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/12/2024 às 12:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 11/06/2024 08:26:33 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

21/08/2024 09:14

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/12/2024 às 12:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

21/08/2024 09:14

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/12/2024 às 12:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR

21/08/2024 09:14

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/12/2024 às 12:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OZEIAS FERREIRA DOS SANTOS

21/08/2024 09:14

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/12/2024 às 12:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WILIANE DA SILVA FAVACHO

21/08/2024 09:14

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/12/2024 às 12:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: VANIA MARIA FONTOURA MO

21/08/2024 09:14

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/12/2024 às 12:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ENILDO PENA DO AMARAL

21/08/2024 09:13

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/12/2024 às 12:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELIAS REIS DA SILVA

21/08/2024 09:13

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/12/2024 às 12:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALLAIN VICTOR SILVA BARROSO

21/08/2024 09:13

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/12/2024 às 12:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: ANA DIANDRA FONTOURA MO

21/08/2024 09:13

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/12/2024 às 12:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: ANDRÉ FELIPE SILVA BARR

21/08/2024 09:13

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/12/2024 às 12:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: MARCUS VINICIUS VASCONC

21/08/2024 09:13

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/12/2024 às 12:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: EDIR BENEDITO NOBRE CAR

21/08/2024 09:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PABLO GUSTAVO ARAUJO NUNES - emitido(a) em 21/08/2024

21/08/2024 09:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GABRIELLY LORRAYNE LEOCADIO RODRIGUES - emitido(a) em 21/08/2024

21/08/2024 09:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FRANCISCO JAMES DE OLIVEIRA NASCIMENTO, MARIA DO CARMO FREITAS DOS SANTOS, YURI GABRIEL VERCOSA FAVACHO - emitido(a) em 21/08/2024

21/08/2024 09:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MATHEUS NOGUEIRA RODRIGUES, WRYALLEM BRAGA DE ALMEIDA - emitido(a) em 21/08/2024

21/08/2024 09:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GUSTAVO LIMA OLIVEIRA, JOSE GUIMARAES CAVALCANTE FILHO, MATEUS FRAGOSO SILVA - emitido(a) em 21/08/2024

21/08/2024 09:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - NAEL DO CARMO FRAGOSO LIMA - emitido(a) em 21/08/2024

21/08/2024 09:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALAN DE CARVALHO QUEIROZ - emitido(a) em 21/08/2024

21/08/2024 09:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSÉ RAIMUNDO ARAUJO TAVARES - emitido(a) em 21/08/2024

21/08/2024 09:01

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PF - PROTOCOLO POLICIA FEDERAL/AP sob o número hash TJD20240941873F5Y5

21/08/2024 09:00

Nº: 4603330, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - SUPERINTENDÊNCIA DA POLICIA FEDERAL DE MACAPÁ ( SUPERINTENDENTE REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 21/08/2024

14/08/2024 11:02

Certifico que os autos aguardam expedição de documentos para audiência.

09/08/2024 12:03

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) MARIA DO CARMO FREITAS DOS SANTOS, CPF nº *51.***.*50-04, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade,

09/08/2024 09:06

Faço juntada a estes autos do(s) documento dos autos do processso 0031364-60.2022.8.03.0001

02/08/2024 12:13

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) MARIA DO CARMO FREITAS DOS SANTOS, CPF nº *51.***.*50-04, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade,

22/07/2024 12:13

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) MARIA DO CARMO FREITAS DOS SANTOS, CPF nº *51.***.*50-04, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade,

11/07/2024 12:17

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) MARIA DO CARMO FREITAS DOS SANTOS, CPF nº 551.867.502-04X, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade,

14/06/2024 07:46

Faço juntada a estes autos arquivo referente aos autos nº 0042613-71.2023.8.03.0001.

11/06/2024 08:27

Certifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião perman

11/06/2024 08:26

Instrução e Julgamento agendada para 17/12/2024 às 12:00h

20/05/2024 12:33

Certifico que habilito os autos para redesignação de audiência na mesma data dos autos desmembrados 0000664-33.2024.8.03.0001, para que tramitem conjuntamente

09/05/2024 15:10

Em audiência

09/05/2024 15:10

Em audiência

09/05/2024 15:10

Instrução e Julgamento realizada em 09/05/2024 às '15:10'h

09/05/2024 11:50

HABILITAÇÃO PARA REPRESENTAR GUSTAVO LIMA OLIVEIRA

09/05/2024 09:32

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSE GUIMARAES CAVALCANTE FILHO, MATHEUS NOGUEIRA RODRIGUES, IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL - emitido(a) em 21/03/2024, parcialmente cumprido.

06/05/2024 09:30

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #278.

06/05/2024 09:28

À vista da certidão de oficial de justiça de ordem #305, remeto os autos ao Ministério Público para manifestação.

29/04/2024 13:18

Mandado

28/04/2024 16:10

Mandado

26/04/2024 11:33

09:07. Em razão do r. mandado, DILIGENCIEI no endereço indicado, e lá estando, INTIMEI a Parte, dando-lhe conhecimento de todo o conteúdo do mandado, que lhe li e do qual ficou ciente, recebeu e aceitou contrafé, pelo que exarou sua assinatura no

25/04/2024 23:02

Mandado

24/04/2024 12:05

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #299.

22/04/2024 13:32

pedido de realizar a audiencia presencial

18/04/2024 19:07

Mandado

18/04/2024 16:22

Mandado

18/04/2024 12:22

cujo nome é assim grafado em seu documento: PABLO GUSTAVO DE ARAUJO NUNES, após empreender diligências, o qual de tudo ciente apôs sua assinatura no anverso do mandado e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 147

16/04/2024 11:20

Certifico que o feito aguarda informações sobre o cumprimento do mandado de ordem 251.

16/04/2024 11:19

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

12/04/2024 12:10

cientificando-a teor do mandado, entregando-lhe a contrafé, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e assinou o mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 147

04/04/2024 12:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MATHEUS NOGUEIRA RODRIGUES - emitido(a) em 04/04/2024

31/03/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2024 às 12:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 21/03/2024 10:10:48 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (A

31/03/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2024 às 12:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 21/03/2024 10:10:48 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OZEIAS FERREIRA DOS SANTOS (A

31/03/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2024 às 12:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 21/03/2024 10:10:48 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Adv

31/03/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2024 às 12:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 21/03/2024 10:10:48 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA

31/03/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2024 às 12:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 21/03/2024 10:10:48 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ENILDO PENA DO AMARAL (Advoga

31/03/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2024 às 12:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 21/03/2024 10:10:48 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado

31/03/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2024 às 12:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 21/03/2024 10:10:48 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado

31/03/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2024 às 12:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 21/03/2024 10:10:48 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA

31/03/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2024 às 12:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 21/03/2024 10:10:48 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA

31/03/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2024 às 12:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 21/03/2024 10:10:48 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS VASCONCELOS D

26/03/2024 08:58

16:28 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 146

25/03/2024 11:07

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2024 às 12:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 21/03/2024 10:10:48 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALLAIN VICTOR SILVA BARROSO (

25/03/2024 11:07

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2024 às 12:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 21/03/2024 10:10:48 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALLAIN VICTOR SILVA BARROSO (

22/03/2024 13:05

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 13:03h a intimação, via telefone, de MARIA DO CARMO FREITAS DOS SANTOS, da audiência de instrução as 09/05/2024, às 12:00h.

22/03/2024 13:03

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) MARIA DO CARMO FREITAS DOS SANTOS, CPF nº 551.867.502-04X, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade,

22/03/2024 12:42

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 337/2024/CEP/IAPEN.

21/03/2024 19:30

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2024 às 12:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 21/03/2024 10:10:48 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO MELLO SILVA (A

21/03/2024 11:46

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2024 às 12:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 21/03/2024 10:10:48 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

21/03/2024 11:04

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2024 às 12:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

21/03/2024 11:04

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2024 às 12:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR

21/03/2024 11:04

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2024 às 12:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OZEIAS FERREIRA DOS SANTOS

21/03/2024 11:04

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2024 às 12:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WILIANE DA SILVA FAVACHO

21/03/2024 11:04

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2024 às 12:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: VANIA MARIA FONTOURA MO

21/03/2024 11:03

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2024 às 12:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ENILDO PENA DO AMARAL

21/03/2024 11:03

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2024 às 12:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: ELIAS REIS DA SILVA

21/03/2024 11:03

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2024 às 12:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARLOS EDUARDO MELLO SILVA

21/03/2024 11:03

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2024 às 12:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: ALLAIN VICTOR SILVA BAR

21/03/2024 11:03

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2024 às 12:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: ANA DIANDRA FONTOURA MO

21/03/2024 11:03

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2024 às 12:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA C

21/03/2024 11:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GUSTAVO LIMA OLIVEIRA - emitido(a) em 21/03/2024

21/03/2024 10:51

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024029958CZB79

21/03/2024 10:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSE GUIMARAES CAVALCANTE FILHO, MATHEUS NOGUEIRA RODRIGUES, IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL - emitido(a) em 21/03/2024

21/03/2024 10:47

Nº: 4540599, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 21/03/2024

21/03/2024 10:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MATEUS FRAGOSO SILVA - emitido(a) em 21/03/2024

21/03/2024 10:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PABLO GUSTAVO ARAUJO NUNES - emitido(a) em 21/03/2024

21/03/2024 10:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GABRIELLY LORRAYNE LEOCADIO RODRIGUES - emitido(a) em 21/03/2024

21/03/2024 10:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FRANCISCO JAMES DE OLIVEIRA NASCIMENTO, MARIA DO CARMO FREITAS DOS SANTOS, YURI GABRIEL VERCOSA FAVACHO - emitido(a) em 21/03/2024

21/03/2024 10:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - NAEL DO CARMO FRAGOSO LIMA - emitido(a) em 21/03/2024

21/03/2024 10:39

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PF - PROTOCOLO POLICIA FEDERAL/AP sob o número hash TJD2024029917OCANT

21/03/2024 10:38

Nº: 4540568, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - SUPERINTENDENCIA DA POLICIAL FEDERAL NO ESTADO DO AMAPA ( SUPERINTENDENTE DA POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 21/03/2024

21/03/2024 10:10

Instrução e Julgamento agendada para 09/05/2024 às 12:00h

06/03/2024 08:05

MANDADO JUDICIAL para - MATHEUS NOGUEIRA RODRIGUES - emitido(a) em 06/03/2024

06/03/2024 08:05

MANDADO JUDICIAL para - FRANCISCO JAMES DE OLIVEIRA NASCIMENTO - emitido(a) em 06/03/2024

06/03/2024 08:00

Decurso de Prazo de ordem 196/198 e os advogados dos acusados FRANCISCO JAMES DE OLIVEIRA NASCIMENTO e MATHEUS NOGUEIRA RODRIGUES não apresentaram suas respostas à acusação.

29/02/2024 09:59

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

19/02/2024 10:49

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu o acusado YURI GABRIEL VERÇOSA FAVACHO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, qual seja: RUA 02, CONJUNTO HOSPITAL DE BASE, Nº 07, BAIR

16/02/2024 00:38

R.A

26/01/2024 09:12

Faço juntada a estes autos da decisão referente ao proc. 664.2024

24/01/2024 12:08

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) MARIA DO CARMO FREITAS DOS SANTOS, CPF nº 551.867.502-04X, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade,

19/01/2024 10:18

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu o acusado YURI GABRIEL VERÇOSA FAVACHO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, qual seja: RUA 02, CONJUNTO HOSPITAL DE BASE, Nº 07, BAIR

15/01/2024 09:33

Certifico o desmembramento dos autos em relação ao acusado VITOR MARTEL ALVES.

15/01/2024 09:31

Distribuição gerada: 0000664-33.2024.8.03.0001. Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Réu(s): VITOR MARTEL ALVES,

09/01/2024 12:30

ertifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo a beneficiária MARIA DO CARMO FREITAS DOS SANTOS, CPF: *51.***.*50-04, RG nº 886132-AP, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportun

19/12/2023 11:16

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu o acusado YURI GABRIEL VERÇOSA FAVACHO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, qual seja: RUA 02, CONJUNTO HOSPITAL DE BASE, Nº 07, BAIR

12/12/2023 13:09

Em Atos do Juiz. O Ministério Público requereu a citação por edital do acusado VITOR MARTEL ALVES e, caso permaneça inerte, a suspensão do processo, do curso do prazo prescricional e a decretação de prisão preventiva (movimento 207).Decido.Os pressupostos

27/11/2023 08:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

27/11/2023 08:03

Decurso de prazo de Vitor Martel Alves 05/10/2023

23/11/2023 11:49

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo a beneficiária MARIA DO CARMO FREITAS DOS SANTOS, CPF: *51.***.*50-04, RG nº 886132-AP, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportu

22/11/2023 12:34

Faço juntada a estes autos de cópia da decisão proferida nos autos de nº 0020602-48.2023.8.03.0001.

21/11/2023 10:04

Certifico que, nesta data, se apresentou no balcão virtual desta unidade o réu YURI GABRIEL VERCOSA FAVACHO, RG nº 645182-AP, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu ender

24/10/2023 12:20

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo a beneficiária MARIA DO CARMO FREITAS DOS SANTOS, CPF: *51.***.*50-04, RG nº 886132-AP, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportu

19/10/2023 09:39

Certifico que, nesta data, se apresentou no balcão virtual desta unidade o réu YURI GABRIEL VERCOSA FAVACHO, RG nº 645182-AP, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu ender

22/09/2023 12:54

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo a beneficiária MARIA DO CARMO FREITAS DOS SANTOS, CPF: *51.***.*50-04, RG nº 886132-AP, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportu

20/09/2023 01:00

Certifico que o Edital expedido em 04/08/2023 09:47 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2023 em 20/09/2023.

20/09/2023 00:00

Intimação

19/09/2023 22:18

Registrado pelo DJE Nº 000171/2023

19/09/2023 11:44

Edital (04/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/09/2023

19/09/2023 09:42

Certifico que, nesta data, se apresentou no balcão virtual desta unidade o réu YURI GABRIEL VERCOSA FAVACHO, RG nº 645182-AP, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu ender

24/08/2023 11:19

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo a beneficiária MARIA DO CARMO FREITAS DOS SANTOS, CPF: *51.***.*50-04, RG nº 886132-AP, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportu

21/08/2023 09:42

Certifico que, nesta data, se apresentou no balcão virtual desta unidade o réu YURI GABRIEL VERCOSA FAVACHO, RG nº 645182-AP, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu ender

04/08/2023 09:47

EDITAL DE CITAÇÃO para - VITOR MARTEL ALVES - emitido(a) em 04/08/2023

04/08/2023 09:32

Certifico que foi procedida consulta ao sistema CRCJud, com resultado negativo para o registro do óbito do réu VITOR MARTEL ALVES, conforme tela do sistema anexa.

24/07/2023 11:50

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo a beneficiária MARIA DO CARMO FREITAS DOS SANTOS, CPF: *51.***.*50-04, RG nº 886132-AP, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportu

19/07/2023 09:23

Certifico que, nesta data, se apresentou no balcão virtual desta unidade o réu YURI GABRIEL VERCOSA FAVACHO, RG nº 645182-AP, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu ender

19/07/2023 08:13

Certifico que habilito os autos para consulta no sistema CRC-JUD em relação ao acusado VITOR MARTEL ALVES

18/07/2023 09:03

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 1117/2023/CEP/IAPEN, informando que o acusado VITOR MARTEL ALVES não se encontra custodiado naquele Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá.

17/07/2023 10:26

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023072710MS0GQ

17/07/2023 10:24

Nº: 4409574, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 17/07/2023

04/07/2023 18:33

Em Atos do Juiz. O Ministério Público requereu a citação por edital do acusado VITOR MARTEL ALVES e, em caso de inércia, a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, bem como a decretação de sua prisão preventiva (movimento 207).Pois bem.Ant

26/06/2023 12:31

Certifico, de ordem da MM Juíza Délia Silva Ramos, torno os autos conclusos para deliberação acerca da cautelar de comparecimento em juízo.

26/06/2023 12:30

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo a beneficiária MARIA DO CARMO FREITAS DOS SANTOS, CPF: *51.***.*50-04, RG nº 886132-AP, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportu

19/06/2023 09:36

Certifico que, nesta data, se apresentou no balcão virtual desta unidade o réu YURI GABRIEL VERCOSA FAVACHO, RG nº 645182-AP, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu ender

19/06/2023 07:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

19/06/2023 07:52

Certifico que à vista da manifestação do Ministério Público de ordem #207, torno os autos conclusos.

07/06/2023 11:39

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2023, às 11:39:27, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

05/06/2023 10:39

Remessa

05/06/2023 10:32

Em Atos do Promotor.

01/06/2023 10:19

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2023, às 10:19:46, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/05/2023 12:11

Remessa

26/05/2023 12:03

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2023, às 12:03:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

26/05/2023 11:58

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/05/2023 11:57

À vista da certidão de oficial de justiça de ordem #201, remeto os autos ao Ministério Público para manifestação.

26/05/2023 11:54

Faço juntada a estes autos de resposta do Posto avançando- Bailique ao MANDADO DE CITAÇÃO para - VITOR MARTEL ALVES, com diligência negativa.

23/05/2023 12:11

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo a beneficiária MARIA DO CARMO FREITAS DOS SANTOS, CPF: *51.***.*50-04, RG nº 886132-AP, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportu

19/05/2023 10:50

Certifico que, nesta data, se apresentou no balcão virtual desta unidade o réu YURI GABRIEL VERCOSA FAVACHO, RG nº 645182-AP, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu ender

16/05/2023 11:34

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/05/2023 09:26:04 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA (Advogado Auxiliar Réu). Para defesa.

16/05/2023 11:34

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/05/2023 09:26:04 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA (Advogado Réu). Para defesa.

16/05/2023 11:34

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/05/2023 09:26:04 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu). Para defesa.

05/05/2023 13:03

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/05/2023 09:26:04 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR Advogado Réu: ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA

05/05/2023 09:26

Em Atos do Juiz. Tendo em vista o decurso de prazo sem apresentação da resposta à acusação pela defesa dos acusados FRANCISCO JAMES DE OLIVEIRA NASCIMENTO e MATHEUS NOGUEIRA RODRIGUES (movimento 190), reitere-se as intimações ao patronos ANA DIANDRA FONTO

03/05/2023 10:53

Mandado

26/04/2023 13:36

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo a beneficiária MARIA DO CARMO FREITAS DOS SANTOS, CPF: *51.***.*50-04, RG nº 886132-AP, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportu

25/04/2023 08:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

25/04/2023 08:20

Decurso de Prazo dos advogados constituídos nos mov. 181 e 182, para apresentarem resposta à acusação

25/04/2023 08:19

Certifico que enviei o ANDADO DE CITAÇÃO para - VITOR MARTEL ALVES - emitido(a) em 25/04/2023 para o respectivo cumprimento ao Juizado Itinerante do Bailique.

25/04/2023 08:16

MANDADO DE CITAÇÃO para - VITOR MARTEL ALVES - emitido(a) em 25/04/2023

19/04/2023 10:15

Certifico que, nesta data, se apresentou no balcão virtual desta unidade o réu YURI GABRIEL VERCOSA FAVACHO, RG nº 645182-AP, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu ender

14/04/2023 12:00

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2023, às 12:00:42, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

14/04/2023 11:34

Remessa

14/04/2023 11:34

Em Atos do Promotor.

14/04/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/03/2023 10:35:51 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA (Advogado Auxiliar Réu). Para resposta à acusação.

14/04/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/03/2023 10:35:51 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA (Advogado Réu). Para resposta à acusação.

14/04/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/03/2023 10:35:51 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu). Para resposta à acusação.

12/04/2023 10:24

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2023, às 10:24:48, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/04/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/03/2023 10:35:51 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Para apresentação de defesa

04/04/2023 10:17

Remessa

04/04/2023 10:16

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2023, às 10:16:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

04/04/2023 10:13

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/04/2023 10:13

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #170, remeto os autos ao Ministério Público.

04/04/2023 10:11

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/03/2023 10:35:51 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR Advogado Réu: ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA

31/03/2023 15:52

Manifestação da DPE/AP - MATHEUS NOGUEIRA possui advogado constituído cf. evento 162, pede desabilitação da Defensoria colidente

30/03/2023 13:05

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/03/2023 10:35:51 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R

30/03/2023 13:02

MANDADO DE CITAÇÃO para - MARIA DO CARMO FREITAS DOS SANTOS - emitido(a) em 30/03/2023

27/03/2023 10:35

Em Atos do Juiz. Considerando que não houve a devida citação da acusada MARIA DO CARMO FREITAS DOS SANTOS, antes de analisar a defesa preliminar ofertada (movimento 166), visando prevenir eventual suscitação de nulidade, promova-se a citação da refer

23/03/2023 13:04

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo a beneficiária MARIA DO CARMO FREITAS DOS SANTOS, CPF: *51.***.*50-04, RG nº 886132-AP, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportu

20/03/2023 10:13

Certifico que, nesta data, se apresentou no balcão virtual desta unidade o réu YURI GABRIEL VERCOSA FAVACHO, RG nº 645182-AP, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu ender

09/03/2023 09:01

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

02/03/2023 12:03

DEFESA PRÉVIA

01/03/2023 17:13

Procuração - ADV DIANDRA MOREIRA

27/02/2023 07:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

27/02/2023 07:30

Certifico que à vista da juntada de petição de ordem #157, #156 e #162, torno os autos conclusos.

23/02/2023 15:24

Pedido de habilitação e acesso (matheus nogueira)

23/02/2023 13:31

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo a beneficiária MARIA DO CARMO FREITAS DOS SANTOS, CPF: *51.***.*50-04, RG nº 886132-AP, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportu

23/02/2023 10:48

Certifico que o próximo comparecimento do acusado YURI GABRIEL VERCOSA FAVACHO é na data de 20/03/2023.

23/02/2023 10:46

Certifico que, nesta data, compareceu no balcão virtual o réu YURI GABRIEL VERCOSA FAVACHO, RG nº 645182-AP, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço atual, qual s

16/02/2023 20:42

Eis que diligenciei na Av. Clodóvio Coelho, 1615- Buritizal, mas ela havia mudado. Assim informou o proprietário do imóvel Manoel Oliveira, que não soube dizer seu atual endereço. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 133

16/02/2023 14:41

PEDIDO DE HABILITAÇÃO/ACESSO

16/02/2023 14:31

PEDIDO DE HABILITAÇÃO/ACESSO

03/02/2023 09:51

Faço juntada a estes autos de decisão de revogação de prisão do réu WRYLLEM BRAGA DE ALMEIDA ref. a rotina n. 0046833-49.2022.8.03.0001.

30/01/2023 09:01

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #153.

29/01/2023 17:23

Mandado

26/01/2023 11:27

Faço juntada a estes autos de certidão de comparecimento de MARIA DO CARMO FREITAS DOS SANTOS referente ao mês de novembro.

24/01/2023 12:15

Certifico que, nesta data, compareceu neste juízo o réu MARIA DO CARMO FREITAS DOS SANTOS, RG nº 886.132-AP e CPF: n° *51.***.*50-04, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou s

23/01/2023 08:21

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

23/01/2023 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 13/01/2023 08:50:40 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/01/2023 08:16

Certifico que, nesta data, compareceu neste juízo o réu MATHEUS NOGUEIRA RODRIGUES, RG nº 588076, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço atual, qual seja, Avenid

19/01/2023 11:18

Certifico que, nesta data, compareceu no balcão virtual o réu YURI GABRIEL VERCOSA FAVACHO, RG nº 645182-AP, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço atual, qual s

19/01/2023 11:13

Faço juntada a estes autos da certidão de comparecimento da beneficiária MARIA DO CARMO FREITAS DOS SANTOS.

17/01/2023 16:40

Em Atos do Juiz. Intime-se a Defensora Pública Raphaella Camargo da Cunha Gomes, para apresentar defesa em favor do acusado MATHEUS NOGUEIRA RODRIGUES, conforme requerido no movimento de ordem 138.Após, vistas ao Ministério Público para se manifestar so

17/01/2023 10:46

Faço juntada a estes autos do ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - PABLO GUSTAVO ARAUJO NUNES - emitido(a) em 09/01/2023, com imperativo.

17/01/2023 10:41

Faço juntada a estes autos do ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - JOSE GUIMARAES CAVALCANTE FILHO - emitido(a) em 09/01/2023, com imperativo.

13/01/2023 08:57

MANDADO DE CITAÇÃO para - VITOR MARTEL ALVES - emitido(a) em 13/01/2023

13/01/2023 08:56

MANDADO DE CITAÇÃO para - FRANCISCO JAMES DE OLIVEIRA NASCIMENTO, MARIA DO CARMO FREITAS DOS SANTOS - emitido(a) em 13/01/2023

13/01/2023 08:51

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 13/01/2023 08:50:40 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

13/01/2023 08:50

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, Dra. RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES, *24.***.*16-26, para no prazo legal apresentar defesa prévia em relação ao acusado MATHEUS NOGUEIRA RODRIGUES.

12/01/2023 15:25

Manifestação DPE-AP

12/01/2023 13:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

12/01/2023 13:11

Certifico que à vista da juntada de petição de ordem #135, torno os autos conclusos.

12/01/2023 08:47

AUTORIZAÇÃO PARA VIAGEM

11/01/2023 12:20

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 013/2023/CEP/IAPEN, ref. ao réu NAEL DO CARMO FRAGOSO LIMA.

11/01/2023 12:10

Faço juntada a estes autos do ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - MATHEUS NOGUEIRA RODRIGUES - emitido(a) em 09/01/2023, devidamente cumprido.

11/01/2023 12:05

Faço juntada a estes autos do ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - GUSTAVO LIMA OLIVEIRA - emitido(a) em 09/01/2023, DEVIDAMENTE CUMPRIDO.

11/01/2023 12:03

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 014/2023/CEP/IAPEN ref. aos réu MATEUS FRAGOSO SILVA.

09/01/2023 12:05

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD20230008192S2CF

09/01/2023 12:02

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO COM TERMO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2023000817IKN5Q

09/01/2023 11:59

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO COM TERMO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2023000815SD575

09/01/2023 11:57

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO COM TERMO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD20230008126ZRYR

09/01/2023 11:55

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO COM TERMO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2023000809AHRWH

09/01/2023 11:51

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO COM TERMO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2023000805EPDLR

09/01/2023 11:09

ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - NAEL DO CARMO FRAGOSO LIMA - emitido(a) em 09/01/2023

09/01/2023 11:09

ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - JOSE GUIMARAES CAVALCANTE FILHO - emitido(a) em 09/01/2023

09/01/2023 11:09

ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - PABLO GUSTAVO ARAUJO NUNES - emitido(a) em 09/01/2023

09/01/2023 11:07

ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - MATHEUS NOGUEIRA RODRIGUES - emitido(a) em 09/01/2023

09/01/2023 11:07

ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - MATEUS FRAGOSO SILVA - emitido(a) em 09/01/2023

09/01/2023 11:07

ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - GUSTAVO LIMA OLIVEIRA - emitido(a) em 09/01/2023

09/01/2023 10:06

Em Atos do Juiz. Citados nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal, os réus MATEUS FRAGOSO SILVA, YURI GABRIEL VERCOSA FAVACHO, WRYALLEM BRAGA DE ALMEIDA, GABRIELLY LORRAYNE LEOCADIO RODRIGUES, GUSTAVO LIMA OLIVEIRA, NAEL DO CARMO FRAGOSO LIMA,

17/12/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/11/2022 18:56:31 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Para resposta à acusação em relação ao acusado MATHEUS NOGUEIRA

16/12/2022 09:05

Certifico que, nesta data, compareceu no balcão virtual o réu YURI GABRIEL VERCOSA FAVACHO, RG nº 645182-AP, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço atual, qual s

12/12/2022 12:39

Faço juntada a estes autos do Of. 4276812 r acórdão ref. aos HC n. 0004096-34.2022.8.03.0000, paciente YURI GABRIEL VERCOSA FAVACHO.

07/12/2022 09:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

07/12/2022 09:01

Certifico que à vista da manifestação do Ministério Público quanto à revisão de prisão dos acusados MATHEUS NOGUEIRA RODRIGUES, MATEUS FRAGOSO SILVA, GUSTAVO LIMA OLIVEIRA, NAEL DO CARMO FRAGOSO LIMA, JOSE GUIMARAES CAVALCANTE FILHO e PABLO GUSTAVO ARAUJ

07/12/2022 08:59

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/11/2022 18:56:31 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R

06/12/2022 07:21

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2022, às 07:21:03, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

05/12/2022 20:11

Remessa

05/12/2022 20:11

Em Atos do Promotor.

01/12/2022 14:11

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2022, às 14:11:47, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/11/2022 09:38

Remessa

25/11/2022 09:37

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2022, às 09:37:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

25/11/2022 09:29

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/11/2022 09:23

Certifico a remessa à representante do Ministério Público para manifestação ( mov. 103).

22/11/2022 18:56

Em Atos do Juiz. Citados nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal, os réus MATEUS FRAGOSO SILVA, YURI GABRIEL VERCOSA FAVACHO, WRYALLEM BRAGA DE ALMEIDA, GABRIELLY LORRAYNE LEOCADIO RODRIGUES, GUSTAVO LIMA OLIVEIRA, NAEL DO CARMO FRAGOSO LIMA,

21/11/2022 20:39

MANIFESTAÇÃO DA DEFESA DE MARIA DO CARMO FREITAS DOS SANTOS - JUNTADA DE COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA ATUAIS

18/11/2022 11:10

Certifico que, nesta data, compareceu no balcão virtual o réu YURI GABRIEL VERCOSA FAVACHO, RG nº 645182-AP, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço atual, qual s

15/11/2022 22:19

Em face de não ter logrado êxito e no endereço informado não localizado a parte ré pessoalmente,sendo que quando estoive diligenciando no local por duas vezes imóvel fechado o que lá somente colhi a numeração do relógio contador da Uc da Cia de Eletricida

10/11/2022 13:12

Faço juntada a estes autos do ACÓRDÃO proferido no Habeas Corpus n. 0003791-50.2022.8.03.0000 (Paciente: MARIA DO CARMO FREITAS DOS SANTOS), transitado em julgado em 09 de novembro de 2022.

08/11/2022 08:52

Finalizo os movimentos n.º 96 e 97, haja vista que os autos estão conclusos.

07/11/2022 11:20

Resposta à Acusação (PABLO GUSTAVO ARAUJO NUNES)

04/11/2022 13:13

Mandado

28/10/2022 13:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

28/10/2022 13:30

Certifico que à vista das juntadas de respostas à acusação de ordens #27, #34, #56, #64 e #65, torno os autos conclusos.

24/10/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 14/10/2022 10:13:23 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/10/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 14/10/2022 11:47:07 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/10/2022 12:06

Faço juntada a estes autos do o Alvará de Soltura para - YURI GABRIEL VERCOSA FAVACHO, devidamente cumprido.

20/10/2022 13:24

Faço juntada a estes autos de DECISÃO proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no HABEAS CORPUS Nº 778197-AP, para ciência e cumprimento.

19/10/2022 16:23

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2022114275PBMAI

19/10/2022 16:22

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2022114273BHJQY

19/10/2022 16:17

ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - YURI GABRIEL VERCOSA FAVACHO - emitido(a) em 19/10/2022

19/10/2022 15:00

Em Atos do Juiz. O Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, do Superior Tribunal de Justiça, revogou a prisão preventiva imposta ao acusado YURI GABRIEL VERCOSA FAVACHO, por meio de decisão proferida nos autos do HABEAS CORPUS nº 778197 - AP (2022/0330059-1),

19/10/2022 12:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

19/10/2022 12:15

Faço juntada a estes autos do Ofício n. 103877/2022-CPPE do STJ, encaminhand decisão que concedeu ordem em HC para YURI GABRIEL VERÇOSA FAVACHO

18/10/2022 08:22

Certifico que os autos nesta data aguadam a Citação de FRANCISCO JAMES DE OLIVEIRA NASCIMENTO, MARIA DO CARMO FREITAS DOS SANTOS e VITOR MARTEL ALVES, a defesa destes e de MATHEUS NOGUEIRA RODRIGUES e PABLO GUSTAVO ARAUJO NUNES.

14/10/2022 22:25

16:28h, ciente do mandado, lançou assinatura, recebeu cópia do mandado e da denúncia ofertada pelo Ministério Público Estadual. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 130

14/10/2022 11:47

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 14/10/2022 11:47:07 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVE

14/10/2022 11:47

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar resposta à acusação em relação ao acusado PABLO GUSTAVO DE ARAUJ , no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

14/10/2022 10:13

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 14/10/2022 10:13:23 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMA

14/10/2022 10:13

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar resposta à acusação em relação ao acusado MATHEUS NOGUEIRA RODRIGUES, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

13/10/2022 09:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

13/10/2022 09:10

Certifico que tendo em vista a manifestação da DPE AP, ordem 55, bem como a certidão de ordem 75, faço os autos conclusos.

13/10/2022 09:07

Decurso de Prazo de ordem 19 para os acusados PABLO GUSTAVO DE ARAUJO e MATHEUS NOGUEIRA RODRIGUES apresentarem resposta à acusação, sem que houvesse manifestação nos autos.

13/10/2022 08:55

MANDADO DE CITAÇÃO para - FRANCISCO JAMES DE OLIVEIRA NASCIMENTO, MARIA DO CARMO FREITAS DOS SANTOS - emitido(a) em 13/10/2022

13/10/2022 08:55

MANDADO DE CITAÇÃO para - VITOR MARTEL ALVES - emitido(a) em 13/10/2022

07/10/2022 16:39

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2022, às 16:39:09, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

07/10/2022 11:01

Remessa

07/10/2022 11:00

Em Atos do Promotor. MMª JUÍZA, Vieram os autos para manifestação ministerial acerca da não localização dos acusados FRANCISCO JAMES DE OLIVEIRA NASCIMENTO, MARIA DO CARMO FREITAS DOS SANTOS e VITOR MARTEL ALVES. Sendo assim, este Órgão diligenciou

06/10/2022 08:47

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2022, às 08:47:21, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/10/2022 08:23

9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

06/10/2022 08:14

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2022, às 08:14:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

06/10/2022 07:31

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/10/2022 01:01

DEFESA PRELIMINAR - JOSE GUIMARAES CAVALCANTE FILHO

06/10/2022 00:59

DEFESA PRELIMINAR - NAEL DO CARMO FRAGOSO LIMA

05/10/2022 08:30

Certifico remessa ao MP para manifestação acerca da não localização dos réus FRANCISCO JAMES DE OLIVEIRA NASCIMENTO (mov. #57), MARIA DO CARMO FREITAS DOS SANTOS (mov. #58) e VITOR MARTEL ALVES (mov. #59) para serem citados.

05/10/2022 08:22

MANDADO DE CITAÇÃO para - PABLO GUSTAVO ARAUJO NUNES - emitido(a) em 05/10/2022

01/10/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 21/09/2022 10:18:58 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

30/09/2022 10:43

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2022, às 10:43:48, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

29/09/2022 16:49

Mandado

29/09/2022 10:56

Mandado

29/09/2022 00:42

Em cumprimento ao presente mandado,dirigi-me até endereço informado e lá estando por duas vezes não logrei êxito,em face de não ter localizado no endereço a parte ré,sendo que o imóvel sempre fechado e somente fora colhido a numeração do relógio contador

28/09/2022 09:02

Resposta à acusação - GUSTAVO LIMA OLIVEIRA

28/09/2022 08:58

Manifestação DPE-AP

27/09/2022 17:42

Remessa

27/09/2022 17:41

Em Atos do Promotor.

26/09/2022 09:11

Nº único da Justiça 0033685-68.2022.8.03.0001 - determinação judicial

22/09/2022 08:49

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 08:49:11, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/09/2022 13:32

Remessa

21/09/2022 13:32

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2022, às 13:32:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

21/09/2022 13:31

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/09/2022 13:30

Certifico a remessa ao MP para informar o endereço do acusado Pablo Gustavo Nunes, eis que no cadastro está em local incerto e não sabido.

21/09/2022 13:28

Faço juntada a estes autos da decisão proferida na rotina 0031121-19.2022.8.03.0001

21/09/2022 10:19

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 21/09/2022 10:18:58 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVE

21/09/2022 10:18

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar defesa em relação aos acusados Gustavo Lima Oliveira, José Guimaraes Cavalcante Filho, Matheus Noqueira Rodrigues, Nael do Carmo Fragoso Lima, no prazo legal / assinado pelo

21/09/2022 10:11

MANDADO DE CITAÇÃO para - MARIA DO CARMO FREITAS DOS SANTOS - emitido(a) em 21/09/2022

21/09/2022 10:09

MANDADO DE CITAÇÃO para - FRANCISCO JAMES DE OLIVEIRA NASCIMENTO - emitido(a) em 21/09/2022

21/09/2022 10:09

MANDADO DE CITAÇÃO para - VITOR MARTEL ALVES - emitido(a) em 21/09/2022

21/09/2022 09:58

Decurso de Prazo de Gustavo Lima Oliveira, José Guimaraes Cavalcante Filho, Matheus Noqueira Rodrigues, Nael do Carmo Fragoso Lima para apresentarem respsota à acusação, depois de devidamene citados.

15/09/2022 17:14

DEFESA PREVIA

15/09/2022 10:14

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

14/09/2022 17:39

PEDIDO DE HABILITAÇÃO

14/09/2022 17:06

11h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 129

08/09/2022 16:14

Defesa Preliminar Wryallem Braga de Almeida

08/09/2022 15:39

DEFESA PRELIMINAR

08/09/2022 14:01

Habilitação Adv. Marcus Costa

06/09/2022 16:55

Procuração- FRANCISCO JAMES

06/09/2022 08:48

Faço juntada a estes autos de decisão que indeferiu a liberdade provisória ao réu GUSTAVO LIMA OLIVEIRA na rotina n. 0033685-68.2022.8.03.0001

05/09/2022 10:25

Mandado

02/09/2022 13:07

Certifico que compulsdando os autos verifico que relativamente ao réu VITOR MARTEL ALVES não conta mandado de prisão cadastrado no BNMP, pois no ato da elaboração o sistema apresentou erro impossibilitando sua finalização. Assim para fins de regularização

01/09/2022 11:42

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) da ação penal 22421.2022

31/08/2022 09:14

DEFESA PRELIMINAR DE MATEUS FRAGOSO SILVA

30/08/2022 22:25

FONE: 99115-9050. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 128

30/08/2022 09:21

MANDATO DE PROCURAÇÃO MATEUS FRAGOSO SILVA

30/08/2022 08:13

Desentranhamento de anexo do movimento de ordem: 20 Em cumprimento ao provimento de ordem #24 dos autos n.0029215-91.2022.8.03.0001, procedo o desentranhamento do documento juntado.

26/08/2022 07:59

MANDADO DE CITAÇÃO para - MATEUS FRAGOSO SILVA - emitido(a) em 26/08/2022

26/08/2022 07:58

MANDADO DE CITAÇÃO para - GABRIELLY LORRAYNE LEOCADIO RODRIGUES - emitido(a) em 26/08/2022

26/08/2022 07:58

MANDADO DE CITAÇÃO para - FRANCISCO JAMES DE OLIVEIRA NASCIMENTO, MARIA DO CARMO FREITAS DOS SANTOS - emitido(a) em 26/08/2022

25/08/2022 09:45

Faço juntada a estes autos do decisão proferida no processo 0029215-91.2022.8.03.0001 (Desentranhado o arquivo Outros Documentos)

24/08/2022 09:00

Faço juntada a estes autos de resposta do iapen ao mandado de citação - WRYALLEM BRAGA DE ALMEIDA, GUSTAVO LIMA OLIVEIRA, JOSÉ GUIMARÃES CAVALCANTE FILHO, MATHEUS NOGUEIRA RODRIGUES, NAEL DO CARMO FRAGOSO LIMA e YURI GABRIEL VERCOSA FAVACHO, informando ai

23/08/2022 10:57

Faço juntada a estes autos de resposta do iapen ao Mandado de Citação - FRANCISCO JAMES DE OLIVEIRA NASCIMENTO, pois o mesmo foi posto em liberdade mediante o ALVARÁ DE SOLTURA nº 1701/2017 - VEP.

19/08/2022 07:28

SUBSTABELECIMENTO

18/08/2022 12:55

Certifico que o documento de ordem 15 foi encaminhado via PjeDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD20220905903QNA5.

18/08/2022 12:50

MANDADO DE CITAÇÃO para - FRANCISCO JAMES DE OLIVEIRA NASCIMENTO, GABRIELLY LORRAYNE LEOCADIO RODRIGUES, GUSTAVO LIMA OLIVEIRA, JOSE GUIMARAES CAVALCANTE FILHO, MARIA DO CARMO FREITAS DOS SANTOS, MATEUS FRAGOSO SILVA, MATHEUS NOGUEIRA RODRIGUES, NAEL DO C

17/08/2022 21:18

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do artigo 41 do Código de Processo Penal.Citem-se os acusados, na forma do artigo 396 do Código de Processo Penal, para responder à acusação no prazo de 10 dias, devendo o oficial de justi

09/08/2022 17:07

Pedido de Habilitação - DPE

09/08/2022 12:55

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

08/08/2022 10:35

HABILITAÇÃO ADVOGADO RÉU JOSE GUIMARAES CAVALCANTE FILHO

08/08/2022 10:28

HABILITAÇÃO RÉU NAEL DO CARMO FRAGOSO LIMA

27/07/2022 17:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

27/07/2022 17:49

Tombo em 27/07/2022.

27/07/2022 09:46

Juntada de PROCURAÇÃO

26/07/2022 11:25

SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO PARA PATROCÍNIO DA DEFESA DE MARIA DO Carmo Freitas dos Santos

23/07/2022 18:03

Protocolo Nº 23740970 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de 7ª e 8ª parte

23/07/2022 18:02

Protocolo Nº 23740966 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada da 5ª e 6ª parte

23/07/2022 18:01

Protocolo Nº 23740964 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada da 3ª e 4ª parte

23/07/2022 17:44

Protocolo Nº 23740949 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada da 2ª parte

23/07/2022 17:37

Distribuição - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0022421-54.2022.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2918289 - Protocolado(a) em 23-07-2022 às 17:37