TJAP - 0025746-37.2022.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

BANCO GMAC S.A.

CNPJ: 59.274.605/0001-13

LUIZ GUSTAVO DA SILVA FELIX

CPF *27.***.*35-04

Advogados

RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES

CPF *24.***.*16-26

DRIELLE CASTRO PEREIRA GOMES

Polo Passivo

Partes

BANCO GMAC S.A.

CNPJ: 59.274.605/0001-13

LUIZ GUSTAVO DA SILVA FELIX

CPF *27.***.*35-04

Advogados

RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES

CPF *24.***.*16-26

RODRIGO DIAS SARAIVA

CPF *36.***.*87-86

DRIELLE CASTRO PEREIRA GOMES

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2025 14:28

    Arquivado Definitivamente

  • 14/03/2025 14:27

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2025 14:27

    Transitado em Julgado em 21/02/2025

  • 21/02/2025 20:44

    Juntada de Petição de apelação

  • 30/01/2025 00:30

    Decorrido prazo de BANCO GM S.A em 29/01/2025 23:59.

  • 10/12/2024 01:11

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 10/12/2024 00:57

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 28/11/2024 11:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 28/11/2024 11:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 27/11/2024 11:51

    Julgado procedente o pedido

  • 26/11/2024 11:35

    Conclusos para julgamento

  • 26/11/2024 09:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/11/2024 10:00

    Conclusos para decisão

  • 20/11/2024 00:08

    Decorrido prazo de BANCO GM S.A em 19/11/2024 23:59.

  • 19/11/2024 23:56

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2024 00:14

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 25/10/2024 00:07

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 14/10/2024 07:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 14/10/2024 07:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 11/10/2024 13:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/09/2024 10:28

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2024 00:07

    Decorrido prazo de BANCO GM S.A em 17/09/2024 23:59.

  • 09/09/2024 20:05

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2024 10:31

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 29/08/2024 10:26

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 15/08/2024 12:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 15/08/2024 12:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 19/06/2024 01:32

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 19/06/2024 01:32

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 05/06/2024 21:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 14:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2024 23:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 10/04/2024 09:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2024 09:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2024 09:03

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2024 13:49

    Recebidos os autos

  • 18/12/2023 12:49

    Recebido pelo Distribuidor

  • 18/12/2023 11:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 18/12/2023 11:05

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 18/12/2023.

  • 24/11/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 14/11/2023 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2023 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 21:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 01:00

    Publicado Sentença em 20/09/2023.

  • 20/09/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0025746-37.2022.8.03.0001 Parte Autora: BANCO GENERAL MOTORS DO BRASIL S/A Advogado(a): DRIELLE CASTRO PEREIRA - 16354PA Parte Ré: LUIZ GUSTAVO DA SILVA FÉLIX CRUZ Defensor(a): RODRIGO DIAS SARAIVA Sentença: Banco GM S.A ajuizou ação de busca e apreensão em face Luiz Gustavo da Silva Felix, na qual alega que celebrou com o requerido contrato de financiamento com garantia de alienação referente a aquisição do veículo Chevrolet Onix 1.0, cor prata, modelo 2021, placa QLT0D53A liminar foi concedida, havendo o Oficial de Justiça promovido a busca e apreensão do veículo, bem como sua vistoria e depósito com o representante legal do autor (MO 8 e 32)Citado, o réu deixou transcorrer o prazo legal sem purgação da mora ou contestação ao feito, conforme atesta certidão constante do Tucujuris (MO 42 e 44). É o que importa relatar.

    Decido.O pedido se encontra devidamente instruído, tanto que deferida liminarmente a medida provisória da busca e apreensão.O réu é revel, aí se impondo a revelia como circunstância determinante do julgamento antecipado da lide e da procedência da ação, em face da presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial, nos termos do art. 344 do NCPC.Ante o exposto, com estribo na norma do art. 66 da Lei Federal nº 4.728/65 e no Dec.-Lei nº 911/69, alterado pela Lei nº 10.931/04, julgo procedente o pedido, tendo por definitiva a apreensão liminar do veículo descrito na inicial, tornando consolidados em mãos do autor a posse e o domínio.Condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, inclusive ao reembolso das realizadas com a notificação extrajudicial da mora, além dos honorários advocatícios do procurador judicial do autor, que, atento aos critérios definidos no § 4º do art. 85 do NCPC, arbitro em 10% sobre o valor da causa.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 19/09/2023 22:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

  • 18/09/2023 08:07

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 08:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 08:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2023 12:58

    Julgado procedente o pedido

  • 30/06/2023 10:18

    Conclusos para julgamento

  • 30/06/2023 10:18

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 30/06/2023.

  • 08/05/2023 10:21

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/04/2023 08:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/03/2023 10:08

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2023 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2023 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2023 22:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2023 09:12

    Expedição de Carta.

  • 07/03/2023 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 31/01/2023 07:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2023 07:23

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2023 14:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/12/2022 14:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/12/2022 10:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 13/12/2022 07:27

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2022 07:26

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2022 11:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2022 08:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2022 15:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/11/2022 09:55

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2022 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2022 10:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 28/10/2022 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2022 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2022 09:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2022 09:52

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2022 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2022 17:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 01/09/2022 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2022 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2022 09:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2022 10:07

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2022 16:46

    Concedida a Medida Liminar

  • 29/06/2022 13:23

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2022 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 09:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2022 20:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/06/2022 11:17

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2022 11:17

    Processo Autuado

  • 09/06/2022 09:13

    Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003011-83.2022.8.03.0009

Adriana da Silva Alc Ntara Gurjao

Municipio de Oiapoque

Advogado: Eziquiel da Luz Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 19/12/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0039416-45.2022.8.03.0001

Banco Cruzeiro do Sul S.A. - Falido

Sandra Regina Miranda Frazao

Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 01/09/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0007264-10.2023.8.03.0000

Lucas Silva dos Santos

Vara Unica da Comarca de Pedra Branca Do...

Advogado: Lucas Silva dos Santos

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 13/09/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0022755-88.2022.8.03.0001

Thais Francez Ribeiro

Municipio de Macapa

Advogado: Fernanda Cristina Queiroz Ribeiro

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 10/08/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000826-65.2023.8.03.0000

Sebastiao Furtado Lima

Companhia de Eletricidade do Amapa - Cea

Advogado: Vitor Bernardinelli Dacache

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 07/02/2023 00:00

Exibir Processo