TJAP - 0002132-98.2021.8.03.0013

15/06/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/05/2025 09:00:22 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Auxiliar Réu).

15/06/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/05/2025 09:00:22 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

15/06/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/05/2025 09:00:22 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Auxiliar Réu).

15/06/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/05/2025 09:00:22 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

06/06/2025 11:08

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/05/2025 09:00:22 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

05/06/2025 13:52

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/05/2025 09:00:22 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO

26/05/2025 12:27

Peticao requerendo cumprimento de sentenca

07/05/2025 09:00

Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes no prazo comum de cinco dias.

06/05/2025 15:24

Conclusão

06/05/2025 15:24

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2025, às 15:24:26, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/05/2025 10:01

VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

06/05/2025 09:59

Certifico para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS que a decisão juntada no movimento nº 260, proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, transitou em julgado em 09/04/2025, conforme certidão expedida em 09/04/2025 pelo STJ.

03/05/2025 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/04/2025 11:27:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Auxiliar Réu).

03/05/2025 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/04/2025 11:27:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

25/04/2025 10:19

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/04/2025 11:27:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

25/04/2025 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000072/2025 em 25/04/2025.

24/04/2025 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000072/2025

23/04/2025 11:07

Despacho (14/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 23/04/2025

23/04/2025 11:06

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/04/2025 11:27:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

15/04/2025 12:04

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2025, às 12:05:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/04/2025 12:07

CÂMARA ÚNICA

14/04/2025 11:27

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do Agravo, cujas peças foram juntadas no movimento 260 e considerando que não há recursos pendentes de julgamento, encaminhem-se os

14/04/2025 08:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

14/04/2025 08:48

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2688567 - AP (2024/0251049-2), dentre elas, da decisão que não conheceu do agravo. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pre

14/04/2025 08:28

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

09/07/2024 10:50

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 259.*

09/07/2024 06:37

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2024, às 06:37:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/07/2024 08:31

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/07/2024 08:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

15/06/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/06/2024 12:18:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

15/06/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/06/2024 12:18:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Auxiliar Réu).

15/06/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/06/2024 12:18:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

14/06/2024 10:38

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 250.

06/06/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2024 em 06/06/2024.

05/06/2024 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000098/2024

05/06/2024 14:15

Decisão (03/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 05/06/2024

05/06/2024 14:14

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/06/2024 12:18:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

05/06/2024 10:57

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2024, às 10:58:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/06/2024 12:05

CÂMARA ÚNICA

03/06/2024 12:18

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo.A parte recorrida apresentou contrarrazões.Mantenho a decisão de não admissão, por seus próprios fundame

03/06/2024 06:51

Conclusão

03/06/2024 06:51

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2024, às 06:51:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/05/2024 13:53

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/05/2024 13:52

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

23/05/2024 17:01

Contrarrazoes de Agravo em Recurso Especial

18/05/2024 15:51

Protocolo Nº 28189560 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CEA APRESENTA AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

12/05/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 26/04/2024 12:57:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

12/05/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 26/04/2024 12:57:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Auxiliar Réu).

12/05/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 26/04/2024 12:57:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

03/05/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2024 em 03/05/2024.

02/05/2024 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000077/2024

02/05/2024 14:33

Decisão (26/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/05/2024

02/05/2024 14:33

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 26/04/2024 12:57:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

02/05/2024 14:33

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 26/04/2024 12:57:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

29/04/2024 14:05

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 14:05:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/04/2024 14:49

CÂMARA ÚNICA

26/04/2024 12:57

Em Atos do Desembargador. A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“PROCESSO CI

26/04/2024 11:17

Conclusão

26/04/2024 11:17

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2024, às 11:17:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/04/2024 13:51

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/04/2024 13:50

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

18/04/2024 17:07

Contrarrazoes de Recurso Especial

17/04/2024 15:02

PETIÇÃO

01/04/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA E OSVANIL NUNES EUZEBIO e não-provido na data: 20/03/2024 07:37:57 - GABINETE 05) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Auxiliar Réu).

01/04/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA E OSVANIL NUNES EUZEBIO e não-provido na data: 20/03/2024 07:37:57 - GABINETE 05) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

01/04/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA E OSVANIL NUNES EUZEBIO e não-provido na data: 20/03/2024 07:37:57 - GABINETE 05) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

26/03/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 20/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2024 em 26/03/2024.

25/03/2024 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000055/2024

22/03/2024 08:43

Acórdão (20/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2024

22/03/2024 08:43

Notificação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA E OSVANIL NUNES EUZEBIO e não-provido na data: 20/03/2024 07:37:57 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

22/03/2024 08:42

Notificação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA E OSVANIL NUNES EUZEBIO e não-provido na data: 20/03/2024 07:37:57 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

21/03/2024 10:19

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 10:19:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

20/03/2024 13:45

CÂMARA ÚNICA

20/03/2024 07:37

Em Atos do Desembargador.

14/03/2024 13:36

Conclusão

14/03/2024 13:36

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2024, às 13:36:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/03/2024 11:15

GABINETE 05

14/03/2024 10:54

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork, para redação de acórdão.

14/03/2024 09:05

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1358ª Sessão Ordinária realizada em 12/03/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

07/03/2024 14:10

Certifico que para fins de regularização e anotação no sistema cadastrei os embargos de declaração interpostos no mov. 186.

07/03/2024 14:09

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA. Embargado: OSVANIL NUNES EUZEBIO.

04/03/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 12/03/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2024 em 04/03/2024.

04/03/2024 00:00

Intimação

01/03/2024 21:57

Registrado pelo DJE Nº 000041/2024

01/03/2024 16:41

Pauta de Julgamento (12/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/03/2024

01/03/2024 16:35

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1358, DO DIA 12/03/2024, às 08:00 HORAS

21/02/2024 10:23

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

20/02/2024 13:28

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2024, às 13:28:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

19/02/2024 14:10

CÂMARA ÚNICA

19/02/2024 09:40

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de julgamento.

14/02/2024 13:41

Contrarrazoes dos Embargos de Declaracao

28/01/2024 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de Apelação de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 16/01/2024 15:13:08 - GABINETE 05) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

28/01/2024 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de Apelação de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 16/01/2024 15:13:08 - GABINETE 05) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Auxiliar Réu).

28/01/2024 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de Apelação de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 16/01/2024 15:13:08 - GABINETE 05) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

24/01/2024 10:09

Conclusão

24/01/2024 10:09

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2024, às 10:09:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/01/2024 08:59

GABINETE 05

24/01/2024 08:59

Certifico que considerando a juntada de embargos de declaração, procedo os autos ao gabinete do relator.

23/01/2024 15:25

Protocolo Nº 27477033 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CEA OPÕE ED

19/01/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2024 em 19/01/2024.

19/01/2024 00:00

Intimação

18/01/2024 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000013/2024

18/01/2024 08:00

Acórdão (16/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 18/01/2024

18/01/2024 07:59

Notificação (Não conhecido o recurso de Apelação de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 16/01/2024 15:13:08 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

18/01/2024 07:59

Notificação (Não conhecido o recurso de Apelação de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 16/01/2024 15:13:08 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

18/01/2024 07:11

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2024, às 07:08:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

17/01/2024 08:41

CÂMARA ÚNICA

16/01/2024 15:13

Em Atos do Desembargador.

19/12/2023 08:00

Conclusão

19/12/2023 08:00

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2023, às 08:00:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/12/2023 14:02

GABINETE 05

18/12/2023 14:01

Certifico que faço a remessa do feito ao E. Desembargador relator.

06/11/2023 16:39

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 169ª Sessão Extraordinária realizada em 31/10/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do

31/10/2023 13:42

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 170 e 171.

30/10/2023 12:58

Certifico que em decorrência de problemas técnicos externos com o Provedor de Internet a 169ª Sessão Extraordinária da Câmara Única que seria realizada por videoconferência/presencial, hoje 30/10/2023, foi adiada para amanhã 31/10/2023, com início

23/10/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 30/10/2023 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2023 em 23/10/2023.

23/10/2023 00:00

Intimação

20/10/2023 20:26

Registrado pelo DJE Nº 000191/2023

20/10/2023 08:48

Pauta de Julgamento (30/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2023

20/10/2023 08:43

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 169, DO DIA 30/10/2023, às 09:00 HORAS

21/09/2023 09:42

Certifico que o presente feito permanecerá nesta Secretaria aguardando nova inclusão em pauta ordinária.

20/09/2023 20:02

Certifico que conforme Comunicado nº 001/2023-VP/CUN/TJAP a 168ª Sessão Extraordinária a ser realizada em 21/09/2023, foi cancelada em razão da ausência de quórum. Certifico, ainda, que os processos pautados para a referida sessão serão postos e

20/09/2023 09:51

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 163.

14/09/2023 15:29

Petição de disponibilização de link para sustentação oral por videoconferência

11/09/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 21/09/2023 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2023 em 11/09/2023.

11/09/2023 00:00

Intimação

06/09/2023 20:03

Registrado pelo DJE Nº 000165/2023

06/09/2023 17:37

Pauta de Julgamento (21/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/09/2023

06/09/2023 17:36

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 168, DO DIA 21/09/2023, às 09:00 HORAS

22/08/2023 09:50

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta.

22/08/2023 09:28

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2023, às 09:26:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

15/08/2023 13:12

CÂMARA ÚNICA

15/08/2023 11:32

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de julgamento.

05/07/2023 10:19

Conclusão

05/07/2023 10:19

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2023, às 10:19:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/07/2023 09:57

GABINETE 05

05/07/2023 09:56

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

05/07/2023 09:55

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento do feito.

30/06/2023 10:33

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2023, às 10:33:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

29/06/2023 11:44

CÂMARA ÚNICA

28/06/2023 16:39

Em Atos do Desembargador. Analisando os autos, verifico que o processo, a despeito de ter retomado seu curso regular, ainda consta como suspenso no sistema Tucujuris.A fim de regularizar a tramitação, determino a remessa dos autos à Secretari

27/06/2023 10:11

Conclusão

27/06/2023 10:11

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2023, às 10:11:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/06/2023 14:48

GABINETE 05

26/06/2023 14:47

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

26/06/2023 09:00

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2023, às 09:00:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/06/2023 10:10

CÂMARA ÚNICA

23/06/2023 10:02

PREVENÇÃO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 07

21/06/2023 13:10

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2023, às 13:10:08, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/06/2023 13:46

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/06/2023 13:44

Certifico que faço o encaminhamento do feito para redistribuição, em cumprimento ao despacho exarado no mov.134.

12/06/2023 09:00

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2023, às 09:00:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

12/06/2023 07:40

CÂMARA ÚNICA

07/06/2023 15:32

Em Atos do Desembargador. Em sessão de julgamento realizada no dia 19 de abril de 2023, ao apreciar questão de ordem suscitada nos autos do processo nº 0000642-07.2022.8.03.0013, o Tribunal Pleno, por unanimidade, reconheceu a prevenção do Desembargador C

06/06/2023 14:05

Conclusão

06/06/2023 14:05

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2023, às 14:04:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/06/2023 12:46

GABINETE 07

06/06/2023 12:45

Certifico que faço a remessa do feito ao relator, em razão do deslinde da apelação cível nº 0000642-07.2022.8.03.0013.

08/03/2023 15:15

Certifico que o presente feito permanecerá com sua TRAMITAÇÃO SUSPENSA e aguardará o decurso do prazo nesta Secretaria.

25/01/2023 12:41

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 127 .

23/01/2023 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 15/12/2022 13:37:31 - GABINETE 07) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Auxiliar Réu).

23/01/2023 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 15/12/2022 13:37:31 - GABINETE 07) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

18/01/2023 15:42

Certifico que o presente feito permanecerá com sua TRAMITAÇÃO SUSPENSA PELO DE 30 DIAS e aguardará o decurso do prazo nesta Secretaria.

16/01/2023 10:28

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 15/12/2022 13:37:31 - GABINETE 07) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

16/01/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000010/2023 em 16/01/2023.

13/01/2023 17:39

Registrado pelo DJE Nº 000010/2023

13/01/2023 09:46

Decisão (15/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/01/2023

13/01/2023 09:42

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 15/12/2022 13:37:31 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Auxiliar Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS N

13/01/2023 08:20

Remessa Cancelada

12/01/2023 13:34

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

09/01/2023 13:58

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2023, às 13:58:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

19/12/2022 14:50

CÂMARA ÚNICA

19/12/2022 14:20

Em Atos do Desembargador. O presente feito não está sob minha relatoria, de modo que não existe razão para sua remessa a este gabinete.Assim, devolvo os autos à Secretaria, para as providência cabíveis.Cumpra-se.

19/12/2022 13:21

Conclusão

19/12/2022 13:21

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2022, às 13:22:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/12/2022 13:15

GABINETE 06

19/12/2022 13:15

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Jayme Ferreira, conforme determinado no movimento de ordem 108.

19/12/2022 07:14

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2022, às 07:14:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

15/12/2022 14:13

CÂMARA ÚNICA

15/12/2022 13:37

Em Atos do Desembargador. Os temas contidos no presente processo englobam relevantes questões de direito a serem debatidas nos autos da apelação cível nº 0000642-07.2022.8.03.0013 (de minha relatoria), processo no qual suscitarei incidente de assunção de

08/11/2022 07:38

Conclusão

08/11/2022 07:38

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2022, às 07:37:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/11/2022 10:00

GABINETE 07

07/11/2022 09:58

Remessa Cancelada

07/11/2022 09:34

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos Des. João Lages - Relator.

04/11/2022 13:10

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2022, às 13:10:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/11/2022 11:21

CÂMARA ÚNICA

04/11/2022 11:17

Certifico que procedo a redistribuição dos presentes autos, conforme determinação promovida no movimento de ordem nº 85.

04/11/2022 10:59

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 05

03/11/2022 09:53

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2022, às 09:54:24, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/10/2022 11:42

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/10/2022 11:42

Certifico que faço o encaminhamento do feito para redistribuição, em cumprimento à Certidão aposta no mov.93.

26/10/2022 09:17

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2022, às 09:17:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

25/10/2022 11:55

CÂMARA ÚNICA

25/10/2022 11:54

Certifico que devolvo os autos à Secretaria para que, primeiramente, sejam encaminhados ao DEJUD com vistas a redistribuição ao gabinete prevento

24/10/2022 08:15

Conclusão

24/10/2022 08:15

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2022, às 08:14:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/10/2022 14:41

GABINETE 07

21/10/2022 14:40

Certifico que faço remessa do feito ao E. Des. João Lages, em atendimento à decisão exarada no mov.85.

20/10/2022 09:24

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2022, às 09:37:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

19/10/2022 13:00

CÂMARA ÚNICA

19/10/2022 12:53

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

18/10/2022 23:28

Em Atos do Desembargador. Trata-se de apelação cível ajuizada contra sentença proferida em ação de liquidação visando definição do valor do dano decorrente da ausência de energia elétrica reconhecido em ação civil pública.O processo veio para minha relato

18/10/2022 09:55

Conclusão

18/10/2022 09:55

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2022, às 09:54:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/10/2022 09:14

GABINETE 05

18/10/2022 09:09

Certifico que nesta data procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Carlos Tork, conforme solicitado.

06/10/2022 13:35

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta.

04/10/2022 09:36

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2022, às 09:49:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

03/10/2022 14:46

CÂMARA ÚNICA

03/10/2022 14:42

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

03/10/2022 14:31

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta.

01/10/2022 17:09

Conclusão

01/10/2022 17:09

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2022, às 17:08:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/09/2022 11:04

GABINETE 05

30/09/2022 11:03

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

30/09/2022 10:04

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2022, às 10:16:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/09/2022 12:20

CÂMARA ÚNICA

29/09/2022 12:17

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA. Apelado: OSVANIL NUNES EUZEBIO.

29/09/2022 12:16

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Prevenção em relação ao processo: 0001295-77.2020.8.03.0013. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (PA 100299/2022 - Desembargador

28/09/2022 12:49

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2022, às 12:49:18, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

28/09/2022 10:21

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/09/2022 10:20

Certifico que nesta data encaminho os autos ao E. TJAP

22/09/2022 18:39

Em Atos do Juiz.  Encaminhem-se os autos ao E. TJAP.

15/09/2022 06:01

Intimação (Juntada de Apelação na data: 02/09/2022 17:23:29 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

13/09/2022 11:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

13/09/2022 11:51

Certifico que nesta data remeto os autos CONCLUSOS

09/09/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 30/08/2022 07:57:47 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

08/09/2022 18:35

Contra-Razoes de Recurso de Apelacao

05/09/2022 12:48

Notificação (Juntada de Apelação na data: 02/09/2022 17:23:29 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

02/09/2022 17:23

CEA interpõe APELAÇÃO.

30/08/2022 07:58

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 30/08/2022 07:57:47 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

30/08/2022 07:57

Certifico que gerei a presente rotina para INTIMAÇÃO da parte liquidante para requerer o que entender de direito em 5 dias.

30/08/2022 07:57

Certifico que a sentença transitou em julgado em 29/08/2022

14/08/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 27/07/2022 14:25:55 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Auxiliar Réu).

14/08/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 27/07/2022 14:25:55 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

14/08/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 27/07/2022 14:25:55 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Auxiliar Réu).

14/08/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 27/07/2022 14:25:55 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

14/08/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 27/07/2022 14:25:55 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

04/08/2022 09:26

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 27/07/2022 14:25:55 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVE

27/07/2022 14:25

Em Atos do Juiz.

24/07/2022 11:27

Evolução da Classe Processual

24/07/2022 11:27

Rito: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

14/07/2022 07:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

14/07/2022 07:32

Certifico que nesta data remeto os autos CONCLUSOS

13/07/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/06/2022 11:07:48 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Auxiliar Réu).

13/07/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/06/2022 11:07:48 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

13/07/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/06/2022 11:07:48 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Auxiliar Réu).

13/07/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/06/2022 11:07:48 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

13/07/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/06/2022 11:07:48 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

07/07/2022 11:58

Contra-Razoes dos Embargos de Declaracao

03/07/2022 09:16

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/06/2022 11:07:48 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES Advogado Auxiliar Réu: FLAVIO AUGUSTO QUE

03/07/2022 09:15

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/06/2022 11:07:48 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

24/06/2022 11:07

Em Atos do Juiz. Ante a oposição de Embargos de declaração, intime-se a parte embargada para manifestação sobre os embargos de declaração opostos, conforme § 2º do artigo 1.023 do CPC, no prazo de 05 dias.

24/06/2022 09:26

Autos conclusos

10/06/2022 09:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

10/06/2022 09:31

Certifico que remeto os autos conclusos em razão da juntada do Embargos de declaração de mov#30 .

03/06/2022 15:12

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CEA

29/05/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 10/05/2022 08:22:49 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Auxiliar Réu).

29/05/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 10/05/2022 08:22:49 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

29/05/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 10/05/2022 08:22:49 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Auxiliar Réu).

29/05/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 10/05/2022 08:22:49 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

19/05/2022 16:32

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 10/05/2022 08:22:49 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

19/05/2022 10:32

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 10/05/2022 08:22:49 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES Advogado Auxiliar Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEI

19/05/2022 10:31

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 10/05/2022 08:22:49 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

10/05/2022 08:22

Em Atos do Juiz.

11/04/2022 10:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

11/04/2022 10:09

Remeto os autos conclusos para sentença.

04/04/2022 09:10

Em Atos do Juiz. O feito, neste momento, encontra-se apto para julgamento. Sendo assim, promovam-se os autos conclusos para sentença, com o fim de atender a ordem cronológica prevista no art. 12 do CPC.

28/03/2022 07:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

28/03/2022 07:43

Certifico que diante da réplica da parte autora, promovo os autos.

18/03/2022 12:22

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/02/2022 13:57:22 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

18/03/2022 12:22

Impugnacao a Contestacao

11/03/2022 09:08

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/02/2022 13:57:22 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

11/03/2022 09:08

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

09/03/2022 16:24

PEDIDO DE HABILITAÇÃO, JUNTADA DE PROCURAÇÃO, PEDIDO DE INTIMAÇÃO EXCLUSIVA EM NOME DE ADVOGADO FLÁVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES.

25/02/2022 13:57

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias.

24/02/2022 10:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

24/02/2022 10:02

Certifico que em face da juntada de petição de ordem #8, remeto os autos conclusos.

23/02/2022 15:02

CEA CONTESTA A AÇÃO

11/02/2022 10:25

Certifico que estes autos estão aguardando prazo para contestação.

10/02/2022 19:16

Mandado

08/02/2022 08:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA - emitido(a) em 08/02/2022

16/12/2021 14:06

Em Atos do Juiz. Cumprimento de sentença genérica relativa a ação civil pública 000025- 57.2016.8.03.0013. Cadastre-se o presente processo na lista de demandas repetitivas. Fase de liquidação [arts. 509 e seguintes do CPC]. Defiro os benefícios da justiça

16/12/2021 08:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

16/12/2021 08:25

Tombo em 16/12/2021.

10/12/2021 15:05

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0000025-57.2016.8.03.0013 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2670944 - Protocolado(a) em 10-12-2021 às 15:03