TJAP - 0000936-25.2018.8.03.0005

03/11/2022 10:19

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

03/11/2022 10:18

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20221190071DNAD

03/11/2022 10:17

Nº: 800068013, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 03/11/2022

03/11/2022 10:15

Certifico que a sentença #320 transitou em julgado em 26/10/2022.

26/10/2022 19:55

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2022, às 20:02:24, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

26/10/2022 00:34

Remessa

26/10/2022 00:34

Em Atos do Promotor.

25/10/2022 17:17

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2022, às 17:17:53, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

25/10/2022 13:09

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

25/10/2022 13:09

Certifico que faço remessa dos autos ao Ministério Público para ciência da sentença

20/10/2022 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 06/10/2022 12:47:11 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de HUILTEMAR RODRIGUES DA COSTA (Advogado Réu).

18/10/2022 10:26

Certifico que faço remessa dos autos ao Ministério Público para ciência da sentença

13/10/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 06/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2022 em 13/10/2022.

11/10/2022 16:58

Registrado pelo DJE Nº 000185/2022

10/10/2022 11:04

Certifico que faço remessa dos autos ao Ministério Público para ciência da sentença

10/10/2022 11:04

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 06/10/2022 12:47:11 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUILTEMAR RODRIGUES DA COSTA

10/10/2022 11:03

Sentença (06/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/10/2022

10/10/2022 11:03

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às mov. 320

06/10/2022 12:47

Em Atos do Juiz.

30/08/2022 12:30

Faço juntada a estes autos das Certidões Internas Estaduais - Criminais

30/08/2022 12:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

22/08/2022 08:21

Em Atos do Juiz. Em vista da petição juntada no evento #316, cumpra-se a parte final do provimento de ordem #304, a saber: Após, venham conclusos para sentença com antecedentes atualizados.

18/08/2022 03:14

MEMORIAIS

08/08/2022 10:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

08/08/2022 10:19

Decurso de Prazo,sem que houvesse apresentações das Alagações Finais em memoriais

30/07/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/07/2022 08:40:10 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de HUILTEMAR RODRIGUES DA COSTA (Advogado Réu).

20/07/2022 08:40

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/07/2022 08:40:10 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUILTEMAR RODRIGUES DA COSTA

20/07/2022 08:40

Uma vez que o Ministério Pùblico apresentou Alegações finais (#308), ficam os réus intimados para apresentar alegações finais no prazo legal.

12/07/2022 08:45

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2022, às 08:48:11, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

11/07/2022 11:27

Remessa

11/07/2022 11:27

Em Atos do Promotor.

05/07/2022 17:30

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2022, às 17:30:26, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

30/06/2022 14:57

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

30/06/2022 14:18

Certifico que faço vista ao Ministerio Publico para alegações finais por memoriais

28/06/2022 12:55

Interrogatório realizada em 28/06/2022 às '12:55'h

28/06/2022 12:55

Em audiência

31/05/2022 07:44

Certifico que aguarda audiência

25/05/2022 13:24

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2022, às 13:25:41, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

25/05/2022 08:18

Remessa

25/05/2022 08:18

Em Atos do Promotor.

24/05/2022 14:00

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 14:00:36, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

24/05/2022 12:06

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

24/05/2022 12:06

Certifico que, segundo informação da SGPE, "Não existem mais gabinetes de promotores individualizados, neste caso use a promotoria de Tartarugalzinho, o promotor já possui acesso a unidade". Assim, os autos devem ser redistribuídos pela Promotoria para o

23/05/2022 12:39

Certifico que faço remessa ao Gabinete para alterar o PROMOTOR

20/05/2022 14:12

Em Atos do Juiz. Acolho manifestação ministerial do evento #287.Altere-se no Sistema Tucujuris para que as notificações sejam encaminhadas para o Promotor Manoel Edi de Aguiar Júnior (#266). Cientifique-o da audiência para o dia 28/06/2022 às 12h.

10/05/2022 11:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

10/05/2022 11:38

Certifico que faço os autos conclusos

09/05/2022 06:01

Intimação (Audiência de interrogatório designada em/para 28/06/2022 às 12:00:00. na data: 08/03/2022 15:51:47 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de HUILTEMAR RODRIGUES DA COSTA (Advogado Réu).

09/05/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/03/2022 15:53:13 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de HUILTEMAR RODRIGUES DA COSTA (Advogado Réu).

03/05/2022 14:24

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2022, às 14:24:45, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

03/05/2022 00:42

Remessa

03/05/2022 00:41

Em Atos do Promotor.

02/05/2022 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 28/06/2022 12:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000075/2022 em 02/05/2022.

30/04/2022 00:48

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2022, às 00:48:57, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

29/04/2022 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000075/2022

29/04/2022 13:07

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

29/04/2022 13:06

Certifico que promovo remessa dos presentes autos ao Ministério Público para ciência da audiência designada.

29/04/2022 13:03

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/03/2022 15:53:13 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUILTEMAR RODRIGUES DA COSTA

29/04/2022 13:02

Notificação (Audiência de interrogatório designada em/para 28/06/2022 às 12:00:00. - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUILTEMAR RODRIGUES DA COSTA

29/04/2022 13:02

Agendamento de audiência (28/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2022

14/04/2022 15:29

Mandado

07/04/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/02/2022 19:02:38 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de HUILTEMAR RODRIGUES DA COSTA (Advogado Réu). Interrogatório agendada para 28/06/2022 às 12:00h

28/03/2022 11:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/02/2022 19:02:38 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUILTEMAR RODRIGUES DA COSTA

28/03/2022 11:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELSON CAMPOS DE MENEZES, ISONEIDE DOS SANTOS SOUZA - emitido(a) em 28/03/2022

08/03/2022 15:53

Certifico que a audiência agendada será realizada preferencialmente por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte os ID da reunião: 894 7332 6368Senha de acesso: 402854, pelo que encaminho os autos à disposição da SUEI para pre

08/03/2022 15:51

Interrogatório agendada para 28/06/2022 às 12:00h

08/03/2022 14:58

Certifico que promovo remessa dos presentes autos ao GABINETE para designação de audiência, consoante determinado por este Juízo no movimento de ordem nº 271.

24/02/2022 19:02

Em Atos do Juiz. Considerando oitivas das testemunhas ##114, 159 e 234, acolho a manifestação do Ministério Público (#266) e determino que seja agendado audiência de instrução e julgamento, preferencialmente, por videoconferência para interrogatórios dos

14/02/2022 10:48

Certifico que faço os autos conclusos

14/02/2022 10:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

25/01/2022 10:10

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2022, às 10:10:13, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

24/01/2022 12:28

Remessa

24/01/2022 12:13

Protocolo Nº 22256487 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

18/01/2022 16:23

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2022, às 16:23:11, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

18/01/2022 10:11

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

18/01/2022 10:11

Certifico que, ante a decisão #262, faço remessa ao MP.

10/01/2022 15:18

Em Atos do Juiz. Intime-se o presentante do Ministério Público designado para atuar no processo conforme ordem 256.

07/12/2021 09:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

07/12/2021 09:32

Certifico que faço os autos conclusos

29/11/2021 07:55

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 07:55:56, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

28/11/2021 22:01

Remessa

28/11/2021 22:01

Em Atos do Promotor.

28/11/2021 01:07

Protocolo Nº 21983515 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DESIGNAÇÃO DE MEMBRO DO MP

12/11/2021 12:54

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2021, às 12:54:33, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

11/11/2021 13:22

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

04/11/2021 16:23

Em Atos do Juiz. Como se trata de uma hipótese de impedimento (CPP, art. 252, I), dê-se vista dos autos ao Ministério Público para informar acerca de outro representante do “Parquet”.

20/10/2021 08:07

Conclusão

20/10/2021 08:07

Certifico que em razão do peticionamento de ordem #247, promovo os autos conclusos.

18/10/2021 11:59

Certifico que faço os autos conclusos

13/10/2021 08:35

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 08:35:33, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

08/10/2021 20:21

Remessa

08/10/2021 20:21

Em Atos do Promotor.

06/10/2021 14:28

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2021, às 14:28:12, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

06/10/2021 08:36

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

06/10/2021 08:35

Certifico que remeto os autos ao Ministerio Publico para ciência da oitiva da testemunha, via precatoria, mídia juntada #232-234.

06/10/2021 08:32

Certifico que o movimento de ordem nº 242 foi salvo indevidamente MIDIA JÁ JUNTADA.

06/10/2021 08:28

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 243.* Faço juntada a estes autos da(s) mídia oitiva das testemunnhas LEANDRO VIEIRA LEITE e JEANDRO MACIEL GUIMARAES.

25/09/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/09/2021 11:18:41 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de HUILTEMAR RODRIGUES DA COSTA (Advogado Réu). Certifico que com retorno da carta precatória cumprida##232-234, promovo in

16/09/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 15/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2021 em 16/09/2021.

16/09/2021 00:00

Intimação

15/09/2021 19:29

Registrado pelo DJE Nº 000162/2021

15/09/2021 11:20

Certifico que com retorno da carta precatória cumprida##232-234, promovo intimação para manifestação do Ministerio Publico

15/09/2021 11:20

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/09/2021 11:18:41 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUILTEMAR RODRIGUES DA COSTA

15/09/2021 11:19

Rotinas processuais (15/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/09/2021

15/09/2021 11:18

Certifico que com retorno da carta precatória cumprida##232-234, promovo intimação para manifestação da defesa.

15/09/2021 11:08

Faço juntada a estes autos da(s) mídia da CP n. 0018285-82.2020.8.03.0001

31/08/2021 11:17

Certifico que face a problemas tecnicos para baixa midia da CP, deixo por orar deproceder juntada das respectivas midias da CP N. 0018285-82.2020.8.03.0001

31/08/2021 11:15

Faço juntada a estes autos do cumprimento da CP N. 0018285-82.2020.8.03.0001

18/08/2021 13:35

Certifico que promovo estes autos a SUEI para cobrança do Ofício de ordem 228

16/07/2021 13:04

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do OFICIO Nº: 3908979, para - JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - CARTA PRECATORIA,

13/07/2021 17:22

Mandado

12/07/2021 09:43

Nº: 3908979, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - ÀREA DE POLÍTICAS PÚBLICAS ( CHEFE DE SECRETARIA - Juizado da Infância e Juventude - Área Políticas Públicas e Cartas Precatórias ) - emitido(a) em 12/07/2021

12/07/2021 09:21

Certifico que aguarda devolução de Carta Precatória 0018285-82.2020.8.03.0001

12/07/2021 09:20

Certifico que assinatura de oficio

12/07/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/07/2021 11:22:05 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de HUILTEMAR RODRIGUES DA COSTA (Advogado Réu).

05/07/2021 10:36

Instrução e Julgamento realizada em 05/07/2021 às '10:36'h

05/07/2021 10:36

Em audiência

02/07/2021 11:22

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/07/2021 11:22:05 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUILTEMAR RODRIGUES DA COSTA

02/07/2021 11:22

Certifico que a audiência aprazada no #192 será realizada por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 837 8821 0211, ou o link https://us02web.zoom.us/j/*37.***.*10-11.

29/06/2021 17:04

MANDADO JUDICIAL para - ELSON CAMPOS DE MENEZES, ISONEIDE DOS SANTOS SOUZA - emitido(a) em 29/06/2021

29/06/2021 09:58

Em Atos do Juiz. Considerando o certificado no evento #216, intimem-se os réus Elson Campos de Menezes e Isoneide dos Santos Souza da audiência referente à CP 0018285-82.2020.8.03.0001, agendada para o dia 26/07/2021, às 10h30. Verifico que o advogado dos

28/06/2021 09:58

Conclusão

28/06/2021 09:58

Certifico que promovo os autos conclusos em razão da juntada retro.

21/06/2021 18:58

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3890231, referente à CP 0018285-82.2020.8.03.0001, que tem por finalidade a oitiva da testemunha JEANDRO MACIEL GUIMARAES, informando que foi designada audiência para o dia 26/07/2021, às 10h30, e solicita que se pr

19/04/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 05/07/2021 às 10:00:00 na data: 01/03/2021 11:47:16 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de HUILTEMAR RODRIGUES DA COSTA (Advogado Réu).

12/04/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 05/07/2021 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2021 em 12/04/2021.

12/04/2021 00:00

Intimação

10/04/2021 09:33

Registrado pelo DJE Nº 000059/2021

09/04/2021 12:29

Agendamento de audiência (05/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/04/2021

09/04/2021 12:28

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 05/07/2021 às 10:00:00 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUILTEMAR RODRIGUES DA COSTA

09/04/2021 12:28

Certifico que os autos aguardam cumprimento da missiva sob o nº 0018285-82.2020.8.03.0001.

04/04/2021 15:00

Em Atos do Juiz. Considerando juntada de ofício no evento #206, aguarde-se cumprimento da missiva sob o nº 0018285-82.2020.8.03.0001.No mais, aguarda-se audiência de instrução e julgamento designada para o dia 05/07/2021 às 10h.

24/03/2021 15:18

Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar histórico exaurido (evento #204), autos já conclusos.

18/03/2021 11:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

18/03/2021 11:19

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3818111, referente à Carta Precatória nº 0018285-82.2020.8.03.0001, informando que foi designada audiência para o dia 17/06/2021, às 13hs, com a finalidade de inquirir a testemunha JEANDRO MACIEL GUIMARÃES, e solici

18/03/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/03/2021 09:21:16 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de HUILTEMAR RODRIGUES DA COSTA (Advogado Réu).

17/03/2021 09:03

Em Atos do Juiz. Em atenção ao documento juntado no evento #200, oficie-se ao Juízo deprecado, para continuidade da missiva e a realização do ato nela veiculado.No mais, aguarde-se audiência instrução e julgamento designada para o dia 05/07/2021 às 10h.

14/03/2021 10:30

Mandado

12/03/2021 12:04

Mandado

10/03/2021 09:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

10/03/2021 09:44

Faço juntada a estes autos do Ofício 3809347, referente à Carta Precatória 0018285-82.2020.8.03.0001, que reitera solicitação anterior (OF 3791546 - #186), encarecendo resposta no prazo de 05 dias, sob pena de devolução da deprecata, sem cumprimento.

08/03/2021 09:21

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/03/2021 09:21:16 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUILTEMAR RODRIGUES DA COSTA

08/03/2021 09:21

Instrução e Julgamento agendada para 05/07/2021 às 10:00h

08/03/2021 09:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - HAILTON DE ARAÚJO PINHEIRO - emitido(a) em 08/03/2021

08/03/2021 09:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELSON CAMPOS DE MENEZES, ISONEIDE DOS SANTOS SOUZA - emitido(a) em 08/03/2021

08/03/2021 09:18

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021024561FBHTL

08/03/2021 09:17

Nº: 3807654, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( A CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 08/03/2021

01/03/2021 11:47

Certifico que a audiência foi designada e os autos estão à disposição da SUEI para providências ultimando-se a realização da assentada.

01/03/2021 11:47

Instrução e Julgamento agendada para 05/07/2021 às 10:00h

01/03/2021 10:09

Certifico que repassei os autos ao gabinete para designação de audiência. Bem como cadastrar as testemunhas/vítimas. Nos termos do inciso I do artigo 11 da Resolução 1201/ 2018-TJAP.

23/02/2021 12:45

Em audiência

23/02/2021 12:45

Instrução e Julgamento realizada em 23/02/2021 às '12:45'h

23/02/2021 11:39

MANIFESTAÇÃO

19/02/2021 10:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

19/02/2021 10:27

Faço juntada a estes autos do Ofício 3791546, onde o juízo deprecado presta informações sobre a CP 0018285-82.2020.8.03.0001.

14/01/2021 09:59

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

07/01/2021 20:28

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2021, às 20:15:26, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

07/01/2021 11:46

Remessa

07/01/2021 11:45

Em Atos do Promotor.

03/12/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/02/2021 às 12:00:00 na data: 20/08/2020 08:08:22 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de HUILTEMAR RODRIGUES DA COSTA (Advogado Réu).

30/11/2020 20:51

Mandado

24/11/2020 08:10

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2020, às 08:10:41, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

24/11/2020 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 23/02/2021 12:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2020 em 24/11/2020.

23/11/2020 18:31

Registrado pelo DJE Nº 000212/2020

23/11/2020 15:58

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

23/11/2020 12:21

Certifico que promovo remessa ao MP

23/11/2020 12:20

Agendamento de audiência (23/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/11/2020

23/11/2020 12:20

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/02/2021 às 12:00:00 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUILTEMAR RODRIGUES DA COSTA

03/10/2020 06:01

Intimação (Juntada de Recibo na data: 02/09/2020 10:34:06 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de HUILTEMAR RODRIGUES DA COSTA (Advogado Réu). CIENCIA DE AUDIÊNCIA

23/09/2020 17:00

Notificação (Juntada de Recibo na data: 02/09/2020 10:34:06 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUILTEMAR RODRIGUES DA COSTA

02/09/2020 10:34

Faço juntada a estes autos do comprovante de entrega ref. ao Of.Nº: 3683356, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/08/2020

02/09/2020 10:30

Faço juntada a estes autos do comprovante de entrega ref. ao Of Nº: 3683373, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/08/2020.

28/08/2020 13:05

Nº: 3683356, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/08/2020

28/08/2020 13:05

Nº: 3683373, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/08/2020

28/08/2020 13:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELSON CAMPOS DE MENEZES - emitido(a) em 28/08/2020

28/08/2020 12:33

Certifico que aguarda assinatura de documento.

20/08/2020 08:09

Certifico que foi designada audiência e os autos estão disponíveis à SUI para providências ultimando-se a realização da assentada.

20/08/2020 08:08

Instrução e Julgamento agendada para 23/02/2021 às 12:00h

20/08/2020 07:56

Certifico que encaminho o feito para o GAB ADM para designar data de audiência.

19/08/2020 13:31

Em audiência

19/08/2020 13:31

Instrução e Julgamento realizada em 19/08/2020 às '13:31'h

19/08/2020 13:31

Em audiência

19/08/2020 11:03

Manifestação do Advogado

18/08/2020 11:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

18/08/2020 11:56

Certifico que ante a certidão de ordem 151, faço estes autos conclusos.

17/08/2020 15:18

Certifico que, pratico a presente rotina para finalizar tarefa pendente.

17/08/2020 12:31

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2020, às 12:31:00, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

17/08/2020 10:16

Remessa

17/08/2020 10:16

Em Atos do Promotor.

29/07/2020 14:20

Mandado

21/07/2020 19:09

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2020, às 19:09:24, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

20/07/2020 19:57

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

19/07/2020 20:15

Mandado

09/07/2020 18:01

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3622095, extraído dos Autos da Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL PÚB.EXEC.MEDIDA SOCIOEDUCATIVAS sob o nº 0018285-82.2020.8.03.0001, informando que foi designada audiência para o dia 11/02/2021,

13/06/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 19/08/2020 às 11:00:00 na data: 04/05/2020 14:29:18 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de HUILTEMAR RODRIGUES DA COSTA (Advogado Réu).

04/06/2020 10:02

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2020041695WMDUY

04/06/2020 09:39

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0018285-82.2020.8.03.0001 com finalidade: OITIVA DE TESTEMUNHA.

03/06/2020 16:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LEANDRO VIEIRA LEITE, PAULO SERGIO RODRIGUES GURJAO - emitido(a) em 03/06/2020

03/06/2020 16:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELSON CAMPOS DE MENEZES, ISONEIDE DOS SANTOS SOUZA - emitido(a) em 03/06/2020

03/06/2020 16:31

Nº: 3618615, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO DA POLICIA MILITAR DE TARTARUGALZINHO ( BENILSON NAZARENO COSTA TOURÃO - 1º TENENTE QOPM ) - emitido(a) em 03/06/2020

03/06/2020 16:22

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JEANDRO MACIEL GUIMARAES, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUÍZO DIRETORA DO FÓRUM DESEMBARGADOR LEAL DE MIRA ) - emitido(a) em 03/06/2020

03/06/2020 09:00

aguardando assinatura de documentos

03/06/2020 08:59

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 19/08/2020 às 11:00:00 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUILTEMAR RODRIGUES DA COSTA

04/05/2020 14:30

Certifico que nesta data, promovo estes autos com remessa a Secretaria Única do Interior em Macapá, para preparar os autos para realização de audiência instrução e julgamento designada.

04/05/2020 14:29

Instrução e Julgamento agendada para 19/08/2020 às 11:00h

04/05/2020 14:28

Certifico que em cumprimento ao Ato Conjunto nº 00535/2020-GP-CGJ e Resolução 1360 e Ato Conjunto 538: TJAP prorroga regime especial de trabalho até 15 de maio (sobre a Pandemia do Corona Virus), à audiência agendada, foi redesignada, conforme segue o re

02/04/2020 08:35

Em Atos do Juiz. Ante a informação constante do evento #132, expeça-se carta precatória para oitiva  da testemunha LEANDRO VIEIRA LEITE, Delegado de Polícia Civil.Ciência às partes.

01/04/2020 08:27

Certifico que a testemunha LEANDRO VIEIRA LEITE, Delegado de Polícia Civil, por meio de contato telefefônico ( 981xx-xx77), informou que sempre foi loatado na Cidade de Macapá, pelo que requereu sua oitiva por carta precatória.

01/04/2020 08:27

Conclusão

12/03/2020 10:09

Faço juntada a estes autos do protocolo do ofício Nº: 3561969, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL )

16/02/2020 19:04

Mandado

16/02/2020 17:05

Mandado

13/02/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 05/05/2020 às 12:00:00 na data: 29/01/2020 08:49:41 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de HUILTEMAR RODRIGUES DA COSTA (Advogado Réu).

07/02/2020 15:34

Certifico que nesta data disponibilizei o Ofício de ordem n. 124 para entrega ao destinatário através do motorista do Fórum - Fab.

05/02/2020 08:56

Certifico que remeto a SUI para providência o ofício de nª3561969 de ordem #124.

05/02/2020 08:52

Certifico que nesta data foi encaminhado via tucujuris doc o ofício de nª3561955 de ordem #123 ao Comando da PM e ao Batlhão da PM/TZ.

04/02/2020 08:06

Nº: 3561969, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL ) - emitido(a) em 03/02/2020

04/02/2020 08:06

Nº: 3561955, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/02/2020

04/02/2020 08:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELSON CAMPOS DE MENEZES, ISONEIDE DOS SANTOS SOUZA - emitido(a) em 03/02/2020

04/02/2020 08:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - LEANDRO VIEIRA LEITE - emitido(a) em 03/02/2020

03/02/2020 20:00

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 05/05/2020 às 12:00:00 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUILTEMAR RODRIGUES DA COSTA

29/01/2020 08:50

Certifico que nesta data, promovo estes autos com remessa a Secretaria Única do Interior em Macapá, para preparar os autos para realização de audiência instrução e julgamento designada.

29/01/2020 08:49

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 05/05/2020 às 12:00h

27/01/2020 15:24

Certifico que remeto os autos ao gabinete para designação de nova data de audiência.

27/01/2020 13:56

Instrução e Julgamento realizada em 27/01/2020 às '13:56'h

27/01/2020 13:56

Em audiência

27/01/2020 13:56

Em audiência

03/12/2019 23:58

Mandado

18/11/2019 17:08

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20191410305VL8G

18/11/2019 17:06

Nº: 3508187, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/11/2019

18/11/2019 17:01

Documento: Nº: 800063614, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - 3ª COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR DE TARTARUGALZINHO ( TEN PM DENILSON NAZARENO COSTA TOURÃO - COMANDANTE DA POLICIA MILITAR EM TARTARUGALZINHO ) - emitido(a) em 04/11/2019 Motivo do cance

14/11/2019 06:01

Intimação (Juntada de Ofício na data: 29/10/2019 08:49:23 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de HUILTEMAR RODRIGUES DA COSTA (Advogado Réu). AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PARA REDESIGNAÇÃO POSTERIOR

07/11/2019 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 27/01/2020 12:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000203/2019 em 07/11/2019.

06/11/2019 14:19

Registrado pelo DJE Nº 000203/2019

04/11/2019 10:50

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: erro material - Nº: 800063614, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - 3ª COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR DE TARTARUGALZINHO ( TEN PM DENILSON NAZARENO COSTA TOURÃO - COMANDANTE DA POLICIA MILITAR EM TARTARUGAL

04/11/2019 10:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - HAILTON DE ARAÚJO PINHEIRO - emitido(a) em 04/11/2019

04/11/2019 10:25

Certifico que, nesta data, o(a) ISONEIDE DOS SANTOS SOUZA, ELSON CAMPOS DE MENEZES compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 27/01/2020 às 12:00, saindo devidamente intimado(a). .....

04/11/2019 10:24

Agendamento de audiência (27/01/2020) - Enviado para a resenha gerada em 30/10/2019

04/11/2019 10:24

Instrução e Julgamento agendada para 27/01/2020 às 12:00h

04/11/2019 08:57

Notificação (Juntada de Ofício na data: 29/10/2019 08:49:23 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUILTEMAR RODRIGUES DA COSTA

04/11/2019 08:56

De ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca, por motivo de convocação do TJAP

29/10/2019 08:49

Faço juntada a estes autos do Ofício nº.33/2019-4º CIA/7º PM.

22/10/2019 10:49

Faço juntada a estes autos do comprovante de entrega do ofício Nº: 800063551, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO DA POLICIA MILITAR DE TARTARUGALZINHO ( BENILSON NAZARENO COSTA TOURÃO - 1º TENENTE QOPM ) - emitido(a) em 08/10/2019.

22/10/2019 10:23

Certifico que o movimento de ordem nº.96 foi salvo indevidamente em razão de(foi salvo equivocadamente).

22/10/2019 10:19

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 97.* Faço juntada a estes autos do comprovante de entrega do ofício Nº: 800063562, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO

21/10/2019 23:01

Mandado

09/10/2019 12:05

Nº: 800063562, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/10/2019

09/10/2019 11:29

Faço juntada a estes autos do recibo do envio do Ofício de ordem #92, a Policia Militar de Tartarugalzinho

08/10/2019 11:49

Nº: 800063551, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO DA POLICIA MILITAR DE TARTARUGALZINHO ( BENILSON NAZARENO COSTA TOURÃO - 1º TENENTE QOPM ) - emitido(a) em 08/10/2019

06/10/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/09/2019 14:39:21 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de HUILTEMAR RODRIGUES DA COSTA (Advogado Réu).

26/09/2019 14:43

MANDADO JUDICIAL para - ELSON CAMPOS DE MENEZES, ISONEIDE DOS SANTOS SOUZA - emitido(a) em 26/09/2019

26/09/2019 14:41

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/09/2019 14:39:21 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUILTEMAR RODRIGUES DA COSTA

26/09/2019 14:39

Em Atos do Juiz. Intimem-se os requeridos e seu patrono da audiência a ser realizada no Juízo deprecado no dia 30/10/2019 às 11h15min.

26/09/2019 14:34

Conclusão

26/09/2019 14:34

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 3445924, solicitanto a intimação dos réus para audiência a ser realizada no dia 30/10/2019 às 11h15min.

27/08/2019 15:31

Certifico que foi designada audiência e os autos estão disponíveis à SUI para providências ultimando-se a realização da assentada.

27/08/2019 15:31

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 04/11/2019 às 10:00h

27/08/2019 14:52

Certifico que remeto os autos ao Gabinete para designação de audiência

26/08/2019 12:52

Instrução e Julgamento realizada em 26/08/2019 às '12:52'h

26/08/2019 12:52

Em audiência

26/08/2019 12:52

Em audiência

26/08/2019 09:11

Mandado

26/08/2019 08:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELSON CAMPOS DE MENEZES - emitido(a) em 26/08/2019

06/08/2019 08:57

Certifico que, nesta data, a Senhora Isoneide dos Santos Souza compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência designada para o dia 26/08/2019 às 11:30, saindo devidamente intimada da Audiência.

27/06/2019 09:13

Certifico que nesta data enviei o Ofício nº 359059 ao IAPEN/AP e o Ofício nº 3359063 à PM, conforme certidão de mov. 73.

27/06/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 26/08/2019 às 11:30:00 na data: 14/06/2019 13:43:13 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de HUILTEMAR RODRIGUES DA COSTA (Advogado Réu).

26/06/2019 22:44

Mandado

26/06/2019 17:49

Certifico que remeto ao GAB ADM para envio do ofício do evento 69

26/06/2019 17:49

Certifico que o ofício de APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ foi encaminhado por tucujuris doc Documento: PRESO PARA AUDIÊNCIA Número do documento: 0000936-25.2018.8.03.0005 Document

17/06/2019 16:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - HAILTON DE ARAÚJO PINHEIRO - emitido(a) em 17/06/2019

17/06/2019 16:19

APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 17/06/2019

17/06/2019 16:18

APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - 3ª COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR DE TARTARUGALZINHO ( TEN PM COMANDANTE DA POLICIA MILITAR EM TARTARUGALZINHO ) - emitido(a) em 17/06/2019

17/06/2019 14:38

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 26/08/2019 às 11:30:00 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUILTEMAR RODRIGUES DA COSTA

14/06/2019 13:44

Certifico que promovo o feito à Secretaria Única dos Interiores para fins de comunicação ao IAPEN e ao COMANDADO DA PM local sobre a redesignação da audiência do dia 19/06/2019, pelos motivos expostos no movimento nº 64.

14/06/2019 13:43

Instrução e Julgamento agendada para 26/08/2019 às 11:30h

14/06/2019 12:13

Certifico que promovo o feito à Secretaria Única dos Interiores para fins de comunicação ao IAPEN e ao COMANDADO DA PM local sobre a redesignação da audiência do dia 19/06/2019, pelos motivos expostos no movimento nº 64.

14/06/2019 12:07

Certifico que, em razão da ausência justificada de Juiz nesta Comarca, por férias do titular e que o substituto regimental estará respondendo cumulativamente pelas Comarcas de Tartarugalzinho e Ferreira Gomes, onde também possui audiências a realizar, de

14/06/2019 12:04

ausência justificada do juiz substituto regimental

13/06/2019 10:18

Certifico que nesta data enviei o Ofício de ordem #61, ao IAPEN, via TUCUJURISDOC., porém aguarda recebimento para juntada do comprovante

10/06/2019 14:18

APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/06/2019

07/06/2019 13:53

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a informação contida no evento nº 58, no sentido de que o acusado ELSON CAMPOS DE MENEZES, se encontra atualmente recolhido no IAPEN, conforme declarações de seus familiares, oficie-se àquele instituto prisional requisitand

07/06/2019 10:31

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) relacionado ao cadastro de armas no Sistema Nacional de Bens Apreendidos do CNJ- SNBA, da armas apreendida nestes autos

28/05/2019 12:05

Mandado

17/05/2019 21:11

Faço juntada a estes autos do ofício nº 1721/2019, referente a Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0020054-62.2019.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA, comunicando a designa

02/05/2019 15:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELSON CAMPOS DE MENEZES, ISONEIDE DOS SANTOS SOUZA - emitido(a) em 02/05/2019

02/05/2019 11:02

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0020054-62.2019.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA.

02/05/2019 08:57

Documento: MANDADO JUDICIAL para - ELSON CAMPOS DE MENEZES, ISONEIDE DOS SANTOS SOUZA - emitido(a) em 29/04/2019 Motivo do cancelamento: Cancelado porque não existe finalidade para o mesmo.

30/04/2019 10:01

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JEANDRO MACIEL GUIMARAES, ROSIVAL MIRANDA ATAIDE, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 29/04/2019

29/04/2019 19:23

Ofício Nº: 000543/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - 3ª COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR DE TARTARUGALZINHO ( 1º TEN PM RAFAEL FONSECA MARQUES- COMANDANTE DA 3ª CIA DO 7º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR ) - emitido(a) em 29/04/2019

29/04/2019 19:23

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Cancelado porque não existe finalidade para o mesmo. - MANDADO JUDICIAL para - ELSON CAMPOS DE MENEZES, ISONEIDE DOS SANTOS SOUZA - emitido(a) em 29/04/2019

25/04/2019 19:02

Faço juntada a estes autos do Oficio nº 1569/2019-CEP/IAPEN, informando da prisão do nacional ELSN CAMPOS DE MENEZES no autos do Processo de Execução nº 0056715.16.2014.8.03.0001, distribuído à Vara de Execuções Penais.

01/03/2019 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 19/06/2019 10:40 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2019 em 01/03/2019.

28/02/2019 14:28

Registrado pelo DJE Nº 000041/2019

28/02/2019 09:50

Certifico que, nesta data, a testemunha Hailton de Araújo Pinheiro compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência designada para o dia 19/06/2019 às 10:40, saindo devidamente intimada.

27/02/2019 17:45

Certifico que promovo estes autos à secretaria única para expedição de documentos necessários à realização de audiência

27/02/2019 17:44

Agendamento de audiência (19/06/2019) - Enviado para a resenha gerada em 27/02/2019

27/02/2019 17:44

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 19/06/2019 às 10:40h

27/02/2019 15:19

Certifico que, em razão da ausência justificada de Promotor de Justiça nesta Comarca, o qual está respondendo cumulativamente pela Comarca de Amapá, de ordem do MM Juiz, procedo à redesignação da audiência agendada no presente feito, ficando no aguardo de

27/02/2019 15:18

ausência justificada do MP

03/12/2018 10:20

Certifico que os autos encontram-se aagaurdando comparecimento mensal dos acusados em juízo, para informar e justificar atividades - dezembro/2018.

28/11/2018 22:45

Mandado

22/11/2018 09:35

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/02/2019 às 09:30:00 na data: 26/10/2018 13:31:28 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de HUILTEMAR RODRIGUES DA COSTA (Advogado Réu).

22/11/2018 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 28/02/2019 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000208/2018 em 22/11/2018.

21/11/2018 15:09

Registrado pelo DJE Nº 000208/2018

21/11/2018 14:01

Certifico que procedo tal rotina para, simples, regularização do processo, para finalização do evento de ordem 34.

20/11/2018 12:03

Certifico que procedo tal rotina para, simples, regularização do processo, para finalização do evento de ordem 27.

20/11/2018 12:02

Agendamento de audiência (28/02/2019) - Enviado para a resenha gerada em 19/11/2018

12/11/2018 11:37

Mandado

06/11/2018 09:32

Ofício Nº: 001251/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - 3ª COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR DE TARTARUGALZINHO ( 1º TEN PM RAFAEL FONSECA MARQUES- COMANDANTE DA 3ª CIA DO 7º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR ) - emitido(a) em 06/11/2018

06/11/2018 09:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - HAILTON DE ARAÚJO PINHEIRO - emitido(a) em 06/11/2018

05/11/2018 10:47

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - ELSON CAMPOS DE MENEZES, ISONEIDE DOS SANTOS SOUZA - emitido(a) em 05/11/2018

05/11/2018 10:02

Certifico que os autos encontram-se aagaurdando comparecimento mensal em juízo, para informar e justificar atividades.

05/11/2018 09:56

Certifico que por determinação verbal do MM. Juiz de Direito desta Comarca as intimações de audiência do Representante do Ministério são realizadas através da pauta de audiência do respectivo mês.

05/11/2018 09:56

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/02/2019 às 09:30:00 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUILTEMAR RODRIGUES DA COSTA

26/10/2018 13:31

Certifico que encaminho os presentes autos ao gerente respectivo para preparar para audiência.

26/10/2018 13:31

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 28/02/2019 às 09:30h

16/10/2018 12:31

Certifico que promovo os autos para designação de audiência

15/10/2018 12:05

Em Atos do Juiz. Na defesa não foram arguidas preliminares ou juntados documentos, apenas negou-se a autoria delitiva sob o argumento de que os fatos narrados na denúncia não são verdadeiros e que a inocência do acusado será provada no decorrer da instruç

12/10/2018 13:10

Certifico que os autos encontram-se aagaurdando comparecimento mensal em juízo, para informar e justificar atividades

11/10/2018 09:28

Faço juntada a estes autos do ofício nº. 756/2018, da CP. nº. 000218-93.2018.8.03.0000.

09/10/2018 12:30

Conclusão

09/10/2018 12:30

Certifico que face ao peticionamento da Defesa Prévia, faço os autos conclusos.

08/10/2018 10:28

Protocolo Nº 14587992 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DEFESA PRÉVIA

04/10/2018 11:39

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) em relação a carta precatória expedida no processo nº. 799-43.2018.

04/10/2018 00:23

Mandado

01/10/2018 08:06

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) em relação a carta precatória expedida no movimento de ordem 8

01/10/2018 08:04

Certifico que em relação a cetidãod e ordem 13, o réu foi devidamente Notificado da denúncia inicial, nesta dat.

01/10/2018 07:59

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o réu ELSON CAMPOS MENEZES, SEOME cumprir as condições que lhe foi impostas, tendo informado seu endereço pessoal, atualizado, sito na Rua são José, 28, Bairro Airton Senna trabalho (empresa, e apresento

21/09/2018 08:55

Certifico que os presentes autos aguarda cumprimento de mandado e CP

20/09/2018 11:27

Faço juntada a estes autos da Certidão Interna Estadual da réu ISONEIDE DOS SANTOS SOUZA.

20/09/2018 11:22

Faço juntada a estes autos da Certidão Interna Estadual do réu de Elson Campos de Menezes.

20/09/2018 07:58

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0039941-66.2018.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO.

19/09/2018 12:24

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ELSON CAMPOS DE MENEZES, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 19/09/2018

19/09/2018 12:14

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - ISONEIDE DOS SANTOS SOUZA - emitido(a) em 19/09/2018

17/09/2018 10:53

Em Atos do Juiz. Notifique(m)-se o(s) acusado(s) para apresentar(em) defesa preliminar, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 55 e seguintes da Lei nº 11.343/06, nos autos da ação penal que lhe move a Justiça Pública, por infração, em

12/09/2018 13:36

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) relacionados a comunicação de Prisão em Flagrante nº 799.2018 e pedido de revogação de prisão preventiva nº 805-50.2018, Informando que somente o réu ELSON CAMPOS DE MENEZES está preso.

11/09/2018 09:11

Protocolo Nº 14428494 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada da segunda parte do IP nº 069/2018-DPTZ.

10/09/2018 14:31

Tombo em 10/09/2018.

10/09/2018 14:31

Conclusão

10/09/2018 14:19

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1466289 - Protocolado(a) em 09-09-2018 às 18:24