TJAP - 0001527-36.2017.8.03.0000

26/09/2023 07:28

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

26/09/2023 07:27

Decurso de Prazo

19/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2023 em 19/09/2023.

19/09/2023 00:00

Intimação

18/09/2023 20:04

Registrado pelo DJE Nº 000170/2023

18/09/2023 12:13

Certifico que os autos permanecerão aguardando confirmação da notificação eletrônica via DJE da parte CREDORA.

18/09/2023 07:24

Decisão (04/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/09/2023

12/09/2023 08:12

Decurso de Prazo

06/09/2023 08:14

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 04/09/2023 11:27:01 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

05/09/2023 10:31

Notificação (Determinado o arquivamento na data: 04/09/2023 11:27:01 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

04/09/2023 11:27

Em Atos do Desembargador. A Secretaria de Precatórios certificou o pagamento integral de crédito de precatório para GIZELE SUZANNE DUARTE DIAS no valor de R$ 49.827,89. (quarenta e nove mil oitocentos e vinte e sete reais e oitenta e nove centavos) à orde

02/09/2023 15:36

Conclusão

02/09/2023 15:36

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2023, às 15:31:00, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

02/09/2023 08:42

Remessa

02/09/2023 08:41

PAGAMENTO TOTAL: Certifico que, cotejei os comprovantes de pagamentos (ordem #44) com o alvará (ordem #40), os valores dos itens descritos no alvará foram todos corretamente pagos em 07/08/2023.

31/08/2023 08:49

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2023, às 08:49:13, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

31/08/2023 08:46

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

30/08/2023 08:26

Certifico que, em cumprimento ao disposto no item n. 9 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à Contadoria para que proceda o cotejamento entre os comprovantes e o alvará/planilha de cálculo.

20/08/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 10/08/2023 09:40:33 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

10/08/2023 09:42

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão MACAPAPREV – PROTOCOLO sob o número hash TJD2023082203WB1WR

10/08/2023 09:42

Nº: 4426394, COMUNICAÇÃO para - MACAPÁ PREVIDÊNCIA ( Diretor - Presidente da FUNDAÇÃO MACAPÁ PREVIDÊNCIA ) - emitido(a) em 10/08/2023

10/08/2023 09:40

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 10/08/2023 09:40:33 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

10/08/2023 09:40

De ordem do MM Juiz Auxiliar de Precatórios, Dra. MARINA LORENA NUNES LUSTOSA, informo a Vossa Excelência, para os fins que se fizerem necessários, que foi realizado o pagamento do valor de R$ 4.114,13 a título de pagamento de Contribuição Previdenciária

09/08/2023 08:18

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA/CREDOR)

07/08/2023 10:16

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a GIZELE SUZANNE DUARTE DIAS no valor de R$ 49.827,89.

04/08/2023 12:12

Certifico que aguarda comprovantes de cumprimento de alvará.

04/08/2023 12:12

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CREDOR para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD20230800932MKU3

04/08/2023 11:04

ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA - MUNICÍPIO DE MACAPÁ para - GIZELE SUZANNE DUARTE DIAS - emitido(a) em 04/08/2023

01/08/2023 10:49

Decurso de Prazo

24/07/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/07/2023 10:48:37 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

14/07/2023 13:03

Certifico que a parte credora compareceu em cartório e informou concordar com os valores da planilha de ordem 29. Por oportuno, apresentou seus dados bancários, os quais foram atualizados no sistema neste ato.

14/07/2023 10:55

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 10h50min a intimação, via telefone, de GIZELE SUZANNE DUARTE DIAS, para, nos termos do item n. 6 da Portaria nº 1/2023-SEC.PRECATÓRIO, tomar ciência da planilha de cálculo

14/07/2023 10:48

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/07/2023 10:48:37 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

14/07/2023 10:48

Nos termos do item n. 6 da Portaria nº 1/2023-SEC.PRECATÓRIO, intimo AS PARTES para que tomem ciência da planilha de cálculos atualizada, juntada aos autos no movimento de ordem n. 29. Intimo a PARTE CREDORA, bem como SEU(SUA) PATRONO(A), quando for o cas

13/07/2023 07:21

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2023, às 07:21:25, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

13/07/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2023 em 13/07/2023.

12/07/2023 20:30

Registrado pelo DJE Nº 000126/2023

12/07/2023 13:09

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

12/07/2023 11:24

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo para pagamento de ordem cronológica, conforme decisão do movimento de ordem 25.

07/07/2023 07:40

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2023, às 07:39:39, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

07/07/2023 07:31

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

06/07/2023 10:43

Decisão (06/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/07/2023

06/07/2023 01:55

Em Atos do Desembargador. A secretaria de Precatórios certificou a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, para pagamento do presente precatório que consta na lista única de ordem cronológica (ordem 23).Não consta nos autos contrato de

04/07/2023 09:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

04/07/2023 09:41

Certifico que há disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, cujo saldo em caixa contemplará a posição em que se encontra o presente precatório na lista única de ordem cronológica de pagamento, razão pela qual faço os autos conclusos para d

21/09/2020 11:07

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando pagamento de acordo com o regime o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pela Emenda Constitucional nº 99/2017, no qual os prec

10/08/2017 16:33

Certifico envio do ofício nº 1843/2017 ao juízo requisitante comunicando o deferimento de inclusão do crédito requisitado, Código de rastreabilidade 8032017399117.

19/07/2017 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000128/2017 de 13/07/2017.

18/07/2017 08:12

Citação e Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 06/07/2017 09:39:18 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

17/07/2017 15:51

Ofício Nº: 001843/2017 - COMUNICAÇÃO para - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( EDUARDO NAVARRO - JUIZ TITULAR DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA ) - emitido(a) em 11/07/2017

13/07/2017 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/07/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2017 em 13/07/2017.

12/07/2017 17:45

Registrado pelo DJE Nº 000128/2017

11/07/2017 09:57

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 06/07/2017 09:39:18 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procurador Do Mun

11/07/2017 09:57

Decisão (06/07/2017) - Enviado para a resenha gerada em 11/07/2017

07/07/2017 08:27

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2017, às 08:27:34, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

06/07/2017 15:55

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

06/07/2017 09:39

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução, foi devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exeqüente, a identificação do Ente Devedor e valor devido

04/07/2017 16:59

Conclusão

04/07/2017 16:59

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2017, às 16:59:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

04/07/2017 16:16

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

04/07/2017 15:56

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2017, às 15:56:21, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

04/07/2017 13:11

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

04/07/2017 12:47

Certifico que atendendo as disposições do art. 4º, § 4º da Resolução nº 745/2012-TJAP, verifiquei a planilha de cálculo do valor requisitado e a mesma está correta, pois, ATENDE as determinações do Ato Conjunto Nº 279/2012-GP/CGJ-TJAP.

30/06/2017 09:21

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2017, às 09:21:52, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

28/06/2017 12:04

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

27/06/2017 08:21

Ato ordinatório

23/06/2017 13:03

Distribuição Direcionada de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA