27/11/2023 08:53

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.
11/10/2023 14:27

Certifico que os autos serão oportunamente arquivados.
11/10/2023 13:54

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2023, às 13:54:26, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
11/10/2023 13:24

Remessa
11/10/2023 13:23

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2023, às 13:23:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO
11/10/2023 13:20

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
11/10/2023 13:19

Em Atos do Procurador.
11/10/2023 12:14

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2023, às 12:14:15, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
11/10/2023 11:31

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO
11/10/2023 11:30

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DOS ACÓRDÃOS # 79/135.
11/10/2023 11:20

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2023, às 11:20:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
11/10/2023 11:11

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
11/10/2023 11:10

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria-Geral de Justiça para ciência.
11/10/2023 11:09

Certifico que o Acórdão de mov.135 transitou em julgado em 11/10/2023.
18/09/2023 11:29

Certifico que o ofício Nº: 4447662 foi, nesta data, encaminhado para a PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032023830413, conforme comprovante em anexo.
18/09/2023 11:08

Nº: 4447662, DIVERSOS para - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ( PRESIDENTE DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ) - emitido(a) em 18/09/2023
18/09/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 15/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000169/2023 em 18/09/2023.
18/09/2023 00:00

Intimação

Nº do processo: 0007766-80.2022.8.03.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tipo: CÍVEL Embargante: BANCO BMG S.A Advogado(a): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - 108112MG Embargado: ELIELSON SANTANA DE DEUS Advogado(a): MIRIAN DA SILVA FONSECA - 3402AP Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO Acórdão: PROCESSO CIVIL – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL – INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL – REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DEBATIDA E DECIDIDA PELO PLENO – REJEIÇÃO. 1) Inexistindo obscuridade, contradição, omissão ou erro material no Acórdão, rejeitam-se os embargos de declaração onde busca a parte rediscussão de matéria debatida e decidida no acórdão. 2) Embargos de declaração rejeitados.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, o PLENO do Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, em Sessão Virtual realizada no período entre 01/09/2023 a 11/09/2023, por unanimidade, conheceu e, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto proferido pelo Relator.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores GILBERTO PINHEIRO (Relator), AGOSTINO SILVÉRIO, CARLOS TORK, ROMMEL ARAÚJO, JAYME FERREIRA e MARIO MAZUREK (Vogais).
15/09/2023 19:01

Registrado pelo DJE Nº 000169/2023
15/09/2023 13:17

Acórdão (15/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/09/2023
15/09/2023 13:07

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2023, às 13:15:42, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01
15/09/2023 12:29

TRIBUNAL PLENO
15/09/2023 12:21

Em Atos do Desembargador.
14/09/2023 11:18

anexo
14/09/2023 10:56

Conclusão
14/09/2023 10:56

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2023, às 10:56:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
12/09/2023 12:03

GABINETE 01
12/09/2023 12:02

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator Designado, para redação de acórdão.
12/09/2023 11:59

Cancelamento da remessa Interna
12/09/2023 11:53

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 150ª Sessão Virtual realizada no período entre 01/09/2023 a 11/09/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimida
12/09/2023 11:28

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 129.* GABINETE 01
12/09/2023 11:26

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator Designado, para redação de acórdão.
12/09/2023 11:23

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 150ª Sessão Virtual realizada no período entre 01/09/2023 a 11/09/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimida
24/08/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 01/09/2023 08:00 até 11/09/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2023 em 24/08/2023.
23/08/2023 19:27

Registrado pelo DJE Nº 000155/2023
23/08/2023 14:47

Pauta de Julgamento (01/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2023
23/08/2023 14:47

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 150, realizada no período de 01/09/2023 08:00:00 a 11/09/2023 23:59:00
21/08/2023 13:11

Certifico que os autos aguardam inclusão em Pauta Virtual, a ser publicada.
21/08/2023 13:10

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão, conforme decisão de ordem #116.
21/08/2023 13:09

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2023, às 13:09:20, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01
21/08/2023 13:02

TRIBUNAL PLENO
21/08/2023 13:02

Em Atos do Desembargador. Proceda-se o levantamento da suspensão e, em seguida, inclua-se em pauta de julgamento.
21/08/2023 09:41

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2023, às 09:41:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
21/08/2023 09:41

Conclusão
21/08/2023 09:10

GABINETE 01
21/08/2023 09:02

Certifico a remessa dos autos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator, tendo em vista que a proposta de revisão de tese referente ao IRDR nº 0002370-30.2019.8.03.0000, formulada nos autos do Processo nº 0004066-62.2023.8.03.0000, não foi admitida na 84
04/08/2023 06:56

Certifico que os autos estão suspensos, conforme decisão de mov. 104.
04/07/2023 09:21

Certifico que os autos estão suspensos, conforme decisão de mov. 104.
26/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2023 em 26/06/2023.
23/06/2023 19:55

Registrado pelo DJE Nº 000113/2023
23/06/2023 09:17

Decisão (23/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2023
23/06/2023 09:12

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2023, às 09:17:09, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01
23/06/2023 08:33

TRIBUNAL PLENO
23/06/2023 08:33

Em Atos do Desembargador. Por cautela, considerando a existência de proposta de revisão da tese firmada no IRDR, aguarde-se em Secretária decisão acerca da admissibilidade ou não da mencionada revisão, assim como, em caso de ser admitida, os seus efeitos.
23/06/2023 08:13

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2023, às 08:13:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
23/06/2023 08:13

Conclusão
22/06/2023 09:48

GABINETE 01
22/06/2023 09:47

Decurso de Prazo
14/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 13/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2023 em 14/06/2023.
13/06/2023 20:37

Registrado pelo DJE Nº 000105/2023
13/06/2023 13:50

Despacho (13/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/06/2023
13/06/2023 13:49

Certifico que, conforme movimento anterior, foi cumprida a determinação do despacho de ordem #92.
13/06/2023 13:48

Na sessão de julgamento ficou como Relator Designado o Desembargador Gilberto Pinheiro.
13/06/2023 13:44

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2023, às 13:44:14, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01
13/06/2023 10:42

TRIBUNAL PLENO
13/06/2023 10:42

Em Atos do Desembargador. Proceda-se a retificação na autuação, considerando que consta como Relator o Desembargador Carlos Tork.Após, ao embargado para contrarrazões.
13/06/2023 09:35

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2023, às 09:35:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
13/06/2023 09:35

Conclusão
12/06/2023 10:52

GABINETE 01
12/06/2023 10:51

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator Designado, tendo em vista a oposição de Embargos de Declaração.
12/06/2023 10:49

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: BANCO BMG S.A. Embargado: ELIELSON SANTANA DE DEUS.
12/06/2023 10:49

Evolução da Classe Processual
12/06/2023 10:16

Protocolo Nº 26035767 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. anexo
05/06/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 02/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2023 em 05/06/2023.
02/06/2023 19:00

Registrado pelo DJE Nº 000100/2023
02/06/2023 12:28

Acórdão (02/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 02/06/2023
02/06/2023 12:27

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2023, às 12:31:52, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01
02/06/2023 11:19

TRIBUNAL PLENO
02/06/2023 11:19

Em Atos do Desembargador.
28/04/2023 08:18

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2023, às 08:18:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
28/04/2023 08:18

Conclusão
27/04/2023 10:45

GABINETE 01
27/04/2023 10:44

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator Designado, para redação de acórdão.
27/04/2023 10:43

Faço juntada a estes autos da mídia referente à Sessão de Julgamento, ocorrida em 26.04.2023.
27/04/2023 10:38

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 834ª Sessão Ordinária, realizada em 26/04/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, à unanimidade, conheceu da Reclamação e, em c
25/04/2023 13:53

Certifico para fins de anotação e tendo em vista pedido do advogado para sustentação oral, que o julgamento já iniciou na Sessão Virtual, conforme mov. de ordem #56.
18/04/2023 10:35

Certifico que, conforme petição de ordem #70, o link de acesso à Sessão será enviado ao Advogado assim que disponibilizado.
17/04/2023 19:08

PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL
17/04/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 26/04/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2023 em 17/04/2023.
14/04/2023 20:08

Registrado pelo DJE Nº 000069/2023
14/04/2023 14:52

Pauta de Julgamento (26/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/04/2023
14/04/2023 14:52

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 834, DO DIA 26/04/2023, às 08:00 HORAS
11/04/2023 12:08

Certifico que os autos aguardam inclusão em Pauta Presencial, a ser publicada.
11/04/2023 11:42

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2023, às 11:42:22, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01
11/04/2023 11:39

TRIBUNAL PLENO
11/04/2023 11:39

Em Atos do Desembargador. À Secretaria para continuação de julgamento.
11/04/2023 10:31

Conclusão
11/04/2023 10:31

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2023, às 10:31:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
11/04/2023 10:15

GABINETE 01
11/04/2023 10:14

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Desembargador Gilberto Pinheiro - Vogal, para voto de VISTA.
11/04/2023 10:11

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do Desembargador GILBERTO PINHEIRO, a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de
23/03/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 31/03/2023 08:00 até 10/04/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2023 em 23/03/2023.
22/03/2023 20:33

Registrado pelo DJE Nº 000055/2023
22/03/2023 15:21

Pauta de Julgamento (31/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2023
22/03/2023 15:20

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 132, realizada no período de 31/03/2023 08:00:00 a 10/04/2023 23:59:00
20/03/2023 11:14

Certifico que os autos aguardam inclusão em Pauta Virtual para julgamento.
20/03/2023 11:12

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2023, às 11:12:22, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05
20/03/2023 10:53

TRIBUNAL PLENO
20/03/2023 10:44

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.
18/03/2023 10:08

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
25/01/2023 13:26

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2023, às 13:26:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
25/01/2023 13:26

Conclusão
24/01/2023 13:25

GABINETE 05
24/01/2023 13:25

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.
24/01/2023 13:23

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2023, às 13:23:30, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
24/01/2023 08:32

Remessa
24/01/2023 08:32

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2023, às 08:32:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO
23/01/2023 15:26

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
23/01/2023 15:13

Parecer nº 021/2023 - 3ª PJ
18/01/2023 12:01

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2023, às 12:01:46, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
18/01/2023 10:27

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO
18/01/2023 10:07

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.
18/01/2023 10:04

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2023, às 10:04:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
17/01/2023 12:07

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
17/01/2023 12:06

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amapá.
17/01/2023 11:35

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2023, às 11:35:19, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05
17/01/2023 11:08

TRIBUNAL PLENO
17/01/2023 10:53

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.
16/01/2023 14:09

Em Atos do Desembargador. Nos termos do artigo 991 do CPC, remetam-se os autos para manifestação da douta Procuradoria de Justiça.Cumpra-se.
09/01/2023 13:10

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2023, às 13:10:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
09/01/2023 13:10

Conclusão
09/01/2023 12:37

GABINETE 05
09/01/2023 12:37

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.
02/01/2023 11:59

Certifico que os autos aguardam, em Secretaria, o término do recesso forense, para em seguida ser promovido o regular trâmite processual.
02/01/2023 11:26

EM PDF
21/12/2022 09:10

Rotina gerada apenas para regularização do histórico (# mov. 21).
20/12/2022 12:15

Certifico que, decorreu o prazo, sem que a autoridade reclamada apresentasse as informações.
16/12/2022 10:45

Certifico que o ofício Nº: 4267318, encaminhado para a TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032022779093, foi lido em 29/11/2022.
12/12/2022 07:23

Certifico que o ofício Nº: 4267318, encaminhado para a TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032022779093, foi lido em 29/11/2022.
29/11/2022 12:30

Certifico que os autos aguardam prazo para contestação do beneficiário da decisão impugnada.
29/11/2022 12:14

Mandado
23/11/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2022 em 23/11/2022.
22/11/2022 19:28

Registrado pelo DJE Nº 000209/2022
22/11/2022 10:29

Certifico que o ofício Nº: 4267318 foi, nesta data, encaminhado para a TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032022779093.
22/11/2022 09:51

Nº: 4267318, DIVERSOS para - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO PRESIDENTE DA TURMA RECURSAL ) - emitido(a) em 22/11/2022
22/11/2022 09:50

MANDADO DE CITAÇÃO para - ELIELSON SANTANA DE DEUS - emitido(a) em 22/11/2022
22/11/2022 09:38

Despacho (21/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/11/2022
22/11/2022 08:07

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2022, às 08:07:44, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05
21/11/2022 17:28

TRIBUNAL PLENO
21/11/2022 17:23

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a Secretaria, para cumprir expediente.
21/11/2022 17:10

Em Atos do Desembargador. Banco BMG ajuizou reclamação em face de acórdão da Turma Recursal do Estado do Amapá no processo n.º 0022864-05.2022.8.03.0001. Afirma que a Turma Recursal não observou a tese firmada por este Tribunal de Justiça no incidente de
21/11/2022 13:07

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2022, às 13:05:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
21/11/2022 13:07

Conclusão
21/11/2022 11:41

GABINETE 05
21/11/2022 11:41

Certifico que farei remessa dos presentes autos ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Relator.
21/11/2022 11:01

Ato ordinatório
21/11/2022 11:01

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: RECLAMAÇÃO(RECL) para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3060116 - Protocolado(a) em 21-11-2022 às 11:01

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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