02/10/2023 07:38

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.
29/09/2023 11:15

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido do Desembargador Gilberto Pinheiro, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julga
28/09/2023 10:45

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.
28/09/2023 10:44

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2023, às 10:53:19, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
28/09/2023 10:00

Remessa
28/09/2023 10:00

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2023, às 10:00:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO
28/09/2023 09:46

Remessa
28/09/2023 09:46

Em Atos do Procurador.
27/09/2023 12:18

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2023, às 12:18:48, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
27/09/2023 12:17

Remessa
27/09/2023 11:11

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO TERMINATIVA # 80.
27/09/2023 11:06

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2023, às 11:06:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
27/09/2023 08:27

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
27/09/2023 08:26

Certifico que a decisão de mov.80 transitou em julgado em 27/09/2023.
25/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA proferido(a) em 22/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000174/2023 em 25/09/2023.
25/09/2023 00:00

Intimação

Nº do processo: 0007835-15.2022.8.03.0000 RECLAMAÇÃO(RECL) CÍVEL Reclamante: BANCO BMG S.A Advogado(a): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - 108112MG Reclamado: TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS GABINETE RECURSAL 04, VALMERY SANTOS DE MORAES REGO Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA: Homologo o pedido de desistência formulado pelo Banco reclamante no MO #75 e extingo o processo sem resolução do mérito.

Publique-se.

Intime-se.

Arquive-se.
22/09/2023 16:54

Registrado pelo DJE Nº 000174/2023
22/09/2023 13:55

Decisão MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA (22/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2023
22/09/2023 13:54

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2023, às 13:54:22, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01
22/09/2023 13:53

TRIBUNAL PLENO
22/09/2023 13:53

Em Atos do Desembargador. Homologo o pedido de desistência formulado pelo Banco reclamante no MO #75 e extingo o processo sem resolução do mérito. Publique-se. Intime-se. Arquive-se.
19/09/2023 14:00

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 14:00:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
19/09/2023 14:00

Conclusão
19/09/2023 13:45

GABINETE 01
19/09/2023 13:44

Certifico a remessa dos autos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator.
19/09/2023 13:32

anexo
14/09/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/09/2023 08:00 até 28/09/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2023 em 14/09/2023.
14/09/2023 00:00

Intimação

Nº do processo: 0007835-15.2022.8.03.0000 RECLAMAÇÃO(RECL) CÍVEL Reclamante: BANCO BMG S.A Advogado(a): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - 108112MG Reclamado: TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS GABINETE RECURSAL 04, VALMERY SANTOS DE MORAES REGO Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO
12/09/2023 20:32

Registrado pelo DJE Nº 000167/2023
12/09/2023 14:41

Pauta de Julgamento (22/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/09/2023
12/09/2023 14:40

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 151, realizada no período de 22/09/2023 08:00:00 a 28/09/2023 23:59:00
12/09/2023 13:55

Certifico que os presentes autos serão incluídos em pauta virtual, a ser publicada.
24/08/2023 11:29

Certifico que os presentes autos serão incluídos em pauta virtual, a ser publicada.
24/08/2023 11:28

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão, conforme decisão de ordem #65.
24/08/2023 11:24

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2023, às 11:24:17, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01
24/08/2023 10:56

TRIBUNAL PLENO
24/08/2023 10:36

Em Atos do Desembargador. À Secretaria para que proceda a retirada da suspensão dos presentes autos. Após, inclua-se em pauta virtual para julgamento
21/08/2023 09:41

Conclusão
21/08/2023 09:41

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2023, às 09:41:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
21/08/2023 09:10

GABINETE 01
21/08/2023 09:03

Certifico a remessa dos autos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator, tendo em vista que a proposta de revisão de tese referente ao IRDR nº 0002370-30.2019.8.03.0000, formulada nos autos do Processo nº 0004066-62.2023.8.03.0000, não foi admitida na 84
08/08/2023 11:02

Movimento automático
04/08/2023 06:58

Certifico que os autos estão suspensos, conforme decisão de ordem 52.
04/07/2023 09:48

Certifico que os autos estão suspensos, conforme decisão de ordem 52.
26/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2023 em 26/06/2023.
23/06/2023 19:55

Registrado pelo DJE Nº 000113/2023
23/06/2023 12:05

Decisão (23/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2023
23/06/2023 12:04

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2023, às 12:09:05, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01
23/06/2023 11:54

TRIBUNAL PLENO
23/06/2023 11:53

Em Atos do Desembargador. Por cautela, considerando a existência de proposta de revisão da tese firmada no IRDR, aguarde-se em Secretária decisão acerca da admissibilidade ou não da mencionada revisão, assim como, em caso de ser admitida, os seus efeitos.
23/06/2023 08:13

Conclusão
23/06/2023 08:13

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2023, às 08:13:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
22/06/2023 12:18

GABINETE 01
22/06/2023 12:17

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.
22/06/2023 12:17

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2023, às 12:17:10, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
22/06/2023 11:27

Remessa
22/06/2023 11:24

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2023, às 11:24:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO
22/06/2023 10:03

Remessa
22/06/2023 10:02

Em Atos do Procurador.
20/04/2023 11:17

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2023, às 11:17:36, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
20/04/2023 11:06

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO
20/04/2023 10:55

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.
20/04/2023 10:48

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2023, às 10:48:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
19/04/2023 14:02

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
19/04/2023 14:01

Certifico que farei remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, conforme despacho de ordem #34.
19/04/2023 13:58

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2023, às 13:58:56, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01
19/04/2023 13:27

TRIBUNAL PLENO
19/04/2023 12:25

Em Atos do Desembargador. À d. Procuradoria de Justiça para manifestação, a teor da previsão contida no artigo 991, do Código de Processo Civil.
19/04/2023 10:10

Conclusão
19/04/2023 10:10

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2023, às 10:10:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
18/04/2023 14:10

GABINETE 01
18/04/2023 14:09

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.
18/04/2023 14:08

Decurso de prazo, em 14/04/2023, para manifestação da parte beneficiária da decisão impugnada. Não houve manifestação da Turma Recursal.
24/03/2023 13:11

Faço juntada a estes autos do comprovante de AR referente à Carta de Citação de mov. #12.
21/03/2023 14:03

Certifico que os autos ainda aguardam comprovante de AR referente à Carta de Citação de mov. #12.
13/03/2023 13:35

Certifico que os autos ainda aguardam comprovante de AR referente à Carta de Citação de mov. #12.
03/03/2023 17:18

Certifico que os autos ainda aguardam comprovante de AR referente à Carta de Citação de mov. #12.
23/02/2023 12:26

Certifico que os autos ainda aguardam comprovante de AR referente à Carta de Citação de mov. #12.
14/02/2023 10:09

Certifico que os autos ainda aguardam comprovante de AR referente à Carta de Citação de mov. #12.
06/02/2023 10:43

Certifico que os autos ainda aguardam comprovante de AR referente à Carta de Citação de mov. #12.
30/01/2023 12:59

Certifico que os autos ainda aguardam comprovante de AR referente à Carta de Citação de mov. #12.
26/01/2023 10:26

Certifico que os autos aguardam comprovante de AR referente à Carta de Citação de mov. #12.
19/12/2022 11:37

Certifico que os autos aguardam informações da Turma Recursal dos Juizados Especiais.
16/12/2022 10:43

Certifico que o ofício Nº: 4270653, encaminhado para a TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032022780131, foi lido em 29/11/2022.
16/12/2022 10:43

Expedição de documento
29/11/2022 12:38

Faço juntada a estes autos do comprovante de postagem da Carta de Citação de mov. #12.
29/11/2022 09:14

Certifico que o ofício Nº: 4270653 foi, nesta data, encaminhado para a TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032022780131.
29/11/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2022 em 29/11/2022.
25/11/2022 17:55

Registrado pelo DJE Nº 000212/2022
25/11/2022 12:39

CARTA DE CITAÇÃO para - VALMERY SANTOS DE MORAES REGO - emitido(a) em 25/11/2022
25/11/2022 12:34

Nº: 4270653, DIVERSOS para - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO PRESIDENTE DA TURMA RECURSAL ) - emitido(a) em 25/11/2022
25/11/2022 12:17

Decisão (24/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/11/2022
25/11/2022 08:32

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2022, às 08:32:25, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01
24/11/2022 12:34

TRIBUNAL PLENO
24/11/2022 12:28

Em Atos do Desembargador. Banco BMG S/A apresentou reclamação cível com pedido liminar em face de acórdão proferido pela Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado do Amapá, nos autos do Processo nº 0002747-74.2019.8.03.0008 que teria descumprido o a
23/11/2022 11:05

Conclusão
23/11/2022 11:05

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2022, às 11:03:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
23/11/2022 07:42

GABINETE 01
23/11/2022 07:42

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.
22/11/2022 16:14

Ato ordinatório
22/11/2022 16:14

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: RECLAMAÇÃO(RECL) para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3062638 - Protocolado(a) em 22-11-2022 às 16:10

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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