TJAP - 0010918-17.2014.8.03.0001

06/10/2023 12:21

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

06/10/2023 12:19

Certifico que a sentença de mov. 148 transitou em julgado em 21/09/2023.

06/10/2023 12:18

Decurso de Prazo

12/09/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 24/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2023 em 12/09/2023.

12/09/2023 00:00

Intimação

11/09/2023 18:52

Registrado pelo DJE Nº 000166/2023

11/09/2023 09:27

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 24/08/2023 11:17:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/09/2023 09:16

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 24/08/2023 11:17:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

06/09/2023 10:39

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 24/08/2023 11:17:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

06/09/2023 10:39

Sentença (24/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/09/2023

24/08/2023 11:17

Em Atos do Juiz.

24/08/2023 10:42

Retificação de Classe Processual

24/08/2023 08:54

Conclusão

24/08/2023 08:54

Faço juntada a estes autos do(s) resposta enviada pelo banco do Brasil.Torno os autos conclusos para extinção da execução.

24/08/2023 08:53

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 4.032,62.

09/08/2023 15:13

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 09/08/2023

09/08/2023 08:54

Certifico que o feito aguarda assinatura de alvará.

09/08/2023 08:53

Certifico que a guia DARF foi remetida ao banco do Brasil, via PjeDoc, para fins de recolhimento. Rastreamento: 2023081488 . Aguarda resposta.

09/08/2023 08:39

Nº: 4425187, SOLICITAÇÃO para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 09/08/2023

09/08/2023 08:37

Certifico que o feito aguarda assinatura de alvará.

18/07/2023 13:28

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2023, às 13:25:42, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

06/07/2023 12:04

Remessa

06/07/2023 12:03

Faço juntada a estes autos das retenções devidas conforme o mov.123

26/06/2023 12:04

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2023, às 12:04:33, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

26/06/2023 08:49

CONTADORIA - MACAPÁ

26/06/2023 08:49

À Contadoria.

26/06/2023 08:48

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 4.032,62 foi registrada no Banco Central com o ID: 072023000016435870

13/06/2023 08:48

Certifico que a solicitação de sequestro foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/5419-86

13/06/2023 08:48

Retificação de Classe Processual

14/04/2023 11:19

Ciência da decisão de movimento n° 123

10/04/2023 06:20

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/01/2023 18:18:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

04/04/2023 08:06

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/01/2023 18:18:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

03/04/2023 10:48

Certifico que remeto os autos ao Gabinete/ADM, para fins de sequestro/bloqueio de valores junto ao Sisbajud

03/04/2023 10:46

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/01/2023 18:18:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/04/2023 10:45

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/01/2023 18:18:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

23/01/2023 18:18

Em Atos do Juiz. Considerando o decurso do prazo sem comprovação de pagamento, proceder ao imediato bloqueio, via SISBAJUD, do valor do RPV (R$ 4.032.62), e, em seguida, proceder à transferência do valor para uma conta judicial vinculada a estes autos;Com

19/01/2023 10:46

Decurso de Prazo

19/01/2023 10:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

29/08/2022 09:19

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/08/2022 10:34:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/08/2022 10:34

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/08/2022 10:34:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/08/2022 10:34

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017- VCFP, intimo o Estado do Amapá a proceder, no prazo de 02 (dois) meses, ao pagamento da Requisição de Pequeno Valor com Identificador nº. 54851, disponível no movimento eletrônico de ordem nº. 114.

11/07/2022 12:25

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 17/05/2022 12:52:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

07/07/2022 12:56

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0003377-52.2022.8.03.0000, Credor(a) RONNE FRANKLIN CARVALHO DIAS

06/07/2022 07:51

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 17/05/2022 12:52:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/07/2022 11:30

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 54851.

05/07/2022 11:06

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 54850 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0003377-52.2022.8.03.0000.

05/07/2022 09:21

Certifico que os autos aguardam assinatura de precatório e RPV expedidos, controles nº. 54850 e 54851.

05/07/2022 09:11

NOME PARTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - Parte Autora

05/07/2022 09:10

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 17/05/2022 12:52:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

05/07/2022 09:10

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 17/05/2022 12:52:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

17/05/2022 12:52

Em Atos do Juiz. Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pelo contadoria no evento n. 97. Defiro o ressarcimento das custas processuais ao exequente, que, no entanto, será feito junta

04/05/2022 12:30

Decurso de Prazo #102

04/05/2022 12:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

01/04/2022 11:06

Certifico que finalizo rotina concluída, a fim de organizar movimentação destes autos.

29/03/2022 18:04

Homologação dos Cálculos da Contadoria Judicial + Expedição dos Honorários da 345 do STJ + Ressarcimento de Custas e Outras Providências.

31/01/2022 11:55

Intimação (Outras Decisões na data: 04/06/2021 17:09:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

26/01/2022 08:40

Intimação (Outras Decisões na data: 04/06/2021 17:09:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/01/2022 07:59

Certifico apenas para fechar tarefa.

25/01/2022 09:45

Notificação (Outras Decisões na data: 04/06/2021 17:09:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

20/01/2022 14:43

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2022, às 14:43:23, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

20/01/2022 10:23

Remessa

20/01/2022 10:21

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo;

08/06/2021 08:30

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 08:33:18, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

07/06/2021 11:10

CONTADORIA - MACAPÁ

07/06/2021 11:07

Certifico que faço remessa dos autos à contadoria.

04/06/2021 17:09

Em Atos do Juiz. Encaminhe os autos à contadoria do Juízo para verificar se os cálculos apresentados estão de acordo com o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias. Retornando os autos da contadoria, intimar as partes para, no prazo comum de 60 (sessenta) di

17/05/2021 10:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

17/05/2021 10:18

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

14/05/2021 08:47

Certifico que nos termos do acordo homologado em audiência em 14/02/2020, em face ao número de execuções individuais em trâmite e as que serão ajuizadas, que a Secretaria Única Cível limitará o encaminhamento em no máximo 150 processos por semana, toda se

14/05/2021 08:46

Decurso de Prazo

05/02/2021 08:42

Intimação (Outras Decisões na data: 24/01/2021 13:36:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

03/02/2021 09:57

Certifico que os autos aguardam prazo.

03/02/2021 09:57

Notificação (Outras Decisões na data: 24/01/2021 13:36:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

02/02/2021 11:54

Requer a juntada do comprovante de pagamento das custas mínimas, bem como da planilha de cálculo do débito atualizada.

25/01/2021 11:56

Intimação (Outras Decisões na data: 24/01/2021 13:36:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

25/01/2021 10:58

Notificação (Outras Decisões na data: 24/01/2021 13:36:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

24/01/2021 13:36

Em Atos do Juiz. RONNE FRANKLIN CARVALHO DIAS opôs embargos de declaração para sanar contradição em decisão proferida por este juízo, com fim de modificá-la.O ESTADO DO AMAPÁ apresentou manifestação na qual defende que não há contradição.Deci (...)

04/12/2020 09:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

04/12/2020 09:14

Certifico que faço os autos conclusos para decisão aos embargos opostos em evento n.66. Contrarrazões em evento n. 72.

04/12/2020 09:14

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

03/12/2020 23:04

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

23/11/2020 08:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

23/11/2020 08:05

Certifico que o Tema 1029 – STJ – Trânsito em Julgado em 27/10/2020.

05/03/2020 07:55

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

02/03/2020 20:31

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 nos termos abaixo: Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuç

13/02/2020 07:49

Contrarrazões aos embargos de declaração

13/02/2020 07:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

06/02/2020 08:55

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/02/2020 12:03:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/02/2020 12:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/02/2020 12:03:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

05/02/2020 12:03

Nos termos da portaria 001/2017, intime-se o embargado a manifestar-se no prazo de 5 dias.

03/02/2020 09:48

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Ré, no prazo de 5 dias, para se manifestar a respeito do embargo de declaração no evento nº 66.

27/01/2020 13:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

27/01/2020 13:18

Embargos de declaração para manutenção da AJG ou deferimento das custas mínimas.

18/01/2020 10:13

Intimação (Outras Decisões na data: 09/01/2020 19:19:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

13/01/2020 08:04

Notificação (Outras Decisões na data: 09/01/2020 19:19:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

09/01/2020 19:19

Em Atos do Juiz. Fase 1.1 - AGUARDANDO ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361 que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o pro

11/12/2019 09:52

Certifico que faço os autos conclusos, de acordo com a juntada do Ofício Nº: 3481361, em evento 523, no processo 25494/2009, referente ao acórdão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, envolvendo a demanda repetitiva do 2,84%.

11/12/2019 09:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

19/09/2019 10:17

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 1756. Ademais, cumpre informar que no processo físico as fls. foram enumeradas de 10 em 10, onde somente a partir da fl. nº 249 que as seguintes seguiram devidame

13/07/2019 12:23

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

19/10/2018 07:59

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

03/01/2018 08:47

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

03/01/2018 08:46

Certifico que até a presente data, não há decisão terminativa nos autos do processo IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000. Razão pela qual, renovo a suspensão.

12/07/2017 17:40

Certifico que alterei o patrono do autor, conforme petição juntada ao evento nº 54.

06/07/2017 17:39

Protocolo Nº 12203332 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

20/03/2017 11:38

Em face da decisão exarada nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000, determino a suspensão do presente feito, pelo prazo de 180 dias.

10/02/2017 11:12

Em Atos do Juiz. Em face da decisão exarada nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000, determino a suspensão do presente feito, pelo prazo de 180 dias.

06/07/2016 10:30

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

09/05/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/08/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2016 em 09/05/2016.

06/05/2016 17:12

Registrado pelo DJE Nº 000082/2016

04/05/2016 11:53

Decisão (18/08/2015) - Enviado para a resenha gerada em 02/05/2016

18/08/2015 15:49

Em Atos do Juiz. O ESTADO DO AMAPÁ apresentou Exceção de Pré-executividade, alegando, em síntese: preliminar de incompetência absoluta do Juízo; excesso de execução, cobrança indevida de juros, não incidência do percentual de 2,84% aos adicionais e gratif

26/06/2015 11:45

Faço juntada a estes autos da petição da parte Autora às fls. 317/339, na qual se manifesta acerca dos cálculos apresentados pela Contadoria. - Protocolo Nº 045475/2015 - Protocolado(a) em 25/03/2015 às 15:11:58

26/06/2015 11:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

26/06/2015 11:44

Decurso de Prazo.

05/03/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/12/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2015 em 05/03/2015.

04/03/2015 16:42

Registrado pelo DJE Nº 000039/2015

04/03/2015 09:48

Despacho (18/12/2014) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2015

03/03/2015 11:00

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2015, às 11:00:22, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

03/03/2015 10:17

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

02/03/2015 12:51

Faço juntada a estes autos das Planilhas de Cálculos, conforme Despacho de fls. 307.

26/02/2015 11:21

Remessa Cancelada

12/01/2015 09:00

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2015, às 09:00:01, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

18/12/2014 18:07

CONTADORIA - MACAPÁ

18/12/2014 17:46

Certifico que encaminho estes autos à Contadoria Judicial em cumprimento ao despacho de fls. 307.

18/12/2014 10:55

Em Atos do Juiz. Deixo de apreciar o teor das petições de fls. 300 e fls. 302/306, em razão de que os precatórios expedidos nas Execuções Individuais, decorrentes do Processo nº 25494/2009 (2,84% dos Professores) vêm sendo devolvidos em razão de divergênc

17/12/2014 17:48

Faço juntada a estes autos da petição do autor, às fls. 302/306, na qual Informa que nada tem a opor contra os cálculos formulados pela Contadoria Judicial e requer destaque da verba honorária. - Protocolo Nº 168671/2014 - Protocolado(a) em 11/11/2014 às

17/12/2014 17:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

29/10/2014 16:02

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando prazo para a parte autora.

29/10/2014 14:57

Protocolo Nº 7919612 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

16/10/2014 02:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 15/10/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000188/2014 em 16/10/2014.

15/10/2014 16:33

Registrado pelo DJE Nº 000188/2014

15/10/2014 11:46

Rotinas processuais (15/10/2014) - Enviado para a resenha gerada em 14/10/2014

15/10/2014 11:46

Nos termos da Portaria 001/2001-5VCFP, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos no prazo comum de 15 (quinze) dias.

15/10/2014 10:43

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2014, às 10:43:45, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

15/10/2014 09:56

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

14/10/2014 16:04

Faço juntada a estes autos demonstrativo de cálculo em atenção ao D. de fl.293.

24/09/2014 11:09

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2014, às 11:07:08, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

22/09/2014 16:18

CONTADORIA - MACAPÁ

22/09/2014 13:05

Em Atos do Juiz. Ao contador. Juntada a planilha de cálculos, intimar as partes para manifestação, no prazo de quinze dias. Após, nova conclusão.

05/08/2014 08:35

Faço juntada a estes autos, às f. 277-292, da impugnação à exceção de pré-executividade apresentada pelo executado. - Protocolo Nº 110731/2014 - Protocolado(a) em 4/8/2014 às 12:19:38

05/08/2014 08:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

04/08/2014 11:43

ENTREGUE POR CESAR FARIAS DA ROSA - PROCURADOR DA PARTE

30/07/2014 09:40

ADVOGADO(A): CESAR FARIAS DA ROSA - MATRÍCULA: 1462AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

17/07/2014 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/07/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2014 em 17/07/2014.

16/07/2014 17:39

Registrado pelo DJE Nº 000126/2014

15/07/2014 07:51

Despacho (11/07/2014) - Enviado para a resenha gerada em 14/07/2014

11/07/2014 10:09

Em Atos do Juiz. Intime-se a exequente para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre a exceção de pré-executividade apresentada pelo executado.

11/07/2014 08:49

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.

11/07/2014 08:48

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

11/07/2014 08:48

Faço juntada a estes autos, às f. 252-275, da exceção de pré-executividade apresentada pelo executado. - Protocolo Nº 098048/2014 - Protocolado(a) em 10/7/2014 às 13:30:14

11/07/2014 08:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

10/07/2014 12:40

ENTREGUE POR THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - PROCURADOR DA PARTE

03/06/2014 10:17

ADVOGADO(A): THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - MATRÍCULA: 16678CE - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

09/04/2014 16:07

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existência

03/04/2014 09:57

Tombo em 03/04/2014.

03/04/2014 09:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

11/03/2014 09:40

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 016012/2014 - Protocolado(a) em 6/2/2014 às 08:43:09