TJAP - 0027318-09.2014.8.03.0001

01/02/2024 11:14

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

31/01/2024 10:30

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 3.162,28.

29/01/2024 12:12

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 106 transitou em julgado em 20/09/2023

15/01/2024 09:31

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/01/2024 13:14:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

08/01/2024 13:14

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/01/2024 13:14:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

08/01/2024 13:14

Nos termos da Portaria de atos ordinatórios nº 001/2017, intimo o credor dos honorários a tomar ciência: 1. da expedição do alvará de levantamento e; 2. da necessidade de apresentar a(s) guia(s) DARF e ou GPS, conforme o caso, ao banco, para fim de recolh

18/12/2023 11:52

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 18/12/2023

18/12/2023 11:50

Nº: 4495842, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 18/12/2023

15/12/2023 12:50

Certifico que os autos aguardam assinatura eletrônica de alvará e Ofício(s) expedidos.

30/11/2023 12:28

Requer a juntada da Darf atualizada, em anexo + Aguarda a Expedição de Alvará de Levantamento referente aos Honorários Sucumbenciais.

27/11/2023 09:41

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/11/2023 09:26:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

23/11/2023 09:26

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/11/2023 09:26:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

23/11/2023 09:26

Nos termos da Portaria 001/2017, intimo o exequente para que traga a guia DARF atualizada aos autos, tendo em vista que a constante no mov. #117 está desatualizada.

16/10/2023 10:57

Juntada de guia darf

09/10/2023 08:38

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/10/2023 12:01:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

03/10/2023 12:02

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/10/2023 12:01:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

03/10/2023 12:01

Nos termos da Portaria de atos ordinatórios nº 01/2017, intimo o credor a apresentar, em 5 dias, a guia de recolhimento DARF preenchida corretamente em seu nome, visto que aquela juntada aos autos está preenchida em nome de pessoa jurídica estranha ao pro

15/09/2023 10:25

Juntada de guia DARF

12/09/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 24/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2023 em 12/09/2023.

12/09/2023 00:00

Intimação

11/09/2023 18:52

Registrado pelo DJE Nº 000166/2023

11/09/2023 09:30

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 24/08/2023 11:17:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/09/2023 09:16

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 24/08/2023 11:17:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

06/09/2023 10:24

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 24/08/2023 11:17:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

06/09/2023 10:23

Sentença (24/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/09/2023

24/08/2023 11:17

Em Atos do Juiz.

18/08/2023 11:26

JUNTADA DA GUIA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO - RPV

10/07/2023 08:40

Retificação de Classe Processual

05/07/2023 07:42

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/07/2023 11:07:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/07/2023 11:07

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/07/2023 11:07:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/07/2023 11:07

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017- VCFP, intimo o Estado do Amapá a proceder, no prazo de 02 (dois) meses, ao pagamento da Requisição de Pequeno Valor com Identificador nº 68371. , disponível no movimento eletrônico de ordem nº 99 .

03/04/2023 23:56

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0002218-40.2023.8.03.0000, Credor(a) WLADIMIR NASCIMENTO FEITOSA

24/03/2023 20:57

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 68371.

24/03/2023 20:49

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 68370 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0002218-40.2023.8.03.0000.

24/03/2023 09:28

Certifico que os autos aguardam assinatura de precatório e RPV expedidos, controles nº. 68370 e 68371.

24/03/2023 09:25

NOME PARTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - Parte Autora

23/01/2023 10:35

Certifico que para os devidos fins que os presentes autos aguardam expiração do prazo para manifestação das partes que ocorrerá no dia01//02/2023

26/09/2022 09:06

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/07/2022 20:27:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

21/09/2022 08:49

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/07/2022 20:27:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/09/2022 12:12

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/07/2022 20:27:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu:

28/07/2022 16:49

Manifestação.

22/07/2022 20:27

Em Atos do Juiz. Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pela contadoria no evento n. 80. Defiro o ressarcimento das custas processuais ao exequente, que, no entanto, será feito com o

21/07/2022 09:21

Decurso de Prazo

21/07/2022 09:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

21/06/2022 14:21

Homologação (Crédito Principal + Custas) + Expedição dos Honorários da Súmula 345 do STJ + Juntada de Documentos e Outras Providências.

18/04/2022 08:42

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/04/2022 10:27:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

12/04/2022 09:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/04/2022 10:27:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/04/2022 10:28

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/04/2022 10:27:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL

11/04/2022 10:27

Nos termos do artigo 5º da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 60 (sessenta) dias, se manifestarem sobre a planilha da contadoria de ordem nº 80.

05/04/2022 14:13

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2022, às 14:14:28, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

05/04/2022 10:50

Remessa

05/04/2022 10:50

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo;

26/08/2021 09:17

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2021, às 09:17:12, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

25/08/2021 11:50

CONTADORIA - MACAPÁ

25/08/2021 10:38

Certifico que faço a remessa dos autos à contadoria.

24/08/2021 21:24

Em Atos do Juiz. À contadoria do Juízo para verificar se os cálculos apresentados estão de acordo com o julgado, no prazo de quinze dias.Retornando os autos da contadoria, intimar as partes para, no prazo comum de sessenta dias, apresentarem manifestação.

23/07/2021 15:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

23/07/2021 15:20

Decurso de Prazo

09/06/2021 08:19

Certifico que finalizo movimento.

28/04/2021 08:40

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/04/2021 11:19:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/04/2021 11:20

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/04/2021 11:19:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/04/2021 11:19

Nos termos da Portaria 001/2017 Com a comprovação das custas, intime-se a Fazenda Pública Estadual para manifestação, no prazo de 60 (sessenta) dias, em razão do elevado número de processos.

26/04/2021 11:40

ATUALIZAÇÃO DO CRÉDITO PRINCIPAL E EXPEDIÇÃO; EXPEDIÇÃO DA SÚMULA Nº 345; PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS E PEDIDO DE RESSARCIMENTO

26/04/2021 10:14

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/04/2021 08:42:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

22/04/2021 08:42

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/04/2021 08:42:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

22/04/2021 08:42

Nos termos da Portaria 001/2017 concedo prazo de 30 (trinta) dias para as devidas providências relativo ao pagamento das custas iniciais mínimas e apresentação de cálculo atualizado, assim solicitados no evento de ordem nº 54.

20/04/2021 20:07

PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO

14/12/2020 09:38

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 10/12/2020 23:08:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

11/12/2020 08:17

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 10/12/2020 23:08:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

11/12/2020 08:17

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

10/12/2020 23:08

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

24/11/2020 07:53

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e Resp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

24/11/2020 07:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

09/03/2020 15:55

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

09/03/2020 13:55

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções i

06/03/2020 11:08

Certifico que em razão da decisão proferida nos autos do processo principal nº 25494/2009 que determinou a suspensão de demandas individuais em razão do Recurso Especial nº 1.804.186-SC, faço os autos conclusos para análise e se for o caso determinação de

06/03/2020 11:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

28/02/2020 13:20

Em Atos do Juiz. Conforme acordo mantido entre o sindicato da categoria por seu patrono e a PGE, na audiência do dia 14/02/2020, evento n.568 do processo principal da ação coletiva, n. 0025494-88.2009.8.03.0001 e com base o art. 191 do CPC, intime-se a ex

12/02/2020 12:54

Contrarrazões aos embargos de declaração

12/02/2020 12:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

03/02/2020 13:05

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/01/2020 10:44:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/01/2020 10:44

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/01/2020 10:44:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/01/2020 10:44

Nos termos da Portaria 001/2017 intime-se o embargado para manifestar-se em 05 dias.

27/01/2020 17:39

Embargos de declaração.

18/01/2020 10:14

Intimação (Outras Decisões na data: 10/01/2020 12:00:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

13/01/2020 07:42

Notificação (Outras Decisões na data: 10/01/2020 12:00:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

10/01/2020 12:00

Em Atos do Juiz. Fase 1.1 - AGUARDANDO ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361 que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o pro

14/12/2019 12:30

Certifico que faço os autos conclusos, de acordo com a juntada do Ofício Nº: 3481361, em evento 523, no processo 25494/2009, referente ao acórdão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, envolvendo a demanda repetitiva do 2,84%.

14/12/2019 12:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

23/10/2019 10:44

Faço juntada a estes autos da manifestação apresentada pela parte ré, datado em 15/04/2016. - Protocolo 717509 - Protocolado(a) em 15/04/2016 às 16:01:36

18/07/2019 08:44

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

01/02/2019 09:55

Certifico que nesta data procedi nova virtualização do feito para correção.

31/01/2019 12:42

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 682. Não contém a página 157.

11/09/2018 09:07

Advogado cadastrado.

06/09/2018 15:02

Protocolo Nº 14414512 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E PEDIDO DE INTIMAÇÃO

15/01/2018 08:34

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000. Pois o mesmo continua pendente de julgamento.

20/03/2017 09:54

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

10/02/2017 11:44

Em Atos do Juiz. Em face da decisão exarada nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000, determino a suspensão do presente feito, pelo prazo de 180 dias.

06/07/2016 11:09

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

11/04/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/12/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2016 em 11/04/2016.

08/04/2016 16:41

Registrado pelo DJE Nº 000063/2016

08/04/2016 14:19

Decisão (30/12/2015) - Enviado para a resenha gerada em 08/04/2016

30/12/2015 10:08

Em Atos do Juiz. O ESTADO DO AMAPÁ apresentou Exceção de Pré-executividade, alegando, em síntese: preliminar de incompetência absoluta do Juízo; excesso de execução, cobrança indevida de juros, não incidência do percentual de 2,84% aos adicionais e gratif

10/09/2015 16:04

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora. às fls.204/218 na qual oferece Impugnação à Exceção de Pré-executividade. - Protocolo Nº 146869/2015 - Protocolado(a) em 10/09/2015 às 16:02:00

10/09/2015 16:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

03/09/2015 10:58

ENTREGUE POR DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - PROCURADOR DA PARTE

27/08/2015 12:56

ADVOGADO(A): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - MATRÍCULA: 1648AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

25/08/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 21/08/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2015 em 25/08/2015.

24/08/2015 16:31

Registrado pelo DJE Nº 000152/2015

21/08/2015 12:10

Rotinas processuais (21/08/2015) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2015

21/08/2015 12:08

Nos termos da Portaria 001/2001 5ªVCFP, intime-se a parte autora a se manifestar sobre a exceção de pré-executividade apresentada pelo executado.

21/08/2015 12:05

Faço juntada a estes autos da petição da parte executada, às fls. 173/190, na qual apresenta exceção de pré-executividade. - Protocolo Nº 003793/2015 - Protocolado(a) em 14/1/2015 às 09:13:07

21/08/2015 12:03

Faço juntada a estes autos da petição da parte exequente às fls. 173/190, na qual apresenta manifestação sobre cálculos judiciais. - Protocolo Nº 101094/2015 - Protocolado(a) em 1/7/2015 às 08:33:12

21/08/2015 12:01

Faço juntada a estes autos da petição da parte executada, às fls. 169/172, na qual apresenta manifestação sobre cálculos judiciais. - Protocolo Nº 100956/2015 - Protocolado(a) em 30/6/2015 às 16:58:22

15/06/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 12/06/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2015 em 15/06/2015.

12/06/2015 17:37

Registrado pelo DJE Nº 000103/2015

12/06/2015 12:26

Rotinas processuais (12/06/2015) - Enviado para a resenha gerada em 11/06/2015

12/06/2015 12:25

Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a planilha de cálculos formulada pela Contadoria Judicial de fls. 165/168, no prazo de 15 (quinze) dias.

21/05/2015 08:18

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2015, às 08:17:58, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

20/05/2015 11:01

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

20/05/2015 07:44

Faço juntada a estes autos demonstrativos de cálculos de acordo com o julgado.

03/12/2014 09:44

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2014, às 09:44:27, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/11/2014 18:41

CONTADORIA - MACAPÁ

28/11/2014 18:40

Decurso de Prazo para opor Embargos à Execução

24/10/2014 09:57

Faço a juntada de cópia do mandado de citação recebido pelo Procurador Dr. Thiago Lima Albuquerque.

24/10/2014 09:57

Certifico que no dia 22/10/2014, o Estado do Amapá foi citado por meio do seu Procurador Dr. Thiago Lima Albuquerque, que recebeu a cópia da inicial dos presentes autos e que fez parte do mandado de citação do Processo nº 58500/2013

14/10/2014 09:53

Certifico que os presentes autos continuão aguardando citação do Estado.

16/06/2014 08:57

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existência

12/06/2014 12:26

Tombo em 12/06/2014.

12/06/2014 12:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

21/05/2014 08:13

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 069239/2014 - Protocolado(a) em 20/5/2014 às 08:15:33