TJAP - 0011526-05.2020.8.03.0001

05/08/2021 14:36

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

03/08/2021 22:08

Em Atos do Juiz. Determino o arquivamento dos autos.

03/08/2021 10:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/08/2021 10:52

Decurso de Prazo, ordem 99.

30/07/2021 14:02

Decurso de Prazo

17/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 01/07/2021 17:32:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/07/2021 05:02

Intimação (Outras Decisões na data: 01/07/2021 17:32:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (Advogado Réu).

08/07/2021 08:52

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) ofício nº 3847999 CÂMARA ÚNICA.

07/07/2021 08:27

Notificação (Outras Decisões na data: 01/07/2021 17:32:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: MAR

01/07/2021 17:32

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para requererem o que entender de direito, no prazo de 10 dias, face o retorno dos autos do TJAP.

01/07/2021 13:21

Conclusão

01/07/2021 13:21

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2021, às 13:21:43, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/06/2021 13:13

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

29/06/2021 13:08

Certifico que o Acórdão de ordem 80 transitou em julgado em 28/06/2021.

13/05/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de PAULO EDISON SANTOS CORREA e não-provido na data: 30/04/2021 13:54:11 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/05/2021 05:02

Intimação (Conhecido o recurso de PAULO EDISON SANTOS CORREA e não-provido na data: 30/04/2021 13:54:11 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (Advogado Réu).

06/05/2021 10:16

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

04/05/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 30/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2021 em 04/05/2021.

04/05/2021 00:00

Intimação

03/05/2021 20:37

Registrado pelo DJE Nº 000074/2021

03/05/2021 07:27

Notificação (Conhecido o recurso de PAULO EDISON SANTOS CORREA e não-provido na data: 30/04/2021 13:54:11 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

03/05/2021 07:27

Notificação (Conhecido o recurso de PAULO EDISON SANTOS CORREA e não-provido na data: 30/04/2021 13:54:11 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defe

03/05/2021 07:27

Acórdão (30/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/05/2021

03/05/2021 06:24

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 06:24:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

30/04/2021 14:03

CÂMARA ÚNICA

30/04/2021 13:54

Em Atos do Desembargador.

28/04/2021 09:39

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2021, às 09:39:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/04/2021 09:39

Conclusão

26/04/2021 17:16

GABINETE 01

26/04/2021 15:15

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

23/04/2021 09:42

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 61ª Sessão Virtual realizada no período entre 16/04/2021 a 22/04/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

20/04/2021 14:41

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

08/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/04/2021 08:00 até 22/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2021 em 08/04/2021.

08/04/2021 00:00

Intimação

07/04/2021 21:23

Registrado pelo DJE Nº 000057/2021

07/04/2021 19:59

Pauta de Julgamento (16/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/04/2021

07/04/2021 19:59

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 61, realizada no período de 16/04/2021 08:00:00 a 22/04/2021 23:59:00

07/04/2021 07:34

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2021, às 07:34:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

06/04/2021 13:19

CÂMARA ÚNICA

06/04/2021 12:45

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

03/02/2021 09:41

Conclusão

03/02/2021 09:41

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2021, às 09:41:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/02/2021 10:20

GABINETE 01

02/02/2021 10:19

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Gilberto Pinheiro - Relator.

02/02/2021 07:41

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2021, às 07:41:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/02/2021 13:38

CÂMARA ÚNICA

01/02/2021 11:01

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: PAULO EDISON SANTOS CORREA. Apelado: UNIMED FAMA - FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA.

01/02/2021 11:01

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Prevenção em relação ao processo: 0003152-03.2020.8.03.0000 - Protocolo 2295766 - Protocolado(a) em 28-01-2021 às 12:18

28/01/2021 12:18

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2021, às 12:18:38, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

26/01/2021 09:26

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/01/2021 09:25

Remessa recursal.

25/01/2021 08:58

Contrarrazões Apelação

12/01/2021 11:39

Certifico que finalizo movimento.

11/01/2021 11:32

Mandado

24/12/2020 05:05

Intimação (Outras Decisões na data: 18/12/2020 09:22:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (Advogado Réu).

18/12/2020 11:35

Notificação (Outras Decisões na data: 18/12/2020 09:22:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

18/12/2020 09:22

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

18/12/2020 07:47

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

18/12/2020 07:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/12/2020 10:33

Apelação - DPE/AP

20/10/2020 09:50

Decurso de Prazo Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 18/09/2020 20:29:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (Advogado Réu).

30/09/2020 10:21

Certifico que finalizo movimento.

28/09/2020 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 18/09/2020 20:29:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/09/2020 05:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 18/09/2020 20:29:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (Advogado Réu).

23/09/2020 12:07

Certifico que os autos aguardamprazo para recurso

22/09/2020 21:49

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo de eventual recurso.

22/09/2020 20:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

22/09/2020 20:07

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 3701946, através do encaminha decisão proferida no agravo de instrumento nº 0003152-03.2020.8.03.0000, para ciência.

18/09/2020 20:55

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 18/09/2020 20:29:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

18/09/2020 20:54

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 18/09/2020 20:29:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defen

18/09/2020 20:29

Em Atos do Juiz.

16/09/2020 07:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

16/09/2020 07:57

Certifico que encaminho os autos conclusos para julgamento conforme decisão de mov. 25.

15/09/2020 16:59

DPE/AP

28/08/2020 15:52

Aguardando prazo da parte autora.

27/08/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 12/08/2020 16:18:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/08/2020 05:01

Intimação (Outras Decisões na data: 12/08/2020 16:18:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (Advogado Réu).

24/08/2020 10:20

Certifico que faço a juntada de petição de mov. 28.

21/08/2020 15:03

Petição em PDF.

17/08/2020 11:00

Notificação (Outras Decisões na data: 12/08/2020 16:18:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: LEA

17/08/2020 10:58

Notificação (Outras Decisões na data: 12/08/2020 16:18:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

12/08/2020 16:18

Em Atos do Juiz. A Defensoria Pública do Estado do Amapá comunica a interposição de agravo de instrumento [ordem 21] contra a decisão proferida à ordem 10.Com efeito, o juízo de retratação, previsto pelo § 1º, do art. 1.018, do CPC/15, nada mais é do que

11/08/2020 12:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

11/08/2020 12:37

Conclusos.

11/08/2020 08:51

Réplica - DPE/AP

07/08/2020 14:45

Informação de interposição de agravo de instrumento (efeito regressivo) e outras providências - DPE/AP

30/06/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 19/06/2020 19:13:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/06/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 16/06/2020 11:09:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/06/2020 14:38

Notificação (Outras Decisões na data: 19/06/2020 19:13:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: TAY

19/06/2020 19:13

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos juntados, no prazo de 15 dias. 

18/06/2020 16:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

18/06/2020 16:18

Contestação em PDF.

16/06/2020 13:25

Notificação (Outras Decisões na data: 16/06/2020 11:09:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: TAY

16/06/2020 11:09

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre a petição de ordem 11, no prazo de 15 dias.

15/06/2020 12:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

15/06/2020 12:06

Requer-se a juntada de manifestação e documentos

14/05/2020 14:55

Em Atos do Juiz. PAULO EDISON SANTOS CORRÊA ajuizou Ação de Obrigação de Fazer c/c Reparação por Danos Morais com Pedido de Antecipação de Tutela de Urgência em face de UNIMED FAMA MACAPÁ alegando, em síntese, que era empregado com carteira de trabalho

13/05/2020 16:17

Petição de Manifestação

13/05/2020 16:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

09/05/2020 19:46

Certifico que os autos aguardam por mais 30 dias cumprimento do mandado.

26/03/2020 14:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - UNIMED FAMA - FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - emitido(a) em 26/03/2020

24/03/2020 20:03

Em Atos do Juiz.  Antes de analisar o pedido de tutela de urgência, reputo necessária a ouvir a parte contrária.Assim, intime-se a parte ré UNIMED FAMA para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar quanto ao pedido e juntar a documentação que julga

24/03/2020 11:47

Tombo em 24/03/2020

24/03/2020 11:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

23/03/2020 16:56

Requerimento de regularização da representação processual

23/03/2020 16:54

Distribuição - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2046660 - Protocolado(a) em 23-03-2020 às 16:53