TJAP - 0000961-98.2019.8.03.0006

13/08/2024 08:47

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio, referente à certidão e dívida ativa (#347), encaminhado por email.

09/08/2024 09:45

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - HEMERSON SILVA SANTOS - emitido(a) em 09/08/2024

08/07/2024 07:22

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/06/2024 13:51:32 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Terceiro Interessado).

07/07/2024 21:22

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/06/2024 13:51:32 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Terceiro Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/06/2024 13:51

Em Atos do Juiz. 1. Ante o decurso de prazo para o réu pagar as custas [#342], encaminhe-se cópia dos autos à PGE para promover a cobrança. 2. Após, cumprido integralmente o dispositivo da sentença condenatória, arquivem-se os autos, uma vez que a fase ex

21/06/2024 09:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FERNANDO MANTOVANI LEANDRO

21/06/2024 09:13

Decurso de Prazo em 20/06/2024 para o réu efetuar o pagamento das custas processuais, sem manifestação.

05/06/2024 08:31

Faço juntada a estes autos da CARTA PRECATÓRIA GERAL 0006682-70.2024.8.03.0001 para - HEMERSON SILVA SANTOS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ Diligência positiva.

15/04/2024 07:37

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: INTIMAÇÃO DA PARTE ABAIXO IDENTIFICADA PARA QUE, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS DA JUNTADA DO MANDADO AOS AUTOS, EFETUE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DO PROCESSO ACIMA DESCRITO.. CP número 000

11/04/2024 11:52

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - HEMERSON SILVA SANTOS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 11/04/2024

11/04/2024 11:48

Aguardar assinatura de CP.

08/04/2024 16:50

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2024, às 16:50:21, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

21/03/2024 12:25

Remessa

21/03/2024 12:25

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.

04/03/2024 21:38

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2024, às 21:38:31, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

04/03/2024 14:22

CONTADORIA ÚNICA

01/03/2024 09:53

Certifico que remeto os autos à contadoria para calcular as custas processuais.

01/03/2024 09:51

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20240228087CB7A

01/03/2024 09:50

Nº: 850093696, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 01/03/2024

27/02/2024 12:39

Carta assinada.

27/02/2024 12:38

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 850000777 RELATIVA AO RÉU HEMERSON SILVA SANTOS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000352-69.2024.8.03.0001

27/02/2024 12:01

Aguardar assinatura de Carta guia.

27/02/2024 11:57

Certifico que a sentençade mov.220 transitou em julgado em 23/11/2023 em relação ao(s) réu(s).

22/02/2024 00:33

Certifico que não foi possível finalizar a carta guia visto que falta a certificação do trânsito em julgado da sentença, retorno ao gerente para correção.

09/02/2024 12:17

Aguardar assinatura de Carta guia.

09/02/2024 11:36

Faço juntada a estes autos da comunicação ao Tre acerca da suspensão dos direitos politícos de Hemerso Silva Santos.

29/01/2024 10:24

Ao gabinete para efetuar a suspensão dos direito políticos do réu fins do disposto nos artigos 71, §2º do Código Eleitoral (CE), c/c o artigo 15, inciso III da Constituição Federal (CF).

29/01/2024 10:22

Aguardar assinatura de Carta guia.

09/01/2024 19:07

Em Atos do Juiz. Cumprir o já determinado na sentença de #220.

07/12/2023 15:00

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2023, às 15:00:30, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/12/2023 15:00

Conclusão

23/11/2023 10:15

VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

23/11/2023 10:14

Certifico que o Acórdão de mov. 294 transitou em julgado em 23/11/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal.

25/10/2023 11:41

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.

25/10/2023 11:35

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2023, às 11:31:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/10/2023 14:29

Remessa

24/10/2023 14:28

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2023, às 14:28:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

24/10/2023 12:01

Remessa

24/10/2023 12:00

Em Atos do Procurador.

23/10/2023 13:53

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 13:53:32, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/10/2023 13:49

Remessa

23/10/2023 13:14

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 294.

23/10/2023 13:13

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 13:13:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

23/10/2023 11:33

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/10/2023 11:30

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para ciência do Acórdão de mov. 294.

23/10/2023 11:29

Decurso de prazo em 20/10/2023 para a parte ré.

06/10/2023 10:46

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 300.

05/10/2023 12:15

Intimação (Conhecido o recurso de HEMERSON SILVA SANTOS e não-provido na data: 02/10/2023 13:43:28 - GABINETE 03) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

04/10/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 02/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2023 em 04/10/2023.

04/10/2023 00:00

Intimação

03/10/2023 18:18

Registrado pelo DJE Nº 000181/2023

03/10/2023 08:15

Acórdão (02/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 03/10/2023

03/10/2023 08:14

Notificação (Conhecido o recurso de HEMERSON SILVA SANTOS e não-provido na data: 02/10/2023 13:43:28 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA

03/10/2023 07:57

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2023, às 07:53:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

02/10/2023 14:48

CÂMARA ÚNICA

02/10/2023 13:43

Em Atos do Desembargador.

25/09/2023 11:11

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2023, às 11:11:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/09/2023 11:11

Conclusão

25/09/2023 10:03

GABINETE 03

25/09/2023 09:33

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

22/09/2023 15:16

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 164ª Sessão Virtual realizada no período entre 15/09/2023 a 21/09/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

04/09/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 15/09/2023 08:00 até 21/09/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2023 em 04/09/2023.

04/09/2023 00:00

Intimação

01/09/2023 19:38

Registrado pelo DJE Nº 000162/2023

01/09/2023 18:47

Pauta de Julgamento (15/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2023

01/09/2023 18:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 164, realizada no período de 15/09/2023 08:00:00 a 21/09/2023 23:59:00

01/09/2023 09:42

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

01/09/2023 08:11

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2023, às 08:07:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

31/08/2023 13:33

CÂMARA ÚNICA

30/08/2023 14:44

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

30/08/2023 12:07

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2023, às 12:07:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/08/2023 12:07

Conclusão

30/08/2023 09:50

GABINETE 05

30/08/2023 09:36

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

30/08/2023 08:07

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2023, às 08:03:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

29/08/2023 08:47

CÂMARA ÚNICA

29/08/2023 08:30

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

27/06/2023 12:02

Conclusão

27/06/2023 12:02

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2023, às 12:02:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/06/2023 11:25

GABINETE 03

27/06/2023 11:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

27/06/2023 10:52

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2023, às 10:48:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/06/2023 09:03

Remessa

27/06/2023 09:00

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2023, às 09:00:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

26/06/2023 21:01

Remessa

26/06/2023 21:00

Em Atos do Procurador.

26/06/2023 13:01

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2023, às 13:01:29, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/06/2023 12:26

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

26/06/2023 12:18

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

26/06/2023 12:14

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, que atuou no recurso anterior (RSE #92), encontra-se em período de férias, de 26 a 30-6 e 03 a 19-7-2023, conforme PORTARIAS 1002 e 1007/2023-GAB-PGJ/MP

26/06/2023 11:51

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2023, às 11:51:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

26/06/2023 07:35

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/06/2023 07:34

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

26/06/2023 07:32

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2023, às 07:28:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/06/2023 10:28

CÂMARA ÚNICA

23/06/2023 10:18

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: HEMERSON SILVA SANTOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

22/06/2023 10:11

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2023, às 10:11:03, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

20/06/2023 13:27

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/06/2023 13:17

Encaminho os autos ao TJAP ou à Turma Recursal, a depender do caso, independentemente de juízo de admissibilidade.

14/06/2023 08:14

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2023, às 08:14:13, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

13/06/2023 13:32

Remessa

13/06/2023 13:25

Em Atos do Promotor.

12/06/2023 13:54

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2023, às 13:54:03, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

07/06/2023 12:30

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

07/06/2023 11:44

Remeto os autos ao RMP para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.

06/06/2023 10:09

Requer a juntada das RAZÕES DE APELAÇÃO do acusado aos autos.

25/05/2023 10:31

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: INTIMAR PESSOALMENTE O RÉU PARA A CONSTITUIÇÃO DE NOVO ADVOGADO.. CP número 0019665-38.2023.8.03.0001

24/05/2023 16:14

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - HEMERSON SILVA SANTOS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 24/05/2023

24/05/2023 13:31

Aguarde-se assinatura da CP expedida.

23/05/2023 12:26

Em Atos do Juiz. O Réu, por meio de advogado constituído nos autos, foi intimado a apresentar suas razões recursais, mas se manteve inerte.Em situações como essa, o Superior Tribunal de Justiça tem decidido que, na hipótese de o advogado constituído nos a

03/05/2023 08:34

Decurso de Prazo em 02/05/2023 para apelante apresentar as razões do recurso de apeleção, sem manifestação.

03/05/2023 08:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

27/04/2023 08:35

Aguardar apelante apresentar as razões do recurso de apeleção.

27/04/2023 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000070/2023 de 18/04/2023.

24/04/2023 09:36

Certifico que finalizo o andamento (#233) para regularizar o andamento processual.

18/04/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000070/2023 em 18/04/2023.

17/04/2023 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000070/2023

04/04/2023 17:34

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/04/2023 17:57:28 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

04/04/2023 12:43

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/04/2023 17:57:28 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA

04/04/2023 12:42

Despacho (03/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 03/04/2023

03/04/2023 17:57

Em Atos do Juiz. Intime-se o apelante para apresentar as razões do recurso nos termos do art. 600 do CPP.Após, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões.

20/03/2023 09:59

Certifico que tendo em vista a manifestação (#225), faço os autos conclusos.

20/03/2023 09:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

16/03/2023 13:49

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2023, às 13:56:08, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

15/03/2023 10:04

Remessa

15/03/2023 10:03

Em Atos do Promotor.

13/03/2023 17:37

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2023, às 17:37:40, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

09/03/2023 13:30

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

09/03/2023 12:58

Certifico que, nos termos do art. 19 da Portaria nº 002/2022, faço remessa dos autos ao MP para apresentar contrarrazões à apelação.

02/03/2023 16:09

Requer a devida juntada da INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO, de HEMERSON SILVA SANTOS, aos autos.

28/02/2023 14:55

Em audiência

28/02/2023 14:55

JÚRI realizada em 28/02/2023 às '14:55'h

24/02/2023 11:59

Certifico que finalizo o andamento (#217) para regularizar o andamento processual.

22/02/2023 20:21

Mandado

17/02/2023 11:37

Certifico que, nesta data, foi solicitado ao Oficial de Justiça o cumprimento dos mandados nos eventos 198 e 199. Aguarda-se o cumprimento pelo prazo de 5 (cinco) dias.

09/02/2023 11:43

Aguardar cumprimento do mandado #198.

02/02/2023 23:21

Mandado

01/02/2023 09:25

Certifico que aguarda cumprimento dos eventos 198 e 199.

30/01/2023 13:24

Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de justiça, referente a carta precatória do evento 211, com diligencia positiva para o réu HEMERSON SILVA SANTOS.

07/12/2022 11:57

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO PARA O RÉU HEMERSON SILVA SANTOS,. CP número 0054075-59.2022.8.03.0001

06/12/2022 11:28

Certifico que a rotina gerada para finalizar tarefa vencida

06/12/2022 11:26

Certifico que aguarda-se cumprimento da carta precatória

05/12/2022 18:51

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2022, às 18:51:14, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

02/12/2022 11:11

Remessa

02/12/2022 11:11

Em Atos do Promotor.

27/11/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 07/09/2022 14:44:32 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

22/11/2022 14:19

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2022, às 14:19:50, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

17/11/2022 13:32

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

17/11/2022 12:01

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO para - HEMERSON SILVA SANTOS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 17/11/2022

17/11/2022 09:31

Certifico que os autos aguardam assinatura de CP. Faço vistas ao MP para ciência de audiência.

17/11/2022 09:30

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 07/09/2022 14:44:32 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA

17/11/2022 09:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - RONALDO GUILHERME PINHEIRO BORRALHO - emitido(a) em 17/11/2022

17/11/2022 09:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - DIONE PENHA PALMERIM, IZAUL COSTA DOS SANTOS, KALEB COSTA DOS SANTOS, ORINALDO SOUZA DOS SANTOS - emitido(a) em 17/11/2022

07/09/2022 14:44

Certifico que remeto os autos à secretaria para expedição de documentos.

07/09/2022 14:43

JÚRI agendada para 28/02/2023 às 08:00h

17/07/2022 10:36

Certifico que aguarda-se data para agendamento de nova Sessão do Tribunal do Júri.

24/06/2022 10:34

Certifico que aguarda-se designação de novo Júri.

07/06/2022 09:07

Certifico que faço remessa ao Gabinete para designação de novo Júri.

31/05/2022 09:47

Intimação (Juntada de Recibo na data: 25/04/2022 12:51:18 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

30/05/2022 10:48

Notificação (Juntada de Recibo na data: 25/04/2022 12:51:18 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA

30/05/2022 10:48

Juiz Substituto não poderá comparecer à Sessão - pauta dupla

25/04/2022 12:51

Faço juntada a estes autos do recibo de leitura do Nº: 4105354, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE ÁREA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS .

25/04/2022 12:47

Faço juntada a este autos da certidão do Oficial de Justiça - Intimei: HEMERSON SILVA SANTOS, em 23/04/2022

12/04/2022 09:05

Certifico que a missiva 0014795-81.2022.8.03.0001, aguarda cumprimento de mandado.

06/04/2022 08:17

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do Nº: 4105354.

06/04/2022 08:16

Nº: 4105354, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE ÁREA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS ( CHEFE DE SECRETARIA DA VARA DO JUI INF. JUV.-ÁREA POL. PUB.EXEC. MEDIDA SÓCIO EDUCATIVA ) - emitido(a)

06/04/2022 08:06

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0014795-81.2022.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

06/04/2022 08:06

Certifico que os presentes autos foram inclusos no trello para intimação do réú por meio do telefone celular nº (96) 9 8418-3252.

06/04/2022 08:06

Carta Precatória enviada para comarca de MACAPÁ com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

06/04/2022 08:05

CARTA PRECATÓRIA - AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA para - HEMERSON SILVA SANTOS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 06/04/2022

25/03/2022 10:45

Em Atos do Juiz. Intimar o pronunciado da data da Sessão de Julgamento no endereço situado à Avenida Chico Mendes, nº 456, Bairro Infraero I, CEP 68.900-00, ou por meio do telefone celular nº (96) 9 8418-3252.

24/03/2022 11:58

Certifico que ante a manifestação retro remeto os autos conclusos.

24/03/2022 11:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

10/03/2022 14:50

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2022, às 14:50:13, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

09/03/2022 20:56

Remessa

09/03/2022 20:56

Em Atos do Promotor.

05/03/2022 15:38

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2022, às 15:38:24, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

03/03/2022 18:16

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

03/03/2022 18:12

Faço juntada a estes autos da Certidão do Oficial de Justiça nos autos da CP 0003797-54.2022.8.03.0001, com diligência negativa para intimação da parte ré. Remeto os autos ao MP para manifestação.

25/02/2022 14:30

Mandado

31/01/2022 18:07

CANCELADA - Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 31/05/2022 às 08:00:00. na data: 10/01/2022 16:24:26 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

31/01/2022 09:42

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0003797-54.2022.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

31/01/2022 09:36

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO para - HEMERSON SILVA SANTOS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 31/01/2022

31/01/2022 08:47

CANCELADA - Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 31/05/2022 às 08:00:00. - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA

31/01/2022 08:46

Certifico que o processo aguarda assinatura de carta precatória (4051865).

31/01/2022 08:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - DIONE PENHA PALMERIM, IZAUL COSTA DOS SANTOS, KALEB COSTA DOS SANTOS, ORINALDO SOUZA DOS SANTOS, RONALDO GUILHERME PINHEIRO BORRALHO - emitido(a) em 31/01/2022

10/01/2022 16:25

Certifico que remeto os autos à SUEI para expedição de documentos do Júri.

10/01/2022 16:24

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 31/05/2022 às 08:00h

09/12/2021 08:28

Certifico que o processo aguarda pauta com o Magistrado. sessão do tribunal do juri

10/11/2021 09:53

Certifico que o processo aguarda pauta com o Magistrado

13/10/2021 08:48

Certifico que os atos aguardam pauta com o Magistrado.

10/09/2021 09:45

Certifico que os autos aguardam pauta do magistrado.

09/07/2021 14:45

Certifico que, tendo em vista a redistribuição destes autos, e dando continuidade ao feito, disponibilizo estes autos ao gabinete ADM para designação de data para realização de sessão de julgamento do Tribunal do Júri.

13/04/2021 11:12

Para: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - Origem: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - POSTO AVANÇADO DE CUTIAS

26/03/2021 13:00

Certifico que remeto ao GAB ADM para designação de data para a sessão de julgamento do Tribunal do Júri.

18/03/2021 12:01

Em Atos do Juiz. Designe-se data para a sessão de julgamento do Tribunal do Júri.Cadastrem-se as testemunhas arroladas pela acusação e defesa na fase do art. 422 do CPP (##146 e 151).Expeça-se o necessário.

16/03/2021 22:31

Certifico que em razão da manifestação ministerial no evento 146 e petição do evento 151, faço os autos conclusos

16/03/2021 22:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

08/03/2021 16:09

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/03/2021 13:03:58 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

08/03/2021 16:08

Requer a devida juntada do Rol de Testemunhas apresentadas pelo Ministério público, e na ordem 146, tendo em vista serem imprescindíveis ao

08/03/2021 13:04

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/03/2021 13:03:58 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA

08/03/2021 13:03

Certifico que promovo a intimação da parte ré, por meio de seu Advogado para manifestação, conforme o art. 422 do CPP.

15/02/2021 15:40

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2021, às 15:32:32, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

13/02/2021 14:37

Remessa

13/02/2021 14:37

Em Atos do Promotor.

12/02/2021 18:37

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2021, às 18:37:41, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

11/02/2021 10:22

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

11/02/2021 10:22

Certifico que remeto ao MP para manifestação na fase do art. 422 do CPP.

27/01/2021 13:45

Em Atos do Juiz. Uma vez que transitou em julgado a sentença de pronúncia (##42 e 137), intimem-se as partes para manifestarem-se na fase do art. 422 do CPP.

27/01/2021 11:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

27/01/2021 11:50

Certifico que em razão do processo ter retornado do TJAP, encaminho-o concluso para deliberações.

13/01/2021 21:00

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2021, às 21:00:36, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/01/2021 11:46

VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

13/01/2021 11:45

Certifico que o Acórdão (mov. 114) transitou em julgado em 09/12/2020, dia subsequente ao término do prazo recursal. .

12/01/2021 17:44

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2021, às 17:44:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/01/2021 13:39

Remessa

12/01/2021 13:39

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2021, às 13:39:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

12/01/2021 13:24

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/01/2021 13:24

Em Atos do Procurador. Ciente do Acórdão de ordem eletrônica n° 114 do Sistema Processual Tucujuris, que por unanimidade conheceu e negou provimento ao Recurso em Sentido Estrito.

12/01/2021 09:44

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2021, às 09:44:18, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/01/2021 09:18

Remessa

12/01/2021 09:17

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 114.

12/01/2021 09:16

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, encontra-se de férias, no período de 07 a 26-01-2021, conforme Portaria nº 1170/2020-GAB-PGJ/MP-AP.

12/01/2021 09:15

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2021, às 09:15:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

11/01/2021 13:08

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/01/2021 12:32

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência de acórdão (mov. 114).

11/01/2021 12:31

Decurso de prazo em 07/12/2020 sem que a parte apelante, interpusesse recurso contra o v. acórdão (mov. 114)

14/12/2020 07:41

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 122.

30/10/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de HEMERSON SILVA SANTOS e não-provido na data: 19/10/2020 12:34:03 - GABINETE 03) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

21/10/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2020 em 21/10/2020.

20/10/2020 15:13

Registrado pelo DJE Nº 000191/2020

20/10/2020 10:41

Acórdão (19/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2020

20/10/2020 10:40

Notificação (Conhecido o recurso de HEMERSON SILVA SANTOS e não-provido na data: 19/10/2020 12:34:03 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA

20/10/2020 10:40

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante: LUIZ CARLOS KOPES BRANDÃO.

20/10/2020 07:21

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2020, às 07:31:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

19/10/2020 17:19

CÂMARA ÚNICA

19/10/2020 12:34

Em Atos do Desembargador.

02/10/2020 09:43

Conclusão

02/10/2020 09:43

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2020, às 09:43:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/10/2020 08:59

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

02/10/2020 08:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

02/10/2020 08:26

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 42ª Sessão Virtual realizada no período entre 25/09/2020 a 01/10/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

17/09/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/09/2020 08:00 até 01/10/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2020 em 17/09/2020.

16/09/2020 15:58

Registrado pelo DJE Nº 000168/2020

16/09/2020 14:49

Pauta de Julgamento (25/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/09/2020

16/09/2020 14:48

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 42, realizada no período de 25/09/2020 08:00:00 a 01/10/2020 23:59:00

14/09/2020 08:36

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

14/09/2020 07:25

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2020, às 07:25:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

11/09/2020 21:23

CÂMARA ÚNICA

11/09/2020 21:13

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

26/08/2020 08:01

Conclusão

26/08/2020 08:01

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2020, às 08:05:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/08/2020 07:23

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

25/08/2020 07:22

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

24/08/2020 14:42

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2020, às 14:49:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/08/2020 13:29

Remessa

24/08/2020 13:27

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2020, às 13:27:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

24/08/2020 12:53

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/08/2020 11:33

Em Atos do Procurador. Trata-se de Recurso em Sentido Estrito interposto por HEMERSON SILVA SANTOS, inconformado com a sentença (ordem n.º 42, Sistema Tucujuris) que o pronunciou pela prática do delito de homicídio qualificado (art. 121, §2º, inciso IV, d

19/08/2020 14:32

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2020, às 14:32:12, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/08/2020 11:03

GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

19/08/2020 10:42

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

19/08/2020 10:30

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2020, às 10:30:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

18/08/2020 16:00

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/08/2020 15:59

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

17/08/2020 07:24

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2020, às 07:24:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/08/2020 15:37

CÂMARA ÚNICA

14/08/2020 15:30

Distribuido para ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO(RSE). Recorrente: HEMERSON SILVA SANTOS. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

14/08/2020 15:30

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO(RSE) para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR - Protocolo 2154230 - Protocolado(a) em 14-08-2020 às 15:03

14/08/2020 15:03

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2020, às 15:03:44, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

05/08/2020 08:10

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

05/08/2020 08:09

Certifico que os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal.

31/07/2020 23:01

Em Atos do Juiz. Hemerson Silva Santos interpôs recurso em sentido estrito contra a sentença de pronúncia alegando que agiu em legítima defesa (#48).O Ministério Público, em contrarrazões, requereu a manutenção da sentença de pronúncia e o não provimento

31/07/2020 17:03

Certifico que, em face da juntada das razões do Recurso em Sentido Estrito de movimento de ordem nº 67, bem como das Contrarrazões de evento nº 72, faço os presentes autos conclusos.

31/07/2020 17:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

28/07/2020 15:55

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2020, às 15:55:32, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

28/07/2020 10:54

Remessa

28/07/2020 10:54

Em Atos do Promotor.

28/07/2020 10:53

Contrarrazões em RESE - Júri @0000961-98.2019.8.03.0006

23/07/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/07/2020 18:49:00 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

20/07/2020 20:31

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2020, às 20:31:40, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

19/07/2020 23:19

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

19/07/2020 23:18

Ao Ministério Público para apresentar contrarrazões.

17/07/2020 23:36

Requer a devida juntada das Razões de Recurso em Sentido Estrito do Recorrente HEMERSON SILVA SANTOS

15/07/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000125/2020 em 15/07/2020.

14/07/2020 14:54

Registrado pelo DJE Nº 000125/2020

13/07/2020 09:56

Despacho (09/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 13/07/2020

13/07/2020 09:56

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/07/2020 18:49:00 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA

09/07/2020 18:49

Em Atos do Juiz. Cadastre-se o patrono do réu, conforme procuração (#60).O réu interpôs Recurso em Sentido Estrito contra a sentença de pronúncia (#48). Assim,nos termos do art. 588 do CPP, intime-se o réu para, no prazo de 2 (dois) dias, oferecer as razõ

08/07/2020 10:43

Requer a devida juntada do RECURSO EM SENTIDO ESTRITO e a juntada do INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO, de HEMERSON SILVA SANTOS, aos autos.

08/07/2020 10:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

09/06/2020 11:23

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0018637-40.2020.8.03.0001 com finalidade: INTIMAR O RÉU DA SENTENÇA.

08/06/2020 18:46

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - HEMERSON SILVA SANTOS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 08/06/2020

08/06/2020 13:32

Certifico que aguarda ass. de nova carta precatória

08/06/2020 13:31

Documento: CARTA PRECATÓRIA GERAL para - HEMERSON SILVA SANTOS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 06/05/2020 Motivo do cancelamento: não aparece para dist

08/06/2020 13:27

Certifico que aguarda distribuição de carta precatória (evento 45)

04/06/2020 17:57

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a intimação do réu, por intermédio da carta precatória (#45), a respeito da sentença de pronúncia, conforme art. 420, I, do CPP.

03/06/2020 13:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

03/06/2020 13:28

Face a manifestação do Ministério Público (evento #48), faço os autos conclusos.

18/05/2020 20:44

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2020, às 20:44:10, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

18/05/2020 14:25

Ciência - DPE AP

18/05/2020 01:29

Remessa

18/05/2020 01:29

Em Atos do Promotor.

16/05/2020 06:01

Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 24/04/2020 12:50:42 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

06/05/2020 18:11

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2020, às 18:11:54, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

06/05/2020 17:03

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: não aparece para distribuição - CARTA PRECATÓRIA GERAL para - HEMERSON SILVA SANTOS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emit

06/05/2020 16:18

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

06/05/2020 16:14

Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 24/04/2020 12:50:42 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: EDUARD

24/04/2020 12:50

Em Atos do Juiz.

24/03/2020 19:03

Memoriais

09/03/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/02/2020 17:42:39 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

28/02/2020 17:42

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/02/2020 17:42:39 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: IGOR

28/02/2020 17:42

Certifico que promovo intimação do patrono do réu para alegações finais no prazo legal.

17/02/2020 19:21

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2020, às 19:21:28, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

17/02/2020 19:06

Remessa

17/02/2020 19:06

Em Atos do Promotor.

08/02/2020 00:30

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2020, às 00:30:23, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

07/02/2020 11:23

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

07/02/2020 08:50

Instrução realizada em 07/02/2020 às '08:50'h

07/02/2020 08:50

Em audiência

07/02/2020 08:43

Instrução agendada para 07/02/2020 às 08:45h

07/02/2020 08:33

Certifico que a audiência de instrução foi realizada dia 5/12/2019, em Cutias do Araguari. Desta forma, a fim de efetuar o registro eletrônico no Tucujuris agendarei nova audiência e, por conseguinte, efetuarei o lançamento do teor do termo.

06/12/2019 13:55

Certifico que remeto ao gabinete para verificação sobre a audiência aberto do dia 05/12/2019.

04/12/2019 20:31

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a realização de audiência designada para 05/12/2019 às 18:00, consoante movimento de ordem nº 14.

04/12/2019 20:14

Faço juntada, a estes autos, da Certidão de Oficial de Justiça extraída da Carta Precatória de processo nº 0044677-93.2019.8.03.0001, expedida nos presentes autos consoante movimento de ordem nº 20.

22/11/2019 10:27

Mandado

31/10/2019 12:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - DIONE PENHA PALMERIM, IZAUL COSTA DOS SANTOS, KALEB COSTA DOS SANTOS, ORINALDO SOUZA DOS SANTOS, RONALDO GUILHERME PINHEIRO BORRALHO - emitido(a) em 31/10/2019

25/10/2019 13:11

Mandado

01/10/2019 08:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - DIONE PENHA PALMERIM, IZAUL COSTA DOS SANTOS, KALEB COSTA DOS SANTOS, ORINALDO SOUZA DOS SANTOS, RONALDO GUILHERME PINHEIRO BORRALHO - emitido(a) em 27/09/2019

30/09/2019 07:57

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0044677-93.2019.8.03.0001 com finalidade: INTIMAR O RÉU PARA AUDIENCIA NO POSTO AVANÇADO DE CUTIAS

27/09/2019 19:51

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - HEMERSON SILVA SANTOS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 27/09/2019

27/09/2019 18:01

Certifico que os autos aguardam ass. de mandado e carta precatória. Após ao MP para ciência da audiência.

24/09/2019 19:45

Intimação (Audiência instrução designada. 05/12/2019 às 18:00:00 na data: 24/09/2019 16:29:10 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

24/09/2019 19:45

Ciência audiência - CRIMINAL

24/09/2019 16:29

Remeto estes autos à Secretaria Única para expedição dos documentos necessários para a audiência de Instrução agendada para 05/12/2019 às 18:00h.

24/09/2019 16:29

Notificação (Audiência instrução designada. 05/12/2019 às 18:00:00 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: RENATA VISCO

24/09/2019 16:29

Instrução agendada para 05/12/2019 às 18:00h

20/09/2019 13:30

Certifico que encaminho os autos para agendamento de audiência.

18/09/2019 08:23

Em Atos do Juiz. 1. Recebo a defesa preliminar apresentada no evento 9. 2. Observo que a denúncia preenche os requisitos previstos no artigo 41 do Código de Processo Penal, e vem instruída com inquérito policial, no qual consta lastro probatório suficien

17/09/2019 16:09

Faço juntada a estes autos do certidão do oficial de justiça , cumprida por carta precatória , com diligência positiva para HERMERSON SILVA SANTOS

11/09/2019 22:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

11/09/2019 22:44

Resposta à acusação

14/08/2019 14:49

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0036954-23.2019.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA CUMPRIMENTO.

14/08/2019 09:24

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/TRIBUNAL DO JÚRI para - HEMERSON SILVA SANTOS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 13/08/2019

13/08/2019 16:44

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do réu

10/08/2019 18:52

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, uma vez que há justa causa para a persecução penal em juízo - art. 41 do CPP - e estão ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 395 do CPP. 1. Cite-se o réu, na forma do art. 396 do CPP, para responder à acus

05/08/2019 08:00

Para: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - POSTO AVANÇADO DE CUTIAS - Origem: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

05/08/2019 07:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

05/08/2019 07:38

Tombo em 05/08/2019.

01/08/2019 15:40

Distribuição - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - Protocolo 1801171 - Protocolado(a) em 01-08-2019 às 15:34