TJAP - 0001200-93.2014.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

MARIA DAS GRACAS CASTRO PASTANA

CPF *78.***.*76-87

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/01/2024 10:33

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 18/01/2024 10:30

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov92 transitou em julgado em 18/09/2023.

  • 18/01/2024 10:26

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 3.543,40.

  • 18/01/2024 10:25

    Faço juntada a estes autos da resposta enviado pelo banco do Brasil.

  • 11/01/2024 13:14

    Certifico que aguarda prazo de resposta do ofício enviado ao Banco do Brasil

  • 18/12/2023 09:26

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 24/08/2023 11:16:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 18/12/2023 08:37

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 24/08/2023 11:16:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 15/12/2023 08:21

    Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 24/08/2023 11:16:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

  • 15/12/2023 08:19

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2023129692CKFD3

  • 14/12/2023 19:14

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 14/12/2023

  • 14/12/2023 11:21

    Nº: 4494803, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 14/12/2023

  • 14/12/2023 10:15

    Certifico que expedi o ofício n°: 4494803 e aguarda assinatura.

  • 14/12/2023 10:12

    Certifico que expedi o alvará de levantamento n°: 4494797 e aguarda assinatura.

  • 01/12/2023 12:15

    Juntada guia DARF

  • 27/11/2023 09:48

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/11/2023 09:17:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 22/11/2023 09:17

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/11/2023 09:17:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 22/11/2023 09:17

    Nos termos da Portaria de atos ordinatórios nº 01/2017, intimo o credor a apresentar, em 5 dias, a guia de recolhimento DARF com data de vencimento atualizado.

  • 18/10/2023 14:11

    Ciência da decisão - Juntada da guia de DARF.

  • 09/10/2023 08:44

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/10/2023 11:05:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 02/10/2023 11:05

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/10/2023 11:05:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 02/10/2023 11:05

    Nos termos da Portaria de atos ordinatórios nº 01/2017, intimo o credor a apresentar, em 5 dias, a guia de recolhimento DARF preenchida corretamente em seu nome, visto que aquela juntada aos autos está preenchida em nome de pessoa jurídica estranha ao pro

  • 14/09/2023 10:10

    Apresenta guia de DARF e aguarda a expedição de alvará de levantamento.

  • 06/09/2023 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 24/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000164/2023 em 06/09/2023.

  • 06/09/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0001200-93.2014.8.03.0001 Parte Autora: MARIA DAS GRAÇAS CASTRO PASTANA Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Interessado: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Sentença: Trata-se de cumprimento de sentença em que já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal, bem como de RPV para o pagamento dos honorários do procedimento executório.

    A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatórios e o crédito referente aos honorários já está depositado nos autos.

    Intime-se o advogado da parte exequente para juntar, no prazo de 5 dias, as guias dos descontos compulsórios que incidem sobre os honorários de sucumbência, nos termos do Provimento 441/2023 – CGJ.Expeça-se o alvará de levantamento do valor devido a título de honorários sucumbenciais.

    Havendo valores a serem retidos, faça constar no alvará os valores das guias respectivas e a informação que o Banco do Brasil ficará responsável pelo encaminhamento do comprovante de recolhimento a este juízo no prazo de 5 dias.Destaco que a instituição financeira providenciará o recolhimento da DARF/GPS com o saldo depositado na conta judicial referente ao RPV antes da liberação do valor dos honorários de sucumbência.

    Ante o exposto, extingo a execução com base no art. 924, II, do CPC.

  • 05/09/2023 18:19

    Registrado pelo DJE Nº 000164/2023

  • 04/09/2023 10:54

    Sentença (24/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/09/2023

  • 24/08/2023 11:16

    Em Atos do Juiz.

  • 31/07/2023 10:28

    Movimento automático

  • 02/07/2023 19:35

    JUNTADA DA GUIA DE COMPROVANTE DE PGTO DE RPV

  • 25/05/2023 09:07

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/05/2023 15:12:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 24/05/2023 15:12

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

  • 24/05/2023 15:12

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/05/2023 15:12:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 24/05/2023 15:12

    Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 70808 no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sisb

  • 18/05/2023 19:51

    [movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0003902-97.2023.8.03.0000, Credor(a) MARIA DAS GRAÇAS CASTRO PASTANA

  • 17/05/2023 22:23

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 70808.

  • 17/05/2023 22:14

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 70806 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0003902-97.2023.8.03.0000.

  • 17/05/2023 13:17

    Certifico que os autos aguardam assinatura de precatório e RPV expedidos, controles nº. 70806 e 70808.

  • 06/02/2023 08:35

    Decurso de Prazo

  • 01/11/2022 17:04

    Ciência de decisão - expedição de valores

  • 18/10/2022 08:32

    Certifico que o feito aguarda a manifestação da parte autora

  • 05/09/2022 10:49

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 18/08/2022 10:17:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 01/09/2022 08:37

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 18/08/2022 10:17:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 31/08/2022 08:36

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 18/08/2022 10:17:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

  • 28/08/2022 16:09

    Manifestação.

  • 18/08/2022 10:17

    Em Atos do Juiz. Precatório: R$ 35.729,55RPV: R$ 3.543,40- Do Precatório:Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pelo exequente em evento n. 66.O executado ressarcirá as custas que fo

  • 17/08/2022 13:55

    Decurso de prazo, em 09/06/22, para a parte Ré se manifestar, sobre a atualização dos cálculos, mantendo-se inerte, razão pela qual, faço os autos conclusos.

  • 17/08/2022 13:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 11/03/2022 08:51

    Intimação (Outras Decisões na data: 04/03/2022 23:07:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 10/03/2022 09:34

    Notificação (Outras Decisões na data: 04/03/2022 23:07:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 04/03/2022 23:07

    Em Atos do Juiz.  Em evento n. 66, a exequente juntou a planilha atualizada do  crédito principal no valor de R$ 35.434,01 (trinta e cinco mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e um centavo) e comprovou o recolhimento das custas mínimas (...)

  • 03/03/2022 10:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 03/03/2022 10:57

    Concluso.

  • 22/02/2022 14:36

    ATUALIZAÇÃO DO CRÉDITO PRINCIPAL; FIXAÇÃO DA SÚMULA Nº 345; PAGAMENTO DE CUSTAS; DESINTERESSE NO JUÍZO DIGITAL; JUNTADA DE DOCUMENTOS

  • 20/12/2021 09:46

    Intimação (Outras Decisões na data: 10/12/2021 11:08:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 14/12/2021 09:23

    Notificação (Outras Decisões na data: 10/12/2021 11:08:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 10/12/2021 11:08

    Em Atos do Juiz.  À Secretaria Única Cível para que proceda ao LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO já registrada, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. Após, intime-se a parte credora para que, no prazo de sessenta dias, cumpra a decisão de evento n. 35

  • 26/11/2021 07:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 26/11/2021 07:58

    Certifico que encaminho os autos conclusos.

  • 05/10/2021 08:46

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 12/04/2021 13:30

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 14/09/2020 08:45

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 23/06/2020 12:35

    AGUARDA PRAZO DE SUSPENSÃO

  • 16/03/2020 08:03

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 12/03/2020 11:09:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 14/03/2020 10:47

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 12/03/2020 11:09:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 13/03/2020 11:51

    Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 12/03/2020 11:09:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amap

  • 13/03/2020 11:51

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 12/03/2020 11:09

    Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções i

  • 07/03/2020 13:44

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/03/2020 11:59:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 02/03/2020 11:59

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/03/2020 11:59:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 02/03/2020 11:59

    Intime-se a exequente para, no prazo de 60 (sessenta dias), emendar a inicial, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito, juntando a guia de custas e o contracheque atualizado para fins de análise do pedido de gratuidade.

  • 19/02/2020 08:56

    Faço juntada a estes autos do termo de acordo proferido nos autos do processo principal.

  • 19/02/2020 08:56

    Certifico que decorreu o prazo da notificação.

  • 01/02/2020 10:05

    Intimação (Outras Decisões na data: 28/01/2020 20:11:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 30/01/2020 07:54

    Notificação (Outras Decisões na data: 28/01/2020 20:11:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 28/01/2020 20:11

    Em Atos do Juiz. A exequente opôs embargos de declaração questionando contradição do decisum que revogou a gratuidade de justiça e determinou a juntada do boleto de custas iniciais e contracheque atualizado. Alegou, em síntese: 1. Que já havia deci

  • 20/12/2019 11:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 20/12/2019 11:09

    CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS

  • 17/12/2019 07:52

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/12/2019 07:33:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 17/12/2019 07:34

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/12/2019 07:33:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado

  • 17/12/2019 07:33

    Nos termos da Portaria 001/2017 intime-se embargado para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre embargos de declaração

  • 16/12/2019 14:21

    Embargos de Declaração.

  • 07/12/2019 10:11

    Intimação (Outras Decisões na data: 29/11/2019 08:33:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 02/12/2019 09:05

    Notificação (Outras Decisões na data: 29/11/2019 08:33:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 29/11/2019 08:33

    Em Atos do Juiz. Fase 1.1 - AGUARDANDO ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361 que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o pro

  • 14/11/2019 14:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 14/11/2019 14:17

    Certifico que faço os autos conclusos, de acordo com a juntada do Ofício Nº: 3481361, em evento 523, no processo 25494/2009, referente ao acórdão que não admitiu o IRDR 000895- 44.2016.8.03.0000, envolvendo a demanda repetitiva do 2,84%.

  • 11/12/2018 09:13

    Faço juntada a estes autos a manifestação da parte autora. - Protocolo 498016 - Protocolado(a) em 18/05/2015 às 13:06:29

  • 04/12/2018 12:01

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 517.

  • 31/08/2018 16:36

    Protocolo Nº 14376995 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E PEDIDO DE INTIMAÇÃO

  • 14/11/2016 11:48

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 24/05/2016 15:58

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 01/02/2016 11:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 01/02/2016 11:45

    Conclusão

  • 01/02/2016 11:44

    Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, às fls. 121/135, na qual apresenta Impugnação à exceção de pré-executividade. - Protocolo Nº 014610/2016 - Protocolado(a) em 01/02/2016 às 11:31:12

  • 08/05/2015 10:16

    ENTREGUE POR DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - PROCURADOR DA PARTE

  • 06/05/2015 12:10

    ADVOGADO(A): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - MATRÍCULA: 1648AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 27/04/2015 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/04/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2015 em 27/04/2015.

  • 24/04/2015 17:17

    Registrado pelo DJE Nº 000071/2015

  • 23/04/2015 09:55

    Rotinas processuais (23/04/2015) - Enviado para a resenha gerada em 23/04/2015

  • 23/04/2015 09:54

    Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a planilha de cálculos formulada pela Contadoria Judicial de fls. 108/112 no prazo de 15 (quinze) dias e no mesmo prazo intime-se a parte autora para ciência da Exceção

  • 23/04/2015 09:53

    Faço juntada a estes autos da petição da parte Ré às fls. 114/120, na qual apresenta Exceção de Pré-Executividade. - Protocolo Nº 018971/2015 - Protocolado(a) em 09/02/2015 às 08:27:26

  • 27/03/2015 08:19

    Certifico e dou fé que em 27 de março de 2015, às 08:19:07, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 26/03/2015 11:07

    5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 25/03/2015 09:10

    Faço juntada a estes autos da planilha de Cálculos.

  • 17/12/2014 11:26

    Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2014, às 11:25:49, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 11/12/2014 16:51

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 11/12/2014 16:50

    Decurso de Prazo para opor Embargos à Execução

  • 14/10/2014 16:34

    Certifico que deixei de proceder à certificação do decurso de prazo para a parte ré, em razão dos ATOS CONJUNTOS Nº 331 e 332/2014-PRES/CGJ terem suspendido os prazos processuais dos feitos em tramitação na Comarca de Macapá, nos dias 19, 20 e 21 de setem

  • 11/09/2014 10:48

    Faço a juntada de cópia do mandado de citação e certidão do oficial de justiça onde consta a citação do Estado nos presentes autos.

  • 11/09/2014 10:48

    Certifico que no dia 05/09/2014, o Estado do Amapá foi citado por meio do seu Procurador Antônio Kleber de Souza dos Santos, que recebeu a cópia da inicial dos presentes autos e que fez parte do mandado de citação do Processo nº 10240/2014

  • 04/06/2014 08:37

    Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existência

  • 15/05/2014 10:57

    Certifico e dou fé que em 15 de maio de 2014, às 10:57:38, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

  • 15/05/2014 10:57

    Conclusão

  • 17/01/2014 10:33

    5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 16/01/2014 08:19

    Em Atos do Juiz. Prossiga-se, para apreciação pelo Juízo da causa o pedido referente a custas e taxas.

  • 16/01/2014 08:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) STELLA SIMONNE RAMOS

  • 16/01/2014 08:18

    Tombo em 16/01/2014.

  • 14/01/2014 10:29

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP COM REMESSA À(AO) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 141204/2013 - Protocolado(

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2014

Ultima Atualização
18/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PROCURAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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