TJAP - 0000710-71.2014.8.03.0001

12/01/2024 10:28

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

11/01/2024 10:11

Certifico que a sentença/Acórdão de mov 150 transitou em julgado em 18/09/2023.

11/01/2024 10:04

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 3.624,23.

08/01/2024 10:03

Faço juntada a estes autos do(s) da resposta enviada pelo banco do Brasil.

15/12/2023 09:03

Certifico que os autos aguardam resposta do banco.

15/12/2023 09:03

Certifico que os autos aguardam comprovante de guia de recolhimento.

14/12/2023 08:29

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2023129259MBWR5

04/12/2023 16:11

Juntada de Guia DARF.

27/11/2023 09:26

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/11/2023 07:59:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

24/11/2023 07:59

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/11/2023 07:59:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

24/11/2023 07:59

Nos termos da Portaria de atos ordinatórios nº 01/2017, intimo o credor a tomar ciência: da expedição do alvará de levantamento; e e da necessidade de apresentar a guia DARF, para que possa o banco comprovar o recolhimento da guia, conforme sentença.

23/10/2023 13:19

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 23/10/2023

23/10/2023 11:54

Certifico que aguarda assinatura do Alvará confeccionado, controle nº 4468192.

06/10/2023 14:36

Juntada da guia de DARF.

02/10/2023 09:21

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/09/2023 07:50:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

27/09/2023 07:51

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/09/2023 07:50:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

27/09/2023 07:50

Nos termos da Portaria de atos ordinatórios nº 01/2017, intimo o credor a apresentar, em 5 dias, a guia de recolhimento DARF preenchida corretamente em seu nome, visto que aquela juntada aos autos está preenchida em nome de pessoa jurídica estranha ao pro

14/09/2023 16:26

Ciência da decisão - Juntada da guia de DARF.

14/09/2023 16:24

Ciência da decisão - Juntada da guia de DARF.

06/09/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 24/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000164/2023 em 06/09/2023.

06/09/2023 00:00

Intimação

05/09/2023 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000164/2023

04/09/2023 09:56

Sentença (24/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/09/2023

24/08/2023 11:16

Em Atos do Juiz.

31/07/2023 10:28

Movimento automático

21/07/2023 09:54

PAGAMENTO RPV

19/06/2023 09:15

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/06/2023 12:57:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/06/2023 12:57

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/06/2023 12:57:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/06/2023 12:57

Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 71605 no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sisb

06/06/2023 18:19

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0004467-61.2023.8.03.0000, Credor(a) ADRIANA DO SOCORRO DE OLIVEIRA E SILVA

02/06/2023 20:17

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 71605.

02/06/2023 20:02

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 71604 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0004467-61.2023.8.03.0000.

02/06/2023 10:09

Certifico que os autos aguardam assinatura de precatório e RPV expedidos, controles nº. 71604 e 71605.

28/02/2023 15:59

Informa que já constam nos autos todos os documentos necessários ao prosseguimento do feito - Pedido de expedição.

23/01/2023 10:52

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 17/10/2022 12:45:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

18/01/2023 08:48

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 17/10/2022 12:45:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/01/2023 09:20

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 17/10/2022 12:45:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

17/10/2022 12:45

Em Atos do Juiz. Precatório: R$ 48.885,53RPV: R$ 3.624,23A exequente apresentou a planilha atualizada em evento 92.O Estado do Amapá apresentou exceção de pré-executividade em evento n. 96.Exceção de pré-executividade rejeitada em evento 105.A Conta (...)

17/10/2022 10:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

17/10/2022 10:18

Decurso de Prazo

19/08/2022 10:45

homologação e expedição: crédito principal, custas processuais e súmula nº 345. juntada de documentos

18/07/2022 09:33

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/07/2022 14:37:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP procedo a

15/07/2022 08:57

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/07/2022 14:37:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Nos termos da Portaria C

14/07/2022 14:38

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/07/2022 14:37:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADOR

14/07/2022 14:37

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP procedo a intimação das partes para manifestação acerca das considerações da contadoria.

06/06/2022 13:56

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 13:56:40, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

06/06/2022 11:26

Remessa

06/06/2022 11:21

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo das retenções sobre os honorários advocatícios.

06/06/2022 11:20

Certifico que, em análise aos cálculos apresentados pelo exequente, mov. ordem #92, cujo valor bruto é R$ 48.606,80 (Quarenta e Oito Mil, Seiscentos e Seis Reais e Oitenta Centavos), verificou-se que atendem aos parâmetros determinados na Sentença profer

09/02/2022 07:48

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2022, às 07:48:01, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

08/02/2022 14:36

CONTADORIA - MACAPÁ

08/02/2022 14:35

Remessa à contadoria.

02/02/2022 13:41

Em Atos do Juiz. DEFIRO o ressarcimento pela parte Executada das custas processuais recolhidas no importe de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais), a ser corrigido monetariamente, porém o ressarcimento do referido valor se dará juntamente com o pagamento

02/02/2022 10:24

Expedição dos Honorários da Súmula 345 do STJ + Ressarcimento de Custas + Juntada da Procuração, RG e CPF da Parte Exequente.

01/02/2022 09:58

Decurso de Prazo

01/02/2022 09:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

06/12/2021 08:24

Intimação (Outras Decisões na data: 01/12/2021 14:36:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

03/12/2021 11:45

Notificação (Outras Decisões na data: 01/12/2021 14:36:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

01/12/2021 14:36

Em Atos do Juiz. Comprovou a exequente o pagamento das custas iniciais, evento nº 92.A Fazenda Pública foi citada para o presente feito em evento n. 95.Apresentou exceção de pré-executividade em evento n. 96, que foi rejeitada em evento n. 105.O exequente

03/11/2021 08:16

Certifico que os autos estão conclusos em ordem 112.

28/10/2021 10:42

Interesso no juízo 100% digital + juntada do cálculo referente aos honorários da súmula 345 do STJ e ressarcimento de custas adiantadas.

27/10/2021 07:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

27/10/2021 07:47

Certifico que faço os autos conclusos.

26/10/2021 20:26

Pedido de prazo.

21/10/2021 09:35

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

04/10/2021 09:34

Intimação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 24/09/2021 13:54:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

28/09/2021 08:52

Intimação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 24/09/2021 13:54:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/09/2021 07:58

Notificação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 24/09/2021 13:54:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PRO

24/09/2021 13:54

Em Atos do Juiz. O ESTADO DO AMAPÁ apresentou Exceção de Pré-executividade, alegando, em síntese: preliminar de incompetência absoluta do Juízo; excesso de execução; cobrança indevida de juros; inclusão indevida de adicionais e gratificações na base de cá

09/09/2021 12:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

09/09/2021 12:19

Certifico que faço os autos conclusos.

03/09/2021 19:29

Impugnação à Exceção de Pré-Executividade

16/08/2021 10:24

Intimação (Outras Decisões na data: 12/08/2021 20:31:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

13/08/2021 10:51

Notificação (Outras Decisões na data: 12/08/2021 20:31:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

12/08/2021 20:31

Em Atos do Juiz.  Intime-se a exequente para, querendo, apresentar manifestação sobre a exceção de pré-executividade oposta pelo Estado do Amapá, em evento nº 96, prazo de 60 dias. Intime-se.

16/07/2021 09:33

Concluso

16/07/2021 09:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

14/07/2021 10:02

EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE COM JUNTADA DE PLANILHA E IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DO MO 92.

23/04/2021 09:01

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 10/12/2020 23:07:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

23/04/2021 06:20

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

22/04/2021 09:00

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 10/12/2020 23:07:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/04/2021 10:11

MANIFESTAÇÃO SANEADORA: pagamento e ressarcimento de custas, expedição do Crédito Principal e da 345; dentre outras providências.

14/12/2020 09:30

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 10/12/2020 23:07:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

11/12/2020 12:25

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 10/12/2020 23:07:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

11/12/2020 12:25

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

10/12/2020 23:07

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

24/11/2020 09:03

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.03/2019.

24/11/2020 09:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

02/06/2020 23:26

Decurso de Prazo

14/03/2020 11:18

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 06/03/2020 18:24:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

12/03/2020 07:52

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 06/03/2020 18:24:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/03/2020 08:18

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

11/03/2020 08:09

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 06/03/2020 18:24:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amap

09/03/2020 11:38

Certifico, em razão da ausência de geração de prazo para cumprimento de expediente pela secretaria quando do salvamento da decisão denominada PROCESSO SUSPENSO POR RECURSO ESPECIAL, onde com intuito de solucionar tal implicação foi realizado o cha

06/03/2020 18:24

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções i

04/03/2020 10:21

Certifico que de acordo com a decisão proferida em audiência nos autos do processo principal nº 0025494-88.2009.8.03.0001 os autos aguardam prazo em secretaria para cumprimento da cota semanal de notificações e conclusões dos autos vinculados.

28/02/2020 13:20

Em Atos do Juiz. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361, que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o prosseguimento do feito. Chamo o feito à ordem.

11/02/2020 16:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

11/02/2020 16:05

PEDIDO DE PRAZO

25/01/2020 09:27

Intimação (Outras Decisões na data: 21/01/2020 10:47:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

22/01/2020 09:29

Notificação (Outras Decisões na data: 21/01/2020 10:47:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

21/01/2020 10:47

Em Atos do Juiz. A exequente opôs embargos de declaração questionando contradição do decisum que determinou a juntada do contracheque atualizado e do boleto de custas. Alegou, em síntese: 1. Ausência de prova que comprove a alteração da situação f

16/12/2019 12:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

16/12/2019 12:13

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

07/12/2019 10:02

Intimação (Outras Decisões na data: 29/11/2019 15:01:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

02/12/2019 12:41

Notificação (Outras Decisões na data: 29/11/2019 15:01:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

29/11/2019 15:01

Em Atos do Juiz. Fase 1.1 - AGUARDANDO ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361 que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o pro

14/11/2019 14:12

Certifico que faço os autos conclusos, de acordo com a juntada do Ofício Nº: 3481361, em evento 523, no processo 25494/2009, referente ao acórdão que não admitiu o IRDR 000895- 44.2016.8.03.0000, envolvendo a demanda repetitiva do 2,84%.

14/11/2019 14:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

06/02/2019 07:56

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na Cx 720. Realizada nova virtualização para correção de caixa, o processo foi retirado da caixa 541 e arquivado novamente na caixa 720.

05/12/2018 10:14

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 541. O processo possui dois volumes.

12/07/2017 17:11

Certifico que alterei o patrono do autor, conforme petição juntada ao evento nº 61.

06/07/2017 08:20

Protocolo Nº 12196500 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

13/12/2016 14:15

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

03/06/2016 07:58

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

24/01/2016 11:04

Protocolo Nº 9659900 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

19/01/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/12/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000011/2016 em 19/01/2016.

18/01/2016 16:23

Registrado pelo DJE Nº 000011/2016

14/01/2016 09:51

Certifico que por determinação da secretaria estes autos aguardam expedição de Precatório.

14/01/2016 09:50

Decisão (03/12/2015) - Enviado para a resenha gerada em 13/01/2016

03/12/2015 15:22

Em Atos do Juiz. ESTADO DO AMAPÁ apresentou Exceção de Pré-executividade, alegando, em síntese: preliminar de incompetência absoluta do Juízo; excesso de execução, cobrança indevida de juros, não incidência do percentual de 2,84% aos adicionais e gratific

17/08/2015 08:32

Faço juntada a estes autos da petição da parte exequente, às fls. 220/234, na qual apresenta manifestação sobre cálculos judiciais. - Protocolo Nº 086285/2015 - Protocolado(a) em 8/6/2015 às 14:14:36

17/08/2015 08:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

17/08/2015 08:29

Faço juntada a estes autos da petição da parte executada, às fls. 216/219, na qual apresenta manifestação sobre cálculos judiciais. - Protocolo Nº 086977/2015 - Protocolado(a) em 9/6/2015 às 10:10:29

20/05/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/05/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000087/2015 em 20/05/2015.

19/05/2015 16:28

Registrado pelo DJE Nº 000087/2015

19/05/2015 09:31

Rotinas processuais (19/05/2015) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2015

19/05/2015 09:31

Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a planilha de cálculos formulada pela Contadoria Judicial de fls. 211/215, no prazo de 15 (quinze) dias.

12/05/2015 11:01

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2015, às 11:01:40, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

12/05/2015 10:05

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

11/05/2015 09:13

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.

07/04/2015 09:21

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2015, às 09:21:06, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

06/04/2015 10:23

CONTADORIA - MACAPÁ

06/04/2015 08:45

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.

06/04/2015 08:44

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

06/04/2015 08:43

Faço juntada a estes autos da petição da exequente, às fls.193/210, na qual requer oferecer IMPUGNAÇÃO À EXECEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. - Protocolo Nº 048435/2015 - Protocolado(a) em 31/3/2015 às 11:36:03

03/03/2015 12:59

ENTREGUE POR CESAR FARIAS DA ROSA - PROCURADOR DA PARTE

13/02/2015 11:34

ADVOGADO(A): CESAR FARIAS DA ROSA - MATRÍCULA: 1462AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

12/02/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 11/02/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2015 em 12/02/2015.

11/02/2015 16:53

Registrado pelo DJE Nº 000027/2015

11/02/2015 09:04

Rotinas processuais (11/02/2015) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2015

11/02/2015 09:03

Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intime-se a parte autora para ciência da Exceção de Pré-executividade de fls. 179/192 e, querendo, apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

11/02/2015 09:02

Faço juntada a estes autos da petição da parte Ré às fls. 179/192, na qual apresenta Exceção de Pré-Executividade. - Protocolo Nº 017039/2015 - Protocolado(a) em 05/02/2015 às 09:12:39

26/11/2014 09:23

Faço a juntada de cópia do mandado de citação e certidão do oficial de justiça onde consta a citação do Estado nos presentes autos.

26/11/2014 09:22

Certifico que no dia 25/11/2014, o Estado do Amapá foi citado por meio do seu Subprocurador Geral, Dr, José Cassiano de Freitas, que recebeu a cópia da inicial dos presentes autos e que fez parte do mandado de citação do Processo nº 26306/2014.

12/09/2014 10:59

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existência

05/09/2014 10:52

Faço juntada a estes autos da petição do autor às fls. 172-173, na qual requer CITAÇÃO DO ESTADO. - Protocolo Nº 124814/2014 - Protocolado(a) em 28/8/2014 às 12:54:44

05/09/2014 10:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

28/08/2014 11:57

ENTREGUE POR CESAR FARIAS DA ROSA - PROCURADOR DA PARTE

15/08/2014 12:05

ADVOGADO(A): CESAR FARIAS DA ROSA - MATRÍCULA: 1462AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

08/08/2014 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 07/08/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2014 em 08/08/2014.

07/08/2014 16:36

Registrado pelo DJE Nº 000141/2014

07/08/2014 09:41

Rotinas processuais (07/08/2014) - Enviado para a resenha gerada em 07/08/2014

07/08/2014 09:41

Nos termos da Portaria 001/2001-5ªVCFP, itime-se o autor para que requeira o que de direito, em 15 dias.

07/08/2014 09:40

Certifico que a sentença de fls.171 transitou em julgado em 28/05/2014.

13/05/2014 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 05/05/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2014 em 13/05/2014.

12/05/2014 17:00

Registrado pelo DJE Nº 000081/2014

12/05/2014 11:46

Sentença (05/05/2014) - Enviado para a resenha gerada em 08/05/2014

05/05/2014 15:32

Em Atos do Juiz.

26/03/2014 16:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

26/03/2014 16:02

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às fls.162/169, na qual requer apresentar EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Protocolo Nº 036130/2014 - Protocolado(a) em 18/3/2014 às 12:54:50

13/03/2014 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 11/03/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2014 em 13/03/2014.

12/03/2014 16:40

Registrado pelo DJE Nº 000046/2014

12/03/2014 10:31

Sentença (11/03/2014) - Enviado para a resenha gerada em 11/03/2014

11/03/2014 08:50

Em Atos do Juiz.

11/03/2014 08:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

11/03/2014 08:13

Certifico que faço os autos conclusos.

10/03/2014 17:08

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2014, às 17:08:38, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

16/01/2014 09:41

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

14/01/2014 08:33

Em Atos do Juiz. Prossiga-se, para apreciação pelo Juízo da causa o pedido referente a custas e taxas.

14/01/2014 08:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) STELLA SIMONNE RAMOS

14/01/2014 08:32

Tombo em 14/01/2014.

09/01/2014 15:55

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP COM REMESSA À(AO) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 142400/2013 - Protocolado(