30/07/2024 12:13

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 10:42

Confirmada a comunicação eletrônica
26/07/2024 07:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/07/2024 07:20

Expedição de Alvará.
23/07/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 00:06

Decorrido prazo de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/06/2024 23:59.
22/05/2024 09:36

Confirmada a comunicação eletrônica
22/05/2024 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/05/2024 16:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
21/05/2024 16:16

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/05/2024 16:16

Juntada de Petição de ofício
21/05/2024 16:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
21/05/2024 16:16

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/05/2024 16:16

Juntada de Petição de ofício
21/05/2024 10:09

Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2024 09:21

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2024 21:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/05/2024 21:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/05/2024 08:38

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/04/2024 08:34

Conclusos para decisão
22/03/2024 17:48

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 17:48

Juntada de Certidão
13/03/2024 17:38

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
13/03/2024 17:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/03/2024 11:25

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 08/03/2024.
08/03/2024 11:25

Conclusos para decisão
25/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/01/2024 09:11

Confirmada a intimação eletrônica
19/01/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 16:54

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
15/01/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 10:37

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 09:19

Expedição de Certidão.
18/12/2023 10:58

Expedição de Ofício.
15/12/2023 09:44

Expedição de Certidão.
15/12/2023 09:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/12/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2023 13:41

Conclusos para decisão
16/11/2023 13:41

Recebidos os autos
30/08/2023 00:00

Intimação

Nº do processo: 0006634-48.2023.8.03.0001 Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA AGRAVO INTERNO Tipo: CÍVEL Agravante: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: NATHALIA CARVALHO RODRIGUES - *47.***.*11-37 Agravado: DACICLEIDE DE SOUZA SACRAMENTO Advogado(a): WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA - 2324AP Relator: REGINALDO GOMES DE ANDRADE
11/07/2023 08:17

Recebido pelo Distribuidor
10/07/2023 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
10/07/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
09/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/07/2023 17:00

Juntada de Petição de Contra-razões
29/06/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/06/2023 15:02

Juntada de Petição de Contra-razões
20/06/2023 08:27

Confirmada a intimação eletrônica
19/06/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 09:56

Julgado procedente o pedido
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
03/05/2023 08:34

Expedição de Certidão.
03/05/2023 08:34

Conclusos para julgamento
20/03/2023 13:27

Expedição de Certidão.
17/03/2023 13:22

Juntada de Petição de contestação
14/03/2023 07:48

Confirmada a intimação eletrônica
13/03/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 09:40

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 10:44

Conclusos para despacho
23/02/2023 17:26

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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