TJAP - 0054115-41.2022.8.03.0001
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Macapa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2025 08:16
MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - WESLEY REYNALDO RODRIGUES NUNES - emitido(a) em 30/06/2025
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30/06/2025 08:13
MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - EDIVAN CORREA GOMES - emitido(a) em 30/06/2025
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28/05/2025 07:46
Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2025, às 07:46:36, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA
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26/05/2025 10:29
Remessa
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26/05/2025 10:28
Faço juntada nestes autos das Planilhas de Cálculo da Pena Multa.
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15/04/2025 16:05
Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2025, às 16:14:10, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
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07/04/2025 12:18
CONTADORIA ÚNICA
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07/04/2025 12:17
Certifico a remessa à contadoria para calculos da pena de multa.
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10/02/2025 12:43
Certifico que o processo aguarda a distribuição das cartas guia de orden 278/279.
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30/01/2025 08:06
CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 52086 RELATIVA AO RÉU WESLEY REYNALDO RODRIGUES NUNES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000353-20.2025.8.03.0001
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30/01/2025 08:00
CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 52085 RELATIVA AO RÉU EDIVAN CORREA GOMES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000450-54.2024.8.03.0001
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30/01/2025 07:57
Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 30/10/2024 em relação ao(s) réu(s).
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08/11/2024 13:40
Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2024, às 13:40:24, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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06/11/2024 10:30
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
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06/11/2024 10:29
Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.
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06/11/2024 10:29
Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 253 TRANSITOU EM JULGADO em 30/10/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.
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06/11/2024 08:14
Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2024, às 08:14:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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04/11/2024 09:33
Remessa
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04/11/2024 09:33
Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2024, às 09:33:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA
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04/11/2024 09:04
Remessa
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04/11/2024 09:04
Em Atos do Procurador.
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31/10/2024 13:53
Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2024, às 13:53:09, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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31/10/2024 13:47
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA
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31/10/2024 13:19
REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 253.
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31/10/2024 12:35
Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2024, às 12:35:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
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31/10/2024 09:11
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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31/10/2024 09:10
Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 253.
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31/10/2024 09:09
Decurso de Prazo em 29/10/2024.
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29/09/2024 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de WESLEY REYNALDO RODRIGUES NUNES E EDIVAN CORREA GOMES e não-provido na data: 18/09/2024 12:16:09 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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20/09/2024 01:00
Certifico que o acórdão registrado em 18/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2024 em 20/09/2024.
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19/09/2024 19:03
Registrado pelo DJE Nº 000171/2024
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19/09/2024 13:13
Acórdão (18/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/09/2024
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19/09/2024 13:09
Notificação (Conhecido o recurso de WESLEY REYNALDO RODRIGUES NUNES E EDIVAN CORREA GOMES e não-provido na data: 18/09/2024 12:16:09 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTA
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19/09/2024 11:08
Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2024, às 11:08:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
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18/09/2024 14:34
CÂMARA ÚNICA
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18/09/2024 12:16
Em Atos do Desembargador.
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17/09/2024 10:06
Conclusão
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17/09/2024 10:06
Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2024, às 10:07:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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17/09/2024 09:48
GABINETE 04
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17/09/2024 09:47
Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Mário Mazurek para redação de acórdão.
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16/09/2024 13:45
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 203ª Sessão Virtual realizada no período entre 06/09/2024 a 12/09/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
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29/08/2024 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 06/09/2024 08:00 até 12/09/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2024 em 29/08/2024.
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28/08/2024 18:03
Registrado pelo DJE Nº 000157/2024
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28/08/2024 12:28
Pauta de Julgamento (06/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 28/08/2024
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28/08/2024 12:20
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 203, realizada no período de 06/09/2024 08:00:00 a 12/09/2024 23:59:00
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28/08/2024 08:05
Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário virtual.
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28/08/2024 08:05
Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2024, às 08:05:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
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26/08/2024 14:06
CÂMARA ÚNICA
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26/08/2024 12:42
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
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23/08/2024 12:11
Conclusão
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23/08/2024 12:11
Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2024, às 12:11:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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23/08/2024 10:45
Conclusão
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23/08/2024 10:45
GABINETE 01
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23/08/2024 10:41
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.
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22/08/2024 09:05
Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2024, às 09:06:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
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21/08/2024 14:00
CÂMARA ÚNICA
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19/08/2024 15:52
Em Atos do Desembargador. Ao Revisor com o relatório das apelações.
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05/08/2024 11:22
Conclusão
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05/08/2024 11:22
Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2024, às 11:22:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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02/08/2024 08:37
GABINETE 04
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02/08/2024 08:36
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.
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02/08/2024 08:13
Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2024, às 08:15:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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18/07/2024 11:20
Remessa
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18/07/2024 11:19
Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2024, às 11:19:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA
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18/07/2024 11:13
Remessa
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18/07/2024 11:13
Em Atos do Procurador.
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11/07/2024 11:50
Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2024, às 11:50:21, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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11/07/2024 11:46
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA
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11/07/2024 11:44
REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER, CONFORME DESPACHO #197.
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11/07/2024 11:42
Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Márcio Augusto Alves, encontra-se de férias, no período de 1º a 20-7-2024, conforme PORTARIA N° 1210/2024 - GAB-PGJ/MP-AP.
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11/07/2024 11:15
Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2024, às 11:15:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
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10/07/2024 14:06
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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10/07/2024 14:05
Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.
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10/07/2024 13:49
Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2024, às 13:49:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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09/07/2024 10:54
CÂMARA ÚNICA
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09/07/2024 10:52
Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2024, às 10:52:04, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
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09/07/2024 08:36
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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09/07/2024 08:36
Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #197, remeto os autos ao TJAP.
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01/07/2024 07:40
Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2024, às 07:40:32, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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28/06/2024 18:11
Remessa
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28/06/2024 18:11
Em Atos do Promotor.
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27/06/2024 18:02
Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2024, às 18:02:13, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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20/06/2024 13:25
Remessa
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20/06/2024 13:23
Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2024, às 13:23:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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20/06/2024 13:16
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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20/06/2024 13:15
Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #197, remeto os autos ao Ministério Público.
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20/06/2024 13:15
Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2024, às 13:15:04, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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14/06/2024 13:26
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
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14/06/2024 13:24
Certifico que procedei em diligência dos presentes autos virtuais à vara de origem, para o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau, apresentar as CONTRARRAZÕES RECURSAIS à Apelação juntada (movimento de ordem nº 192)
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14/06/2024 12:56
Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2024, às 12:58:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
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14/06/2024 10:33
CÂMARA ÚNICA
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13/06/2024 15:46
Em Atos do Desembargador. Abra-se vista ao Ministério Público.Após, à Procuradoria de Justiça.
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12/06/2024 10:01
Conclusão
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12/06/2024 10:01
Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2024, às 10:01:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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12/06/2024 09:15
GABINETE 04
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12/06/2024 09:14
Em razão da juntada da petição (mov. de ordem 192), procedo os presentes autos virtuais ao Gabinete do Desembargador Relator.
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11/06/2024 15:26
RAZÕES DE APELAÇÃO - WESLEY REYNALDO RODRIGUES NUNES - DPE/AP
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10/06/2024 12:25
Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2024, às 12:25:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
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10/06/2024 09:03
CÂMARA ÚNICA
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07/06/2024 13:16
Em Atos do Desembargador. Intime-se, pela derradeira vez, o defensor Público Alexandre Koch, para que cumpra o despacho proferido no movimento de ordem 176.
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06/06/2024 14:16
Conclusão
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06/06/2024 14:16
Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2024, às 14:16:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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06/06/2024 13:48
GABINETE 04
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06/06/2024 13:47
PROMOVO os autos ao Gabinete da douta Relatoria, ante a ausência de oferta de razões recursais pelo réu- apelante WESLEY REYNALDO RODRIGUES NUNES.
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06/06/2024 13:45
Certifico que, em 05/06/2024, decorreu o prazo legal sem oferta de razões recursais pelo apelante WESLEY REYNALDO RODRIGUES NUNES.
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20/05/2024 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/05/2024 11:39:19 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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13/05/2024 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2024 em 13/05/2024.
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10/05/2024 19:33
Registrado pelo DJE Nº 000083/2024
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10/05/2024 08:28
Despacho (02/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 10/05/2024
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10/05/2024 08:28
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/05/2024 11:39:19 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA
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09/05/2024 07:59
Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2024, às 07:59:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
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03/05/2024 10:40
CÂMARA ÚNICA
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02/05/2024 11:39
Em Atos do Desembargador. Intime-se o defensor público Alexandre Oliveira Koch para apresentar as razões recursais do apelante Wesley Reynaldo Rodrigues Nunes (#83), nos termos do artigo 600, § 4º, do CPP.
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29/04/2024 11:13
Conclusão
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29/04/2024 11:13
Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 11:13:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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29/04/2024 10:06
GABINETE 04
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29/04/2024 09:46
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator
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29/04/2024 07:14
Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 07:13:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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15/04/2024 14:14
Remessa
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15/04/2024 14:14
Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2024, às 14:14:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO
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15/04/2024 14:11
Remessa
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15/04/2024 14:11
Em Atos do Procurador.
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05/04/2024 13:46
Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2024, às 13:46:51, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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05/04/2024 13:02
4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO
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05/04/2024 12:50
REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER ( RETORNO) # 142.
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05/04/2024 12:07
Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2024, às 12:07:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
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05/04/2024 09:19
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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05/04/2024 09:18
Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.
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03/04/2024 08:09
Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2024, às 08:09:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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01/04/2024 09:46
CÂMARA ÚNICA
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26/03/2024 13:06
Certifico e dou fé que em 26 de março de 2024, às 13:06:28, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
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25/03/2024 13:06
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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25/03/2024 13:04
Certifico a remessa ao E.TJAP.
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04/03/2024 14:31
Certifico e dou fé que em 04 de março de 2024, às 14:31:08, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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02/03/2024 09:59
Remessa
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02/03/2024 09:58
Em Atos do Promotor.
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16/02/2024 10:47
Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2024, às 10:47:31, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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02/02/2024 08:25
Remessa
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02/02/2024 08:05
Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2024, às 08:05:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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01/02/2024 17:37
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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01/02/2024 17:36
Certifico que remeto os autos ao representante do Ministério Público apresentar as contrarrazões recursais, conforme despacho proferido em movimento de ordem de n.142.
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16/01/2024 08:17
Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2024, às 08:17:30, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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15/01/2024 17:54
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
-
15/01/2024 17:52
Certifico que nesta data procedo a remessa nos presentes autos, em diligência, à Vara de origem, para o representante do Ministério Público do 1º Grau apresentar as contrarrazões recursais, conforme despacho proferido em movimento de ordem de n.142.
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15/01/2024 09:27
Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2024, às 09:26:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
-
10/01/2024 10:10
CÂMARA ÚNICA
-
09/01/2024 09:44
Em Atos do Desembargador. Abra-se vista ao Ministério Público de Primeiro Grau.Após, à Procuradoria de Justiça.
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08/01/2024 11:34
Conclusão
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08/01/2024 11:34
Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2024, às 11:34:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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29/12/2023 10:20
GABINETE 04
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29/12/2023 09:08
Certifico que nesta data procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.
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28/12/2023 12:57
Certifico e dou fé que em 28 de dezembro de 2023, às 12:57:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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04/12/2023 13:40
Remessa
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04/12/2023 13:39
Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2023, às 13:39:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO
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04/12/2023 13:08
Remessa
-
04/12/2023 13:08
Em Atos do Procurador.
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20/09/2023 12:12
Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2023, às 12:12:58, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
-
20/09/2023 11:50
4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO
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20/09/2023 11:45
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.
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20/09/2023 10:52
Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2023, às 10:52:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
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19/09/2023 12:17
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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19/09/2023 12:16
Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.
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19/09/2023 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2023 em 19/09/2023.
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19/09/2023 00:00
Intimação
Nº do processo: 0054115-41.2022.8.03.0001 Origem: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: EDIVAN CORREA GOMES, WESLEY REYNALDO RODRIGUES NUNES Defensor(a): ANDRE FELIPE, EDISNEI CARDOSO CARNEIRO Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK DESPACHO: Altere-se o Defensor Público cadastrado no processo para o defensor titular da 4ª Vara Criminal de Macapá EDISNEI CARDOSO CARNEIRO (# 109).Após, intime-se a fim de cumprir o despacho de ordem 99. -
18/09/2023 20:04
Registrado pelo DJE Nº 000170/2023
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18/09/2023 15:22
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/09/2023 12:44:12 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
-
18/09/2023 11:00
DPE-AP: EDIVAN CORREA GOMES
-
18/09/2023 09:15
Despacho (14/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/09/2023
-
18/09/2023 09:15
Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 112.
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18/09/2023 08:56
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/09/2023 12:44:12 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDISNEI CARDOSO CA
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15/09/2023 11:29
Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2023, às 11:28:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
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14/09/2023 13:49
CÂMARA ÚNICA
-
14/09/2023 12:44
Em Atos do Desembargador. Altere-se o Defensor Público cadastrado no processo para o defensor titular da 4ª Vara Criminal de Macapá EDISNEI CARDOSO CARNEIRO (# 109).Após, intime-se a fim de cumprir o despacho de ordem 99.
-
14/09/2023 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/08/2023 12:01:51 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
-
12/09/2023 09:35
Conclusão
-
12/09/2023 09:35
Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 09:35:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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06/09/2023 11:57
GABINETE 04
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06/09/2023 10:27
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/08/2023 12:01:51 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
-
06/09/2023 09:15
Certifico que promovo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
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06/09/2023 09:13
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/08/2023 12:01:51 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDISNEI CARDOSO CA
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05/09/2023 15:26
Intimar Defensor Natural - DPE/AP
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04/09/2023 15:31
Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 106.
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04/09/2023 15:30
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/08/2023 12:01:51 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVES TE
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31/08/2023 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2023 em 31/08/2023.
-
31/08/2023 00:00
Intimação
Nº do processo: 0054115-41.2022.8.03.0001 Origem: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: EDIVAN CORREA GOMES, WESLEY REYNALDO RODRIGUES NUNES Defensor(a): ANDRE FELIPE, JEFFERSON ALVES TEODOSIO Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK DESPACHO: Intime-se o Apelante (# 83), para arrazoar no prazo legal, com fulcro no artigo 600, § 4º, do CPP. -
30/08/2023 18:23
Registrado pelo DJE Nº 000160/2023
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30/08/2023 13:21
Despacho (17/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2023
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29/08/2023 21:31
Mandado
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29/08/2023 15:14
Mandado
-
29/08/2023 10:30
Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2023, às 10:30:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
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17/08/2023 13:53
CÂMARA ÚNICA
-
17/08/2023 12:01
Em Atos do Desembargador. Intime-se o Apelante (# 83), para arrazoar no prazo legal, com fulcro no artigo 600, § 4º, do CPP.
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16/08/2023 14:04
Conclusão
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16/08/2023 14:04
Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2023, às 14:04:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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16/08/2023 12:15
GABINETE 04
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16/08/2023 11:41
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
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09/08/2023 08:06
Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2023, às 08:06:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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08/08/2023 09:27
CÂMARA ÚNICA
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08/08/2023 09:01
Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: WESLEY REYNALDO RODRIGUES NUNES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
-
08/08/2023 09:01
Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: EDIVAN CORREA GOMES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
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08/08/2023 09:00
SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3262278 - Protocolado(a) em 08-08-2023 às 08:36
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08/08/2023 08:36
Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2023, às 08:36:51, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
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07/08/2023 08:34
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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07/08/2023 08:33
Certifico a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em grau de recurso.
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04/08/2023 19:41
Em Atos do Juiz. Recebo o presente recurso, eis que preenchidos os pressupostos legais.Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.
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03/08/2023 08:17
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
-
03/08/2023 08:17
Certifico que face a juntada de ordem 83 - Recurso de apelação criminal de WESLEY REYNALDO RODRIGUES NUNES, faço os autos conclusos.
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02/08/2023 18:38
A DPE/AP assistindo WESLEY REYNALDO RODRIGUES NUNES interpõe recurso de apelação criminal.
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02/08/2023 12:52
Em Atos do Juiz. Recebo o presente recurso, eis que preenchidos os pressupostos legais.Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.
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24/07/2023 12:59
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
-
24/07/2023 12:59
Certifico que face as juntadas de ordens 73 - Interposição de apelação – DPE/AP e 76, faço os autos conclusos.
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21/07/2023 12:37
Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2023, às 12:37:36, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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21/07/2023 06:01
Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 07/07/2023 14:16:51 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Recurso.
-
21/07/2023 06:01
Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 07/07/2023 14:16:51 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Recurso.
-
19/07/2023 12:41
INFORMA DESTINO DO MATERIAL AO ARMÁRIO FORTE, REFERENTE AO APF 7174/2023-CF - PROCESSO 0054115-41.2022.8.03.0001- 4ª VC
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19/07/2023 10:19
Remessa
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19/07/2023 10:19
Em Atos do Promotor.
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12/07/2023 16:42
Interposição de apelação – DPE/AP
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11/07/2023 11:50
Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2023, às 11:50:47, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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11/07/2023 08:18
Remessa
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11/07/2023 08:13
Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2023, às 08:13:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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11/07/2023 07:23
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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11/07/2023 07:20
Certifico que em cumprimento à sentença de ordem #57, remeto os autos ao Ministério Público.
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11/07/2023 07:19
Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 07/07/2023 14:16:51 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANDR
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11/07/2023 07:19
Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 07/07/2023 14:16:51 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFF
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11/07/2023 07:16
Faço juntada a estes autos do ALVARÁ DE SOLTURA para - WESLEY REYNALDO RODRIGUES NUNES - emitido(a) em 07/07/2023 e INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - WESLEY REYNALDO RODRIGUES NUNES - emitido(a) em 07/07/2023, devidamente cumprido.
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11/07/2023 07:14
Faço juntada a estes autos do ALVARÁ DE SOLTURA para - EDIVAN CORREA GOMES - emitido(a) em 07/07/2023 e INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - EDIVAN CORREA GOMES - emitido(a) em 07/07/2023, devidamente cumpridos.
-
07/07/2023 14:29
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2023069978F7LOD
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07/07/2023 14:27
Intimação DE SENTENÇA para - WESLEY REYNALDO RODRIGUES NUNES - emitido(a) em 07/07/2023
-
07/07/2023 14:24
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD20230699767INUC
-
07/07/2023 14:22
Intimação DE SENTENÇA para - EDIVAN CORREA GOMES - emitido(a) em 07/07/2023
-
07/07/2023 14:20
ALVARÁ DE SOLTURA para - EDIVAN CORREA GOMES - emitido(a) em 07/07/2023
-
07/07/2023 14:20
ALVARÁ DE SOLTURA para - WESLEY REYNALDO RODRIGUES NUNES - emitido(a) em 07/07/2023
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07/07/2023 14:16
Em Atos do Juiz.
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29/06/2023 12:50
Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #55.
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28/06/2023 10:35
INFORMA DESTINO DO MATERIAL -REFERENTE AO APF 7174/2023-CF PROCESSO 0054115-41.2022.8.03.0001- 4ª VC
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26/06/2023 12:04
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
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26/06/2023 12:04
Certifico que à vista das apresentações de alegações finais de ordens #43, #48 e #52, torno os autos conclusos para julgamento.
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21/06/2023 22:32
A DPE/AP apresenta alegações finais em forma de memoriais assistindo WESLEY REYNALDO RODRIGUES NUNES.
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29/05/2023 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 19/05/2023 11:59:50 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
-
19/05/2023 12:00
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 19/05/2023 11:59:50 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANDRE FELIPE
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19/05/2023 11:59
Certifico que renovo intimação do Defensor ANDRÉ FELIPE, a fim de que apresente alegações finais em favor do réu WESLEY REYNALDO RODRIGUES NUNES.
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09/05/2023 11:29
Alegações finais - EDIVAN CORREA GOMES
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06/05/2023 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 26/04/2023 09:07:32 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Alegações finais.
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26/04/2023 09:08
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 26/04/2023 09:07:32 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVES TE
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26/04/2023 09:07
Certifico que à vista da apresentação de alegações finais pelo Ministério Público de ordem #43, remeto os autos à defesa para apresentação de alegações derradeiras.
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26/04/2023 09:06
Faço juntada a estes autos de certidões criminais internas e do SEEU dos réus.
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20/04/2023 13:50
Em audiência
-
20/04/2023 13:50
Em audiência
-
20/04/2023 13:50
Instrução e Julgamento realizada em 20/04/2023 às '13:50'h
-
04/04/2023 13:24
Aguarda-se audiência.
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29/03/2023 11:16
Faço juntada a estes autos de resposta ao Ofício Nº: 4330164, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - 1º BPM, com diligência positiva.
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28/03/2023 15:50
Mandado
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26/03/2023 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/04/2023 às 11:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 15/03/2023 13:12:07 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
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20/03/2023 12:31
Faço juntada a estes autos de resposta do IAPEN - UNIDADE DE ASSISTENCIA JURIDICA - UNIJUR ao MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDIVAN CORREA GOMES e WESLEY REYNALDO RODRIGUES NUNES, com diligência positiva.
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16/03/2023 16:18
Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/04/2023 às 11:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 15/03/2023 13:12:07 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
-
16/03/2023 13:26
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2023025152O664S
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16/03/2023 13:25
Nº: 4330164, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - 1º BPM ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/03/2023
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16/03/2023 13:23
Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/04/2023 às 11:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D
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16/03/2023 13:23
Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/04/2023 às 11:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D
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16/03/2023 13:22
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANGELICA VIANA TORRES - emitido(a) em 16/03/2023
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16/03/2023 13:21
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD202302514561RIU
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16/03/2023 13:18
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDIVAN CORREA GOMES, WESLEY REYNALDO RODRIGUES NUNES, IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL - emitido(a) em 16/03/2023
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16/03/2023 13:17
Nº: 4330148, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 16/03/2023
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15/03/2023 13:12
Certifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião perman
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15/03/2023 13:12
Instrução e Julgamento agendada para 20/04/2023 às 11:00h
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15/03/2023 12:47
Em Atos do Juiz. 1) Citado para os fins do artigo 396 do CPP, o acusado WESLEY REYNALDO RODRIGUES NUNES apresentou resposta à acusação no evento 21, por meio da Defensoria Pública, não foram alegadas preliminares, nem causas ensejadoras de absolvição sumá
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15/03/2023 08:40
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
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15/03/2023 08:40
Certifico que à vista da apresentação de resposta à acusação de ordem #10 e #21, torno os autos conclusos.
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14/03/2023 21:57
Resposta à acusação de WESLEY REYNALDO RODRIGUES NUNES
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03/02/2023 13:41
Certifico que o ofício de ordem #19 e a manifestação da Defensora Pública de ordem #14, foram encaminhadas por email ao gabinete do Defensor Público-Geral, no seguinte endereço: [email protected] , conforme documento anexo.
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03/02/2023 12:30
Nº: 4303224, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP ( DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/02/2023
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30/01/2023 16:41
Em Atos do Juiz. 1) Citado para os fins do artigo 396 do CPP, o acusado EDIVAN CORREA GOMES apresentou resposta à acusação no evento 10, por meio da Defensoria Pública, não foram alegadas preliminares, nem causas ensejadoras de absolvição sumária.Assim, n
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24/01/2023 16:45
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
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24/01/2023 16:45
Certifico que à vista da juntada de petição de ordem #14, torno os autos conclusos.
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21/01/2023 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 11/01/2023 13:29:16 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Para resposta à acusação. Réus presos.
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20/01/2023 17:46
Manifestação da DPE/AP - impedimento da defensora pública colidente
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20/01/2023 17:43
Intimação (Juntada de Petição (outras) na data: 17/01/2023 08:51:55 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Intimar para resposta á acusação.
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17/01/2023 13:03
Notificação (Juntada de Petição (outras) na data: 17/01/2023 08:51:55 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAM
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17/01/2023 08:51
Manifestação DPE-AP: Colidência de defesa Wesley Reynaldo Rodrigues Nunes
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17/01/2023 08:47
Resposta à Acusação: EDIVAN CORREA GOMES
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11/01/2023 13:30
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 11/01/2023 13:29:16 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVES TE
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11/01/2023 13:29
Certifico que citados, os réus não apresentaram defesas, tampouco constituíram advogados para fazê-lo, pelo que torno os autos à DPE-AP, para tanto.
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11/01/2023 13:27
Faço juntada a estes autos do MANDADO DE CITAÇÃO para - EDIVAN CORREA GOMES, WESLEY REYNALDO RODRIGUES NUNES - emitido(a) em 13/12/2022, devidamente cumprido.
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13/12/2022 10:34
Certifico que o documento de ordem 05 foi encaminhado via PjeDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2022131473QW483.
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13/12/2022 10:30
MANDADO DE CITAÇÃO para - EDIVAN CORREA GOMES, WESLEY REYNALDO RODRIGUES NUNES - emitido(a) em 13/12/2022
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12/12/2022 16:09
Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.Citem-se os acusados presos, na forma do art. 396, do CPP, para responder à acusação no prazo de 10 dias, devendo o oficial de justiça, em atenção ao Provimento nº 0216/
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12/12/2022 08:09
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
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12/12/2022 08:09
Tombo em 12/12/2022.
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07/12/2022 13:46
Distribuição - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0050717-86.2022.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3079083 - Protocolado(a) em 07-12-2022 às 13:44
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2022
Ultima Atualização
19/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo
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