TJAP - 0054115-41.2022.8.03.0001

30/06/2025 08:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - WESLEY REYNALDO RODRIGUES NUNES - emitido(a) em 30/06/2025

30/06/2025 08:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - EDIVAN CORREA GOMES - emitido(a) em 30/06/2025

28/05/2025 07:46

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2025, às 07:46:36, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

26/05/2025 10:29

Remessa

26/05/2025 10:28

Faço juntada nestes autos das Planilhas de Cálculo da Pena Multa.

15/04/2025 16:05

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2025, às 16:14:10, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

07/04/2025 12:18

CONTADORIA ÚNICA

07/04/2025 12:17

Certifico a remessa à contadoria para calculos da pena de multa.

10/02/2025 12:43

Certifico que o processo aguarda a distribuição das cartas guia de orden 278/279.

30/01/2025 08:06

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 52086 RELATIVA AO RÉU WESLEY REYNALDO RODRIGUES NUNES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000353-20.2025.8.03.0001

30/01/2025 08:00

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 52085 RELATIVA AO RÉU EDIVAN CORREA GOMES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000450-54.2024.8.03.0001

30/01/2025 07:57

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 30/10/2024 em relação ao(s) réu(s).

08/11/2024 13:40

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2024, às 13:40:24, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/11/2024 10:30

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

06/11/2024 10:29

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

06/11/2024 10:29

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 253 TRANSITOU EM JULGADO em 30/10/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

06/11/2024 08:14

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2024, às 08:14:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/11/2024 09:33

Remessa

04/11/2024 09:33

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2024, às 09:33:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

04/11/2024 09:04

Remessa

04/11/2024 09:04

Em Atos do Procurador.

31/10/2024 13:53

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2024, às 13:53:09, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/10/2024 13:47

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

31/10/2024 13:19

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 253.

31/10/2024 12:35

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2024, às 12:35:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

31/10/2024 09:11

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/10/2024 09:10

Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 253.

31/10/2024 09:09

Decurso de Prazo em 29/10/2024.

29/09/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de WESLEY REYNALDO RODRIGUES NUNES E EDIVAN CORREA GOMES e não-provido na data: 18/09/2024 12:16:09 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/09/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 18/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2024 em 20/09/2024.

19/09/2024 19:03

Registrado pelo DJE Nº 000171/2024

19/09/2024 13:13

Acórdão (18/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/09/2024

19/09/2024 13:09

Notificação (Conhecido o recurso de WESLEY REYNALDO RODRIGUES NUNES E EDIVAN CORREA GOMES e não-provido na data: 18/09/2024 12:16:09 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTA

19/09/2024 11:08

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2024, às 11:08:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

18/09/2024 14:34

CÂMARA ÚNICA

18/09/2024 12:16

Em Atos do Desembargador.

17/09/2024 10:06

Conclusão

17/09/2024 10:06

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2024, às 10:07:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/09/2024 09:48

GABINETE 04

17/09/2024 09:47

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Mário Mazurek para redação de acórdão.

16/09/2024 13:45

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 203ª Sessão Virtual realizada no período entre 06/09/2024 a 12/09/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

29/08/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 06/09/2024 08:00 até 12/09/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2024 em 29/08/2024.

28/08/2024 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000157/2024

28/08/2024 12:28

Pauta de Julgamento (06/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 28/08/2024

28/08/2024 12:20

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 203, realizada no período de 06/09/2024 08:00:00 a 12/09/2024 23:59:00

28/08/2024 08:05

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário virtual.

28/08/2024 08:05

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2024, às 08:05:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

26/08/2024 14:06

CÂMARA ÚNICA

26/08/2024 12:42

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

23/08/2024 12:11

Conclusão

23/08/2024 12:11

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2024, às 12:11:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/08/2024 10:45

Conclusão

23/08/2024 10:45

GABINETE 01

23/08/2024 10:41

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

22/08/2024 09:05

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2024, às 09:06:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

21/08/2024 14:00

CÂMARA ÚNICA

19/08/2024 15:52

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor com o relatório das apelações.

05/08/2024 11:22

Conclusão

05/08/2024 11:22

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2024, às 11:22:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/08/2024 08:37

GABINETE 04

02/08/2024 08:36

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

02/08/2024 08:13

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2024, às 08:15:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/07/2024 11:20

Remessa

18/07/2024 11:19

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2024, às 11:19:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

18/07/2024 11:13

Remessa

18/07/2024 11:13

Em Atos do Procurador.

11/07/2024 11:50

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2024, às 11:50:21, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/07/2024 11:46

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

11/07/2024 11:44

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER, CONFORME DESPACHO #197.

11/07/2024 11:42

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Márcio Augusto Alves, encontra-se de férias, no período de 1º a 20-7-2024, conforme PORTARIA N° 1210/2024 - GAB-PGJ/MP-AP.

11/07/2024 11:15

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2024, às 11:15:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

10/07/2024 14:06

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/07/2024 14:05

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

10/07/2024 13:49

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2024, às 13:49:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/07/2024 10:54

CÂMARA ÚNICA

09/07/2024 10:52

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2024, às 10:52:04, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

09/07/2024 08:36

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/07/2024 08:36

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #197, remeto os autos ao TJAP.

01/07/2024 07:40

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2024, às 07:40:32, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

28/06/2024 18:11

Remessa

28/06/2024 18:11

Em Atos do Promotor.

27/06/2024 18:02

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2024, às 18:02:13, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/06/2024 13:25

Remessa

20/06/2024 13:23

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2024, às 13:23:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

20/06/2024 13:16

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/06/2024 13:15

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #197, remeto os autos ao Ministério Público.

20/06/2024 13:15

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2024, às 13:15:04, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/06/2024 13:26

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

14/06/2024 13:24

Certifico que procedei em diligência dos presentes autos virtuais à vara de origem, para o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau, apresentar as CONTRARRAZÕES RECURSAIS à Apelação juntada (movimento de ordem nº 192)

14/06/2024 12:56

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2024, às 12:58:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

14/06/2024 10:33

CÂMARA ÚNICA

13/06/2024 15:46

Em Atos do Desembargador. Abra-se vista ao Ministério Público.Após, à Procuradoria de Justiça.

12/06/2024 10:01

Conclusão

12/06/2024 10:01

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2024, às 10:01:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/06/2024 09:15

GABINETE 04

12/06/2024 09:14

Em razão da juntada da petição (mov. de ordem 192), procedo os presentes autos virtuais ao Gabinete do Desembargador Relator.

11/06/2024 15:26

RAZÕES DE APELAÇÃO - WESLEY REYNALDO RODRIGUES NUNES - DPE/AP

10/06/2024 12:25

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2024, às 12:25:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

10/06/2024 09:03

CÂMARA ÚNICA

07/06/2024 13:16

Em Atos do Desembargador. Intime-se, pela derradeira vez, o defensor Público Alexandre Koch, para que cumpra o despacho proferido no movimento de ordem 176.

06/06/2024 14:16

Conclusão

06/06/2024 14:16

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2024, às 14:16:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/06/2024 13:48

GABINETE 04

06/06/2024 13:47

PROMOVO os autos ao Gabinete da douta Relatoria, ante a ausência de oferta de razões recursais pelo réu- apelante WESLEY REYNALDO RODRIGUES NUNES.

06/06/2024 13:45

Certifico que, em 05/06/2024, decorreu o prazo legal sem oferta de razões recursais pelo apelante WESLEY REYNALDO RODRIGUES NUNES.

20/05/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/05/2024 11:39:19 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

13/05/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2024 em 13/05/2024.

10/05/2024 19:33

Registrado pelo DJE Nº 000083/2024

10/05/2024 08:28

Despacho (02/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 10/05/2024

10/05/2024 08:28

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/05/2024 11:39:19 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA

09/05/2024 07:59

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2024, às 07:59:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

03/05/2024 10:40

CÂMARA ÚNICA

02/05/2024 11:39

Em Atos do Desembargador. Intime-se o defensor público Alexandre Oliveira Koch para apresentar as razões recursais do apelante Wesley Reynaldo Rodrigues Nunes (#83), nos termos do artigo 600, § 4º, do CPP.

29/04/2024 11:13

Conclusão

29/04/2024 11:13

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 11:13:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/04/2024 10:06

GABINETE 04

29/04/2024 09:46

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

29/04/2024 07:14

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 07:13:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/04/2024 14:14

Remessa

15/04/2024 14:14

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2024, às 14:14:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

15/04/2024 14:11

Remessa

15/04/2024 14:11

Em Atos do Procurador.

05/04/2024 13:46

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2024, às 13:46:51, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/04/2024 13:02

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

05/04/2024 12:50

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER ( RETORNO) # 142.

05/04/2024 12:07

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2024, às 12:07:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

05/04/2024 09:19

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/04/2024 09:18

Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

03/04/2024 08:09

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2024, às 08:09:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/04/2024 09:46

CÂMARA ÚNICA

26/03/2024 13:06

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2024, às 13:06:28, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

25/03/2024 13:06

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/03/2024 13:04

Certifico a remessa ao E.TJAP.

04/03/2024 14:31

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2024, às 14:31:08, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

02/03/2024 09:59

Remessa

02/03/2024 09:58

Em Atos do Promotor.

16/02/2024 10:47

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2024, às 10:47:31, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/02/2024 08:25

Remessa

02/02/2024 08:05

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2024, às 08:05:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

01/02/2024 17:37

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/02/2024 17:36

Certifico que remeto os autos ao representante do Ministério Público apresentar as contrarrazões recursais, conforme despacho proferido em movimento de ordem de n.142.

16/01/2024 08:17

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2024, às 08:17:30, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/01/2024 17:54

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

15/01/2024 17:52

Certifico que nesta data procedo a remessa nos presentes autos, em diligência, à Vara de origem, para o representante do Ministério Público do 1º Grau apresentar as contrarrazões recursais, conforme despacho proferido em movimento de ordem de n.142.

15/01/2024 09:27

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2024, às 09:26:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

10/01/2024 10:10

CÂMARA ÚNICA

09/01/2024 09:44

Em Atos do Desembargador. Abra-se vista ao Ministério Público de Primeiro Grau.Após, à Procuradoria de Justiça.

08/01/2024 11:34

Conclusão

08/01/2024 11:34

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2024, às 11:34:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/12/2023 10:20

GABINETE 04

29/12/2023 09:08

Certifico que nesta data procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

28/12/2023 12:57

Certifico e dou fé que em 28 de dezembro de 2023, às 12:57:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/12/2023 13:40

Remessa

04/12/2023 13:39

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2023, às 13:39:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

04/12/2023 13:08

Remessa

04/12/2023 13:08

Em Atos do Procurador.

20/09/2023 12:12

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2023, às 12:12:58, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/09/2023 11:50

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

20/09/2023 11:45

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

20/09/2023 10:52

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2023, às 10:52:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

19/09/2023 12:17

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/09/2023 12:16

Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

19/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2023 em 19/09/2023.

19/09/2023 00:00

Intimação

18/09/2023 20:04

Registrado pelo DJE Nº 000170/2023

18/09/2023 15:22

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/09/2023 12:44:12 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/09/2023 11:00

DPE-AP: EDIVAN CORREA GOMES

18/09/2023 09:15

Despacho (14/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/09/2023

18/09/2023 09:15

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 112.

18/09/2023 08:56

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/09/2023 12:44:12 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDISNEI CARDOSO CA

15/09/2023 11:29

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2023, às 11:28:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

14/09/2023 13:49

CÂMARA ÚNICA

14/09/2023 12:44

Em Atos do Desembargador. Altere-se o Defensor Público cadastrado no processo para o defensor titular da 4ª Vara Criminal de Macapá EDISNEI CARDOSO CARNEIRO (# 109).Após, intime-se a fim de cumprir o despacho de ordem 99.

14/09/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/08/2023 12:01:51 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/09/2023 09:35

Conclusão

12/09/2023 09:35

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 09:35:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/09/2023 11:57

GABINETE 04

06/09/2023 10:27

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/08/2023 12:01:51 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/09/2023 09:15

Certifico que promovo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

06/09/2023 09:13

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/08/2023 12:01:51 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDISNEI CARDOSO CA

05/09/2023 15:26

Intimar Defensor Natural - DPE/AP

04/09/2023 15:31

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 106.

04/09/2023 15:30

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/08/2023 12:01:51 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVES TE

31/08/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2023 em 31/08/2023.

31/08/2023 00:00

Intimação

30/08/2023 18:23

Registrado pelo DJE Nº 000160/2023

30/08/2023 13:21

Despacho (17/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2023

29/08/2023 21:31

Mandado

29/08/2023 15:14

Mandado

29/08/2023 10:30

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2023, às 10:30:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

17/08/2023 13:53

CÂMARA ÚNICA

17/08/2023 12:01

Em Atos do Desembargador. Intime-se o Apelante (# 83), para arrazoar no prazo legal, com fulcro no artigo 600, § 4º, do CPP.

16/08/2023 14:04

Conclusão

16/08/2023 14:04

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2023, às 14:04:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/08/2023 12:15

GABINETE 04

16/08/2023 11:41

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

09/08/2023 08:06

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2023, às 08:06:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/08/2023 09:27

CÂMARA ÚNICA

08/08/2023 09:01

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: WESLEY REYNALDO RODRIGUES NUNES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

08/08/2023 09:01

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: EDIVAN CORREA GOMES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

08/08/2023 09:00

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3262278 - Protocolado(a) em 08-08-2023 às 08:36

08/08/2023 08:36

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2023, às 08:36:51, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

07/08/2023 08:34

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/08/2023 08:33

Certifico a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em grau de recurso.

04/08/2023 19:41

Em Atos do Juiz. Recebo o presente recurso, eis que preenchidos os pressupostos legais.Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

03/08/2023 08:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

03/08/2023 08:17

Certifico que face a juntada de ordem 83 - Recurso de apelação criminal de WESLEY REYNALDO RODRIGUES NUNES, faço os autos conclusos.

02/08/2023 18:38

A DPE/AP assistindo WESLEY REYNALDO RODRIGUES NUNES interpõe recurso de apelação criminal.

02/08/2023 12:52

Em Atos do Juiz. Recebo o presente recurso, eis que preenchidos os pressupostos legais.Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

24/07/2023 12:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

24/07/2023 12:59

Certifico que face as juntadas de ordens 73 - Interposição de apelação – DPE/AP e 76, faço os autos conclusos.

21/07/2023 12:37

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2023, às 12:37:36, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

21/07/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 07/07/2023 14:16:51 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Recurso.

21/07/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 07/07/2023 14:16:51 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Recurso.

19/07/2023 12:41

INFORMA DESTINO DO MATERIAL AO ARMÁRIO FORTE, REFERENTE AO APF 7174/2023-CF - PROCESSO 0054115-41.2022.8.03.0001- 4ª VC

19/07/2023 10:19

Remessa

19/07/2023 10:19

Em Atos do Promotor.

12/07/2023 16:42

Interposição de apelação – DPE/AP

11/07/2023 11:50

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2023, às 11:50:47, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/07/2023 08:18

Remessa

11/07/2023 08:13

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2023, às 08:13:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

11/07/2023 07:23

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/07/2023 07:20

Certifico que em cumprimento à sentença de ordem #57, remeto os autos ao Ministério Público.

11/07/2023 07:19

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 07/07/2023 14:16:51 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANDR

11/07/2023 07:19

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 07/07/2023 14:16:51 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFF

11/07/2023 07:16

Faço juntada a estes autos do ALVARÁ DE SOLTURA para - WESLEY REYNALDO RODRIGUES NUNES - emitido(a) em 07/07/2023 e INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - WESLEY REYNALDO RODRIGUES NUNES - emitido(a) em 07/07/2023, devidamente cumprido.

11/07/2023 07:14

Faço juntada a estes autos do ALVARÁ DE SOLTURA para - EDIVAN CORREA GOMES - emitido(a) em 07/07/2023 e INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - EDIVAN CORREA GOMES - emitido(a) em 07/07/2023, devidamente cumpridos.

07/07/2023 14:29

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2023069978F7LOD

07/07/2023 14:27

Intimação DE SENTENÇA para - WESLEY REYNALDO RODRIGUES NUNES - emitido(a) em 07/07/2023

07/07/2023 14:24

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD20230699767INUC

07/07/2023 14:22

Intimação DE SENTENÇA para - EDIVAN CORREA GOMES - emitido(a) em 07/07/2023

07/07/2023 14:20

ALVARÁ DE SOLTURA para - EDIVAN CORREA GOMES - emitido(a) em 07/07/2023

07/07/2023 14:20

ALVARÁ DE SOLTURA para - WESLEY REYNALDO RODRIGUES NUNES - emitido(a) em 07/07/2023

07/07/2023 14:16

Em Atos do Juiz.

29/06/2023 12:50

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #55.

28/06/2023 10:35

INFORMA DESTINO DO MATERIAL -REFERENTE AO APF 7174/2023-CF PROCESSO 0054115-41.2022.8.03.0001- 4ª VC

26/06/2023 12:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

26/06/2023 12:04

Certifico que à vista das apresentações de alegações finais de ordens #43, #48 e #52, torno os autos conclusos para julgamento.

21/06/2023 22:32

A DPE/AP apresenta alegações finais em forma de memoriais assistindo WESLEY REYNALDO RODRIGUES NUNES.

29/05/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 19/05/2023 11:59:50 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/05/2023 12:00

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 19/05/2023 11:59:50 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANDRE FELIPE

19/05/2023 11:59

Certifico que renovo intimação do Defensor ANDRÉ FELIPE, a fim de que apresente alegações finais em favor do réu WESLEY REYNALDO RODRIGUES NUNES.

09/05/2023 11:29

Alegações finais - EDIVAN CORREA GOMES

06/05/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 26/04/2023 09:07:32 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Alegações finais.

26/04/2023 09:08

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 26/04/2023 09:07:32 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVES TE

26/04/2023 09:07

Certifico que à vista da apresentação de alegações finais pelo Ministério Público de ordem #43, remeto os autos à defesa para apresentação de alegações derradeiras.

26/04/2023 09:06

Faço juntada a estes autos de certidões criminais internas e do SEEU dos réus.

20/04/2023 13:50

Em audiência

20/04/2023 13:50

Em audiência

20/04/2023 13:50

Instrução e Julgamento realizada em 20/04/2023 às '13:50'h

04/04/2023 13:24

Aguarda-se audiência.

29/03/2023 11:16

Faço juntada a estes autos de resposta ao Ofício Nº: 4330164, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - 1º BPM, com diligência positiva.

28/03/2023 15:50

Mandado

26/03/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/04/2023 às 11:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 15/03/2023 13:12:07 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

20/03/2023 12:31

Faço juntada a estes autos de resposta do IAPEN - UNIDADE DE ASSISTENCIA JURIDICA - UNIJUR ao MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDIVAN CORREA GOMES e WESLEY REYNALDO RODRIGUES NUNES, com diligência positiva.

16/03/2023 16:18

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/04/2023 às 11:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 15/03/2023 13:12:07 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

16/03/2023 13:26

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2023025152O664S

16/03/2023 13:25

Nº: 4330164, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - 1º BPM ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/03/2023

16/03/2023 13:23

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/04/2023 às 11:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

16/03/2023 13:23

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/04/2023 às 11:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

16/03/2023 13:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANGELICA VIANA TORRES - emitido(a) em 16/03/2023

16/03/2023 13:21

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD202302514561RIU

16/03/2023 13:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDIVAN CORREA GOMES, WESLEY REYNALDO RODRIGUES NUNES, IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL - emitido(a) em 16/03/2023

16/03/2023 13:17

Nº: 4330148, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 16/03/2023

15/03/2023 13:12

Certifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião perman

15/03/2023 13:12

Instrução e Julgamento agendada para 20/04/2023 às 11:00h

15/03/2023 12:47

Em Atos do Juiz. 1) Citado para os fins do artigo 396 do CPP, o acusado WESLEY REYNALDO RODRIGUES NUNES apresentou resposta à acusação no evento 21, por meio da Defensoria Pública, não foram alegadas preliminares, nem causas ensejadoras de absolvição sumá

15/03/2023 08:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

15/03/2023 08:40

Certifico que à vista da apresentação de resposta à acusação de ordem #10 e #21, torno os autos conclusos.

14/03/2023 21:57

Resposta à acusação de WESLEY REYNALDO RODRIGUES NUNES

03/02/2023 13:41

Certifico que o ofício de ordem #19 e a manifestação da Defensora Pública de ordem #14, foram encaminhadas por email ao gabinete do Defensor Público-Geral, no seguinte endereço: [email protected] , conforme documento anexo.

03/02/2023 12:30

Nº: 4303224, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP ( DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/02/2023

30/01/2023 16:41

Em Atos do Juiz. 1) Citado para os fins do artigo 396 do CPP, o acusado EDIVAN CORREA GOMES apresentou resposta à acusação no evento 10, por meio da Defensoria Pública, não foram alegadas preliminares, nem causas ensejadoras de absolvição sumária.Assim, n

24/01/2023 16:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

24/01/2023 16:45

Certifico que à vista da juntada de petição de ordem #14, torno os autos conclusos.

21/01/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 11/01/2023 13:29:16 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Para resposta à acusação. Réus presos.

20/01/2023 17:46

Manifestação da DPE/AP - impedimento da defensora pública colidente

20/01/2023 17:43

Intimação (Juntada de Petição (outras) na data: 17/01/2023 08:51:55 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Intimar para resposta á acusação.

17/01/2023 13:03

Notificação (Juntada de Petição (outras) na data: 17/01/2023 08:51:55 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAM

17/01/2023 08:51

Manifestação DPE-AP: Colidência de defesa Wesley Reynaldo Rodrigues Nunes

17/01/2023 08:47

Resposta à Acusação: EDIVAN CORREA GOMES

11/01/2023 13:30

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 11/01/2023 13:29:16 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVES TE

11/01/2023 13:29

Certifico que citados, os réus não apresentaram defesas, tampouco constituíram advogados para fazê-lo, pelo que torno os autos à DPE-AP, para tanto.

11/01/2023 13:27

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE CITAÇÃO para - EDIVAN CORREA GOMES, WESLEY REYNALDO RODRIGUES NUNES - emitido(a) em 13/12/2022, devidamente cumprido.

13/12/2022 10:34

Certifico que o documento de ordem 05 foi encaminhado via PjeDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2022131473QW483.

13/12/2022 10:30

MANDADO DE CITAÇÃO para - EDIVAN CORREA GOMES, WESLEY REYNALDO RODRIGUES NUNES - emitido(a) em 13/12/2022

12/12/2022 16:09

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.Citem-se os acusados presos, na forma do art. 396, do CPP, para responder à acusação no prazo de 10 dias, devendo o oficial de justiça, em atenção ao Provimento nº 0216/

12/12/2022 08:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

12/12/2022 08:09

Tombo em 12/12/2022.

07/12/2022 13:46

Distribuição - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0050717-86.2022.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3079083 - Protocolado(a) em 07-12-2022 às 13:44