26/01/2022 09:38

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
26/01/2022 09:38

Certifico que a sentença transitou em julgado.
07/12/2021 23:47

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - STELLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUMINÁRIAS LTDA. - emitido(a) em 07/12/2021
07/12/2021 23:47

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO - VALOR FIXO para - MÁRCIO LOUZADA CARPENA - emitido(a) em 07/12/2021
07/12/2021 11:50

Certifico que os autos aguardam assinatura dos alvarás.
02/12/2021 14:32

Em Atos do Juiz. Em retificação ao acordo protocolizado no evento # 55, HOMOLOGO os novos termos formulados pelas partes no evento #95, permanecendo inalteradas as demais condições já homologadas no evento #58.Expeçam-se dois alvarás com os dados bancário
16/11/2021 09:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
16/11/2021 09:32

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 95
10/11/2021 11:51

PETIÇÃO
28/10/2021 11:18

Intimação (deferimento na data: 26/10/2021 09:34:43 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MÁRCIO LOUZADA CARPENA (Advogado Autor).
27/10/2021 07:35

Notificação (deferimento na data: 26/10/2021 09:34:43 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MÁRCIO LOUZADA CARPENA
26/10/2021 09:34

Em Atos do Juiz. Intime-se a autora para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar nos autos que o devedor concorda com o aditivo do acordo do evento 85.
13/10/2021 11:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
13/10/2021 11:16

Certifico que faço os autos conclusos.
07/10/2021 22:18

11h37 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 116
01/09/2021 10:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JAQUELINE PEREIRA ROCHA JUCA, J P R JUCA - ME - emitido(a) em 01/09/2021
31/08/2021 01:10

Em Atos do Juiz. Intime-se os executados pessoalmente sobre o evento 85, no prazo de 10 (dez) dias.
20/08/2021 10:53

Certifico que procedi à geração desta rotina para regularização de movimento processual.
19/08/2021 09:13

Reitera expedição alvará
17/08/2021 08:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
17/08/2021 08:21

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) ofício BANCO DO BRASIL.
16/08/2021 09:21

Reitera expedição alvará
06/08/2021 07:38

Certifico que os autos aguardam resposta ao Ofício encaminhada no MO 78, por mais 20 dias.
22/07/2021 12:28

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JAQUELINE PEREIRA ROCHA JUCA, J P R JUCA - ME - emitido(a) em 15/04/2021.
06/07/2021 10:24

Certidão de regularização.
06/07/2021 10:24

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2021077815QM7M5
05/07/2021 12:09

Nº: 3903389, SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 05/07/2021
05/07/2021 11:58

Certifico que os autos aguardam finalização de ofício.
30/06/2021 13:40

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do evento 70, oficie-se ao Banco do Brasil S.A., requisitando as transferências dos valores na forma acordada.
23/06/2021 13:02

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.
18/06/2021 11:39

Certidão de habilitação.
17/06/2021 16:40

Concluso.
17/06/2021 16:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
16/06/2021 17:08

Expedição de alvará eletrônico.
16/06/2021 11:34

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.
16/06/2021 11:34

Decurso de Prazo DJE.
15/06/2021 15:50

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - STELLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUMINÁRIAS LTDA., MÁRCIO LOUZADA CARPENA - emitido(a) em 15/06/2021
15/06/2021 13:02

Certifico que os autos aguardam finalização de documento.
10/06/2021 12:03

Certifico que a transferência do valor bloqueado foi registrada no Banco Central com o ID: 072021000008935010
26/05/2021 09:55

Intimação (Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença na data: 18/05/2021 12:59:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MÁRCIO LOUZADA CARPENA (Advogado Autor).
24/05/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 18/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2021 em 24/05/2021.
24/05/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0049206-58.2019.8.03.0001 Parte Autora: STELLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUMINÁRIAS LTDA.

Advogado(a): MARCIO LOUZADA CARPENA - 46582RS Parte Ré: JAQUELINE PEREIRA ROCHA JUCA, J P R JUCA - ME Sentença: Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO, proposta por STELLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUMINÁRIAS LTDA em desfavor da J.P.JUCÁ-ME e JAQUELINE PEREIRA ROCHA JUCÁ, na qual as partes entabularam acordo (evento #55).

Assim, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes, consoante expressa manifestação delas.

Em consequência DECLARO EXTINTO o processo, ex vi do art. 924, II, do CPC.

Proceda-se à transferência da quantia bloqueada no evento #47.

Disponibilizado o valor (R$ 2.131,52) em favor deste Juízo, libere-se, mediante alvarás de levantamentos, em favor da parte credora e de seu procurador, nos valores e termos descritos no acordo (evento #55 - itens 4 e 5) Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Pulbicação e Registro eletrônicos.

Intimem-se.
21/05/2021 19:21

Registrado pelo DJE Nº 000088/2021
21/05/2021 07:31

Certifico que remeto os autos ao gabinete para transferência de valores.
21/05/2021 07:30

Notificação (Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença na data: 18/05/2021 12:59:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MÁRCIO LOUZADA CARPENA
21/05/2021 07:30

Sentença (18/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/05/2021
18/05/2021 12:59

Em Atos do Juiz.
05/05/2021 10:12

CONCLUSO.
05/05/2021 10:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
04/05/2021 14:06

Acordo
15/04/2021 12:29

Decurso de Prazo - DJE
15/04/2021 12:28

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JAQUELINE PEREIRA ROCHA JUCA, J P R JUCA - ME - emitido(a) em 15/04/2021
14/04/2021 15:06

Intimação penhora
07/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2021 em 07/04/2021.
07/04/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0049206-58.2019.8.03.0001 Parte Autora: STELLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUMINÁRIAS LTDA.

Advogado(a): MARCIO LOUZADA CARPENA - 46582RS Parte Ré: JAQUELINE PEREIRA ROCHA JUCA, J P R JUCA - ME DECISÃO: Defiro o pedido do evento 38, promova-se a consulta e bloqueio das contas da parte ré pessoa jurídica via SISBAJUD, conforme planilha atualizada da dívida apresentada pelo credor.

Havendo bloqueio, formalize-se a penhora, intimando-se o executado para, querendo, impugná-la no prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo impugnação, proceda-se à transferência para a conta do juízo e expeça-se alvará de levantamento.
06/04/2021 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000056/2021
06/04/2021 14:07

Decisão (24/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/04/2021
30/03/2021 11:42

Certifico que foi efetuado o bloqueio de R$ 2.131,52 pertencente a parte devedora pelo SISBAJUD (espelho em anexo).
17/03/2021 11:59

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/9439-22 Data/hora do Protocolamento: 17 MAR 2021 11:58 Número do Processo: 0049206-58.2019.8.03.0001 Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
25/02/2021 20:58

Certifico que encaminho os autos para que promova-se a consulta e bloqueio das contas da parte ré pessoa jurídica via SISBAJUD, conforme planilha atualizada da dívida apresentada pelo credor.
24/02/2021 17:13

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do evento 38, promova-se a consulta e bloqueio das contas da parte ré pessoa jurídica via SISBAJUD, conforme planilha atualizada da dívida apresentada pelo credor. Havendo bloqueio, formalize-se a penhora, intimando-se o e
08/02/2021 11:08

Certifico que faço os autos conclusos.
08/02/2021 11:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
08/02/2021 11:08

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...
03/02/2021 16:07

Em Atos do Juiz. Proceda-se o levantamento da suspensão do feito.Após, conclusos para decisão.Cumpra-se.
18/12/2020 11:52

Certifico que faço conclusos os presentes autos.
18/12/2020 11:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
17/12/2020 13:41

Petição penhora valor remanescente
11/12/2020 10:34

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/12/2020 08:10:18 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MÁRCIO LOUZADA CARPENA (Advogado Autor).
11/12/2020 08:11

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/12/2020 08:10:18 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MÁRCIO LOUZADA CARPENA
11/12/2020 08:10

Certifico que, tendo em vista o decurso de prazo da suspensão, promovo a INTIMAÇÃO da parte autora para impulsionar o feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).
11/12/2020 08:07

Decurso de Prazo
27/07/2020 12:07

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
20/07/2020 15:09

Em Atos do Juiz. Defiro por até 90 dias.Suspenda-se o curso no processo pelo prazo acima referido.I.
07/07/2020 14:28

Atendimento à intimação.
07/07/2020 14:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
02/07/2020 11:10

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/06/2020 01:31:33 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MÁRCIO LOUZADA CARPENA (Advogado Autor).
02/07/2020 09:20

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/06/2020 01:31:33 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MÁRCIO LOUZADA CARPENA
30/06/2020 01:31

Em Atos do Juiz. Intime-se o exequente para requerero que entender de direito, em 05 (cinco) dias.
17/06/2020 12:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
17/06/2020 12:39

Decurso de Prazo
16/03/2020 01:29

Mandado
10/02/2020 19:00

MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - EXECUÇÃO para - JAQUELINE PEREIRA ROCHA JUCA - emitido(a) em 10/02/2020
10/02/2020 09:50

Certifico que os autos aguarda-se assinatura de documento. Controle: 3567115
06/02/2020 08:44

Em Atos do Juiz. Execução Extrajudicial Renove-se a diligência (Citação/penhora) no endereço indicado pelo credor (MO#19).
21/01/2020 17:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
21/01/2020 17:59

Petição Retificação da citação
17/01/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/01/2020 12:12:40 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MÁRCIO LOUZADA CARPENA (Advogado Autor).
07/01/2020 12:12

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/01/2020 12:12:40 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MÁRCIO LOUZADA CARPENA
07/01/2020 12:12

Nos termos da Portaria001/2017, manifeste-se a parte autora sobre a certidão de ordem 13
07/01/2020 01:06

Mandado
16/12/2019 10:57

Certifico que os autos aguardam o cumprimento do mandado, MO 12, para notificar o autor da diligência negativa, certidão no MO 13.
13/12/2019 10:34

Mandado
28/11/2019 15:03

MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - EXECUÇÃO para - J P R JUCA - ME - emitido(a) em 28/11/2019
28/11/2019 15:02

MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - EXECUÇÃO para - JAQUELINE PEREIRA ROCHA JUCA - emitido(a) em 28/11/2019
28/11/2019 13:14

Certifico os autos aguardam finalização de mandado.
26/11/2019 10:00

Em Atos do Juiz. Cite-se a parte devedora para os termos da presente ação, cientificando-a do inteiro teor da petição inicial, cuja contrafé segue anexa, e para que, em 3 (três) dias, da citação, pague o principal e cominações legais, honorários advocatíc
13/11/2019 15:51

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/10/2019 11:17:04 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MÁRCIO LOUZADA CARPENA (Advogado Autor).
11/11/2019 18:36

Comprovante de pagamento
11/11/2019 18:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
05/11/2019 07:52

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/10/2019 11:17:04 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MÁRCIO LOUZADA CARPENA
30/10/2019 11:17

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, complementar as custas processuais de ingresso, sob pena de cancelamento da distribuição.
30/10/2019 10:04

Tombo em 30/10/2019.
30/10/2019 10:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
24/10/2019 15:56

Distribuição - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1900221 - Protocolado(a) em 24-10-2019 às 15:55

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2019

Ultima Atualização
24/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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