TJAP - 0029545-69.2014.8.03.0001

10/01/2024 13:06

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

10/01/2024 13:02

Certifico que não foi possível arquivar o presente feito, em razão da mensagem pelo sistema de que há protocolo pendente [Processo 0029545-69.2014.8.03.0001 possui protocolo 718591 pendente!]

10/11/2023 12:23

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. #129 transitou em julgado em 15/09/2023.

10/11/2023 12:22

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA no valor de R$ 1.874,17.

05/09/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 31/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2023 em 05/09/2023.

05/09/2023 00:00

Intimação

04/09/2023 19:44

Registrado pelo DJE Nº 000163/2023

01/09/2023 13:17

Sentença (31/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2023

31/08/2023 12:01

Em Atos do Juiz.

30/08/2023 12:03

Faço juntada a estes autos do(s) resposta enviada pelo banco do Brasil.

30/08/2023 12:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

22/08/2023 11:31

Certifico que remeti o ofício expedido em evento #124, juntamente com a guia DARF de evento #119 ao banco do Brasil, via PjeDoc, para fins de recolhimento. Rastreamento:2023086744

20/07/2023 09:15

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 19/07/2023

20/07/2023 08:59

Nº: 4411723, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) ( GERENTE ADMINISTRATIVO ) - emitido(a) em 19/07/2023

19/07/2023 13:00

Certifico que os autos aguardam assinatura de alvará e Ofício expedidos, controles nº. 4411718 e 4411723.

19/07/2023 12:55

Retificação de Classe Processual

18/07/2023 13:28

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2023, às 13:25:46, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

07/07/2023 09:30

Remessa

07/07/2023 09:28

Faço juntada a estes autos da planilha de retenção e da guia DARF.

29/06/2023 12:23

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2023, às 12:23:32, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

26/06/2023 12:56

CONTADORIA - MACAPÁ

26/06/2023 12:55

À Contadoria.

26/06/2023 12:55

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 1.874,17 foi registrada no Banco Central com o ID: 072023000016506530

15/06/2023 12:52

Certifico que a solicitação de sequestro foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/7920-47

29/03/2023 10:07

Assim, com fulcro no art. 13, §1º e §3º, II, da Lei 12.153/09, determino o sequestro em instituições bancárias, via Sisbajud, do valor descrito na RPV expedida em evento n. 104, em conta corrente de titularidade do Estado do Amapá/Executado.

19/01/2023 11:31

Em Atos do Juiz. Trata-se de requisição de pequeno valor, nos termos do art. 13, I, § 1º, da Lei 12.153/09, c/c o art. 3º, § 1º, da Lei Estadual 890/04, em que o Estado do Amapá foi devidamente intimado para efetuar o pagamento (evento n. 109), à parte cr

19/01/2023 09:54

Decurso de Prazo, em 5/12/2022, para pagamento da Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 52653.

19/01/2023 09:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

04/10/2022 08:50

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/10/2022 12:35:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

03/10/2022 12:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/10/2022 12:35:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/10/2022 12:35

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017- VCFP, intimo o Estado do Amapá a proceder, no prazo de 02 (dois) meses, ao pagamento da Requisição de Pequeno Valor com Identificador nº 52653. , disponível no movimento eletrônico de ordem nº104.

11/08/2022 09:20

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0004406-40.2022.8.03.0000, Credor(a) SHEILA REGIA LIMA DE SOUZA

04/08/2022 19:33

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 52652 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0004406-40.2022.8.03.0000.

26/07/2022 20:42

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 52653.

15/07/2022 10:01

Certifico que o precatório e o RPV já foram expedidos e aguardam assinatura do magistrado, conforme evento n. 99.

06/06/2022 09:38

Manifestação: requer juntada de planilha exemplificativa (Crédito Principal + Ressarc. de Custas) + Juntada de documento de Identidade.

30/05/2022 09:25

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 06/05/2022 16:57:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

27/05/2022 08:55

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 06/05/2022 16:57:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/05/2022 11:01

Certifico que os autos aguardam assinatura de precatório e RPV expedidos, controles nº. 52652 e 52653.

26/05/2022 10:59

NOME PARTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - Parte Autora

26/05/2022 10:51

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 06/05/2022 16:57:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/05/2022 10:51

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 06/05/2022 16:57:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

06/05/2022 16:57

Em Atos do Juiz. - Do Precatório:Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pelo credor, em evento n. 78. Defiro o ressarcimento das custas processuais ao exequente, que, no entanto, ser

06/05/2022 13:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

06/05/2022 13:22

Decurso de Prazo

31/01/2022 08:50

Intimação (Outras Decisões na data: 22/01/2022 11:47:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/01/2022 14:45

Notificação (Outras Decisões na data: 22/01/2022 11:47:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/01/2022 11:47

Em Atos do Juiz. Recolhidas as custas (evento n. 87. Intimar a Fazenda Pública para que se manifeste, caso queira, sobre a a atualização do débito apresentada pelo credor (evento n. 78), em 60 (sessenta) dias. 

20/01/2022 10:19

Certifico que faço os autos conclusos.

20/01/2022 10:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

17/01/2022 09:23

Comprovante pagamento custas + Planilha cálculo súmula 345 STJ e ressarcimento custas

29/11/2021 09:22

Intimação (Outras Decisões na data: 24/11/2021 14:01:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

26/11/2021 14:22

Notificação (Outras Decisões na data: 24/11/2021 14:01:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

24/11/2021 14:01

Em Atos do Juiz. Trata-se de Execução contra a Fazenda Pública movida por SHEILA REGIA LIMA DE SOUZA. O Estado do Amapá foi devidamente citado/ intimado (MO 06).Exceção de pré-executividade (MO 08). Rejeitada a exceção de pré-executividade (MO 33).Embargo

15/10/2021 09:43

Decurso de Prazo

15/10/2021 09:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

30/08/2021 08:22

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/08/2021 08:47:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/08/2021 08:47

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/08/2021 08:47:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/08/2021 08:47

Nos termos da decisão de ordem 62, intimar a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, IMPUGNAR a execução, com a observação do art. 535, § 3º, inciso I, do CPC.

25/08/2021 17:21

Manifestação: Planilha de cálculo atualizada + Expedição da Súmula 345 STJ

23/08/2021 09:12

Intimação (Outras Decisões na data: 13/08/2021 22:14:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

16/08/2021 11:33

Notificação (Outras Decisões na data: 13/08/2021 22:14:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

13/08/2021 22:14

Em Atos do Juiz. Defiro prazo de 30 dias para que a exequente apresente os documentos necessários para o andamento processual.Intime-se 

15/07/2021 10:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

15/07/2021 10:01

Certifico que faço os autos conclusos.

15/07/2021 10:01

Decurso de Prazo

23/06/2021 12:24

Certifico que aguardo manifestação da parte autora pelo prazo de 15 dias nos termos da petição de ordem 70.

22/06/2021 12:17

Pedido de prazo.

22/06/2021 11:03

Certifico que nos termos do acordo homologado em audiência em 14/02/2020, em face ao número de execuções individuais em trâmite e as que serão ajuizadas, que a Secretaria Única Cível limitará o encaminhamento em no máximo 150 processos por semana, toda se

22/06/2021 10:53

Certifico que o movimento de ordem nº 67 foi salvo indevidamente.

22/06/2021 10:52

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 68.* Certifico que aguardo manifestação da parte autora pelo prazo 10 dias nos termos da petição de ordem xx

22/06/2021 10:51

Decurso de Prazo

22/03/2021 09:17

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 15/03/2021 16:19:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

16/03/2021 10:19

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 15/03/2021 16:19:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

16/03/2021 10:19

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

15/03/2021 16:19

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

24/02/2021 08:57

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

24/02/2021 08:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

23/06/2020 15:25

Decurso de Prazo - Aguarda suspensão

22/06/2020 21:47

Decurso de Prazo - Aguarda suspensão.

09/05/2020 13:12

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 28/04/2020 12:00:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

05/05/2020 11:16

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 28/04/2020 12:00:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/05/2020 15:54

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

04/05/2020 15:53

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 28/04/2020 12:00:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amap

28/04/2020 12:00

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:“Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções

04/04/2020 13:02

PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO.

07/02/2020 09:05

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2020 09:55:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/02/2020 09:56

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2020 09:55:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/02/2020 09:55

Nos termos da portaria 001/2017, intime-se a Fazenda Pública para apresentar impugnação aos cálculos apresentados no prazo de 30 dias.

04/02/2020 12:04

Juntada de planilha de cálculo atualizada para o devido prosseguimento do feito.

18/01/2020 09:27

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2020 08:12:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

17/01/2020 08:12

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2020 08:12:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

17/01/2020 08:12

Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 dias, da decisão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, sobre a demanda repetitiva do 2,84%.

06/08/2019 09:31

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 1522.

15/12/2016 10:27

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

06/06/2016 11:23

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

05/04/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 01/04/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2016 em 05/04/2016.

04/04/2016 16:40

Registrado pelo DJE Nº 000059/2016

01/04/2016 08:49

Rotinas processuais (01/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 31/03/2016

01/04/2016 08:49

Nos termos da Portaria 001/01-5a VCFP INTIMO o exequente para, no prazo legal, apresentar manifestação aos Embargos de declaração opostos pela parte executada, querendo.

22/03/2016 13:05

Protocolo Nº 9912467 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

11/03/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/03/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2016 em 11/03/2016.

10/03/2016 17:05

Registrado pelo DJE Nº 000045/2016

10/03/2016 11:29

Decisão (02/03/2016) - Enviado para a resenha gerada em 09/03/2016

02/03/2016 12:54

Em Atos do Juiz. O ESTADO DO AMAPÁ apresentou Exceção de Pré-executividade, alegando, em síntese: preliminar de incompetência absoluta do Juízo; excesso de execução, cobrança indevida de juros, não incidência do percentual de 2,84% aos adicionais e gratif

11/11/2015 16:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

11/11/2015 16:27

Faço juntada a estes autos da petição da parte Executada, na qual apresenta manifestação sobre cálculos, das Fls. 214/217. - Protocolo Nº 100899/2015 - Protocolado(a) em 30/06/2015 às 16:29:26

11/11/2015 16:26

Faço juntada a estes autos da petição da parte Exequente, na qual apresenta manifestação sobre cálculos, das Fls. 196/213. - Protocolo Nº 099935/2015 - Protocolado(a) em 29/06/2015 às 16:19:41

16/06/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 15/06/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000104/2015 em 16/06/2015.

15/06/2015 17:48

Registrado pelo DJE Nº 000104/2015

15/06/2015 14:03

Rotinas processuais (15/06/2015) - Enviado para a resenha gerada em 15/06/2015

15/06/2015 14:02

Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a planilha de cálculos formulada pela Contadoria Judicial de fls. 192/195 no prazo de 15 (quinze) dias.

10/06/2015 11:10

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2015, às 11:10:15, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

10/06/2015 09:45

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

08/06/2015 11:05

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.

30/03/2015 11:03

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2015, às 11:02:39, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

30/03/2015 08:34

CONTADORIA - MACAPÁ

30/03/2015 08:33

Certifico que os autos serão encaminhados a contadoria, conforme despacho de fl. 159.

27/03/2015 15:18

Certifico que o movimento de ordem número 16 foi efetuado de forma equivocada. Na verdade, trata-se de impugnação à exceção de pré-executividade, razão porque o movimento de ordem numero 17 também é invalido.

27/03/2015 15:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

27/03/2015 13:56

Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intime-se a parte autora para ciência da Exceção de Pré-executividade de fls. 175/191 e, querendo, apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

27/03/2015 13:55

Faço juntada a estes autos da petição de Exceção de Pré-executividade de fls. 175/191. - Protocolo Nº 041691/2015 - Protocolado(a) em 18/03/2015 às 16:55:03

17/03/2015 08:25

ENTREGUE POR TIAGO STAUDT WAGNER - PROCURADOR DA PARTE

11/03/2015 11:36

ADVOGADO(A): TIAGO STAUDT WAGNER - MATRÍCULA: 1234AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

11/03/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/03/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2015 em 11/03/2015.

10/03/2015 17:14

Registrado pelo DJE Nº 000043/2015

10/03/2015 08:32

Rotinas processuais (10/03/2015) - Enviado para a resenha gerada em 10/03/2015

10/03/2015 08:31

Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intime-se a parte autora para ciência da Exceção de Pré-executividade de fls. 165/173 e, querendo, apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

10/03/2015 08:31

Faço juntada virtual desta petição, pois a mesma foi feita em duplicidade, sendo o mesmo assunto da petição juntada no movimento de ordem 08. - Protocolo Nº 019852/2015 - Protocolado(a) em 10/2/2015 às 08:53:21

10/03/2015 08:29

Faço juntada a estes autos da petição da parte Ré às fls. 165/173, na qual apresenta Exceção de Pré-Executividade. - Protocolo Nº 019854/2015 - Protocolado(a) em 10/2/2015 às 08:53:48

12/11/2014 09:56

Faço a juntada de cópia do mandado de citação e certidão do oficial de justiça onde consta a citação do Estado nos presentes autos.

12/11/2014 09:56

Certifico que no dia 10/11/2014, o Estado do Amapá foi citado por meio do seu Subprocurador Geral do Estado, Dr. Cassiano de Freitas, que recebeu a cópia da inicial dos presentes autos e que fez parte do mandado de citação do Processo nº 27695/2014

15/10/2014 13:05

Certifico que os presentes autos estão aguardando a citação do Estado do Amapá.

09/06/2014 11:12

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existência

06/06/2014 11:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

06/06/2014 11:41

Tombo em 06/06/2014.

30/05/2014 17:28

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 074650/2014 - Protocolado(a) em 28/5/2014 às 14:02:53