TJAP - 0041243-09.2013.8.03.0001

17/11/2023 13:03

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

17/11/2023 13:03

Certifico que a sentença de mov. 168 transitou em julgado em 10/10/2023

17/11/2023 13:02

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 3.018,18.

18/09/2023 09:26

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 04/08/2023 20:54:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

18/09/2023 09:26

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 04/08/2023 20:54:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Interessado).

14/09/2023 10:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 04/08/2023 20:54:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/09/2023 10:50

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 04/08/2023 20:54:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

25/08/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 04/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000156/2023 em 25/08/2023.

25/08/2023 00:00

Intimação

24/08/2023 19:17

Registrado pelo DJE Nº 000156/2023

23/08/2023 11:15

Sentença (04/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2023

04/08/2023 20:54

Em Atos do Juiz.

04/08/2023 13:53

Faço juntada a estes autos da RESPOSTA ao Ofício Nº: 4413306, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE-GERAL - AG. SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 21/07/2023

04/08/2023 13:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

04/08/2023 13:52

Retificação de Classe Processual

26/07/2023 12:19

Certifico que remeti o ofício expedido em evento #162 , juntamente com a guia DARF de evento # 158 ao banco do Brasil, via PjeDoc, para fins de recolhimento. Rastreamento:2023076413

22/07/2023 17:01

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 21/07/2023

21/07/2023 12:00

Nº: 4413306, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE-GERAL - AG. SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 21/07/2023

21/07/2023 10:46

Certifico que aguarda-se assinatura do alvará de levantamento nº 4413297 e assinatura do ofício nº 4413306

18/07/2023 13:28

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2023, às 13:25:43, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

06/07/2023 12:56

Remessa

06/07/2023 12:55

Faço juntada a estes autos das retenções devidas conforme o mov.148.

23/06/2023 12:51

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2023, às 12:51:00, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

14/06/2023 14:26

CONTADORIA - MACAPÁ

14/06/2023 14:25

Certifico que remeto os autos à Contadoria para emitir a guia DARF sobre os sucumbenciais do patrono da exequente

14/06/2023 13:44

Retificação de Classe Processual

18/05/2023 14:46

JUNTADA DA GUIA DE COMPROVANTE DE PGTO DE RPV.

14/03/2023 17:58

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0001497-88.2023.8.03.0000, Credor(a) SUELCÍ MARIA BRITO DA COSTA

08/03/2023 07:05

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/03/2023 12:45:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/03/2023 12:45

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/03/2023 12:45:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/03/2023 12:45

Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 67155, no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sis

03/03/2023 14:28

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 67155.

03/03/2023 14:27

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 67154 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0001497-88.2023.8.03.0000.

03/03/2023 12:56

Certifico que o feito aguardará assinatura de Ofício Requisitório n. 67154 RPV n. 67155

01/03/2023 14:02

Decurso de Prazo Estado, evento #142, em 05/12/2022

21/11/2022 14:35

Ciência da Decisão de Ordem Processual n. 140 + Aguarda Expedição do Crédito Principal e Custas e RPV dos Honorários Sucumbenciais.

05/09/2022 10:57

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/08/2022 12:52:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

31/08/2022 08:43

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/08/2022 12:52:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

30/08/2022 11:39

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/08/2022 12:52:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu:

05/08/2022 12:52

Em Atos do Juiz. Precatório: R$ 30.441,84RPV: R$ 3.018,18- Do Precatório:Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pelo credor, em evento n. 115. O executado ressarcirá as custas adiant

04/08/2022 08:45

Certifico que faço os autos conclusos.

04/08/2022 08:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

12/06/2022 16:03

MANIFESTAÇÃO

17/03/2022 07:48

Certifico que os autos aguardam prazo.

14/03/2022 15:01

EXPEDIÇÃO DA SÚMULA Nº 345 (IRRF) + RESSARCIMENTO DE CUSTAS; JUNTADA DE DOCUMENTOS

07/03/2022 10:00

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/02/2022 10:59:07 - CONTADORIA - MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/03/2022 08:57

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/02/2022 10:59:07 - CONTADORIA - MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

04/03/2022 08:50

Certifico que procedi à geração desta rotina para regularização de movimento processual.

04/03/2022 08:49

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/02/2022 10:59:07 - CONTADORIA - MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMA

23/02/2022 13:55

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 13:54:51, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

22/02/2022 10:59

Remessa

22/02/2022 10:59

Certifico que a planilha da parte reclamante( MOV. 115), está dentro dos parâmetros da Sentença;

17/12/2021 09:17

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2021, às 09:17:50, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

17/12/2021 09:16

CONTADORIA - MACAPÁ

17/12/2021 09:15

Nos termos da Portaria 001/2017, remeto os autos à Contadoria.

14/12/2021 09:06

Faço o presente histórico para fechar movimento.

10/12/2021 10:57

Expedição dos Honorários da Súmula 345 do STJ + Ressarcimento de Custas Pagas + Informações Sobre o Juízo 100% Digital e Outras Providências

01/11/2021 09:11

Intimação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 25/10/2021 10:44:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

27/10/2021 08:25

Intimação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 25/10/2021 10:44:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/10/2021 09:30

Notificação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 25/10/2021 10:44:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/10/2021 09:30

Notificação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 25/10/2021 10:44:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

25/10/2021 10:44

Em Atos do Juiz. O ESTADO DO AMAPÁ apresentou Exceção de Pré-executividade, alegando, em síntese: preliminar de incompetência absoluta do Juízo; excesso de execução, cobrança indevida de juros e ausência dos descontos de IR e CP apresentando seus cálculos

06/10/2021 09:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

06/10/2021 09:47

Certifico que faço os autos conclusos conforme decisão de ordem 99.

04/10/2021 16:22

Manifestação: Planilha de cálculo atualizada + Fixação da Súmula 345 STJ + Recolhimento e ressarcimento das custas.

27/09/2021 09:27

Intimação (Outras Decisões na data: 23/09/2021 19:03:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

24/09/2021 08:00

Notificação (Outras Decisões na data: 23/09/2021 19:03:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

23/09/2021 19:03

Em Atos do Juiz. Defiro prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se 

18/08/2021 07:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

18/08/2021 07:53

Certifico que faço os autos conclusos.

17/08/2021 18:03

Dilação de prazo

26/07/2021 09:04

Intimação (Outras Decisões na data: 20/07/2021 13:23:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

21/07/2021 09:29

Notificação (Outras Decisões na data: 20/07/2021 13:23:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

20/07/2021 13:23

Em Atos do Juiz. Defiro o prazo de 15 dias.Intime-se.

30/06/2021 07:57

Certifico que faço os autos conclusos.

30/06/2021 07:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

28/06/2021 22:14

PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO

29/03/2021 10:44

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 23/03/2021 21:50:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

26/03/2021 11:29

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 23/03/2021 21:50:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

26/03/2021 11:29

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

23/03/2021 21:50

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

01/03/2021 11:12

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

01/03/2021 11:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

17/06/2020 16:47

Certifico que os autos aguardamprazo da suspensão.

06/05/2020 09:42

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

21/03/2020 12:06

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 13/03/2020 14:49:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

17/03/2020 09:32

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 13/03/2020 14:49:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/03/2020 08:24

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 13/03/2020 14:49:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amap

13/03/2020 14:49

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:“Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções

30/11/2019 16:30

Intimação (Outras Decisões na data: 25/11/2019 09:33:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

27/11/2019 08:27

Notificação (Outras Decisões na data: 25/11/2019 09:33:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

27/11/2019 08:27

Certifico que não há protocolo pendente.

25/11/2019 09:33

Em Atos do Juiz. Fase 4. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361 que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o prosseguimento do feito. Sendo assim, rement

23/11/2019 17:28

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às mov. .........

07/11/2019 13:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

07/11/2019 13:51

Certifico que faço os autos conclusos, de acordo com a juntada do Ofício Nº: 3481361, em evento 523, no processo 25494/2009, referente ao acórdão que não admitiu o IRDR 000895- 44.2016.8.03.0000, envolvendo a demanda repetitiva do 2,84%.

04/11/2019 11:25

Decurso de Prazo

01/07/2019 10:52

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX. 1332.

31/01/2019 12:55

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

30/01/2019 14:05

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação de Execução contra a Fazenda Pública proposta por xxxx em que requer o cumprimento de sentença que julgou procedente o reajuste de 2,84% aos professores. Consta no IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000, no evento nº 491, d

22/01/2019 09:37

ENTREGUE POR ANSELMO JOSE DA COSTA PAES - PROCURADOR DA PARTE

21/01/2019 10:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

21/01/2019 10:30

Protocolo Nº 15129797 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de apreciação da Impugnação à Exceção de pré-executividade.

11/01/2019 11:59

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/01/2019 08:13:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANSELMO JOSE DA COSTA PAES (Advogado Auxiliar Autor).

09/01/2019 08:13

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/01/2019 08:13:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: ANSELMO JOSE DA COSTA PAES

09/01/2019 08:13

Nos termos do artigo 19 da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação do advogado da parte para, no prazo de 03 (dias), restituir o processo com Carga em aberto, sob pena de perda do direito à vista fora do cartório, além de multa correspondente à metade

09/01/2019 08:13

Decurso de Prazo para devolução de autos.

13/12/2018 09:43

ADVOGADO(A): ANSELMO JOSÉ DA COSTA PAES - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 160 FOLHAS

10/12/2018 09:28

Protocolo Nº 14979152 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Substabelecimento - Continuação do protocolo de ordem nº 70

10/12/2018 09:21

Protocolo Nº 14978935 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer juntada de substabelecimento para pedido de carga.

13/07/2017 11:25

Certifico que os autos estão suspensos.

07/07/2017 15:47

Protocolo Nº 12209339 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

09/12/2016 12:38

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

30/05/2016 08:27

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

31/03/2016 11:56

Faço juntada a estes autos de petição da executada, às fls. 198/207, na qual discorda dos cálculos judiciais. - Protocolo Nº 158260/2015 - Protocolado(a) em 29/09/2015 às 08:52:52

31/03/2016 11:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

31/03/2016 11:55

Faço juntada a estes autos de petição da executada, às fls. 193/197, na qual discorda dos cálculos judiciais. - Protocolo Nº 152249/2015 - Protocolado(a) em 18/09/2015 às 12:41:25

01/09/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 31/08/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2015 em 01/09/2015.

31/08/2015 16:41

Registrado pelo DJE Nº 000157/2015

31/08/2015 12:24

Rotinas processuais (31/08/2015) - Enviado para a resenha gerada em 31/08/2015

31/08/2015 12:24

Nos termos da Portaria 001/2001-5ªVCFP, intimem-se as partes para, no prazo de quinze dias, se manifestarem sobre os cálculos realizados pela contadoria judicial.

16/06/2015 09:59

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2015, às 09:59:09, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

16/06/2015 09:59

Conclusão

16/06/2015 08:54

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

15/06/2015 10:28

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.

24/03/2015 09:18

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2015, às 09:18:31, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

20/03/2015 11:34

CONTADORIA - MACAPÁ

20/03/2015 11:33

Faço juntada a estes autos da petição da parte Autora às fls. 170/187, na qual Oferece Impugnação à Exceção de Pré-Executividade. - Protocolo Nº 042253/2015 - Protocolado(a) em 20/3/2015 às 11:26:29

10/02/2015 09:10

ENTREGUE POR CESAR FARIAS DA ROSA - PROCURADOR DA PARTE

16/01/2015 10:31

ADVOGADO(A): CESAR FARIAS DA ROSA - MATRÍCULA: 1462AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

18/12/2014 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/12/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000230/2014 em 18/12/2014.

17/12/2014 16:46

Registrado pelo DJE Nº 000230/2014

17/12/2014 14:39

Rotinas processuais (17/12/2014) - Enviado para a resenha gerada em 17/12/2014

17/12/2014 14:39

Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intime-se a parte autora para ciência da Exceção de Pré-executividade de fls. 162/168 e, querendo, apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

17/12/2014 14:38

Faço juntada a estes autos da petição da parte Ré às fls. 162/168, na qual apresenta Exceção de Pré-Executividade. - Protocolo Nº 189546/2014 - Protocolado(a) em 17/12/2014 às 13:16:50

16/09/2014 14:44

Certifico que o movimento de ordem nº 42 foi salvo indevidamente em razão do prazo ainda não ter expirado.

16/09/2014 14:43

Certifico que o movimento de ordem nº 41 foi salvo indevidamente.

16/09/2014 13:42

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 44.* Certifico que encaminho os autos à contadoria por determinação do Juízo (fls. 159).

16/09/2014 13:41

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 43.* Decurso de Prazo para manifestação.

16/09/2014 13:06

ENTREGUE POR RAUL SOUSA SILVA JUNIOR - PROCURADOR DA PARTE

29/08/2014 12:17

ADVOGADO(A): RAUL SOUSA SILVA JUNIOR - MATRÍCULA: 1456AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

28/08/2014 11:23

Faço a juntada de cópia do mandado de citação e certidão do oficial de justiça onde consta a citação do Estado nos presentes autos.

28/08/2014 11:23

Certifico que no dia 25/08/2014, o Estado do Amapá foi citado por meio do seu Procurador Antônio Kleber de Souza dos Santos, que recebeu a cópia da inicial dos presentes autos e que fez parte do mandado de citação do Processo nº 41243/2014

27/08/2014 14:20

Certifico e dou fé que: CITEI: ESTADO DO AMAPÁ, EM: 25/08/2014. A citação deu-se na pessoa de ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS, Procurador-Geral do Estado. Após as formalidades legais, exarou seu ciente e recebeu a cópia que lhe ofereci. Mandado nº

22/08/2014 08:23

MANDADO DE EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 22/08/2014

19/08/2014 13:03

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existênci

19/08/2014 13:03

Certifico que a sentença de fls.155 transitou em julgado em 06/06/2014.

22/05/2014 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 12/05/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2014 em 22/05/2014.

21/05/2014 17:25

Registrado pelo DJE Nº 000088/2014

21/05/2014 11:33

Sentença (12/05/2014) - Enviado para a resenha gerada em 20/05/2014

12/05/2014 11:37

Em Atos do Juiz.

12/05/2014 11:27

Em Atos do Juiz.

31/03/2014 13:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

31/03/2014 13:16

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às fls.147/153. - Protocolo Nº 035061/2014 - Protocolado(a) em 17/3/2014 às 11:01:37

12/03/2014 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 10/03/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2014 em 12/03/2014.

11/03/2014 16:41

Registrado pelo DJE Nº 000045/2014

11/03/2014 11:18

Sentença (10/03/2014) - Enviado para a resenha gerada em 11/03/2014

10/03/2014 15:32

Em Atos do Juiz.

10/03/2014 15:30

Certifico que faço os autos conclusos.

10/03/2014 15:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

21/01/2014 13:03

ENTREGUE POR TIAGO GOMES DE MELO - PROCURADOR DA PARTE

16/01/2014 18:00

Protocolo Nº 6833847 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição-não apresentação de embargos

18/12/2013 12:22

ADVOGADO(A): TIAGO GOMES DE MELO - MATRÍCULA: 1528AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

27/11/2013 16:01

Em Atos do Juiz. Vistos em inspeção. Processo em ordem.

22/11/2013 18:57

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS no dia 22 de Novembro de 2013,

19/11/2013 12:24

MANDADO DE EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 25/10/2013

28/10/2013 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/10/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2013 em 28/10/2013.

25/10/2013 16:53

Registrado pelo DJE Nº 000198/2013

25/10/2013 15:35

MANDADO DE EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 25/10/2013

25/10/2013 10:24

Despacho (21/10/2013) - Enviado para a resenha gerada em 24/10/2013

21/10/2013 08:59

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existência

01/10/2013 13:07

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2013, às 13:07:05, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

01/10/2013 13:07

Conclusão

11/09/2013 09:38

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

09/09/2013 12:38

Em Atos do Juiz. Prossiga-se, para apreciação pelo Juízo da causa o pedido referente a custas e taxas.

09/09/2013 12:37

Em Atos do Juiz. Prossiga-se, para apreciação pelo Juízo da causa o pedido referente a custas e taxas.

09/09/2013 12:36

Tombo em 09/09/2013.

09/09/2013 12:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) STELLA SIMONNE RAMOS

06/09/2013 11:33

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP COM REMESSA À(AO) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 114570/2013 - Protocolado(