TJAP - 0000985-39.2022.8.03.0001

29/08/2024 08:00

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

29/08/2024 08:00

Certifico que em razão da expansão do sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe aos feitos de Natureza Cível e de Família no âmbito do 1º grau do Poder Judiciário do Estado do Amapá, nos termos da Portaria nº 70583/2023 - GP, a fase de cumprimento de

29/08/2024 07:52

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2024, às 07:48:22, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/08/2024 10:52

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/08/2024 10:51

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

28/08/2024 10:50

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 154 TRANSITOU EM JULGADO em 26/08/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

04/08/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de WALDO DA COSTA PAES e provido na data: 17/07/2024 08:19:32 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ARCY FRANÇA TRINDADE (Advogado Réu).

04/08/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de WALDO DA COSTA PAES e provido na data: 17/07/2024 08:19:32 - GABINETE 01) via Escritório Digital de EDINALDO FERNANDES MELO (Advogado Autor).

26/07/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 17/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000133/2024 em 26/07/2024.

25/07/2024 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000133/2024

25/07/2024 12:29

Acórdão (17/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/07/2024

25/07/2024 12:29

Notificação (Conhecido o recurso de WALDO DA COSTA PAES e provido na data: 17/07/2024 08:19:32 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDINALDO FERNANDES MELO

25/07/2024 12:29

Notificação (Conhecido o recurso de WALDO DA COSTA PAES e provido na data: 17/07/2024 08:19:32 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARCY FRANÇA TRINDADE

25/07/2024 12:19

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2024, às 12:16:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

17/07/2024 09:50

CÂMARA ÚNICA

17/07/2024 08:19

Em Atos do Desembargador.

07/05/2024 09:34

Conclusão

07/05/2024 09:34

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2024, às 09:34:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/05/2024 13:09

GABINETE 01

06/05/2024 13:09

Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Relator, para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

06/05/2024 00:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 185ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/04/2024 a 02/05/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

19/04/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/04/2024 08:00 até 02/05/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2024 em 19/04/2024.

18/04/2024 17:27

Registrado pelo DJE Nº 000068/2024

17/04/2024 17:39

Pauta de Julgamento (26/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/04/2024

17/04/2024 17:35

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 185, realizada no período de 26/04/2024 08:00:00 a 02/05/2024 23:59:00

15/04/2024 15:36

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

15/04/2024 00:00

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

26/03/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/04/2024 08:00 até 11/04/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2024 em 26/03/2024.

25/03/2024 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000055/2024

25/03/2024 09:15

Pauta de Julgamento (05/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/03/2024

25/03/2024 09:09

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 182, realizada no período de 05/04/2024 08:00:00 a 11/04/2024 23:59:00

14/03/2024 15:53

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

14/03/2024 15:21

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2024, às 15:21:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

14/03/2024 13:48

CÂMARA ÚNICA

14/03/2024 13:46

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

09/01/2024 09:01

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2024, às 09:01:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/01/2024 09:01

Conclusão

19/12/2023 14:08

GABINETE 01

19/12/2023 12:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

19/12/2023 12:35

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2023, às 07:35:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/12/2023 14:07

CÂMARA ÚNICA

11/12/2023 14:04

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: WALDO DA COSTA PAES. Apelado: ESPÓLIO DE JOSÉ ANGELO DA SILVA PENAFORT, GUSTAVO TRINDADE PENAFORT.

11/12/2023 14:03

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3286615 - Protocolado(a) em 11-12-2023 às 09:44

11/12/2023 09:44

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2023, às 09:44:33, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

07/12/2023 11:44

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/12/2023 11:41

Certifico que remeto os autos ao TJAP.

07/12/2023 09:38

CONTRARRAZÕES RECURSAIS

18/11/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/11/2023 09:29:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARCY FRANÇA TRINDADE (Advogado Réu).

08/11/2023 09:30

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/11/2023 09:29:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARCY FRANÇA TRINDADE

08/11/2023 09:29

Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões a apelação.

31/10/2023 11:51

Certifico que constou incorreto o prazo lançado pelo sistema. Pelo que, retifico o prazo no sistema, mantenho o prazo até o dia 07/11/2023

09/10/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/09/2023 09:40:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDINALDO FERNANDES MELO (Advogado Autor).

29/09/2023 09:40

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/09/2023 09:40:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDINALDO FERNANDES MELO

29/09/2023 09:40

Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões a apelação.

28/09/2023 21:40

RECURSO DE APELAÇÃO

26/09/2023 10:05

Certifico que constou incorreto o prazo lançado pelo sistema. Pelo que, retifico o prazo no sistema, mantenho o prazo até o dia 28/09/2023

22/09/2023 09:49

Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto (ordem 110).

03/09/2023 06:01

Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 23/08/2023 14:23:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDINALDO FERNANDES MELO (Advogado Autor).

03/09/2023 06:01

Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 23/08/2023 14:23:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARCY FRANÇA TRINDADE (Advogado Réu).

28/08/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 23/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2023 em 28/08/2023.

28/08/2023 00:00

Intimação

25/08/2023 19:20

Registrado pelo DJE Nº 000157/2023

25/08/2023 09:53

Ficam os autos aguardando publicação

24/08/2023 10:25

Sentença (23/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/08/2023

24/08/2023 10:25

Notificação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 23/08/2023 14:23:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDINALDO FERNANDES MELO Advogado Réu: ARCY FRANÇA TRINDADE

23/08/2023 14:23

Em Atos do Juiz.

11/07/2023 14:17

Certifico que façam os autos conclusos para julgamento.

11/07/2023 14:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

06/07/2023 14:41

Em Atos do Juiz. As partes informaram não existir mais provas, pugnando pelo julgamento do processo.Assim, façam os autos conclusos para julgamento.

22/06/2023 09:42

Faço os autos conclusos

22/06/2023 09:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

21/06/2023 17:54

Em Resposta ao M.O #98

20/06/2023 11:21

Certifico que verifiquei incorreto o prazo qualificado pelo sistema. Pelo que, mantenho o prazo até o dia 21/06/2023

05/06/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/05/2023 17:13:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARCY FRANÇA TRINDADE (Advogado Réu).

26/05/2023 12:05

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/05/2023 17:13:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARCY FRANÇA TRINDADE

24/05/2023 16:21

Manifestação Autor

22/05/2023 17:13

Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes quanto à produção de provas, especificando-as, no prazo de 10 dias.

05/05/2023 11:18

Certifico que faço os autos conclusos.

05/05/2023 11:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

04/05/2023 09:25

RÉPLICA

23/04/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/04/2023 13:25:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDINALDO FERNANDES MELO (Advogado Autor).

13/04/2023 13:25

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/04/2023 13:25:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDINALDO FERNANDES MELO

13/04/2023 13:25

Nos termos da Portaria nº 001/2023-4ª VCFP/MCP intimo a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresente réplica aos EMBARGOS MONITÓRIOS .

12/04/2023 20:17

EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA

12/04/2023 20:15

Habilitação

12/04/2023 09:50

Certifico que verifiquei incorreto o prazo qualificado pelo sistema. Pelo que, mantenho o prazo para parte autora

24/03/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/03/2023 18:03:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDINALDO FERNANDES MELO (Advogado Autor).

14/03/2023 18:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/03/2023 18:03:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDINALDO FERNANDES MELO

14/03/2023 18:03

Nos termos da Portaria 01/2023 PROMOVO intimação do autor para no prazo de 10 (dez) dias fornecer o CPF correto de GABRIELI ALVES SILVA.

14/03/2023 18:01

Certifico que o CPF de GABRIELI ALVES SILVA, consta como INVÁLIDO.

10/03/2023 14:53

Em Atos do Juiz. Requereu o autor a citação do réu por edital.Acontece que o autor ainda não esgotou os meios necessários à procura do endereço.Assim, determino a pesquisa de endereço dos réus GABRIELI ALVES SILVA, CPF nº *49.***.*20-72, e de GUSTAVO TRIN

07/03/2023 11:37

Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Mantenho os autos conclusos

27/02/2023 16:20

Manifestação - citação por edital - requerido em local incerto e não sabido

24/02/2023 09:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

24/02/2023 09:21

Decurso de Prazo #75.

23/02/2023 10:35

Certifico que verifiquei incorreto o prazo qualificado pelo sistema: vencido, uma vez que 21 é feriado nacional e 22 é feriado regimental, portanto, com vencimento em aberto para dia 23/02/2023 para parte

30/01/2023 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 20/01/2023 10:31:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDINALDO FERNANDES MELO (Advogado Autor).

20/01/2023 11:08

Notificação (Determinada diligência na data: 20/01/2023 10:31:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDINALDO FERNANDES MELO

20/01/2023 10:31

Em Atos do Juiz. Intime-se o Autor para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da diligência negativa de movimento 63.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para decisão.Cumpra-se.

20/01/2023 06:56

Certifico que abri rotina tão somente para finalizar movimento em aberto

20/01/2023 06:14

Tombo em 20/01/2023.

20/01/2023 06:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

19/01/2023 11:28

Redistribuição - Rito: AÇÃO MONITÓRIA - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Origem: MACAPÁ - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0

19/01/2023 11:28

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2023, às 11:28:29, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

19/01/2023 09:58

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

19/01/2023 09:57

Certifico que faço remessa dos autos à Diretoria do Fórum.

17/01/2023 08:23

Em Atos do Juiz. Chamamento do feito à ordem.Compulsando os autos, verifica-se que a presente demanda foi distribuída por dependência aos autos nº 0000984-54.2022.8.03.0001.No entanto, apesar da identidade entre as partes, o pedido e a causa de pedir de a

16/01/2023 22:36

Mandado

16/01/2023 13:09

Certifico que faço conclusos os presentes autos.

16/01/2023 13:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

14/12/2022 15:01

MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - GUSTAVO TRINDADE PENAFORT - emitido(a) em 14/12/2022

14/12/2022 14:19

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

06/12/2022 23:07

Faço juntada a estes autos das informações obtidas via Sisbajud. À secretaria para expedir mandado.

27/11/2022 17:08

Certifico que a solicitação de informações foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/9437-78.

22/11/2022 07:26

NOME PARTE: GABRIELI ALVES SILVA - Parte Ré

22/11/2022 07:25

NOME PARTE: ESPÓLIO DE JOSÉ ANGELO DA SILVA PENAFORT - Parte Ré

21/11/2022 14:06

Certifico que encaminho os autos para bloqueio via SISBAJUD.

16/11/2022 08:11

Em Atos do Juiz. Chamamento do feito à ordem.1 - A presente ação monitória foi ajuizada em face do ESPÓLIO DE JOSÉ ANGELO DA SILVA PENAFORT, tendo sido indicados os herdeiros GABRIELI ALVES SILVA e GUSTAVO TRINDADE PENAFORT, suposta viúva e filho do de cu

26/10/2022 09:22

Certifico que faço conclusos os presentes autos.

26/10/2022 09:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

21/10/2022 12:43

Certifico que os autos aguardam prazo.

19/10/2022 16:38

MANIFESTAÇÃO AUTOR

18/10/2022 15:21

Em Atos do Juiz. Intime-se novamente a parte autora para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 dias.Em caso de inércia, aguarde-se por 30 dias contados da última intimação. Caso o autor permaneça inerte, retornem os autos à conclusão para extinção d

04/10/2022 11:02

Decurso de Prazo

04/10/2022 11:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

26/09/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/09/2022 16:41:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDINALDO FERNANDES MELO (Advogado Autor).

16/09/2022 08:17

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/09/2022 16:41:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDINALDO FERNANDES MELO

08/09/2022 16:41

Em Atos do Juiz. Intime-se novamente a parte autora quanto à certidão do Oficial de Justiça de MO 37, dando prosseguimento ao feito, no prazo de 05 dias.Cumpra-se.

06/09/2022 10:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

06/09/2022 10:07

Decurso de Prazo

28/08/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 18/08/2022 13:14:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDINALDO FERNANDES MELO (Advogado Autor).

18/08/2022 13:14

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 18/08/2022 13:14:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDINALDO FERNANDES MELO

18/08/2022 13:14

Certifico que, promovo a intimação da parte autora para no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se sobre certidão-Oficial de Justiça [mov. 37].

15/08/2022 09:59

12:02. Em razão do r. mandado, DILIGENCIEI no endereço indicado, lá estando, fui informada pelo Sr. ARCYR FRANÇA que o imóvel pertence aos avós da parte, e que ele está residindo em São Paulo, não sabendo declinar seu endereço e telefone atuais. P

04/08/2022 09:48

MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - GABRIELI ALVES SILVA, GUSTAVO TRINDADE PENAFORT - emitido(a) em 04/08/2022

28/07/2022 09:08

Em Atos do Juiz. Cite-se através de Oficial de Justiça no endereço Rua Hildemar Maia, n.º 2840, Bairro Buritizal, Macapá – AP – ponto de referência: esquina com a Av. Anhanguera em frente a panificadora Santa Luzia.

27/07/2022 11:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

27/07/2022 11:04

Certifico que faço os autos conclusos.

26/07/2022 17:28

Manifestação Autor

17/07/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/06/2022 12:55:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDINALDO FERNANDES MELO (Advogado Autor).

07/07/2022 12:58

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/06/2022 12:55:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDINALDO FERNANDES MELO

30/06/2022 12:55

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para se manifestar de certidão de ordem 24, no prazo de 5(cinco) dias.Cumpra-se.

30/06/2022 08:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

30/06/2022 08:45

Decurso de Prazo em 29/06/2022.

13/06/2022 06:01

Intimação (Juntada de Certidão - Oficial de Justiça na data: 30/05/2022 18:33:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDINALDO FERNANDES MELO (Advogado Autor).

03/06/2022 08:58

Notificação (Juntada de Certidão - Oficial de Justiça na data: 30/05/2022 18:33:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDINALDO FERNANDES MELO

30/05/2022 18:33

Mandado

27/04/2022 09:56

MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - GUSTAVO TRINDADE PENAFORT - emitido(a) em 27/04/2022

20/04/2022 16:44

Em Atos do Juiz. Cite-se a parte ré GUSTAVO TRINDADE PENAFORT, no endereço sito á Av. 01 do Conjunto Mônaco, nº 174, Bairro Pedrinhas, Macapá/AP, cep 68903-119.

20/04/2022 08:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

20/04/2022 08:03

Concluso.

12/04/2022 18:37

Manifestação Autor

12/04/2022 18:33

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/04/2022 13:01:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDINALDO FERNANDES MELO (Advogado Autor).

04/04/2022 13:02

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/04/2022 13:01:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDINALDO FERNANDES MELO

04/04/2022 13:01

Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a certidão lavrada sob ordem nº 15.

30/03/2022 22:10

08:56 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 122

21/03/2022 11:14

Certifico que GABRIELI ALVES SILVA foi devidamente citada e aguardo citação de GUSTAVO TRINDADE PENAFOR

20/03/2022 12:06

Mandado

21/02/2022 11:16

MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - GABRIELI ALVES SILVA - emitido(a) em 21/02/2022

21/02/2022 11:16

MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - GUSTAVO TRINDADE PENAFORT - emitido(a) em 21/02/2022

11/02/2022 15:01

Em Atos do Juiz. 1- Dado às circunstâncias momentâneas e petição de ordem 07 , bem como a fim de propiciar o acesso à justiça, defiro o pagamento da taxa reduzida, ressalvando que deverá ser complementada até o trânsito em julgado da sentença.2- Custas re

02/02/2022 08:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

02/02/2022 08:54

Concluso.

26/01/2022 18:11

Manifestação Autor - justificando custas reduzidas - juntada de carteira de trabalho e comprovante de pagamento custas reduzidas

26/01/2022 18:07

Intimação (Outras Decisões na data: 14/01/2022 08:11:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDINALDO FERNANDES MELO (Advogado Autor).

21/01/2022 09:27

Notificação (Outras Decisões na data: 14/01/2022 08:11:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDINALDO FERNANDES MELO

14/01/2022 08:11

Em Atos do Juiz. Cabe às partes prover as despesas dos atos processuais por elas requeridos, conforme a regra do art. 82 do CPC, salvo no caso de beneficiário de justiça gratuita, que não é a hipótese.O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal asseg

13/01/2022 09:35

Tombo em 13/01/2022.

13/01/2022 09:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

11/01/2022 23:51

Distribuição - Rito: AÇÃO MONITÓRIA - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0000984-54.2022.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2689527