TJAP - 0001136-63.2017.8.03.0006

26/01/2023 21:55

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

26/01/2023 21:55

Certifico que a sentença transitou em julgado em 14/02/2019.

26/01/2023 21:53

Certifico que a sentença transitou em julgado em 10/12/2021.

20/01/2023 09:06

Em Atos do Juiz. Diante da inércia do advogado credor, Dr. LUIZ PABLO NERY VIDEIRA, arquivem-se os autos, sem prejuízo de desarquivamento no caso de novos meios para prosseguir na execução dos honorários sucumbenciais.

18/10/2022 08:39

Certifico que finalizo o andamento (#239) para regularizar o andamento processual.

01/10/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/09/2022 08:40:04 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de LUIZ PABLO NERY VIDEIRA (Advogado Autor).

29/09/2022 10:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

29/09/2022 10:34

Certifico que em face da manifestação (#236), faço os autos conclusos.

26/09/2022 16:28

Manifestação

21/09/2022 08:40

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/09/2022 08:40:04 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ PABLO NERY VIDEIRA

21/09/2022 08:40

Nos termos da Portaria nº02/2022-VUCFG, procedo a intimação da parte autora para manifestação sobre a certidão do oficial na ordem #230.

11/09/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 01/09/2022 09:12:35 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de LUIZ PABLO NERY VIDEIRA (Advogado Autor).

01/09/2022 09:12

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 01/09/2022 09:12:35 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ PABLO NERY VIDEIRA

01/09/2022 09:12

Certifico que intimo a parte autora para se manifestar quanto as informações trazidas pelo OJ, em cinco dias.

01/09/2022 09:11

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO OFICIAL JUSTIÇA - ELETRÔNICA Intimei: CONVENÇÃO ESTADUAL DOS MINISTROS DAS IGREJAS EVANGÉLICAS ASSEMBLÉIA DE DEUS DO AMAPÁ, em 01/08/2022 Tão logo recebi este mandado, diligenciei no endereço da ré, onde

27/07/2022 11:21

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: PENHORA E AVALIAÇÃO. CP número 0033316-74.2022.8.03.0001

26/07/2022 11:23

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - CONVENÇÃO ESTADUAL DOS MINISTROS DAS IGREJAS EVANGÉLICAS ASSEMBLÉIA DE DEUS DO AMAPÁ, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - e

26/07/2022 09:51

Aguarde-se assinatura dde CP.

20/07/2022 12:29

Em Atos do Juiz. Acolho o pedido do advogado credor, LUIZ PABLO NERY VIDEIRA.Expedir mandado de penhora, avaliação e remoção de tantos bens quanto forem necessários à garantia do valor da dívida (R$ 17.918,19). Sendo frutífera a diligência, o oficial de j

09/07/2022 06:01

Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 29/06/2022 10:33:14 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de LUIZ PABLO NERY VIDEIRA (Advogado Autor).

07/07/2022 08:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

07/07/2022 08:22

Certifico que em face da manifestação (#222), faço os autos conclusos.

29/06/2022 11:22

requer expedição de mandado de penhora e remoção de bens.

29/06/2022 10:34

Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 29/06/2022 10:33:14 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ PABLO NERY VIDEIRA

29/06/2022 10:33

Faço juntada a estes autos do espehlo da pesquisa via SISBAJUD que não retornou resultados, intimo o requerente para manifestação, no prazo de 10(dez) dias.

20/06/2022 12:01

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/4099-23

20/06/2022 11:59

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE PROTOCOLO, gerda via SISBAJUD, visto que não há contas cadastradas no CNPJ CNPJ 01.***.***/0001-79.

03/06/2022 13:13

Remeto os autos para que seja efetuado o bloqueio/penhora de valores, via SISBAJUD, da conta bancária de CONVENÇÃO ESTADUAL DOS MINISTROS DAS IGREJAS EVANGÉLICAS, CNPJ nº 00.***.***/0001-06, BEM COMO DA IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS, CNPJ nº 01.63

03/06/2022 13:12

Decurso de Prazo em 02/06/2022 para autor, sem manifestação.

19/05/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/02/2022 14:37:18 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de LUIZ PABLO NERY VIDEIRA (Advogado Autor).

09/05/2022 08:30

Certifico que o historico foi aberto para finalizar minuta.

09/05/2022 08:30

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/02/2022 14:37:18 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ PABLO NERY VIDEIRA

28/04/2022 16:11

Em Atos do Juiz. Renovar a intimação da parte autora da decisão de #205, via notificação eletrônica do advogado constituído.Decorrido o prazo, Proceder o bloqueio/penhora de valores, via SISBAJUD, da conta bancária de CONVENÇÃO ESTADUAL DOS MINISTROS DAS

18/04/2022 12:15

Certifico que ante a manifestação retro remeto os autos conclusos.

18/04/2022 12:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

06/04/2022 16:13

EXECUÇÃO PEDIDO DE BLOQUEIO SISBACEN E MANDADO DE PENHORA

25/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2022 em 25/02/2022.

25/02/2022 00:00

Intimação

24/02/2022 19:30

Registrado pelo DJE Nº 000037/2022

24/02/2022 08:24

Despacho (09/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/02/2022

09/02/2022 14:37

Em Atos do Juiz. ALTERAR A CLASSE PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, eis que o crédito buscado na presente fase é referente aos honorários sucumbenciais arbitrados em sentença.Após, intimar, a parte devedora para, prazo de 15 dias, pagar o débito no valor de

08/02/2022 11:09

Certifico que faço os autos conclusos em virtude da manifestação de mov.202

08/02/2022 11:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

18/01/2022 15:48

cumprimento de sentença

26/11/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 18/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000207/2021 em 26/11/2021.

26/11/2021 00:00

Intimação

25/11/2021 17:57

Registrado pelo DJE Nº 000207/2021

25/11/2021 16:04

Sentença (18/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/11/2021

18/11/2021 08:12

Em Atos do Juiz.

17/11/2021 13:22

Em razão da manifestação de ordem 194, remeto os autos conclusos.

17/11/2021 13:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

16/11/2021 15:02

Mandado

08/11/2021 16:36

Requer seja feita a homologação

14/10/2021 00:32

Certifico que os presentes autos aguarda cumprimento do mandado.

14/10/2021 00:31

MANDADO DE PENHORA/INTIMAÇÃO/AVALIAÇÃO para - PEDRO DE SANTANA SILVA FILHO - emitido(a) em 14/10/2021

06/10/2021 12:23

Em Atos do Juiz. Expedir mandado de penhora, avaliação e remoção de tantos bens quanto forem necessários à garantia do valor da dívida (R$ 11.133,53). Sendo frutífera a diligência, o oficial de justiça deverá intimar o executado, no ato da penhora, que po

05/10/2021 11:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

05/10/2021 11:12

Em razão da manifestação de ordem 188, remeto os autos conclusos.

28/09/2021 14:42

requer seja expedido mandado de penhora, avaliação e remoção de bens.

28/09/2021 11:54

Certifico que o SISBAJUD não encontrou crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado. Conforme anexo.

22/09/2021 07:58

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/2750-75.

09/09/2021 10:01

Certifico que remeto os presentes autos ao gabinete para Proceder o bloqueio/penhora de valores, via SISBAJUD, até o limite da dívida (R$ 11.133,53) de conta bancária dos executados CONVENÇÃO ESTADUAL DOS MINISTROS DAS IGREJAS EVANGÉLICAS ASSEMBLÉIA DE DE

02/09/2021 17:00

Em Atos do Juiz. Proceder o bloqueio/penhora de valores, via SISBAJUD, até o limite da dívida (R$ 11.133,53) de conta bancária dos executados CONVENÇÃO ESTADUAL DOS MINISTROS DAS IGREJAS EVANGÉLICAS ASSEMBLÉIA DE DEUS DO AMAPÁ (CNPJ nº 00.***.***/0001-06)

02/09/2021 10:23

Certifico que gerei esta rotina para atualização processual

02/09/2021 10:17

Certifico que, faço os autos conclusos, em razão da juntada no evento 180.

02/09/2021 10:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

25/08/2021 13:37

execução. aplicação de multa do 525.

19/08/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/07/2021 22:19:27 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de MAX EDSON MONTEIRO BAÍA (Advogado Auxiliar Réu).

19/08/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/07/2021 22:19:27 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de OSMARINO MAGNO BARROSO (Advogado Réu).

19/08/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/07/2021 22:19:27 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de LUIZ PABLO NERY VIDEIRA (Advogado Autor).

19/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 22/07/2021 07:20:12 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de MAX EDSON MONTEIRO BAÍA (Advogado Auxiliar Réu).

19/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 22/07/2021 07:20:12 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de OSMARINO MAGNO BARROSO (Advogado Réu).

09/08/2021 15:27

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/07/2021 22:19:27 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ PABLO NERY VIDEIRA Advogado Réu: OSMARINO MAGNO BARROSO Advogado Auxiliar Réu: MAX EDS

09/08/2021 15:27

Notificação (Outras Decisões na data: 22/07/2021 07:20:12 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OSMARINO MAGNO BARROSO Advogado Auxiliar Réu: MAX EDSON MONTEIRO BAÍA

29/07/2021 22:19

Em Atos do Juiz. Por ora, desnecessária a retificação do polo ativo.Cumpra-se a decisão proferida no evento 169.

29/07/2021 16:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

29/07/2021 16:03

Remeto os autos conclusos para deliberação quanto a alteração do polo Ativo solicitada na petição de ordem 166.

22/07/2021 07:20

Em Atos do Juiz. Retifique-se a classe para Cumprimento da Sentença.Nos termos do art. 523 do CPC, intime-se a parte ré para pagar R$ 8.479,46 (oito mil quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e seis centavos), conforme demonstrativo discriminado e

21/07/2021 14:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

21/07/2021 14:11

Em razão da manifestação de ordem 166, remeto os autos conclusos.

15/07/2021 11:26

cumprimento de sentença

13/07/2021 12:46

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2021, às 12:46:46, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/07/2021 12:24

VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

13/07/2021 12:24

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à douta Vara de Origem.

13/07/2021 12:23

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 152 TRANSITOU EM JULGADO em 07/07/2021, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

28/06/2021 14:47

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 159 e 160.

24/06/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 11/06/2021 11:00:40 - GABINETE 03) via Escritório Digital de OSMARINO MAGNO BARROSO (Advogado Réu).

24/06/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 11/06/2021 11:00:40 - GABINETE 03) via Escritório Digital de LUIZ PABLO NERY VIDEIRA (Advogado Autor).

15/06/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2021 em 15/06/2021.

14/06/2021 22:21

Registrado pelo DJE Nº 000101/2021

14/06/2021 12:58

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 11/06/2021 11:00:40 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ PABLO NERY VIDEIRA Advogado Réu: OSMARINO MAGNO BARROSO

14/06/2021 12:58

Acórdão (11/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/06/2021

11/06/2021 12:21

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2021, às 12:21:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

11/06/2021 12:09

CÂMARA ÚNICA

11/06/2021 11:00

Em Atos do Desembargador.

26/04/2021 12:17

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2021, às 12:17:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/04/2021 12:17

Conclusão

23/04/2021 17:03

GABINETE 03

23/04/2021 16:52

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

23/04/2021 09:42

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 61ª Sessão Virtual realizada no período entre 16/04/2021 a 22/04/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

08/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/04/2021 08:00 até 22/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2021 em 08/04/2021.

08/04/2021 00:00

Intimação

07/04/2021 21:23

Registrado pelo DJE Nº 000057/2021

07/04/2021 19:59

Pauta de Julgamento (16/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/04/2021

07/04/2021 19:59

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 61, realizada no período de 16/04/2021 08:00:00 a 22/04/2021 23:59:00

30/03/2021 09:27

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

30/03/2021 08:09

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2021, às 08:09:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

29/03/2021 22:27

CÂMARA ÚNICA

29/03/2021 22:19

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

10/08/2020 12:05

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2020, às 12:05:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/08/2020 12:05

Conclusão

07/08/2020 12:59

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

07/08/2020 12:59

Certifico que gerei a presente rotina para finalizar o movimento de ordem 134 e fazer constar que farei remessa dos presentes autos ao gabinete do Des. Agostino Silvério - Relator.

07/08/2020 12:57

Decurso de Prazo em 09/07/2020.

11/07/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/06/2020 06:59:14 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de OSMARINO MAGNO BARROSO (Advogado Réu).

11/07/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/06/2020 06:59:14 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de LUIZ PABLO NERY VIDEIRA (Advogado Autor).

02/07/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2020 em 02/07/2020.

01/07/2020 20:17

Registrado pelo DJE Nº 000116/2020

01/07/2020 10:33

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/06/2020 06:59:14 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ PABLO NERY VIDEIRA Advogado Réu: OSMARINO MAGNO BARROSO

01/07/2020 10:33

Despacho (25/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 01/07/2020

01/07/2020 09:30

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2020, às 09:31:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

25/06/2020 07:18

CÂMARA ÚNICA

25/06/2020 06:59

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Determino a intimação da parte embargada, no prazo de 05 (cinco) dias, para apresentar contrarrazões aos embargos opostos (movimento de ordem nº 116), nos termos do art. 1.023, §2º do Novo CPC.Intime-se e cumpra-se.

04/05/2020 16:08

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2020, às 16:11:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/05/2020 16:08

Conclusão

04/05/2020 11:39

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

04/05/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 22/04/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2020 em 04/05/2020.

30/04/2020 17:34

Registrado pelo DJE Nº 000077/2020

30/04/2020 11:31

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS. Embargado: CONVENÇÃO ESTADUAL DOS MINISTROS DAS IGREJAS EVANGÉLICAS ASSEMBLÉIA DE DEUS DO AMAPÁ, PEDRO DE SANTANA SILVA FILHO.

30/04/2020 11:29

Acórdão (22/04/2020) - Enviado para a resenha gerada em 30/04/2020

30/04/2020 11:28

Notificação (Conhecido o recurso de CONVENÇÃO ESTADUAL DOS MINISTROS DAS IGREJAS EVANGÉLICAS ASSEMBLÉIA DE DEUS DO AMAPÁ E PEDRO DE SANTANA SILVA FILHO e não-provi na data: 22/04/2020 15:55:48 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritóri

23/04/2020 09:46

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS

23/04/2020 08:13

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2020, às 08:13:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

22/04/2020 16:06

CÂMARA ÚNICA

22/04/2020 15:55

Em Atos do Desembargador.

14/03/2020 00:54

PETIÇÃO PROMOVE ENTREGA DOS IMÓVEIS OBJETOS DA QUERELA.

11/11/2019 10:52

Conclusão

11/11/2019 10:52

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2019, às 10:53:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/11/2019 11:01

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

06/11/2019 13:27

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1170ª Sessão Ordinária realizada em 05/11/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade con

25/10/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 05/11/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2019 em 25/10/2019.

24/10/2019 14:25

Registrado pelo DJE Nº 000196/2019

24/10/2019 14:11

Pauta de Julgamento (05/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 24/10/2019

24/10/2019 14:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1170, DO DIA 05/11/2019, às 08:00 HORAS

28/05/2019 13:01

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2019, às 13:01:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

28/05/2019 07:31

CÂMARA ÚNICA

28/05/2019 07:22

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Inclua-se em pauta de julgamento.

27/03/2019 13:44

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2019, às 13:44:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/03/2019 13:44

Conclusão

27/03/2019 13:00

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

27/03/2019 12:57

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2019, às 12:57:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/03/2019 10:55

CÂMARA ÚNICA

27/03/2019 10:20

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: PEDRO DE SANTANA SILVA FILHO. Apelado: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS.

27/03/2019 10:20

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARLOS TORK (Portaria nº 56.951/2019 - GP) e Desembargador MANOEL BRITO

27/03/2019 10:19

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2019, às 10:19:01, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

26/03/2019 19:52

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/03/2019 08:56

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso em seu duplo efeito. Já apresentadas as contrarrazões, subam os autos à instância superior.

11/03/2019 21:16

Protocolo Nº 15450491 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO POR AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DO PREPARO

11/03/2019 21:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

05/03/2019 19:36

Em Atos do Juiz. Intime-se a autora para,querendo, apresentar, no prazo de 15 dias, contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelos réus (#86). Decorrido o prazo, apresentadas ou não, remetam-se os autos ao E. TJAP.

16/02/2019 02:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

16/02/2019 02:33

Protocolo Nº 15311546 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RECURSO DE APELAÇÃO EM DESFAVOR DA SENTENÇA PROLATADA PELO JUÍZO AQUO

31/01/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/09/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000021/2019 em 31/01/2019.

31/01/2019 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 25/01/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000021/2019 em 31/01/2019.

30/01/2019 14:43

Registrado pelo DJE Nº 000021/2019

30/01/2019 14:43

Registrado pelo DJE Nº 000021/2019

30/01/2019 09:14

Decisão (25/09/2018) - Enviado para a resenha gerada em 30/01/2019

30/01/2019 09:14

Sentença (25/01/2019) - Enviado para a resenha gerada em 30/01/2019

25/01/2019 21:12

Em Atos do Juiz.

06/11/2018 11:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

06/11/2018 11:36

Protocolo Nº 14772592 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO ENCAMINHA PROCURAÇÃO, INFORMA E REQUER.

25/10/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/10/2018 10:32:35 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de MAX EDSON MONTEIRO BAÍA (Advogado Auxiliar Réu).

25/10/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/10/2018 10:32:35 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de OSMARINO MAGNO BARROSO (Advogado Réu).

15/10/2018 10:33

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/10/2018 10:32:35 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OSMARINO MAGNO BARROSO Advogado Auxiliar Réu: MAX EDSON MONTEIRO BAÍA

15/10/2018 10:32

Nos termos da Portaria n.º 01/2014-VUCFG, intimo as partes rés para cumprir a parte final da decisão de evento 68, no que tange as habilitações e instrumentos procuratórios, conforme a seguir transcrito: "Diante disso determino a habilitação, a partir d

11/10/2018 22:16

Protocolo Nº 14620707 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição encaminha ALEGAÇÕES FINAIS dos Reclamados

07/10/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 25/09/2018 17:03:47 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de MAX EDSON MONTEIRO BAÍA (Advogado Auxiliar Réu). MANIFESTAÇÃO

07/10/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 25/09/2018 17:03:47 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de OSMARINO MAGNO BARROSO (Advogado Réu). MANIFESTAÇÃO

27/09/2018 10:56

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 25/09/2018 17:03:47 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OSMARINO MAGNO BARROSO Advogado Auxiliar Réu: MAX EDSON MONTEIRO BAÍA

25/09/2018 17:03

Em Atos do Juiz. A parte ré, na petição juntada no evento 66, suscita dois vícios processuais que, ao seu ver, podem ensejar nulidade absoluta do processo. O primeiro seria a falta de habilitação do advogado Max Edson Monteiro Baia, que, em razão disso,

19/09/2018 02:22

Protocolo Nº 14465663 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO ACUSA VÍCIOS PROCESSUAIS A SEREM SANEADOS QUE AFRONTAM O DEVIDO PROCESSO LEGAL, A AMPLA DEFESA E O CONTRADITÓRIO

19/09/2018 02:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

18/09/2018 21:14

Protocolo Nº 14465222 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. procedência do pedido

12/09/2018 09:28

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 12/09/2018 às '09:28'h

12/09/2018 09:28

Em audiência

18/07/2018 10:10

Certifico que aguarda-se audiência, partes cientes através de seus patronos, conforme eventos 58,59 e 60.

17/07/2018 11:20

Certifico que aguarda-se audiência, partes cientes através de seus patronos, conforme eventos 58,59 e 60.

15/07/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/07/2018 10:33:14 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de OSMARINO MAGNO BARROSO (Advogado Réu). Ciência do despacho e da audiência agendada para o dia 12/09/2018, às 8:30h

08/07/2018 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/06/2018 09:53:22 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de OSMARINO MAGNO BARROSO (Advogado Réu).

05/07/2018 21:03

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/07/2018 10:33:14 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de LUIZ PABLO NERY VIDEIRA (Advogado Autor). Ciência do despacho e da audiência agendada para o dia 12/09/2018, às 8:30h

05/07/2018 13:18

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/07/2018 10:33:14 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ PABLO NERY VIDEIRA Advogado Réu: OSMARINO MAGNO BARROSO

05/07/2018 10:33

Em Atos do Juiz. Recebo a justificativa (evento 53). Aguarde-se audiência já designada, atentando-se para a intimação das partes

03/07/2018 15:15

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/06/2018 09:53:22 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de LUIZ PABLO NERY VIDEIRA (Advogado Autor).

03/07/2018 11:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

03/07/2018 11:33

Protocolo Nº 14004923 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EXPLICAÇÕES QUANTO A AUSÊNCIA PERANTE A AUDIÊNCIA.

28/06/2018 09:53

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/06/2018 09:53:22 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ PABLO NERY VIDEIRA Advogado Réu: OSMARINO MAGNO BARROSO

28/06/2018 09:53

Certifico o agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 12/09/2018 às 08:30

28/06/2018 09:43

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 12/09/2018 às 08:30h

28/06/2018 09:32

Certifico que há peticionamento eletrônico do advogado do autor, no evento 46, bem como, informo que as partes não foram devidamente intimadas, pelo que faço remessa à Chefe de Secretaria para designação de nova audiência.

28/06/2018 08:52

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 28/06/2018 às '08:52'h

28/06/2018 08:52

Em audiência

26/06/2018 22:09

Protocolo Nº 13972814 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. informações quanto a audiência.

16/04/2018 12:49

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 28/06/2018 às 08:00h

27/03/2018 08:24

Certifico que faço remessa dos autos ao Chefe de Secretaria para designação de audiência (11 oitivas).

04/03/2018 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/02/2018 08:17:30 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de OSMARINO MAGNO BARROSO (Advogado Réu).

04/03/2018 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/02/2018 08:17:30 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de LUIZ PABLO NERY VIDEIRA (Advogado Autor).

22/02/2018 08:20

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/02/2018 08:17:30 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ PABLO NERY VIDEIRA Advogado Réu: OSMARINO MAGNO BARROSO

22/02/2018 08:17

Em Atos do Juiz. Corrigindo o erro material verificado na decisão saneadora (evento 33): a melhor posse aqui discutida é aquela sobre o templo localizado à margem da rodovia BR 156, no Distrito do Paredão, neste município.

19/02/2018 11:39

Protocolo Nº 13243322 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Opor embargos de declaração para sanar o erro contido no ponto controvertido

19/02/2018 11:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

18/02/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 07/02/2018 16:36:55 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de LUIZ PABLO NERY VIDEIRA (Advogado Autor).

18/02/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 07/02/2018 16:36:55 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de OSMARINO MAGNO BARROSO (Advogado Réu).

08/02/2018 08:24

Certifico que faço remessa dos autos ao Chefe de Secretaria para designação de audiência.

08/02/2018 08:24

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 07/02/2018 16:36:55 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ PABLO NERY VIDEIRA Advogado Réu: OSMARINO MAGNO BARROSO

07/02/2018 16:36

Em Atos do Juiz. Após a petição inicial e contestação só podem vir ao processo documentos novos ou aqueles que, não o sendo, não tinha acesso a eles a parte até então. Nessas categorias não se incluem os que foram trazidos pelos réus na petição de especif

23/01/2018 17:38

Protocolo Nº 13124799 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

23/01/2018 17:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

19/01/2018 13:36

Protocolo Nº 13111812 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

18/01/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 15/12/2017 11:34:22 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de OSMARINO MAGNO BARROSO (Advogado Réu).

18/01/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 15/12/2017 11:34:22 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de LUIZ PABLO NERY VIDEIRA (Advogado Autor).

08/01/2018 16:20

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 15/12/2017 11:34:22 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ PABLO NERY VIDEIRA Advogado Réu: OSMARINO MAGNO BARROSO

15/12/2017 11:34

Em Atos do Juiz. Contestação apresentada intempestivamente. O prazo de 15 (quinze) dias úteis findou em 12/12/2017, pois, diferentemente do afirmado pelo advogado, durante o período da contagem excluiram-se os três feriados, 20 e 30/11 e 08/12/2017, não

15/12/2017 00:21

Protocolo Nº 13019181 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO À POSSESSÓRIA TEMPESTIVA, PORTANTO, CONSIDERANDO A INTERRUPÇÃO DOS DIAS 20, 30/11; 8/12 E OS DIAS ENFORCADOS DO PERÍODO.

13/12/2017 09:05

Decurso de Prazo

13/12/2017 09:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

16/11/2017 09:59

Em audiência

16/11/2017 09:59

Conciliação realizada em 16/11/2017 às '09:59'h

15/11/2017 16:39

Protocolo Nº 12869597 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. FAZER JUNTADA DE DECLARAÇÃO DO PASTOR QUE RECEBEU A ÁREA EM LITÍGIO COMO DOAÇÃO.

09/11/2017 08:02

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) apresentada pelo autor. Veja o anexo.

08/11/2017 21:22

Mandado

24/10/2017 15:15

Certifico que o Mandado de Citação não está em trâmite na central, razão pela qual foi encaminhado nesta data.

24/10/2017 15:14

Certifico que o Mandado de Citação não está em trâmite na central, razão pela qual foi encaminhado nesta data.

10/10/2017 08:28

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, a qual aponta a citação/intimação da CONVENÇÃO ESTADUAL DOS MINISTROS DAS IGREJAS EVANGÉLICAS.

17/09/2017 11:31

Certifico que a CARTA PRECATÓRIA-CITAÇÃO/INTIMAÇÃO- AUD JUSTIF PRE para - CONVENÇÃO ESTADUAL DOS MINISTROS DAS IGREJAS EVANGÉLICAS ASSEMBLÉIA DE DEUS DO AMAPÁ, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ, foi distribuída eletronicamente com os se

17/09/2017 11:31

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0042753-18.2017.8.03.0001 com finalidade: CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ PARA OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, CIENTIFICANDO-A DO INTEIRO TEOR DA PETIÇÃO INICIAL, E PARA

15/09/2017 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 16/11/2017 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000169/2017 em 15/09/2017.

14/09/2017 16:55

Registrado pelo DJE Nº 000169/2017

13/09/2017 13:05

MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - AUD JUSTIF PRÉVIA para - PEDRO DE SANTANA SILVA FILHO - emitido(a) em 13/09/2017

13/09/2017 10:31

CARTA PRECATÓRIA-CITAÇÃO/INTIMAÇÃO- AUD JUSTIF PRE para - CONVENÇÃO ESTADUAL DOS MINISTROS DAS IGREJAS EVANGÉLICAS ASSEMBLÉIA DE DEUS DO AMAPÁ, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor d

13/09/2017 10:10

Agendamento de audiência (16/11/2017) - Enviado para a resenha gerada em 13/09/2017

04/09/2017 15:38

Certifico que encaminho à responsável pelas intimações.

04/09/2017 15:37

Conciliação agendada para 16/11/2017 às 09:00h

01/09/2017 12:04

Certifico que faço remessa dos autos ao Chefe de Secretaria para designação de audiência.

30/08/2017 17:08

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade de justiça. Designe-se audiência de conciliação. Cite-se, alertando que o prazo para contestar inicia-se da audiência (art. 335 do CPC). Intimem-se

14/08/2017 17:53

Tombo em 14/08/2017.

14/08/2017 17:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

14/08/2017 17:53

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1116963 - Protocolado(a) em 10-08-2017 às 20:29