TJAP - 0010639-31.2014.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

WILDSON DA COSTA RAMOS

CPF *00.***.*82-53

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/02/2024 11:27

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 16/02/2024 11:27

    Certifico que a sentença de mov. 123 transitou em julgado em 02/09/2023.

  • 16/02/2024 11:26

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 1.589.72.

  • 22/01/2024 09:14

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/12/2023 08:01:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Interessado).

  • 22/01/2024 09:14

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/12/2023 08:01:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 19/01/2024 08:37

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/12/2023 08:01:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 18/01/2024 11:22

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/12/2023 08:01:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu:

  • 18/12/2023 08:01

    Em Atos do Juiz. Vistos.Sentença de extinção da execução (MO 123).Já houve a expedição do alvará de levantamento dos honorários (MO 135).A parte exequente informou que não realizou o levantamento deste valor (MO 141).Passo a decidir.A parte exequente info

  • 04/12/2023 12:16

    Decurso de Prazo para manifestação da parte autora em 21/11/2023, movimento #143. Torno os autos conclusos.

  • 04/12/2023 12:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA

  • 29/09/2023 14:05

    Nos termos do art. 24 da Portaria 001/2017-VCFP, aguarda por 30 (trinta) dias manifestação do advogado da parte autora

  • 29/09/2023 14:04

    Decurso de Prazo - ordem 138 e 139.

  • 25/09/2023 09:47

    Informa que até o presente momento não ocorreu o levantamento dos valores.

  • 22/09/2023 12:53

    Certifico que a fim de atender determinação superior emanada pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, para adequação ao Provimento local, n. 0216/2011 - CGJ, atualizei o cadastro das partes.

  • 18/09/2023 09:25

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/09/2023 12:59:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Interessado).

  • 18/09/2023 09:25

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/09/2023 12:59:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 12/09/2023 13:00

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/09/2023 12:59:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 12/09/2023 12:59

    Nos termos da Portaria de atos ordinatórios nº 01/2017, intimo o credor a tomar ciência: da expedição do alvará de levantamento e da necessidade de comprovar o recolhimento da guia DARF em nome da sociedade advocatícia credora dos honorários sucumbenciais

  • 11/09/2023 08:59

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 06/09/2023

  • 06/09/2023 13:29

    Certifico que os autos aguardam assinatura de alvará expedido, controles nº 4443428.

  • 01/09/2023 11:55

    Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2023, às 11:54:22, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

  • 01/09/2023 10:04

    Remessa

  • 01/09/2023 10:04

    Faço juntada a estes autos da Planilha de Cálculo das retenções e do DARF.

  • 31/08/2023 17:29

    Aguarda a expedição do alvará de levantamento - honorários sucumbenciais; Juntada de guia DARF

  • 28/08/2023 10:45

    Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2023, às 10:45:46, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 25/08/2023 10:49

    CONTADORIA ÚNICA

  • 25/08/2023 10:35

    Certifico a remessa dos autos à contadoria para que emita as guias referentes aos destaques de contribuição previdenciária e as retenções de IR, se for o caso

  • 25/08/2023 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 03/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000156/2023 em 25/08/2023.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0010639-31.2014.8.03.0001 Parte Autora: WILDSON DA COSTA RAMOS Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Interessado: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Sentença: Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal, bem como de RPV para o pagamento dos honorários do procedimento executório.A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatórios e o crédito referente aos honorários já está depositado nos autos.Ante o exposto, extingo a execução com base no art. 924, II, do CPC.Encaminhar à contadoria, como já determinado.

    Após, expedir o alvará de levantamento no valor devido a título de honorários sucumbenciais, fazendo constar que ficará retido o valor correspondente ao IR e a Previdência (a serem apontados pela Contadoria), mediante a apresentação da guia DARF/GPS, no ato do levantamento.

    Deve-se liberar o valor líquido em favor do(a) advogado(a) credor(a).Em seguida, intime-se o credor dos honorários para que comprove o recolhimento da guia DARF/GPS.Serve a presente decisão como mandado/ofício, conforme a necessidade.Com a publicação, certificar o trânsito em julgado, em vista da preclusão lógica.Com a comprovação do pagamento dos recolhimentos obrigatórios, arquivar os autos.

  • 24/08/2023 19:17

    Registrado pelo DJE Nº 000156/2023

  • 23/08/2023 09:03

    Sentença (03/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2023

  • 03/08/2023 15:32

    Em Atos do Juiz.

  • 31/07/2023 10:28

    Movimento automático

  • 30/06/2023 08:31

    PAGAMENTO RPV

  • 25/05/2023 09:07

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/05/2023 15:03:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 24/05/2023 15:03

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/05/2023 15:03:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 24/05/2023 15:03

    Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 70710 no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sisb

  • 18/05/2023 20:02

    [movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0003823-21.2023.8.03.0000, Credor(a) WILDSON DA COSTA RAMOS

  • 16/05/2023 16:33

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 70710.

  • 16/05/2023 16:23

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 70708 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0003823-21.2023.8.03.0000.

  • 16/05/2023 10:51

    Certifico que o feito aguardará assinatura de Ofício Requisitório n. 70708 e RPV n. 70710

  • 16/05/2023 07:11

    Decurso de prazo, em 08/02/2023 (#110), para ciência da decisão de ordem 106, que determinou a expedição de Ofício Requisitório/RPV.

  • 31/01/2023 08:12

    Certifico que procedi a geração desta rotina para regularização do andamento processual.

  • 21/10/2022 10:55

    Ciência da decisão de ordem n° 106 + Aguarda expedição da RPV e do Precatório + Apreciação dos documentos juntados na ordem n° 97.

  • 04/10/2022 08:46

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 15/06/2022 22:29:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 03/10/2022 10:09

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 15/06/2022 22:29:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 03/10/2022 09:33

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 15/06/2022 22:29:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

  • 19/07/2022 07:50

    Certifico que o feito aguara expedição de precatório.

  • 15/06/2022 22:29

    Em Atos do Juiz. - Do Precatório:Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pelo credor, em evento n. 74. Defiro o ressarcimento das custas processuais ao exequente, que, no entanto, ser

  • 15/06/2022 11:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 15/06/2022 11:38

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 17/05/2022 16:36

    Manifestação: Desinteresse na renúncia de crédito + Reitera manifestação de ordem nº 97.

  • 09/05/2022 09:43

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/05/2022 20:23:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 09/05/2022 09:01

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/05/2022 20:23:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 03/05/2022 20:23

    Em Atos do Juiz. Diante do valor em execução, oportunizo prazo de 15 (quinze) dias ao credor para que informe eventual interesse em renunciar parcialmente o crédito, para fins de pagamento por meio de RPV. 

  • 03/05/2022 10:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 03/05/2022 10:07

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 29/04/2022 17:53

    Planilha de Cálculo (Crédito Principal + Custas) + Expedição dos Honorários da 345 do STJ + Juntada de Documentos e Outras Providências.

  • 04/04/2022 09:06

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/03/2022 17:47:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 31/03/2022 09:48

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/03/2022 17:47:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 28/03/2022 17:47

    Em Atos do Juiz. Custas recolhidas. Quedou-se inerte o ente estatal. Ao credor dos honorários sucumbenciais para que apresente os cálculos, já com os destaques das retenções legais.Após, concluso para decisão acerca da expedição das requisições. 

  • 28/03/2022 10:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 28/03/2022 10:04

    Decurso de Prazo

  • 25/11/2021 08:42

    Intimação (Outras Decisões na data: 29/09/2021 15:39:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 24/11/2021 08:46

    Notificação (Outras Decisões na data: 29/09/2021 15:39:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 24/11/2021 08:46

    Certidão de regularização.

  • 23/11/2021 20:52

    Requer Apreciação da Virtualização no Andamento Processual n° 41, bem Como Requer a Juntada da Guia e Comprovante de Pagamento da Custas.

  • 08/11/2021 08:53

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/11/2021 07:54:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 08/11/2021 08:53

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/11/2021 07:54:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 03/11/2021 07:55

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/11/2021 07:54:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 03/11/2021 07:54

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se o autor a comprovar o recolhimento das custas mínimas.

  • 28/10/2021 08:41

    Manifestação: Juízo 100% Digital + Expedição da Súmula 345 STJ + Ressarcimento das custas.

  • 27/10/2021 08:40

    Certifico que o movimento de ordem nº 81 foi salvo indevidamente.

  • 27/10/2021 08:39

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 82.* Certifico que faço os autos conclusos.

  • 27/10/2021 08:38

    Certifico que aguardo manifestação da parte autora pelo prazo de 15 dias, nos termos da petição de ordem #79.

  • 26/10/2021 19:51

    Pedido de prazo

  • 04/10/2021 09:18

    Intimação (Outras Decisões na data: 29/09/2021 15:39:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 30/09/2021 07:49

    Notificação (Outras Decisões na data: 29/09/2021 15:39:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 29/09/2021 15:39

    Em Atos do Juiz. A partir da Resolução nº 1457/2021-TJAP, esta unidade judiciária passou a compor o NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DAS VARAS CÍVEIS E DE FAZENDA PÚBLICA, portanto, passará a atuar na forma de JUÍZO 100% DIGITAL.Assim, em virtude do que dispõe a Res

  • 27/09/2021 22:19

    Certidão de finalização de rotina.

  • 24/09/2021 10:43

    ATUALIZAÇÃO E EXPEDIÇÃO DO CRÉDITO PRINCIPAL; EXCLUSÃO DO ADVOGADO CESAR FARIAS DA ROSA

  • 27/08/2021 08:22

    Certifico que finalizo o movimento.

  • 26/08/2021 08:22

    PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO

  • 25/08/2021 09:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 25/08/2021 09:06

    Decurso de Prazo da PARTE AUTORA.

  • 02/08/2021 10:53

    Certifico que aguardo a manifestação da parte autora pelo prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da petição de ordem 68.

  • 28/07/2021 17:51

    PEDIDO DE PRAZO - 15 DIAS

  • 19/07/2021 13:53

    Decurso de Prazo

  • 19/07/2021 13:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 23/04/2021 06:01

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 08/04/2021 20:51:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

  • 13/04/2021 15:49

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 08/04/2021 20:51:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

  • 13/04/2021 15:49

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 08/04/2021 20:51

    Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

  • 22/03/2021 10:07

    Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

  • 22/03/2021 10:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 14/07/2020 09:18

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 05/07/2020 06:01

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 15/06/2020 22:17:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

  • 26/06/2020 05:15

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 15/06/2020 22:17:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 25/06/2020 20:02

    Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 15/06/2020 22:17:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu

  • 15/06/2020 22:17

    Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:“Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções

  • 03/06/2020 16:49

    Decurso de prazo em 18.05.2020, sem que houvesse manifestação da parte autora.

  • 03/06/2020 16:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 21/02/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 07/02/2020 11:43:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

  • 11/02/2020 16:04

    Notificação (Outras Decisões na data: 07/02/2020 11:43:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

  • 07/02/2020 11:43

    Em Atos do Juiz. Fase 06 Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361 que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o prosseguimento do feito. Verifico que ainda não

  • 05/02/2020 08:18

    Decurso de Prazo

  • 05/02/2020 08:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 12/12/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 29/11/2019 15:15:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

  • 02/12/2019 10:44

    Notificação (Outras Decisões na data: 29/11/2019 15:15:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

  • 29/11/2019 15:15

    Em Atos do Juiz. Fase 1.1 - AGUARDANDO ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361 que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o pro

  • 21/11/2019 13:30

    Certifico que faço os autos conclusos, de acordo com a juntada do Ofício Nº: 3481361, em evento 523, no processo 25494/2009, referente ao acórdão que não admitiu o IRDR 000895- 44.2016.8.03.0000, envolvendo a demanda repetitiva do 2,84%.

  • 21/11/2019 13:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 24/10/2019 11:26

    Faço juntada a estes autos da manifestação apresentada pela parte autora, datado em 11/02/2016. - Protocolo 668462 - Protocolado(a) em 11/02/2016 às 11:39:02

  • 04/10/2018 10:20

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX.189.

  • 14/07/2017 07:38

    Certifico que os autos estão suspensos.

  • 07/07/2017 11:08

    Protocolo Nº 12207005 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

  • 13/12/2016 14:28

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 03/06/2016 08:23

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 20/01/2016 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/01/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000012/2016 em 20/01/2016.

  • 19/01/2016 16:26

    Registrado pelo DJE Nº 000012/2016

  • 19/01/2016 08:30

    Rotinas processuais (19/01/2016) - Enviado para a resenha gerada em 19/01/2016

  • 19/01/2016 08:29

    Nos termos da Portaria 001/2001-5ªVCFP, intimem-se as partes para, no prazo de quinze dias, se manifestarem sobre os cálculos realizados pela contadoria judicial.

  • 27/10/2015 10:36

    Conclusão

  • 27/10/2015 10:36

    Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2015, às 10:36:14, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 27/10/2015 10:25

    5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 26/10/2015 09:34

    Faço juntada a estes autos das planilhas de calculo

  • 21/10/2015 09:44

    Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2015, às 09:44:54, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 20/10/2015 15:09

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 20/10/2015 15:08

    Certifico que encaminho os autos ao contador.

  • 20/10/2015 15:07

    Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, às fls. 122/132, na qual requer juntada do comprovante de recolhimento das custa e a fixação de honorários advocatícios a favor do causídico. - Protocolo Nº 141202/2015 - Protocolado(a) em 01/09/2015

  • 21/08/2015 10:36

    ENTREGUE POR CESAR FARIAS DA ROSA - PROCURADOR DA PARTE

  • 30/10/2014 10:05

    ADVOGADO(A): CESAR FARIAS DA ROSA - MATRÍCULA: 1462AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 29/10/2014 12:41

    ENTREGUE POR CESAR FARIAS DA ROSA - PROCURADOR DA PARTE

  • 27/10/2014 10:11

    ADVOGADO(A): CESAR FARIAS DA ROSA - MATRÍCULA: 1462AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 23/10/2014 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 30/09/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2014 em 23/10/2014.

  • 22/10/2014 16:46

    Registrado pelo DJE Nº 000193/2014

  • 21/10/2014 16:07

    Despacho (30/09/2014) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2014

  • 30/09/2014 09:47

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para recolher as custas processuais, em 30 (trinta) dias. Após, ao contador. Feito isso, cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC.

  • 29/09/2014 17:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 29/09/2014 17:21

    Certifico que faço conclusão dos autos para despacho inicial.

  • 29/09/2014 17:20

    Certifico que a sentença de fls. 120 transitou em julgado em 28/05/2014.

  • 13/05/2014 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 05/05/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2014 em 13/05/2014.

  • 12/05/2014 17:00

    Registrado pelo DJE Nº 000081/2014

  • 12/05/2014 11:49

    Sentença (05/05/2014) - Enviado para a resenha gerada em 08/05/2014

  • 05/05/2014 14:48

    Em Atos do Juiz.

  • 10/04/2014 10:14

    Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às fls. 11/119, na qual requer apresentar EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Protocolo Nº 038846/2014 - Protocolado(a) em 24/3/2014 às 14:20:22

  • 10/04/2014 10:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 18/03/2014 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 11/03/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2014 em 18/03/2014.

  • 17/03/2014 18:11

    Registrado pelo DJE Nº 000049/2014

  • 14/03/2014 16:16

    Sentença (11/03/2014) - Enviado para a resenha gerada em 14/03/2014

  • 11/03/2014 14:04

    Em Atos do Juiz.

  • 11/03/2014 14:03

    Tombo em 11/03/2014.

  • 11/03/2014 14:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 10/03/2014 16:12

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 172725/2013 - Protocolado(a) em 5/12/2013 às 08:07:03

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2014

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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