TJAP - 0013773-56.2020.8.03.0001

1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

JONATAS DA LUZ BASTOS

CPF *41.***.*28-20

Advogados

WILKER DE JESUS LIRA

OAB: 1711/AP

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2021 09:59

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 26/08/2021 13:17

    Intimação (Determinação de Diligência na data: 23/08/2021 09:24:05 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 25/08/2021 10:36

    Notificação (Determinação de Diligência na data: 23/08/2021 09:24:05 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

  • 23/08/2021 09:24

    Em Atos do Juiz. A parte autora (mov. 87), requereu a restituição dos valores pagos a título de custas iniciais, no valor total de R$ 3.096,53 (três mil e noventa e seis reais e cinquenta e três centavos).Ocorre, que conforme dispositivo da sentença (mov.

  • 06/08/2021 10:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 06/08/2021 10:12

    Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

  • 04/08/2021 13:40

    Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 13:40:42, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 04/08/2021 10:50

    Remessa

  • 04/08/2021 10:50

    Certifico que as custas foram satisfeitas.

  • 19/05/2021 17:45

    PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE CUSTAS PROCESSUAIS PAGAS.

  • 17/05/2021 10:30

    Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 10:30:53, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 16/05/2021 22:48

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 16/05/2021 22:47

    Certifico que encaminho os autos à contadoria.

  • 12/05/2021 10:00

    Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de reconsideração, uma vez que houve o trânsito da julgada da sentença. Sem prejuízo, remetam-se os autos à Contadoria para que junte a guia de recolhimento de custas finais.Cumpra-se. 

  • 04/05/2021 09:07

    Certifico que encaminho os autos conclusos.

  • 04/05/2021 09:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 03/05/2021 12:51

    REQUERER RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO

  • 03/05/2021 08:54

    Certifico que o prazo para recurso da parte ré decorrerá em 31/05/2021.

  • 22/04/2021 09:13

    Decurso de Prazo

  • 16/04/2021 06:01

    Intimação (Extinto o processo por desistência na data: 27/03/2021 18:10:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 15/04/2021 08:50

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov.69 transitou em julgado em 14/04/2021 em relação às partes.

  • 07/04/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 27/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2021 em 07/04/2021.

  • 07/04/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0013773-56.2020.8.03.0001 Parte Autora: JONATAS DA LUZ BASTOS Advogado(a): WILKER DE JESUS LIRA - 1711AP Parte Ré: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 Sentença: Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM, movida por JONATAS DA LUZ BASTOS, em desfavor do MUNICÍPIO DE MACAPÁ.Ocorre, que a parte autora (mov. 53), requereu a redistribuição dos presentes autos para o Juizado da Fazenda, alegando renunciar o excedente de 60 salários e, caso não seja o entendimento deste Juízo, subsidiariamente, requereu a desistência, bem como, a restituição dos valores pagos a título de custas processuais.Em manifestação (mov. 65), a parte requerida impugnou o pedido o pedido de desistência, alegando a necessidade do mesmo renunciar ao direito.Inúmeras são as ações patrocinadas pelo Dr.

    WILKER DE JESUS LIRA, tendo por objeto ter reconhecido como integrantes para o cálculo do adicional noturno (horas noturnas) as verbas de caráter definitivo e incorporáveis aos vencimentos, tais como adicional por tempo de serviço, adicional de nível superior, adicional de risco de vida e adicional de zelo patrimonial, além de quaisquer outras de caráter permanente e incorporáveis aos vencimentos, excluindo-se apenas aquelas de caráter indenizatório.Ocorre que este Juízo tem reiteradas vezes, julgado improcedentes os referidos pedidos, razão pela qual indefiro a redistribuição.Todavia, indeferido o pedido, necessário se faz, apreciar o pedido subsidiário de desistência.Verifico que a parte ré foi citada e contestou a presente ação (mov. 38).O princípio da causalidade, atribui aquele que deu causa à invocação do poder judiciário, a obrigação pelas despesas decorrentes, inclusive a honorária, considerando que o réu foi obrigado a impugnar a ação, sob pena de revelia.Diante do exposto, indefiro o pedido de redistribuição, contudo, homologo o pedido de desistência e extingo o processo, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.Condeno o autor nas custas processuais e honorários de sucumbência a Procuradoria do Município de Macapá, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa.Quanto à devolução das custas pagas pelo autor, deverá ser requerida junto à Corregedoria do TJAP.Publique-se e intimem-se.

  • 06/04/2021 19:15

    Registrado pelo DJE Nº 000056/2021

  • 06/04/2021 16:08

    Intimação (Extinto o processo por desistência na data: 27/03/2021 18:10:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Auxiliar Autor).

  • 06/04/2021 15:19

    Intimação (Extinto o processo por desistência na data: 27/03/2021 18:10:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 06/04/2021 12:14

    Notificação (Extinto o processo por desistência na data: 27/03/2021 18:10:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: RICARDO COSTA FONSECA Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procurador

  • 06/04/2021 12:14

    Sentença (27/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/04/2021

  • 27/03/2021 18:10

    Em Atos do Juiz.

  • 25/03/2021 09:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 25/03/2021 09:57

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 25/03/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 12/03/2021 13:04:34 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 24/03/2021 10:26

    MANIFESTAÇÃO

  • 15/03/2021 19:52

    Notificação (Outras Decisões na data: 12/03/2021 13:04:34 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 12/03/2021 13:04

    Em Atos do Juiz. Vistos. A parte autora requereu a desistência da ação no evento 53. Nos termos do art. 485, §4º do CPC: "Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação". Sendo assim, intime-se a Fazenda Públi

  • 10/03/2021 15:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 10/03/2021 15:24

    Conclusos.

  • 09/03/2021 10:25

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 05/03/2021 08:55

    Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

  • 04/03/2021 16:07

    COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA 6ª PARCELA DAS CUSTAS.

  • 02/03/2021 14:14

    Certifico que o feito aguarda a manifestação da parte ré.

  • 25/02/2021 14:11

    MANIFESTAÇÃO - COMPROVANTE DA 5ª PARCELA.

  • 19/02/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/02/2021 09:10:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 18/02/2021 09:53

    Certidão de finalização e rotina.

  • 11/02/2021 12:29

    MANIFESTAÇÃO

  • 09/02/2021 16:21

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/02/2021 09:10:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 09/02/2021 12:24

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/02/2021 09:10:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 09/02/2021 12:24

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/02/2021 09:10:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

  • 08/02/2021 09:10

    Em Atos do Juiz. Vistos. Intimem-se as partes para informarem se ainda têm provas a produzirem no prazo de 15 (quinze) dias para o autor e de 30 (trinta) dias para o requerido já observado o prazo em dobro do art. 183 do CPC. Intime-se eletronicamente

  • 03/02/2021 09:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 03/02/2021 09:34

    Decurso de Prazo

  • 12/01/2021 09:14

    Certifico que os autos aguardam prazo para réplica.

  • 11/01/2021 14:43

    COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA 4ª PARCELA DA CUSTA PROCESSUAL PAGA.

  • 08/01/2021 11:24

    Certidão de finalização de rotina.

  • 22/12/2020 12:37

    MANIFESTAÇÃO - COMPROVANTE DA 3ª PARCELA DA CUSTA.

  • 10/12/2020 12:56

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/12/2020 07:57:06 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Auxiliar Autor).

  • 10/12/2020 11:10

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/12/2020 07:57:06 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 10/12/2020 07:57

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/12/2020 07:57:06 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: RICARDO COSTA FONSECA Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

  • 10/12/2020 07:57

    Nos termos do artigo 10, inciso II, da portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a contestação apresentada pela parte ré. ..

  • 08/12/2020 10:52

    CONTESTAÇÃO

  • 19/11/2020 13:42

    Certifico que o feito aguarda a manifestação de mov. 35.

  • 18/11/2020 10:15

    COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA 2ª PARCELA DA CUSTA PROCESSUAL.

  • 29/10/2020 06:01

    Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/10/2020 10:28:57 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 19/10/2020 16:47

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/10/2020 10:28:57 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 16/10/2020 10:28

    Em Atos do Juiz. Vistos. Considerando a indisponibilidade de direitos que atinge o ente estatal e recorrendo ao inciso II do § 4º do art. 334 do NCPC, sou por determinar apenas a citação do requerido MUNICÍPIO DE MACAPÁ aos termos da ação, para, querendo

  • 15/10/2020 12:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 15/10/2020 12:19

    concluso

  • 14/10/2020 10:22

    COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA 1ª PARCELA DA CUSTA.

  • 02/10/2020 14:42

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/10/2020 12:47:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 01/10/2020 12:47

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/10/2020 12:47:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

  • 01/10/2020 12:47

    Nos termos do artigo 13, 1º, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação do devedor para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da Guia de Recolhimento de Custas, sob pena de bloqueio ou inscrição em dívida ativa.

  • 30/09/2020 13:31

    Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2020, às 13:33:20, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 28/09/2020 21:55

    Remessa

  • 28/09/2020 21:46

    Faço juntada a estes auto das guias e do relatório do parcelamento das custas processuais.

  • 01/09/2020 11:58

    Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2020, às 11:58:31, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 01/09/2020 11:23

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 01/09/2020 11:19

    Certifico que encaminho os autos à contadoria.

  • 31/08/2020 15:47

    Em Atos do Juiz. Vistos. A autora não comprovou incapacidade para arcar com o pagamento das custas processuais. Sendo assim, indefiro a gratuidade pretendida. Todavia, considerando o valor da guia judiciária e os documentos juntados pela autora de com

  • 26/08/2020 10:58

    Certifico que faço conclusos os preentes autos.

  • 26/08/2020 10:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 25/08/2020 13:08

    Certifico que finalizo movimento.

  • 14/08/2020 07:32

    Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2020, às 07:32:01, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 13/08/2020 11:51

    Remessa

  • 13/08/2020 11:50

    Faço juntada a este auto, da guia e relatório de custas, conforme mov.10, na alíquota de 2,75% do valor da causa.

  • 20/07/2020 23:28

    Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2020, às 23:30:15, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 20/07/2020 13:27

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 20/07/2020 13:25

    Certifico que encaminho os autos a contadoria.

  • 13/07/2020 20:26

    Em Atos do Juiz. Vistos.À Contadoria para cálculo das custas processuais.Após, retornem conclusos para análise do pedido de gratuidade de MO #08.Cumpra-se

  • 19/06/2020 15:33

    MANIFESTAÇÃO

  • 19/06/2020 15:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 22/05/2020 17:34

    Intimação (Outras Decisões na data: 20/04/2020 15:51:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 22/05/2020 13:21

    Notificação (Outras Decisões na data: 20/04/2020 15:51:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

  • 20/04/2020 15:51

    Em Atos do Juiz. Vistos.A parte autora requereu o benefício da justiça gratuita, porém, não trouxe aos autos elementos necessários para sua apreciação.Desta forma, nos termos do art. 99, §2º do NCPC, junte o autor no prazo de 15 (quinze) dias comprovantes

  • 15/04/2020 20:42

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 15/04/2020 20:42

    Tombo em 15/04/2020

  • 15/04/2020 15:45

    MANIFESTAÇÃO - Documentos complementares

  • 15/04/2020 15:29

    Distribuição - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2058816 - Protocolado(a) em 15-04-2020 às 15:28

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2020

Ultima Atualização
03/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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