TJAP - 0022431-40.2018.8.03.0001

15/02/2024 09:16

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

15/02/2024 09:10

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024015757DNZI4

15/02/2024 09:09

Nº: 4521118, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 15/02/2024

15/02/2024 09:09

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024015755ICBLK

15/02/2024 09:08

Nº: 4521126, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 15/02/2024

15/02/2024 09:04

Certifico que a sentença de mov. 298 transitou em julgado em 31/01/2024 em relação ao(s) réu(s) MARINELSON DOS SANTOS DE ALMEIDA.

21/12/2023 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 14/11/2023 14:13:25 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/12/2023 09:48

Aguarda intimações;

11/12/2023 09:47

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 14/11/2023 14:13:25 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ADE

04/12/2023 08:06

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2023, às 08:06:29, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

29/11/2023 19:53

Remessa

29/11/2023 19:50

Em Atos do Promotor.

29/11/2023 13:41

Mandado

27/11/2023 15:03

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2023, às 15:03:10, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/11/2023 10:48

Remessa

27/11/2023 10:45

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2023, às 10:45:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

27/11/2023 10:45

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/11/2023 10:44

Certifico que, faço remessa ao RMP para ciência da sentença ordem 298, no prazo legal.

16/11/2023 10:03

Certifico que os autos aguardam o prazo para recurso.

14/11/2023 14:15

Certifico que o vídeo e áudios dos depoimentos, interrogatório e debates do julgamento hoje realizado, foram inseridos no Tucujuris Mídia.

14/11/2023 14:13

JÚRI realizada em 14/11/2023 às '14:13'h

14/11/2023 14:13

Em audiência

14/11/2023 09:05

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - PALOMA COSTA PINHEIRO - emitido(a) em 14/11/2023

13/11/2023 22:38

Mandado

31/10/2023 10:58

Certifico que os autos aguardam cumprimento do mandado de intimação da testemunha IRAELSON ARAÚJO DE ALMEIDA no novo endereço fornecido pelo MP.

28/10/2023 06:01

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 14/11/2023 às 08:00:00. na data: 24/06/2022 13:31:16 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/10/2023 16:47

09:45 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 141

19/10/2023 01:00

Certifico que o Edital expedido em 18/10/2023 11:40 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2023 em 19/10/2023.

19/10/2023 00:00

Intimação

18/10/2023 17:39

Registrado pelo DJE Nº 000189/2023

18/10/2023 11:40

Edital (18/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2023

18/10/2023 11:40

EDITAL DE INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO para - MARINELSON DOS SANTOS DE ALMEIDA - emitido(a) em 18/10/2023

18/10/2023 11:09

Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 14/11/2023 às 08:00:00. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso

18/10/2023 11:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - MARINELSON DOS SANTOS DE ALMEIDA - emitido(a) em 18/10/2023

18/10/2023 11:00

Faço juntada a estes autos da certidão do Oficial de Justiça, ref. a CP #249 - 0001098-41.2023.8.03.0006, no qual a testemunha ADELTON DE SOUZA PEREIRA foi devidamente intimada.

11/10/2023 12:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - IRAELSON ARAUJO DE ALMEIDA - emitido(a) em 11/10/2023

05/10/2023 08:00

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2023, às 08:00:43, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

04/10/2023 15:59

Remessa

04/10/2023 15:59

Em Atos do Promotor.

29/09/2023 12:22

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2023, às 12:22:05, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/09/2023 11:42

Remessa

29/09/2023 11:40

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2023, às 11:40:37, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

29/09/2023 11:34

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/09/2023 11:33

Certifico que os autos serão remetidos ao Ministério Público para manifestação, ordem 275.

24/09/2023 20:54

Não encontrada. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 140

20/09/2023 11:31

Certifico que, os autos aguardam cumprimento de mandado expedido para a testemunha IRAELSON ARAÚJO DE ALMEIDA

15/09/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/08/2023 13:15:15 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/09/2023 19:10

Mandado

11/09/2023 21:10

(96) 981035330 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 140

05/09/2023 11:00

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/08/2023 13:15:15 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

05/09/2023 10:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - PALOMA COSTA PINHEIRO - emitido(a) em 05/09/2023

04/09/2023 08:28

Mandado

31/08/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/08/2023 13:15:15 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/08/2023 08:46

Intimação em curso.

29/08/2023 08:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - IRAELSON ARAUJO DE ALMEIDA - emitido(a) em 29/08/2023

27/08/2023 06:01

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 14/11/2023 às 08:00:00. na data: 24/06/2022 13:31:16 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/08/2023 12:03

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2023, às 12:03:39, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

24/08/2023 10:46

Remessa

24/08/2023 10:46

Em Atos do Promotor.

24/08/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2023 em 24/08/2023.

24/08/2023 00:00

Intimação

23/08/2023 19:27

Registrado pelo DJE Nº 000155/2023

22/08/2023 08:34

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2023, às 08:34:15, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/08/2023 13:35

Remessa

21/08/2023 13:34

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2023, às 13:34:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

21/08/2023 13:03

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/08/2023 13:02

Certifico que os autos serão remetidos ao Ministério Público para manifestação.

21/08/2023 13:02

Despacho (18/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2023

21/08/2023 13:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/08/2023 13:15:15 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

18/08/2023 13:15

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, indiquem o endereço da testemunha Iraelson Araújo. 

17/08/2023 16:29

Carta Precatória distribuída para comarca de FERREIRA GOMES com finalidade: PROCEDER A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA ADELTON DE SOUZA PEREIRA PARA CIÊNCIA E PARTICIPAÇÃO EM SESSÃO DE JULGAMENTO DO JÚRI.. CP número 0001098-41.2023.8.03.0006

17/08/2023 16:18

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ADELTON DE SOUZA PEREIRA, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES ) - emitido(a) em 17/08/2023

17/08/2023 11:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

17/08/2023 11:07

Certifico que faço os autos conclusos para decisão, tendo em vista que a testemunha desistida em fase anterior, Iraelson Araújo, foi arrolada para oitiva em sessão do júri, ordem 225, porém sem indicação de novo endereço.

17/08/2023 11:05

Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 14/11/2023 às 08:00:00. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso

17/08/2023 11:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - GRAZIELA BARBOSA DA COSTA - emitido(a) em 17/08/2023

17/08/2023 10:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - PALOMA COSTA PINHEIRO - emitido(a) em 17/08/2023

17/08/2023 10:35

Carta precatória 4430203 aguardando revisão e assinatura.

03/08/2023 13:35

Aguardando proximidade de sessão, para expdição de intimações.

20/01/2023 12:40

Certifico que, encaminho os autos à secretaria para intimação das partes e testemunhas, para júri.

24/06/2022 13:31

Certifico que, encaminho os autos à secretaria para intimação das partes e testemunhas, para júri.

24/06/2022 13:31

JÚRI agendada para 14/11/2023 às 08:00h

09/06/2022 11:40

Certifico que encaminho os autos ao Chefe de Gabinete para designação de sessão plenária.

17/05/2022 11:04

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/05/2022 14:07:53 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

13/05/2022 13:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/05/2022 14:07:53 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP De

13/05/2022 12:41

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s): Certidão interna do acusado.

10/05/2022 14:07

Em Atos do Juiz. RELATÓRIO DO PROC. No 0022431-40.2018.8.03.0001PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁPARTE RÉ: MARINELSON DOS SANTOS DE ALMEIDA, soltoCAPITULAÇÃO: Art. 121, § 2º, incisos II e IV, do CPB. TESE ACUSATÓRIAMARINELSON DO

06/05/2022 11:56

Certifico que faço os autos concluso para relatório.

06/05/2022 11:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

05/05/2022 18:43

Rol do art. 422 do CPP de MARINELSON DOS SANTOS DE ALMEIDA.

22/04/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 12/04/2022 13:06:13 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/04/2022 13:06

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 12/04/2022 13:06:13 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RONALD

12/04/2022 13:06

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para para fins do art. 422 do Código de Processo Penal, no prazo de 5(cinco) dias, apresentar rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o limite de 5 (cinco), juntar documentos e

06/04/2022 08:07

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2022, às 08:02:51, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

05/04/2022 12:30

Remessa

05/04/2022 10:55

Em Atos do Promotor.

04/04/2022 12:19

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2022, às 12:19:35, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/04/2022 11:22

Remessa

04/04/2022 11:20

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2022, às 11:20:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

04/04/2022 11:11

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/04/2022 11:10

Certifico que em cumprimento à sentença de pronúncia de ordem 204, faço remessa ao RMP para fins do art. 422 do Código de Processo Penal, no prazo de 5(cinco) dias, apresentar rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o limite de 5 (cinco), jun

04/04/2022 11:09

Certifico que a sentença de mov. 204 transitou em julgado em 30/03/2022 em relação ao(s) réu(s) MARINELSON DOS SANTOS DE ALMEIDA.

29/03/2022 07:58

Certifico que os autos aguarda prazo para recurso do réu.

20/03/2022 17:06

Mandado

18/03/2022 11:09

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 215.

04/03/2022 06:01

Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 28/01/2022 14:09:57 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/02/2022 13:41

Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 28/01/2022 14:09:57 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: R

22/02/2022 13:40

Intimação DE SENTENÇA para - MARINELSON DOS SANTOS DE ALMEIDA - emitido(a) em 22/02/2022

10/02/2022 12:44

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2022, às 12:44:09, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

10/02/2022 11:07

Remessa

10/02/2022 11:07

Em Atos do Promotor.

09/02/2022 12:52

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2022, às 12:52:03, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/02/2022 11:22

Remessa

09/02/2022 11:18

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2022, às 11:18:20, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

09/02/2022 10:48

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/02/2022 10:47

Certifico que faço remessa ao RMP para ciência da sentença de pronúncia de ordem 204, no prazo legal.

28/01/2022 14:09

Em Atos do Juiz.

27/01/2022 13:35

Certifico que, em razão das juntadas das Alegações Finais (mov. 177 e 183), faço os autos conclusos para sentença.

27/01/2022 13:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

27/01/2022 13:34

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022008963BDHNJ

27/01/2022 13:33

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20220089619QUQV

27/01/2022 13:31

Nº: 4050538, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 27/01/2022

27/01/2022 13:31

Nº: 4050558, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) DA POLITEC ) - emitido(a) em 27/01/2022

11/01/2022 09:08

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 10/01/2022 13:20:57 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/01/2022 13:21

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 10/01/2022 13:20:57 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RONALD

10/01/2022 13:20

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência sa sentença de ordem 186.

15/12/2021 12:39

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2021, às 12:39:06, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

15/12/2021 11:10

Remessa

15/12/2021 11:10

Em Atos do Promotor.

13/12/2021 12:21

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 12:21:15, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/12/2021 11:32

Remessa

13/12/2021 11:21

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 11:21:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

13/12/2021 11:09

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/12/2021 11:08

Certifico que faço rmessa ao RMP para ciência sa sentença de ordem 186.

07/12/2021 14:42

Em Atos do Juiz.

02/12/2021 08:14

Certifico que faço os autos conclusos para sentença.

02/12/2021 08:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

25/11/2021 22:09

Alegações Finais da Defensoria Pública do Estado do Amapá em favor de MARINELSON DOS SANTOS DE ALMEIDA

21/11/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 10/11/2021 11:11:21 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/11/2021 11:11

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 10/11/2021 11:11:21 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RONALD

10/11/2021 11:11

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para para apresentação das alegaçõe finais nos termos do § 3º do art. 403 do CPP, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

03/11/2021 08:06

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2021, às 08:06:42, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

28/10/2021 19:46

Remessa

28/10/2021 19:46

Em Atos do Promotor.

20/10/2021 09:16

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2021, às 09:16:46, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/10/2021 09:16

Remessa

20/10/2021 09:14

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2021, às 09:14:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

20/10/2021 08:58

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/10/2021 08:57

Ao RMP para manifestação acerca da juntada do Laudo de Exame Necroscópico realizado no cadáver do réu JUNIGLEISON DOS REIS PINHEIRO, mov.#171, bem como, para apresentar alegações finais nos termos do § 3º do art. 403 do CPP.

20/10/2021 08:55

Faço juntada a estes autos de cópia de Laudo de Exame Necroscópico realizado no cadáver do réu JUNIGLEISON DOS REIS PINHEIRO - consulta realizada no Sistema SIGDocs/POLITEC.

20/10/2021 08:50

Certifico que, nesta data, em consulta ao Sistema da Central de Informações do Registro Civil - CRC JUD, NÃO foi encontrado registro de óbito do réu JUNIGLEISON DOS REIS PINHEIRO, conforme comprovante de consulta anexo.

19/10/2021 10:56

Certifico que em cumprimento à determinação de ordem 166, habilito os autos ao servidor responsável para consulta no no sistema CRCJUD a certidão de óbito de Junigleison dos Reis Pinheiro.

07/10/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 27/09/2021 09:51:44 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Laudo Pericial de Local de Morte Violenta - realizado no cadáver do réu JU

06/10/2021 09:14

Certifico que o vídeo do interrogatório hoje realizado, foi inserido no Tucujuris Mídia.

06/10/2021 09:11

Em audiência

06/10/2021 09:11

Em audiência

06/10/2021 09:11

Instrução e Julgamento realizada em 06/10/2021 às '09:11'h

04/10/2021 13:37

Certifico que em atenção a certidão de ordem 161, informo que o M.P. desistiu da da testemunha IRAELSON, conforme ordem 152.

04/10/2021 12:19

Pedido de declaração de extinção da punibilidade de JUNIGLEISON DOS REIS PINHEIRO

28/09/2021 12:24

Certifico que o link da reunião encontra-se na ordem 140. No mais, remeto os autos à SU CRIM para as providências cabíveis.

27/09/2021 09:57

Certifico que habilito os autos ao gabinete para criação de link zoom. 1 oitiva.

27/09/2021 09:51

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 27/09/2021 09:51:44 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RONALD

27/09/2021 09:51

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência do documento de ord. 157: Laudo Pericial de Local de Morte Violenta - realizado no cadáver do réu JUNIGLEISON DOS REIS PINHEIRO, após pesquisa realizada no SIGDocs/POLITEC.

17/09/2021 09:25

Faço juntada a estes autos de cópia do Laudo Pericial de Local de Morte Violenta - realizado no cadáver do réu JUNIGLEISON DOS REIS PINHEIRO, após pesquisa realizada no SIGDocs/POLITEC.

17/09/2021 09:11

Certifico que, nesta data, em consulta ao Sistema da Central de Informações do Registro Civil - CRC JUD, NÃO foi encontrado registro de óbito do réu JUNIGLEISON DOS REIS PINHEIRO, conforme comprovante de consulta anexo.

17/09/2021 08:47

Certifico que habilito os autos o servidor resposável da SUCRIM para Consulta no CRC JUD para verificar se consta certidão de óbito de JUNIGLEISON DOS REIS PINHEIRO. (ORDEM 139).

09/09/2021 12:08

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2021, às 12:08:52, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - MCP

09/09/2021 09:58

Remessa

09/09/2021 09:57

Em Atos do Promotor.

17/08/2021 08:46

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2021, às 08:46:54, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/08/2021 08:20

Remessa

17/08/2021 08:12

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2021, às 08:12:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

17/08/2021 08:12

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2021, às 08:12:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

16/08/2021 17:12

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/08/2021 17:11

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para manifestação quanto as testemunhas faltantes.

16/08/2021 17:10

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20210970912HLNU

16/08/2021 17:08

Nº: 3939716, Senhor(a), para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) DA POLITEC ) - emitido(a) em 16/08/2021

05/08/2021 13:48

Certifico que remeto os autos à SUCRIM para cumprir as determinações contidas na decisão de ordem 139.

05/08/2021 13:48

Instrução e Julgamento agendada para 06/10/2021 às 08:00h

04/08/2021 13:43

Certifico que remeto os autos à SUCRIM para cumprir as determinações contidas na decisão de ordem 139.

04/08/2021 13:43

Certifico que a audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0022431-40.2018.8.03.0001 Hora: 6 out. 2021 08:00 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom https://us02web.zo

04/08/2021 13:40

Em audiência

04/08/2021 13:40

Instrução e Julgamento realizada em 04/08/2021 às '13:40'h

02/08/2021 12:22

Mandado

30/07/2021 13:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - GRAZIELA BARBOSA DA COSTA - emitido(a) em 30/07/2021

23/07/2021 11:16

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 134.

18/07/2021 22:27

Cientificando-a do teor do mandado, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e assinou o mandado. Informou o seu número de contato : 99108-0931. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 113

30/06/2021 09:54

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 132.

27/06/2021 20:46

Mandado

26/06/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 04/08/2021 às 11:30:00 na data: 10/06/2021 14:17:37 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . a audiência ocorrerá excepcional

25/06/2021 23:02

às 18:19h. Fone: 991575610 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 112

17/06/2021 18:06

Faço juntada a estes autos da mídia de depoimento da Carta Precatória #96 distribuída para VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES sob nº 0000726-97.2020.8.03.0006.

16/06/2021 11:00

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 04/08/2021 às 11:30:00 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso

16/06/2021 10:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JUNIGLEISON DOS REIS PINHEIRO - emitido(a) em 16/06/2021

16/06/2021 10:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - IRAELSON ARAUJO DE ALMEIDA - emitido(a) em 16/06/2021

16/06/2021 10:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARINELSON DOS SANTOS DE ALMEIDA - emitido(a) em 16/06/2021

10/06/2021 14:19

Certifico que remeto os autos à SUCRIM para as expedições necessárias, devendo fazer constar nos mandados o link da reunião, bem como as seguintes observações: OBS 1: A instalação do aplicativo Zoom em computador pessoal (notebook ou desktop), em telefone

10/06/2021 14:19

Certifico que a audiência ocorrerá excepcionalmente por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0022431-40.2018.8.03.0001 Hora: 4 ago. 2021 11:30 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom h

10/06/2021 14:17

Instrução e Julgamento agendada para 04/08/2021 às 11:30h

10/06/2021 14:16

antecipação da audiência

10/06/2021 14:16

Certifico que procedo à antecipação da audiência.

12/04/2021 08:35

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 07/03/2022 às 10:00h

28/01/2021 11:15

readequação de pauta.

20/01/2021 11:05

Certifico que aguarda expedição de mandado conforme ordem de pauta.

08/09/2020 10:17

Autos aguardam data para expedição de documentos para audiência.

14/08/2020 03:21

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 30/03/2021 às 10:00h

14/08/2020 03:19

readequação.

14/08/2020 00:55

Em cumprimento ao presente mandado, diligenciei, no dia 03/08/2020, às 16:25 hs, na Passagem (Travessa) Canal do Jandiá e não encontrei nenhum imóvel com o número 0. Ressalto que a menor numeração encontrada 20. Perguntei a populares se conheciam a Testem

05/08/2020 11:45

Certifico que aguarda a realização da audiência agendada.

04/08/2020 13:49

Não encontrada. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 102

02/08/2020 23:18

Certifico que os autos aguardam cumprimento mandado.

30/07/2020 06:45

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2020, às 06:45:28, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP - MCP

29/07/2020 15:36

Remessa

29/07/2020 15:36

Em Atos do Promotor.

28/07/2020 10:10

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2020, às 10:10:00, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/07/2020 09:46

Remessa

28/07/2020 09:43

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2020, às 09:43:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

28/07/2020 09:23

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/07/2020 09:22

Certifico que finalizei os históricos em aberto.

28/07/2020 09:21

Certifico a remessa dos autos ao MP, para ciência da audiência designada.

28/07/2020 06:53

Mandado

09/07/2020 22:34

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES sob nº 0000726-97.2020.8.03.0006 com finalidade: INTIMAR A TESTEMUNHA ADELTON DE SOUZA PEREIRA, PARA COMPARECER À AUDIENCIA 01/9/2020 ÀS 08H - 1 VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI

07/07/2020 08:33

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 01/09/2020 às 08:00:00 na data: 24/06/2020 09:44:18 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/07/2020 17:16

Carta Precatória enviada para comarca de FERREIRA GOMES com finalidade: INTIMAR A TESTEMUNHA ADELTON DE SOUZA PEREIRA, PARA COMPARECER À AUDIENCIA 01/9/2020 ÀS 08H - 1 VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI

03/07/2020 15:46

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ADELTON DE SOUZA PEREIRA, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES ) - emitido(a) em 03/07/2020

03/07/2020 09:27

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 01/09/2020 às 08:00:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

03/07/2020 09:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - IRAELSON ARAUJO DE ALMEIDA - emitido(a) em 03/07/2020

03/07/2020 09:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARINELSON DOS SANTOS DE ALMEIDA - emitido(a) em 03/07/2020

03/07/2020 09:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JUNIGLEISON DOS REIS PINHEIRO - emitido(a) em 03/07/2020

24/06/2020 09:44

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 01/09/2020 às 08:00h

24/06/2020 09:43

readequação.

22/11/2019 14:04

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 27/08/2020 às 08:00h

31/10/2019 16:58

Certifico que habilito os autos ao Gabinete para designação de audiência de instrução.

11/09/2019 14:44

Certifico que aguarda inclusão em pauta de audiência.

15/08/2019 09:48

Certifico que aguarda inclusão em pauta de audiência.

12/07/2019 14:17

Certifico que habilito os autos ao gabinete para designar data para audiência de instrução e julgamento.

12/06/2019 10:37

Certifico que habilito os autos ao gabinete para designar data para audiência de instrução e julgamento.

11/06/2019 12:49

Em Atos do Juiz. Atenda-se a cota Ministerial, #76.

06/06/2019 10:18

Certifico que ante a manifestação ministerial, mov. 76, faço os autos conclusos

06/06/2019 10:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

06/06/2019 07:42

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2019, às 07:45:05, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

05/06/2019 13:27

Remessa

05/06/2019 13:25

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2019, às 13:25:46, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP

05/06/2019 09:10

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/05/2019 10:32

Protocolo Nº 15964273 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.

23/05/2019 10:44

Certifico e dou fé que em 23 de May de 2019, às 10:44:08, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/05/2019 08:37

GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP

23/05/2019 08:11

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2019, às 08:11:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

22/05/2019 12:12

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/05/2019 12:10

Certifico que face o teor da certidão eletrônica do oficial (#69) e do pedido do Ministério Público (#59), em relação as testemunhas Adelton de Souza Pereira e Iraelson Araújo Pereira, retornem os autos ao Ministério Público para nova manifestação.

20/05/2019 14:31

Em Atos do Juiz. Razão assiste à Defesa (#65). Logo, deixo de acolher o pedido de prisão preventiva (#59) contra o réu Maninelson dos Santos Almeida, uma vez que foi intimado no endereço mencionado, ou seja, tal endereço foi localizado, conforme certidão

19/05/2019 16:13

às 07h45min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 88

16/05/2019 16:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

16/05/2019 16:18

Certifico que face à juntada da petição de ordem 65 faço os autos conclusos.

16/05/2019 13:46

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/05/2019 14:30:53 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

16/05/2019 13:45

Protocolo Nº 15864539 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Rejeição do pedido de prisão preventiva

16/05/2019 12:10

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/05/2019 14:30:53 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defen

14/05/2019 14:30

Em Atos do Juiz. Acerca da manifestação da Representante do Ministério Público, manifeste-se a Defesa.

09/05/2019 08:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

09/05/2019 08:51

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2019, às 08:51:33, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP - MCP

08/05/2019 13:41

Remessa

08/05/2019 13:41

Em Atos do Promotor.

23/04/2019 09:06

Certifico e dou fé que em 23 de April de 2019, às 09:06:56, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/04/2019 10:35

GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP

22/04/2019 10:31

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2019, às 10:31:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

22/04/2019 10:01

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/04/2019 10:01

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para tentar localizar o réu MARINELSON DOS SANTOS DE ALMEIDA (a rua de sua casa não foi localizada pelo oficial) e se manifestar sobre as testemunhas PALOMA COSTA PINHEIRO (não intimada), IRAELSON ARAÚJ

16/04/2019 09:49

Em audiência

16/04/2019 09:49

Instrução e Julgamento realizada em 16/04/2019 às '09:49'h

16/04/2019 09:49

Em audiência

16/04/2019 08:31

face não existe rua projetada no bairro renascer, devolvo o mandado sem cumprimento para seus devidos fins Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 87

04/04/2019 16:06

Mandado

28/03/2019 15:13

Mandado

20/03/2019 15:39

Do inteiro teor do mandado e que lhe entreguei as cópias pertinentes que ela recebeu e exarou ciência. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 86

07/03/2019 11:10

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/04/2019 às 09:00:00 na data: 15/01/2019 09:24:07 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

07/03/2019 10:24

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/04/2019 às 09:00:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defen

07/03/2019 10:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADELTON DE SOUZA PEREIRA, IRAELSON ARAUJO DE ALMEIDA - emitido(a) em 07/03/2019

07/03/2019 10:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PALOMA COSTA PINHEIRO - emitido(a) em 07/03/2019

07/03/2019 10:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GRAZIELA BARBOSA DA COSTA - emitido(a) em 07/03/2019

07/03/2019 10:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARINELSON DOS SANTOS DE ALMEIDA - emitido(a) em 07/03/2019

07/03/2019 10:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JUNIGLEISON DOS REIS PINHEIRO - emitido(a) em 07/03/2019

16/01/2019 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 16/04/2019 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000010/2019 em 16/01/2019.

15/01/2019 15:02

Registrado pelo DJE Nº 000010/2019

15/01/2019 09:24

Agendamento de audiência (16/04/2019) - Enviado para a resenha gerada em 15/01/2019

15/01/2019 09:24

Instrução e Julgamento agendada para 16/04/2019 às 09:00h

18/12/2018 12:06

Certifico que os autos aguardam designação de data para audiência de instrução e julgamento pelo gabinete.

17/12/2018 14:17

Em Atos do Juiz. Não é o caso de absolvição sumária (art. 397 do CPP), razão pela qual mantenho o recebimento da denúncia. Designe-se data para audiência de instrução e julgamento, na forma do art. 410 e seguintes do CPP (redação determinada pela Lei n

05/12/2018 11:52

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/11/2018 09:04:39 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

04/12/2018 11:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

04/12/2018 11:25

Protocolo Nº 14941392 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Resposta a Acusação.

26/11/2018 11:03

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/11/2018 09:04:39 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defen

23/11/2018 09:04

Em Atos do Juiz. Vista à DEFENAP, procedendo-se anotação de prazo em dobro, nos termos da legislação de regência.

13/11/2018 10:54

Decurso de Prazo para apresentação da resposta à acusação.

13/11/2018 10:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

19/10/2018 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 09/10/2018 10:23:08 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

09/10/2018 10:23

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 09/10/2018 10:23:08 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: SA

09/10/2018 10:23

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para resposta à acusação, no prazo legal.

08/10/2018 09:44

Em Atos do Juiz. Vista à DEFENAP, procedendo-se anotação de prazo em dobro, nos termos da legislação de regência.

04/10/2018 12:36

Decurso de Prazo para apresentar resposta à acusação.

04/10/2018 12:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

21/09/2018 13:33

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 11/09/2018 10:37:03 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

11/09/2018 10:37

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 11/09/2018 10:37:03 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: SA

11/09/2018 10:37

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação (resposta à acusação dos réus), no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

17/08/2018 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/08/2018 10:27:52 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Apresentar resposta à acusação.

07/08/2018 10:28

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/08/2018 10:27:52 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor

07/08/2018 10:27

Certifico que o acusado MARINELSON DOS SANTOS DE ALMEIDA, regularmente citado, não apresentou resposta escrita ou indicou advogado particular nos autos. Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos à DEFENAP para patrocinar a defesa do acusa

13/07/2018 06:01

Citação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/07/2018 08:45:50 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

11/07/2018 08:07

Certifico que os autos aguardam prazo para resposta à acusação do réu MARINELSON DOS SANTOS DE ALMEIDA.

11/07/2018 01:11

Mandado

09/07/2018 10:58

Certifico que os autos aguardam o cumprimento do mandado de citação de ordem 6.

03/07/2018 08:49

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/07/2018 08:45:50 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor

03/07/2018 08:45

Nos termos da Portaria 001/2017 S.U.Criminal, artigo 1º, item XIX, encaminho os autos ao Defensor Público para a defesa técnica, nos moldes do artigo 396-A do CPC.

03/07/2018 08:44

Decurso de Prazo em 25/06/2018, sem que a parte Ré tenha apresentado defesa, embora devidamente intimada conforme certidão eletônica a ordem 07.

29/06/2018 10:02

Mandado

06/06/2018 12:24

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - MARINELSON DOS SANTOS DE ALMEIDA - emitido(a) em 06/06/2018

06/06/2018 12:23

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - JUNIGLEISON DOS REIS PINHEIRO - emitido(a) em 06/06/2018

04/06/2018 11:19

Em Atos do Juiz. 1 – Recebo a denúncia, uma vez que presentes os requisitos legais (art. 41, CPP) e ausentes causas de rejeição (art. 395, CPP); 2 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), para responder(em) a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, na form

30/05/2018 07:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

30/05/2018 07:57

Tombo em 30/05/2018.

29/05/2018 12:39

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1360185 - Protocolado(a) em 28-05-2018 às 11:22