03/10/2024 00:04

Decorrido prazo de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:04

Decorrido prazo de WALMILEI NEPOMUCENO CAMBRAIA em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/10/2024 23:59.
11/09/2024 09:26

Arquivado Definitivamente
11/09/2024 09:25

Juntada de Certidão
11/09/2024 09:25

Transitado em Julgado em 11/09/2024
10/09/2024 00:27

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 00:27

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:27

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0010458-30.2014.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: WALMILEI NEPOMUCENO CAMBRAIA, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e de RPV para o pagamento dos honorários de sucumbência.

A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatórios.

Quanto à RPV, já houve a expedição de alvará de levantamento para o advogado.

Ante o exposto, EXTINGO a execução com base no art. 924, inc.

II, do CPC.

Publicar pelo DJE.

Após, ARQUIVEM-SE os autos imediatamente.

Macapá/AP, 5 de setembro de 2024.

KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
05/09/2024 14:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/09/2024 12:21

Conclusos para julgamento
05/09/2024 12:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
09/07/2024 10:12

Juntada de Certidão
09/07/2024 10:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
09/07/2024 09:09

Juntada de Petição de ato ordinatório
17/06/2024 21:45

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
17/06/2024 21:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/05/2024 12:50

Expedição de Certidão.
08/05/2024 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica
03/05/2024 10:32

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 11:09

Expedição de Certidão.
01/03/2024 10:03

Expedição de Certidão.
01/03/2024 09:48

Expedição de Certidão.
09/02/2024 13:47

Expedição de Certidão.
05/02/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica
05/02/2024 09:05

Confirmada a intimação eletrônica
02/02/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 09:27

Confirmada a intimação eletrônica
25/01/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 12:52

Expedição de Alvará.
19/01/2024 12:25

Expedição de Ofício.
19/01/2024 11:36

Expedição de Certidão.
19/01/2024 11:30

Cancelado o documento
26/12/2023 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 08:47

Confirmada a intimação eletrônica
14/12/2023 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2023 08:43

Conclusos para decisão
24/11/2023 08:43

Expedição de Certidão.
30/10/2023 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 08:59

Confirmada a intimação eletrônica
10/10/2023 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 08:07

Expedição de Alvará.
28/09/2023 08:02

Expedição de Certidão.
26/08/2023 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 08:55

Recebidos os autos
23/08/2023 11:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
23/08/2023 11:52

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 01:00

Publicado Sentença em 23/08/2023.
23/08/2023 00:00

Intimação

Nº do processo: 0010458-30.2014.8.03.0001 Parte Autora: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS, WALMILEI NEPOMUCENO CAMBRAIA Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Sentença: Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal, bem como de RPV para o pagamento dos honorários do procedimento executório.A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatórios e o crédito referente aos honorários já está depositado nos autos.Ante o exposto, extingo a execução com base no art. 924, II, do CPC.Encaminhem-se os autos à contadoria para emissão das guias de Imposto de Renda e Previdência, correspondentes, se houver.Após, expedir o alvará de levantamento no valor devido a título de honorários sucumbenciais, fazendo constar que ficará retido o valor correspondente ao IR e a Previdência (a serem apontados pela Contadoria), mediante a apresentação da guia DARF/GPS, no ato do levantamento.

Deve-se liberar o valor líquido em favor do(a) advogado(a) credor(a).Em seguida, intime-se o credor dos honorários para que comprove o recolhimento da guia DARF/GPS.Com a publicação, certificar o trânsito em julgado, em vista da preclusão lógica.

Com a comprovação do pagamento dos recolhimentos obrigatórios, arquivar os autos.
22/08/2023 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 15:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/08/2023 12:57

Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA
21/08/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 10:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/07/2023 12:21

Conclusos para decisão
07/07/2023 12:21

Expedição de Certidão.
07/07/2023 12:20

Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
11/04/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 06:43

Confirmada a intimação eletrônica
29/03/2023 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 08:28

Confirmada a intimação eletrônica
23/01/2023 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 11:59

Expedição de Requisição de Pequeno Valor.
19/01/2023 11:59

Expedição de Ofício Requisitório.
19/01/2023 09:28

Expedição de Certidão.
19/01/2023 09:26

Alterada a parte
08/09/2022 10:35

Expedição de Certidão.
30/08/2022 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2022 09:09

Confirmada a intimação eletrônica
22/08/2022 08:52

Confirmada a intimação eletrônica
20/08/2022 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 17:21

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/07/2022 15:24

Conclusos para decisão
12/07/2022 15:24

Recebidos os autos
11/07/2022 12:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
11/07/2022 12:01

Expedição de Certidão.
07/07/2022 11:02

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/06/2022 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
15/06/2022 11:46

Expedição de Certidão.
18/05/2022 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2022 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2022 09:44

Confirmada a intimação eletrônica
28/04/2022 01:00

Publicado DECISÃO em 28/04/2022.
27/04/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
27/04/2022 10:00

Expediente Encaminhado ao DJE
27/04/2022 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2022 10:27

Conclusos para decisão
04/04/2022 10:27

Expedição de Certidão.
30/03/2022 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2022 08:21

Confirmada a intimação eletrônica
28/03/2022 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 20:37

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2022 11:02

Conclusos para decisão
11/03/2022 11:02

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 11/03/2022.
11/03/2022 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2022 09:03

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 02/03/2022 às 09:03:32 para DECISÃO
24/02/2022 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 15:46

Deferido o pedido de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS.
14/02/2022 11:01

Conclusos para decisão
14/02/2022 11:01

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 14/02/2022.
03/02/2022 11:35

Expedição de Certidão.
02/02/2022 20:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2021 09:29

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 16/11/2021 às 09:29:21 para DECISÃO
16/11/2021 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2021 14:29

Outras Decisões
15/10/2021 09:04

Expedição de Certidão.
13/10/2021 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2021 11:20

Conclusos para julgamento
01/10/2021 11:20

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 01/10/2021.
30/09/2021 14:50

Outras Decisões
10/09/2021 09:45

Conclusos para decisão
10/09/2021 09:45

Expedição de Certidão.
09/09/2021 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2021 09:57

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 21/06/2021 às 09:57:25 para DECISÃO
15/06/2021 08:25

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 15/06/2021 às 08:25:14 para DECISÃO
14/06/2021 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2021 18:40

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 69
11/06/2021 22:03

Outras Decisões
21/05/2021 11:54

Conclusos para decisão
21/05/2021 11:54

Expedição de Certidão.
20/05/2021 22:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2021 09:20

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 03/05/2021 às 09:20:07 para Rotinas processuais
28/04/2021 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2021 11:52

Expedição de Certidão.
27/04/2021 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2021 09:43

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 11/01/2021 às 09:43:13 para DECISÃO
07/01/2021 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2021 08:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/12/2020 23:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/11/2020 14:32

Conclusos para decisão
25/11/2020 14:32

Expedição de Certidão.
03/06/2020 10:39

Decorrido prazo de PARTES em 03/06/2020.
21/03/2020 11:59

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 21/03/2020 às 11:59:47 para DECISÃO
17/03/2020 09:24

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 17/03/2020 às 09:24:40 para DECISÃO
16/03/2020 08:49

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
16/03/2020 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2020 10:15

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 2
21/02/2020 15:33

Expedição de Certidão.
21/02/2020 15:26

Juntada de Outros documentos
17/02/2020 13:52

Outras Decisões
05/02/2020 13:21

Conclusos para decisão
05/02/2020 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2020 09:55

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 18/01/2020 às 09:55:18 para Rotinas processuais
16/01/2020 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2020 08:55

Ato ordinatório praticado
21/10/2019 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2018 12:01

Juntada de Outros documentos
14/12/2016 13:54

Processo Suspenso
06/06/2016 09:12

Processo Suspenso
05/04/2016 01:00

Publicado Rotinas processuais em 05/04/2016.
04/04/2016 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2016
04/04/2016 09:39

Expediente Encaminhado ao DJE
04/04/2016 09:38

Ato ordinatório praticado
03/03/2016 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2016 01:00

Publicado DECISÃO em 02/03/2016.
01/03/2016 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2016
01/03/2016 08:30

Expediente Encaminhado ao DJE
22/02/2016 15:19

Rejeitada a exceção de pré-executividade
21/08/2015 09:05

Conclusos para decisão
21/08/2015 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2015 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2015 01:00

Publicado Rotinas processuais em 20/05/2015.
19/05/2015 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2015
19/05/2015 10:02

Expediente Encaminhado ao DJE
19/05/2015 10:02

Ato ordinatório praticado
12/05/2015 11:01

Recebidos os autos
12/05/2015 10:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
11/05/2015 12:02

Juntada de Outros documentos
10/04/2015 10:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/04/2015 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
09/04/2015 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2015 09:24

Recebidos os autos
26/03/2015 10:05

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA.
25/03/2015 01:00

Publicado Rotinas processuais em 25/03/2015.
24/03/2015 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2015
24/03/2015 12:47

Expediente Encaminhado ao DJE
24/03/2015 12:46

Ato ordinatório praticado
24/03/2015 12:45

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
21/10/2014 13:21

Expedição de Certidão.
17/09/2014 11:55

Juntada de Mandado
17/09/2014 11:55

Expedição de Certidão.
03/07/2014 10:53

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2014 12:21

Conclusos para despacho
20/05/2014 12:21

Processo Autuado
10/03/2014 12:02

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2014

Ultima Atualização
26/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Sentença • Arquivo

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PROCURAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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