TJAP - 0011208-32.2014.8.03.0001

29/01/2024 11:24

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

29/01/2024 11:04

Certifico que a sentença de mov.112 transitou em julgado em 03/07/2023.

29/01/2024 11:01

Faço juntada a estes autos da resposta enviada pelo banco do Brasil.

29/01/2024 10:59

Documento: ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 07/12/2023 Motivo do cancelamento: Documento expedido em duplicidade

29/01/2024 10:51

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 2.796.59.

26/12/2023 08:47

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/12/2023 11:41:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

18/12/2023 11:41

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/12/2023 11:41:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

18/12/2023 11:41

Nos termos da Portaria de atos ordinatórios nº 01/2017, diante da informação prestada pelo banco do Brasil, INTIMO o credor dos honorários a apresentar AO BANCO, em 5 dias: 1. a(s) guia(s) de retenção atualizada(s) juntamente com o alvará já expedido ne

18/12/2023 11:35

Faço juntada a estes autos do(s) da resposta enviada pelo banco do Brasil.

18/12/2023 09:20

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 03/07/2023 11:46:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

12/12/2023 08:35

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 03/07/2023 11:46:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/12/2023 09:30

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 03/07/2023 11:46:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

11/12/2023 09:30

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2023127566DWK89

07/12/2023 17:44

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Documento expedido em duplicidade - ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 07/12/2023

07/12/2023 12:37

Certifico que confeccionei alvará de levantamento nº 4492377 e este aguarda assinatura.

23/11/2023 16:33

Juntada de guia DARF e aguarda expedição de alvará de levantamento - honorários sucumbenciais.

21/11/2023 08:50

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/11/2023 10:53:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

17/11/2023 10:54

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/11/2023 10:53:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

17/11/2023 10:53

Nos termos da Portaria 001/2017, intimo o advogado da parte autora para trazer aos autos, no prazo de 5 dias, a guia DARF atualizada, tendo em vista que a constante no MO #130 encontra-se vencida.

29/09/2023 15:51

Juntada da guia de DARF.

29/09/2023 12:31

Certifico que aguarda juntada da guia pelo advogado do autor para posterior remessa do Ofício de ordem nº 125.

25/09/2023 08:39

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/09/2023 09:30:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

21/09/2023 09:30

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/09/2023 09:30:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

21/09/2023 09:30

Nos termos da Portaria de atos ordinatórios nº 01/2017, intimo o credor a apresentar, em 5 dias, a guia de recolhimento DARF preenchida corretamente em seu nome, visto que aquela juntada aos autos está preenchida em nome de pessoa jurídica estranha ao pro

01/09/2023 20:19

Nº: 4440596, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE-GERAL - AG. SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 01/09/2023

01/09/2023 20:13

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 01/09/2023

01/09/2023 12:54

Certifico que expedi ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 4440592 e Ofício Nº: 4440596. Aguarda-se assinatura.

28/08/2023 12:55

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2023, às 12:54:01, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

25/08/2023 17:33

Ciência - aguarda expedição do alvará referente aos honorários sucumbenciais; Juntada de guia DARF

25/08/2023 12:38

Remessa

25/08/2023 12:36

Faço juntada a estes autos da planilha de retenção e da guia DARF.

21/08/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 03/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2023 em 21/08/2023.

21/08/2023 00:00

Intimação

18/08/2023 17:48

Registrado pelo DJE Nº 000152/2023

17/08/2023 16:08

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2023, às 16:08:52, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

17/08/2023 11:40

CONTADORIA ÚNICA

17/08/2023 11:37

Sentença (03/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2023

31/07/2023 10:28

Movimento automático

03/07/2023 11:46

Em Atos do Juiz.

19/06/2023 08:04

Certifico que, em face da comprovação do pagamento voluntário do RPV pelo devedor, evento #109, torno os autos conclusos a fim de colher determinação de expedição do Alvará de Levantamento para o credor, quando do retorno dos autos da Contadoria judicial,

19/06/2023 08:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

23/03/2023 10:55

PAGAMENTO RPV

22/03/2023 08:30

Certifico que procedi a geração desta rotina para regularização do andamento processual.

19/01/2023 09:52

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0000026-37.2023.8.03.0000, Credor(a) ELLEN SIMEY DA SILVA TAVARES

10/01/2023 09:04

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/01/2023 12:10:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/01/2023 12:10

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/01/2023 12:10:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/01/2023 12:10

Nos termos da Portaria 01/2017, INTIMO o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 59063, no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sis

09/01/2023 10:36

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 59062 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0000026-37.2023.8.03.0000.

19/12/2022 18:16

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 59063.

09/11/2022 16:55

Ciência da Decisão de Ordem Processual n. 95 e Juntada de Documentos.

12/09/2022 09:51

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/07/2022 12:30:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

09/09/2022 09:04

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/07/2022 12:30:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/09/2022 08:05

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/07/2022 12:30:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu:

08/09/2022 09:24

Certifico que os autos aguardam assinatura de precatório e RPV expedidos, controles nº. 59062 e 59063.

08/09/2022 09:22

NOME PARTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - Parte Autora

06/07/2022 12:30

Em Atos do Juiz. Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pelo credor, em evento n. 83. Defiro o ressarcimento das custas processuais ao exequente, que, no entanto, será feito com o pa

27/06/2022 08:46

Decurso de prazo, em 20/05/2022 (# 92), para a parte Ré se manifestar, sobre a atualização dos cálculos, mantendo-se inerte, razão pela qual, faço os autos conclusos.

27/06/2022 08:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

16/02/2022 08:28

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/02/2022 12:01:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/02/2022 12:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/02/2022 12:01:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/02/2022 12:01

Nos termos da Portaria Nº 001/2017, intime-se a Fazenda Pública Estadual para que, no prazo de 60 dias, querendo, apresente manifestação à atualização do crédito exequendo, bem como à atualização do valor correspondente aos honorários advocatícios.

11/02/2022 15:30

INFORMAÇÕES SOBRE DESCONTO PREVIDENCIÁRIO E IRRF - EXPEDIÇÃO DA SÚMULA Nº 345 + RESSARCIMENTO DE CUSTAS; JUNTADA DE DOCS

17/01/2022 10:43

Intimação (Outras Decisões na data: 17/12/2021 15:59:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

11/01/2022 10:56

Notificação (Outras Decisões na data: 17/12/2021 15:59:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

17/12/2021 15:59

Em Atos do Juiz. 1. O exequente optou pelo JUÍZO 100% DIGITAL, contatos em evento n. 83, registre-se.2. No que se refere aos honorários sucumbenciais, em atenção à Resolução nº 1257/2018 - GP do TJAP, que determina o recolhimento de imposto de renda sobre

27/10/2021 09:09

Certifico que faço os autos conclusos.

27/10/2021 09:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

26/10/2021 16:45

ATUALIZAÇÃO E EXPEDIÇÃO DO CRÉDITO PRINCIPAL; EXPEDIÇÃO DA SÚMULA Nº 345; PAGAMENTO DE CUSTAS E RESSARCIMENTO; INTERESSE NO JUÍZO DIGITAL

08/09/2021 09:28

Intimação (Outras Decisões na data: 01/09/2021 12:01:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

02/09/2021 09:17

Notificação (Outras Decisões na data: 01/09/2021 12:01:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

01/09/2021 12:01

Em Atos do Juiz. Juízo 100% digitalA partir da Resolução nº 1457/2021-TJAP, esta unidade judiciária passou a compor o NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DAS VARAS CÍVEIS E DE FAZENDA PÚBLICA, portanto, atuará na forma de JUÍZO 100% DIGITAL.Verifica-se que a parte exeq

28/07/2021 10:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

28/07/2021 10:40

Certifico que faço os autos conclusos.

27/07/2021 17:49

Pedido de concessão do benefício da gratuidade de justiça - sucessivamente, requer que seja oportunizado o pagamento das custas mínimas

26/07/2021 21:35

Em Atos do Juiz. Intime-se a exequente pessoalmente, via postal com AR, para apresentar manifestação no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo.

05/07/2021 10:09

Certifico que faço os autos conclusos.

05/07/2021 10:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

29/06/2021 09:59

Certifico que nos termos do acordo homologado em audiência em 14/02/2020, em face ao número de execuções individuais em trâmite e as que serão ajuizadas, que a Secretaria Única Cível limitará o encaminhamento em no máximo 150 processos por semana, toda se

29/06/2021 09:47

Certifico que nos termos do acordo homologado em audiência em 14/02/2020, em face ao número de execuções individuais em trâmite e as que serão ajuizadas, que a Secretaria Única Cível limitará o encaminhamento em no máximo 150 processos por semana, toda se

29/06/2021 09:46

Decurso de Prazo. Ordem 70.

29/03/2021 10:34

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 25/03/2021 22:43:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

29/03/2021 09:17

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 25/03/2021 22:43:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

29/03/2021 09:17

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

25/03/2021 22:43

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA: Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazend

01/03/2021 07:57

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

01/03/2021 07:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

24/06/2020 15:08

Decurso de Prazo

09/05/2020 11:42

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 17/03/2020 14:38:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

08/05/2020 09:33

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 17/03/2020 14:38:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/05/2020 07:49

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

07/05/2020 07:49

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 17/03/2020 14:38:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amap

17/03/2020 14:38

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções i

12/03/2020 18:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

12/03/2020 18:47

Pedido de prazo

15/02/2020 11:14

Intimação (Outras Decisões na data: 12/02/2020 14:59:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

14/02/2020 07:47

Notificação (Outras Decisões na data: 12/02/2020 14:59:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

12/02/2020 14:59

Em Atos do Juiz. A parte autora opôs embargos de declaração questionando contradição do decisum que revogou a gratuidade de justiça. Alegou, em síntese: 1. Que já havia decisão nos autos deferindo a gratuidade e que não há prova de mudança da situa

02/02/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/01/2020 08:20:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/01/2020 11:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

29/01/2020 11:55

Contrarrazões aos embargos de declaração.

23/01/2020 08:20

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/01/2020 08:20:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/01/2020 08:20

Nos termos do artigo 10, inciso XIII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os embargos de declaração com efeitos infringentes.

22/01/2020 12:32

Embargos de declaração para manutenção da AJG ou deferimento das custas mínimas.

14/12/2019 16:30

Intimação (Outras Decisões na data: 11/12/2019 09:44:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

13/12/2019 10:22

Notificação (Outras Decisões na data: 11/12/2019 09:44:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

11/12/2019 09:44

Em Atos do Juiz. Fase 1.1 - AGUARDANDO ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361 que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o pro

28/11/2019 14:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

28/11/2019 14:29

Certifico que faço os autos conclusos, de acordo com a juntada do Ofício Nº: 3481361, em evento 523, no processo 25494/2009, referente ao acórdão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, envolvendo a demanda repetitiva do 2,84%.

01/02/2019 10:37

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 652.

28/01/2019 10:36

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 652.

13/07/2017 09:07

Certifico que os autos estão suspensos.

06/07/2017 17:03

Protocolo Nº 12203128 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

12/12/2016 11:17

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

02/06/2016 12:14

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

11/12/2015 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/12/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000223/2015 em 11/12/2015.

10/12/2015 16:49

Registrado pelo DJE Nº 000223/2015

09/12/2015 10:04

Decisão (01/12/2015) - Enviado para a resenha gerada em 09/12/2015

01/12/2015 10:48

Em Atos do Juiz. Exsurge que em decisão anterior determinou-se que os autos fossem remetidos à contadoria para efetuar cálculos em que deveriam incidir deduções a título de imposto de renda e contribuição previdenciária, porém, tratando-se de valor a se

20/08/2015 11:42

Faço juntada a estes autos da petição da parte exequente, às fls. 205/219 na qual apresenta manifestação sobre cálculos judiciais. - Protocolo Nº 066948/2015 - Protocolado(a) em 5/5/2015 às 16:42:49

20/08/2015 11:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

28/04/2015 08:34

Protocolo Nº 8546482 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação sobre os cálculos

20/04/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/04/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2015 em 20/04/2015.

17/04/2015 16:37

Registrado pelo DJE Nº 000067/2015

17/04/2015 10:12

Rotinas processuais (17/04/2015) - Enviado para a resenha gerada em 17/04/2015

17/04/2015 10:12

Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a planilha de cálculos formulada pela Contadoria Judicial de fls. 200/204 no prazo de 15 (quinze) dias.

14/04/2015 10:31

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2015, às 10:31:08, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

14/04/2015 10:00

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

13/04/2015 12:51

Faço juntada a estes autos da planilha de Cálculos.

03/12/2014 09:44

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2014, às 09:44:36, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

02/12/2014 10:26

CONTADORIA - MACAPÁ

02/12/2014 09:02

Decurso de Prazo

02/12/2014 08:44

Certifico que no dia 02/12/2014 encaminhei os autos a contadoria judicial, em cumprimento do despacho de fls. 184.

02/12/2014 08:43

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, às fls. 193/199, na qual requer a correção de erro material. - Protocolo Nº 172401/2014 - Protocolado(a) em 17/11/2014 às 14:45:45

29/10/2014 15:14

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando prazo para recurso do Executado, considerando que a Fazenda Pública possui prazo em dobro para recorrer.

15/10/2014 02:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/10/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2014 em 15/10/2014.

14/10/2014 16:43

Registrado pelo DJE Nº 000187/2014

14/10/2014 10:26

Decisão (10/10/2014) - Enviado para a resenha gerada em 13/10/2014

10/10/2014 15:35

Em Atos do Juiz. Revogo o despacho de f. 184. O ESTADO DO AMAPÁ apresentou Exceção de Pré-executividade, alegando, em síntese: a) preliminar de incompetência absoluta do Juízo; b) excesso de execução, c) cobrança indevida de juros, d) não incidência do p

08/10/2014 18:38

Remessa Cancelada

29/09/2014 15:59

Em Atos do Juiz. Ao contador. Juntada a planilha de cálculos, intimar as partes para manifestação, no prazo de quinze dias. Após, nova conclusão.

22/09/2014 17:23

Faço juntada a estes autos da petição do executado às fls. 165-183, a qual trata de EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. - Protocolo Nº 135154/2014 - Protocolado(a) em 15/9/2014 às 13:12:08

22/09/2014 17:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

15/09/2014 12:12

ENTREGUE POR THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - PROCURADOR DA PARTE

11/06/2014 10:44

ADVOGADO(A): THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - MATRÍCULA: 16678CE - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

10/06/2014 09:23

Faço a juntada de cópia do mandado de citação e certidão do oficial de justiça onde consta a citação do Estado nos presentes autos.

10/06/2014 09:23

Certifico que no dia 22/05/2014, o Estado do Amapá foi citado por meio do seu Procurador, Francisco da Chagas Ferreira Feijó, que recebeu a cópia da inicial dos presentes autos e que fez parte do mandado de citação do Processo nº 9963-83.2014.

09/04/2014 11:45

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existência

31/03/2014 12:04

Tombo em 31/03/2014.

31/03/2014 12:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

11/03/2014 13:03

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 016204/2014 - Protocolado(a) em 6/2/2014 às 11:00:18