TJAP - 0003976-95.2016.8.03.0001

17/11/2023 11:37

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

17/11/2023 11:37

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. #99 transitou em julgado em 18/08/2023.

21/09/2023 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 16/06/2023 15:22:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO LOBATO ALENCAR (Advogado Autor).

12/09/2023 10:59

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 16/06/2023 15:22:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/09/2023 11:13

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 16/06/2023 15:22:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO LOBATO ALENCAR Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Ré

10/08/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 16/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2023 em 10/08/2023.

10/08/2023 00:00

Intimação

09/08/2023 19:19

Registrado pelo DJE Nº 000146/2023

09/08/2023 13:22

Sentença (16/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 09/08/2023

16/06/2023 15:22

Em Atos do Juiz.

16/06/2023 09:23

Retificação de Classe Processual

16/06/2023 09:23

Certifico que faço os autos conclusos para sentença de extinção;

16/06/2023 09:23

Conclusão

16/06/2023 09:23

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a FRANCISCO LOBATO ALENCAR no valor de R$ 3.016,83.

16/06/2023 09:22

Faço juntada a estes autos do(s) resposta enviada pelo banco do Brasil. Pagamento GPS

16/05/2023 09:33

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

11/05/2023 10:28

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - FRANCISCO LOBATO ALENCAR - emitido(a) em 11/05/2023

11/05/2023 10:20

Certifico que enviei ao Banco do Brasil, via PjeDoc, solicitação de pagamento de GPS. Rastreamento nº 2023046474

11/05/2023 10:04

Nº: 4364302, SOLICITAÇÃO para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 11/05/2023

11/05/2023 09:54

Certifico que o feito aguarda assinatura de alvará.

11/05/2023 08:44

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2023, às 08:44:47, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

10/05/2023 12:52

Remessa

10/05/2023 12:50

Faço juntada a estes autos da planilha de calculo e gps.

28/04/2023 15:50

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2023, às 15:50:50, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/04/2023 09:23

CONTADORIA - MACAPÁ

28/04/2023 09:22

à Contadoria judicial para certificar se os cálculos dos honorários sucumbenciais estão corretos e emitir as guias de Imposto de Renda e Previdência, correspondentes, se houver, sobre os honorários sucumbenciais. Remeter os autos à Contadoria para certif

28/03/2023 13:44

Certifico que a solicitação de transferência do valor sequestrado foi registrada no Banco Central com o ID nº ID: 072023000007219060

24/02/2023 14:25

Certifico que a solicitação de sequestro foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/2158-45.

20/01/2023 18:40

Em Atos do Juiz. Decorrido o prazo, sem comprovação de pagamento, proceder ao imediato bloqueio, via SISBAJUD, do valor do RPV, e, em seguida, proceder à transferência do valor para uma conta judicial vinculada a estes autos;Com a disponibilização dos val

20/01/2023 09:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

20/01/2023 09:15

Decurso de prazo, em 14/12/2022 (#77), para o pagamento voluntário da RPV de ordem 72, sem manifestação, razão pela qual, faço os autos conclusos para análise quanto ao sequestro/bloqueio judicial de valores.

04/10/2022 08:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/10/2022 10:26:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

03/10/2022 10:26

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/10/2022 10:26:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/10/2022 10:26

Nos termos da Portaria 01/2017, initmo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 55909, no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sis

26/08/2022 08:33

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0004817-83.2022.8.03.0000, Credor(a) EVANILSON RODRIGUES ALVES

16/08/2022 12:42

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 55908 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0004817-83.2022.8.03.0000.

16/08/2022 11:03

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 55909.

27/07/2022 10:18

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 23/06/2022 13:17:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO LOBATO ALENCAR (Advogado Autor).

25/07/2022 08:44

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 23/06/2022 13:17:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/07/2022 09:36

Certifico que os autos aguardam assinatura de precatório e RPV expedidos, controles nº. 55908 e 55909.

22/07/2022 09:29

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 23/06/2022 13:17:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/07/2022 09:29

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 23/06/2022 13:17:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO LOBATO ALENCAR

23/06/2022 13:17

Em Atos do Juiz. Pagamento das custas judiciais – R$ 218,28 (MO 22).Planilha de cálculo do valor executado – R$ 30.168,32 (MO 37).Estado do Amapá foi intimado a impugnar o cumprimento de sentença (MO 47).Certificado o decurso de prazo (MO 49).Da homologaç

21/06/2022 13:23

Certifico que faço os autos conclusos em face da(s) petição (ões) de ordem(ns) 63.

21/06/2022 13:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

26/05/2022 10:34

MANIFESTAÇÃO

18/05/2022 19:15

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para apresentar:a) a memória de cálculo em relação aos honorários advocatícios com os destaques dos descontos compulsórios (IR e contribuição previdenciária) b) o documento de identificação com foto do Credor e o

06/05/2022 10:22

Decurso de Prazo

06/05/2022 10:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

28/01/2022 09:06

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/01/2022 14:14:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/01/2022 14:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/01/2022 14:14:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/01/2022 14:14

Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, intimar a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 60 dias, apresente manifestação à atualização do valor correspondente aos honorários advocatícios.

26/01/2022 14:30

MANIFESTAÇÃO

09/12/2021 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 25/11/2021 13:46:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO LOBATO ALENCAR (Advogado Autor).

29/11/2021 12:50

Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 25/11/2021 13:46:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO LOBATO ALENCAR

25/11/2021 13:46

Em Atos do Juiz. 1. O exequente comprovou o pagamento das custas iniciais no evento nº 22.2. Apresentou planilha atualizada do crédito exequendo no evento nº 37.3. Intimada para, querendo, impugnar a presente execução, evento nº 47, a Fazenda Pública Esta

15/10/2021 10:55

Certifico que faço os autos conclusos.

15/10/2021 10:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

22/09/2021 09:12

Certifico que nos termos do acordo homologado em audiência em 14/02/2020, em face ao número de execuções individuais em trâmite e as que serão ajuizadas, que a Secretaria Única Cível limitará o encaminhamento em no máximo 150 processos por semana, toda se

22/09/2021 09:12

Decurso de Prazo

12/07/2021 11:43

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - EVANILSON RODRIGUES ALVES - emitido(a) em 19/05/2021

24/06/2021 13:42

Intimação (Outras Decisões na data: 18/06/2021 23:07:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

23/06/2021 12:01

Notificação (Outras Decisões na data: 18/06/2021 23:07:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/06/2021 13:26

Certifico que a carta expedida no evento 40, foi encaminhada ao setor de correspondência com o controle de correio JU 93382964 2 BR.

18/06/2021 23:07

Em Atos do Juiz. Intime-se a Fazenda Pública Estadual, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 60 dias e nos próprios autos, IMPUGNAR a execução, com a observação do art. 535, § 3º, inciso I, do CPC.

21/05/2021 13:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

21/05/2021 13:17

Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 41.

20/05/2021 13:47

MANIFESTAÇÃO

19/05/2021 18:31

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - EVANILSON RODRIGUES ALVES - emitido(a) em 19/05/2021

17/05/2021 19:23

Em Atos do Juiz. Intime-se o exequente pessoalmente, via postal com AR, para apresentar manifestação no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo.

06/05/2021 14:27

Certifico apenas para fechar tarefa.

05/05/2021 16:39

MANIFESTAÇÃO - PLANILHA DE CÁLCULO

16/04/2021 08:34

Decurso de Prazo

16/04/2021 08:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

26/12/2020 06:01

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 16/12/2020 02:00:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO LOBATO ALENCAR (Advogado Autor).

16/12/2020 11:32

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 16/12/2020 02:00:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO LOBATO ALENCAR

16/12/2020 11:32

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

16/12/2020 02:00

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

24/11/2020 09:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

24/11/2020 09:17

Certifico que o REsp n°1.804.186/SC e o REsp n° 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

21/03/2020 06:01

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 06/03/2020 19:07:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO LOBATO ALENCAR (Advogado Autor).

14/03/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 28/02/2020 13:27:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO LOBATO ALENCAR (Advogado Autor).

12/03/2020 07:57

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 06/03/2020 19:07:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/03/2020 10:10

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

11/03/2020 10:10

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 06/03/2020 19:07:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO LOBATO ALENCAR Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá

09/03/2020 11:24

Certifico, em razão da ausência de geração de prazo para cumprimento de expediente pela secretaria quando do salvamento da decisão denominada PROCESSO SUSPENSO POR RECURSO ESPECIAL, onde com intuito de solucionar tal implicação foi realizado o cha

06/03/2020 21:15

JUNTADA COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS MÍNIMAS

06/03/2020 19:07

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções i

04/03/2020 11:32

Notificação (Outras Decisões na data: 28/02/2020 13:27:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO LOBATO ALENCAR

28/02/2020 13:27

Em Atos do Juiz. Conforme acordo mantido entre o sindicato da categoria por seu patrono e a PGE, na audiência do dia 14/02/2020, evento n.568 do processo principal da ação coletiva, n. 0025494-88.2009.8.03.0001 e com base o art. 191 do CPC, intime-se a ex

14/02/2020 11:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

14/02/2020 11:26

Decurso de Prazo

30/01/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/01/2020 10:30:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO LOBATO ALENCAR (Advogado Autor).

20/01/2020 10:30

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/01/2020 10:30:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO LOBATO ALENCAR

20/01/2020 10:30

Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para que se manifeste em 10 (dez) dias acerca da decisão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, sobre a demanda repetitiva do 2,84%.

20/01/2020 10:30

Certifico que o movimento de ordem nº 12 foi salvo indevidamente.

20/01/2020 10:29

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 13.* Certifico que faço os autos conclusos, para a análise da decisão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, sobre a demanda repetitiva do 2,84%.

17/09/2019 09:53

Faço juntada a estes autos da manifestação apresentada pela parte autora, datado em 01/06/2016. - Protocolo 751394 - Protocolado(a) em 01/06/2016 às 10:35:52

17/06/2019 11:28

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 1281...

13/12/2016 15:36

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

03/06/2016 12:07

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

15/03/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/03/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2016 em 15/03/2016.

14/03/2016 16:40

Registrado pelo DJE Nº 000047/2016

14/03/2016 10:49

Despacho (08/03/2016) - Enviado para a resenha gerada em 11/03/2016

08/03/2016 10:56

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para recolher as custas processuais, em 30 (trinta) dias. Feito isso, cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. Fixo honorários do procedi

01/02/2016 15:20

Tombo em 01/02/2016.

01/02/2016 15:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

28/01/2016 08:43

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 012050/2016 - Protocolado(a) em 27/1/2016 às 12:49:03