TJAP - 0036279-26.2020.8.03.0001

15/03/2024 09:05

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

15/03/2024 09:04

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20240283773IJIQ

15/03/2024 09:03

Nº: 4538554, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 15/03/2024

15/03/2024 08:56

Faço juntada a estes autos do recibo do ofício enviado ao Armário Forte.

15/03/2024 08:52

Nº: 4538542, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CHEFE DE SEÇÃO DO ARMÁRIO FORTE - ARQUIVO GERAL ( FELIPE RAMON FREIRE DE SOUZA ) - emitido(a) em 15/03/2024

27/02/2024 15:40

Em Atos do Juiz. Encaminhe-se a arma de fogo de fabricação caseira apreendida na posse do reeducando RENAN SOUZA ALMEIDA, para destruição, nos termos do artigo 25, da Lei nº 10.826/2003 e artigo 1º, da Resolução Nº 134 de 21/06/2011 do CNJ.Tudo cumprido,

22/02/2024 11:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

22/02/2024 11:54

Certifico que no andamento de ordem 34 dos autos consta a informação de arma de fogo apreendia e não mencionado o seu destino na r. sentença.

21/02/2024 13:45

Certifico que a sentença de mov. transitou em julgado em 06/11/2023 em relação ao(s) réu(s).

23/10/2023 07:47

Intimação (Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de RENAN SOUZA ALMEIDA na data: 28/09/2023 22:24:28 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/10/2023 11:24

Notificação (Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de RENAN SOUZA ALMEIDA na data: 28/09/2023 22:24:28 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO

10/10/2023 12:35

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2023, às 12:35:26, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

04/10/2023 00:14

Remessa

04/10/2023 00:14

Em Atos do Promotor.

02/10/2023 14:00

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2023, às 14:00:44, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/10/2023 12:31

Remessa

02/10/2023 12:16

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2023, às 12:16:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

02/10/2023 11:52

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/10/2023 11:52

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para ciência da sentença proferida.

28/09/2023 22:24

Em Atos do Juiz.

27/09/2023 11:49

Certifico que face a manifestação ministerial de ordem 181, faço os autos conclusos.

27/09/2023 11:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

06/09/2023 13:35

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2023, às 13:35:39, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

04/09/2023 08:24

Remessa

04/09/2023 08:14

Em Atos do Promotor.

01/09/2023 10:46

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2023, às 10:46:15, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/09/2023 08:27

4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

01/09/2023 08:21

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2023, às 08:21:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

31/08/2023 12:51

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/08/2023 12:50

Certifico que em manifestação à decisão de ordem #173, remeto os autos ao Ministério Público.

22/08/2023 13:00

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2023, às 13:00:13, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça VEP/VEPMA de Macapá - MCP

22/08/2023 12:13

Remessa

22/08/2023 12:13

Em Atos do Promotor.

09/08/2023 08:52

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2023, às 08:52:42, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça VEP/VEPMA de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/08/2023 08:42

Remessa

09/08/2023 08:36

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2023, às 08:36:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

09/08/2023 08:17

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/08/2023 08:16

Certifico que faço vistas dos presentes autos ao Promotor de Justiça com atribuição junto à Vara de Execuções Penais para manifestação.

09/08/2023 08:15

Decurso de Prazo de ordem 166.

04/05/2023 13:07

Certifico que os autos aguardam o cumprimento do ANPP.

18/11/2022 11:44

Certifico que os autos encontram-se suspensos até o cumprimento do Acordo de Não Persecução Penal (movimento 146).

08/11/2022 13:47

Em Atos do Juiz. Suspenda-se o feito pelo prazo homologado no Acordo de Não Persecução Penal (movimento 146).

25/10/2022 11:46

Certifico que face a a manifestação de ordem 159, faço os autos conclusos.

25/10/2022 11:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

11/10/2022 08:06

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2022, às 08:06:56, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça VEP/VEPMA de Macapá - MCP

10/10/2022 13:21

Remessa

10/10/2022 13:21

Em Atos do Promotor. MM Juiz (a), Vieram os autos para esta Promotoria de Execuções Penais e de Medidas Alternativas de Macapá efetuar a inserção do Acordo de Não Persecução Penal-ANPP no Sistema Eletrônico de Execução Unificada-SEEU. Desta feita, o Min

29/09/2022 08:43

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2022, às 08:43:52, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça VEP/VEPMA de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/09/2022 20:07

Remessa

27/09/2022 20:04

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2022, às 20:04:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

27/09/2022 17:33

Remessa

27/09/2022 17:33

Remessa Cancelada

27/09/2022 17:32

Em Atos do Promotor.

20/09/2022 08:36

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2022, às 08:36:52, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/09/2022 11:48

9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

16/09/2022 11:45

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2022, às 11:45:01, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

16/09/2022 11:38

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/09/2022 11:37

Certifico a remessa ao MP, para manifestação.

16/08/2022 13:09

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #146, remeto os autos ao Ministério Público.

02/08/2022 13:16

Em audiência

02/08/2022 13:16

PRELIMINAR realizada em 02/08/2022 às '13:16'h

02/08/2022 13:16

Em audiência

02/08/2022 09:55

Rito: PORTE ILEGAL DE ARMAS (Lei nº 10.826/03) para: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

27/06/2022 14:34

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #139.

23/06/2022 09:17

Mandado

20/06/2022 18:46

Intimação (Audiência preliminar designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/08/2022 às 08:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 10/06/2022 12:54:04 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE

20/06/2022 18:42

Ciência de designação de audiência

20/06/2022 10:06

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

20/06/2022 10:04

Notificação (Audiência preliminar designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/08/2022 às 08:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBL

20/06/2022 10:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - RENAN SOUZA ALMEIDA - emitido(a) em 20/06/2022

10/06/2022 12:54

Certifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião perman

10/06/2022 12:54

PRELIMINAR agendada para 02/08/2022 às 08:00h

10/06/2022 12:52

Faço juntada a estes autos de certidão interna do réu RENAN SOUZA ALMEIDA.

30/05/2022 20:29

Em Atos do Juiz. 1) Junte-se certidão interna do reeducando;2) Designe-se audiência para os fins do artigo 28-A, § 4º, do CPP; intimando-se o investigado e as partes, por meio de videoconferência, nos termos do Provimento nº 0387/2020-CGJ.Dê-se ciência da

23/05/2022 14:47

Protocolo Nº 23227791 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Análise de IP para homologação de Proposta de/ANPP

23/05/2022 10:01

Conclusão

23/05/2022 10:01

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2022, às 10:03:40, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

20/05/2022 10:15

Remessa

20/05/2022 10:15

Em Atos do Promotor.

18/05/2022 07:59

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2022, às 07:59:06, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/05/2022 10:56

Remessa

16/05/2022 10:52

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2022, às 10:52:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

16/05/2022 10:32

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/05/2022 10:31

Certifico que faço vista ao MP para manifestação, ordem 121.

25/04/2022 18:43

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Ministério Público para oferecimento de ANPP em favor do investigado RENAN SOUZA ALMEIDA.

07/01/2022 12:36

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2022, às 12:36:45, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

07/01/2022 12:36

Conclusão

22/12/2021 12:28

Remessa

22/12/2021 12:27

Em Atos do Promotor.

28/10/2021 08:48

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2021, às 08:48:51, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/10/2021 08:15

Remessa

28/10/2021 08:04

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2021, às 08:04:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

27/10/2021 14:46

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/10/2021 09:29

Remeto os autos ao MP para ciência do julgamento do RESE convertido em julgamento de Habeas Corpus, que concedeu a ordem ao réu RENAN SOUZA ALMEIDA (evento 84).

25/10/2021 16:48

Em Atos do Juiz. Chamo o feito a ordem e revogo a decisão anterior, proferida no evento 110.Determino remessa dos autos ao Ministério Público conforme julgamento do RESE convertido em julgamento de Habeas Corpus concedido a ordem ao acusado RENAN SOUZA AL

14/10/2021 19:49

Em Atos do Juiz. Intime-se a DPE-AP para apresentar defesa do acusado RENAN SOUZA ALMEIDA.

17/09/2021 14:13

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2021, às 14:13:51, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/09/2021 14:13

Conclusão

17/09/2021 09:31

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

17/09/2021 09:30

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 84 TRANSITOU EM JULGADO em 15/09/2021, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

16/08/2021 11:00

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

16/08/2021 10:51

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2021, às 10:51:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/08/2021 13:15

Remessa

12/08/2021 13:13

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2021, às 13:13:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

12/08/2021 13:07

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/08/2021 13:07

Em Atos do Procurador. Ciente do Acórdão de ordem eletrônica n° 84 do Sistema Processual Tucujuris, que por maioria conheceu do recurso em sentido estrito e, por unanimidade deu provimento ao recurso.

12/08/2021 10:45

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2021, às 10:45:29, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/08/2021 10:11

Remessa

12/08/2021 10:04

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 84.

12/08/2021 09:58

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2021, às 09:58:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

12/08/2021 07:59

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/08/2021 07:59

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 84.

06/08/2021 06:01

Intimação (Habeas Corpus de ofício na data: 21/07/2021 08:02:07 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/08/2021 14:04

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 91.

28/07/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2021 em 28/07/2021.

27/07/2021 18:29

Registrado pelo DJE Nº 000131/2021

27/07/2021 10:48

Acórdão (21/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/07/2021

27/07/2021 10:48

Notificação (Habeas Corpus de ofício na data: 21/07/2021 08:02:07 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LUMA PACHECO CUNHA DO NASCIMENTO

24/07/2021 10:10

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2021, às 10:10:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

21/07/2021 20:36

CÂMARA ÚNICA

21/07/2021 20:30

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

21/07/2021 08:02

Em Atos do Desembargador.

01/07/2021 09:35

Conclusão

01/07/2021 09:35

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2021, às 09:35:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/07/2021 09:05

GABINETE 05

01/07/2021 07:53

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1241ª Sessão Ordinária realizada em 29/06/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por mai

21/06/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 29/06/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2021 em 21/06/2021.

18/06/2021 18:33

Registrado pelo DJE Nº 000105/2021

18/06/2021 16:05

Pauta de Julgamento (29/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/06/2021

18/06/2021 16:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1241, DO DIA 29/06/2021, às 08:00 HORAS

11/06/2021 09:01

Certifico que os autos aguardam nova inclusão em pauta para voto de vista.

11/05/2021 10:17

Certifico que os autos aguardam nova inclusão em pauta para voto de vista.

11/05/2021 09:43

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2021, às 09:43:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

11/05/2021 07:54

CÂMARA ÚNICA

10/05/2021 12:51

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão na próxima sessão por videoconferência para continuação de julgamento. 

26/04/2021 08:13

Conclusão

26/04/2021 08:13

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2021, às 08:13:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/04/2021 15:41

GABINETE 07

23/04/2021 12:38

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) para VOTO DE VISTA.

23/04/2021 09:42

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do(a) Desembargador JOAO LAGES, a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julg

08/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/04/2021 08:00 até 22/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2021 em 08/04/2021.

08/04/2021 00:00

Intimação

07/04/2021 21:23

Registrado pelo DJE Nº 000057/2021

07/04/2021 19:59

Pauta de Julgamento (16/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/04/2021

07/04/2021 19:59

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 61, realizada no período de 16/04/2021 08:00:00 a 22/04/2021 23:59:00

26/03/2021 08:10

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

26/03/2021 07:59

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2021, às 07:59:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

25/03/2021 22:30

CÂMARA ÚNICA

25/03/2021 22:26

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

25/03/2021 13:16

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

20/03/2021 14:16

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2021, às 14:17:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/03/2021 14:16

Conclusão

18/03/2021 12:46

GABINETE 05

18/03/2021 12:46

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

18/03/2021 12:35

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2021, às 12:35:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/03/2021 08:41

Remessa

16/03/2021 08:40

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2021, às 08:40:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

15/03/2021 16:21

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/03/2021 16:19

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 075/2021 - 3ª PJ Colenda Corte: Trata-se de Recurso em Sentido Estrito interposto por RENAN SOUZA ALMEIDA, contra decisão de ordem nº 16, proferida pelo Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macap

12/03/2021 12:12

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2021, às 12:12:57, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/03/2021 11:18

Remessa

12/03/2021 11:15

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

12/03/2021 10:52

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2021, às 10:52:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

11/03/2021 17:07

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/03/2021 17:07

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

11/03/2021 11:02

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2021, às 11:02:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/03/2021 13:51

CÂMARA ÚNICA

10/03/2021 13:48

Distribuido para ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. Recorrente: RENAN SOUZA ALMEIDA. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

10/03/2021 13:48

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Protocolo 2338131 - Protocolado(a) em 10-03-2021 às 10:25

10/03/2021 10:25

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2021, às 10:25:35, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

09/03/2021 19:39

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/03/2021 19:37

Certifico a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

08/03/2021 08:08

Faço juntada a estes autos do ofício nº 0244/2021- Coord. CIOSP/Pacoval, encaminhando cópia do Laudo de Exame Pericial em Arma de Fabricação Artesanal nº 72386/2020 - POLITEC e informando que o material periciado foi encaminhado ao Armário Forte pelo ofíc

05/03/2021 11:29

Em Atos do Juiz. Mantenho a decisão que indeferiu o requerimento de homologação de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) e consectários (evento 16) por seus próprios fundamentos.Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

03/03/2021 13:22

Finalizar histórico.

22/02/2021 22:18

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2021, às 22:21:18, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

22/02/2021 22:18

Conclusão

22/02/2021 14:02

Remessa

22/02/2021 14:01

CONTRARRAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

22/02/2021 09:04

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2021, às 09:04:44, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/02/2021 08:42

Remessa

22/02/2021 08:10

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2021, às 08:10:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

20/02/2021 17:35

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/02/2021 16:30

Certifico remessa ao MP para contrarrazões.

10/02/2021 09:09

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso em sentido estrito do acusado RENAN SOUZA ALMEIDA (evento 19), em razão de ser tempestivo.Tendo em vista que já foram apresentadas as razões recursais, intime-se a parte recorrida para oferecer as contrarrazões.Ao final (

09/02/2021 12:24

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição Interposição e Razões do RESE, movimento # 19.

09/02/2021 12:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

08/02/2021 20:02

Interposição e Razões do RESE

31/01/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/01/2021 01:12:08 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/01/2021 19:43

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/01/2021 01:12:08 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LUM

18/01/2021 01:12

Em Atos do Juiz. A defesa do acusado pediu a propositura de acordo de não-persecução penal, sob o fundamento de que o delito imputado ao acusado enquadra-se na possibilidade prevista no artigo 28-A do CPP. Pois bem.Analisando os autos, vemos que o crime i

16/12/2020 11:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

16/12/2020 11:27

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de PEDIDO PRELIMINAR DE PROPOSITURA DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL, movimento # 13.

15/12/2020 09:23

PEDIDO PRELIMINAR DE PROPOSITURA DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

15/12/2020 09:22

Citação e Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 11/12/2020 09:01:50 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Apresentar a resposta à acusação escrita, no prazo legal.

11/12/2020 09:05

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 11/12/2020 09:01:50 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LUMA PACHECO C

11/12/2020 09:01

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

11/12/2020 09:01

Certifico que habilitei a defensora pública nos autos, conforme evento # 8.

09/12/2020 21:42

Pedido de habilitação e acesso aos autos

25/11/2020 11:19

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando manifestação do réu.

24/11/2020 11:27

às 11:00h. Após ouvir a leitura do teor do mandado, exarou sua nota de ciente, aceitou cópia do mandado e denúncia ofertada pelo Ministério Público do Estado do Amapá. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 105

18/11/2020 08:58

MANDADO DE CITAÇÃO para - RENAN SOUZA ALMEIDA - emitido(a) em 18/11/2020

16/11/2020 17:25

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia eis que preenchidos os requisitos do artigo 41 do CPP. Cite-se a parte ré para os fins do artigo 396 do CPP. Não sendo apresentada resposta à acusação, encaminhem-se os autos à DPE/AP para fazê-lo, nos termos do artigo 3

03/11/2020 18:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

03/11/2020 18:21

Tombo em 26/10/2020.

28/10/2020 11:55

Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES DE PORTE ILEGAL DE ARMAS ( LEI Nº 10.826 /03 ) - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0034591-29.2020.8.03.0001 - Protocolo 2233595 - Protocolado(a) em 28-10-2020 às 11:55