26/09/2023 16:08

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.
25/09/2023 08:44

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão 6ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2023099399N5R6S
22/09/2023 09:51

Nº: 4451016, Comunicação de trânsito em julgado para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL E FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 21/09/2023
21/09/2023 16:21

Certifico que o acordão de movimento nº 70 transitou em julgado em 01/09/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal.
06/09/2023 11:36

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio da decisão encaminhada via malote digital.
06/09/2023 11:01

Nº: 4442822, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 06/09/2023
21/08/2023 10:48

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordem 77 e 79.
17/08/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S/A E GABRIELA RAYANE DE SOUZA SILVA e não-provido na data: 13/07/2023 20:07:03 - GABINETE 09) via Escritório Digital de RAPHAELLA ARANTES ARIMURA (Advogado Réu).
09/08/2023 19:19

Intimação (Conhecido o recurso de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S/A E GABRIELA RAYANE DE SOUZA SILVA e não-provido na data: 13/07/2023 20:07:03 - GABINETE 09) via Escritório Digital de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (Advogado Autor).
08/08/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 13/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2023 em 08/08/2023.
08/08/2023 00:00

Intimação

Nº do processo: 0007285-20.2022.8.03.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Agravante: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S/A Advogado(a): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - 21678PE Agravado: GABRIELA RAYANE DE SOUZA SILVA Advogado(a): RAPHAELLA ARANTES ARIMURA - 361873SP Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO Acórdão: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.

PRESCRIÇÃO DE CIRURGIA PLÁSTICA CORRETIVA PÓS-BARIÁTRICA.

NEGATIVA DE COBERTURA PELO PLANO DE SAÚDE.

PROCEDIMENTO NECESSÁRIO E COMPLEMENTAR AO TRATAMENTO DE QUEM REALIZA CIRURGIA BARIÁTRICA.

COBERTURA DEVIDA.

REQUISITOS DO ART. 300, DO CPC, PREENCHIDOS.

DECISÃO LIMINAR CONCEDIDA NA PRIMEIRA INSTÂNCIA MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO. 1) O agravo de instrumento não se presta à incursão em matéria de mérito, limitando-se ao exame do acerto ou desacerto da decisão agravada. 2) Tema 1.069 do STJ (RESP 1.870. 834/SP E RESP 1.872.321/SP) que não impede a concessão de tutela de urgência. 3) Verificada a probabilidade do direito e o perigo de dano à saúde de paciente, que depende do procedimento prescrito para sua total recuperação física e psicológica, não comporta reforma a decisão que concede a tutela de urgência (art. 300 do CPC). 4) Agravo de Instrumento conhecido e, no mérito, desprovido.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, a Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em julgamento na 154ª Sessão Virtual, realizada no período entre 23 a 29/06/2023, por unanimidade conheceu e negou provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto proferido pelo Relator.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores: O Desembargador ADÃO CARVALHO (Relator), o Desembargador GILBERTO PINHEIRO (1º Vogal) e o Desembargador MÁRIO MAZUREK (2º Vogal).Macapá-AP, Sessão Virtual de 23 a 29/06/2023.Desembargador ADÃO CARVALHORelator
07/08/2023 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000144/2023
07/08/2023 12:52

Notificação (Conhecido o recurso de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S/A E GABRIELA RAYANE DE SOUZA SILVA e não-provido na data: 13/07/2023 20:07:03 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAPHAELLA ARANTES ARIMURA
07/08/2023 12:52

Notificação (Conhecido o recurso de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S/A E GABRIELA RAYANE DE SOUZA SILVA e não-provido na data: 13/07/2023 20:07:03 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERL
07/08/2023 12:52

Acórdão (13/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 07/08/2023
07/08/2023 09:55

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2023, às 09:54:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
21/07/2023 13:26

CÂMARA ÚNICA
13/07/2023 20:07

Em Atos do Desembargador.
10/07/2023 07:56

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2023, às 07:56:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
10/07/2023 07:56

Conclusão
07/07/2023 14:14

GABINETE 09
07/07/2023 14:12

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
30/06/2023 10:34

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 154ª Sessão Virtual realizada no período entre 23/06/2023 a 29/06/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
15/06/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/06/2023 08:00 até 29/06/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2023 em 15/06/2023.
14/06/2023 19:59

Registrado pelo DJE Nº 000106/2023
14/06/2023 19:04

Pauta de Julgamento (23/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/06/2023
14/06/2023 19:04

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 154, realizada no período de 23/06/2023 08:00:00 a 29/06/2023 23:59:00
12/06/2023 10:12

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.
07/06/2023 16:20

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2023, às 16:20:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
06/06/2023 09:48

CÂMARA ÚNICA
04/06/2023 23:43

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.
17/05/2023 09:30

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 09:29:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
17/05/2023 09:30

Conclusão
16/05/2023 13:13

GABINETE 09
16/05/2023 13:12

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
15/05/2023 17:09

Cotraminuta Agravo de Instrumento
09/05/2023 11:14

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 50 .
04/05/2023 06:01

Intimação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 17/04/2023 23:49:09 - GABINETE 09) via Escritório Digital de RAPHAELLA ARANTES ARIMURA (Advogado Réu).
26/04/2023 12:10

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
25/04/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2023 em 25/04/2023.
24/04/2023 21:22

Registrado pelo DJE Nº 000074/2023
24/04/2023 16:40

Intimação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 17/04/2023 23:49:09 - GABINETE 09) via Escritório Digital de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (Advogado Autor).
24/04/2023 12:28

Notificação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 17/04/2023 23:49:09 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI Advogado Réu: RAPHAELLA ARANTES ARIMURA
24/04/2023 12:28

Decisão (17/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/04/2023
24/04/2023 12:27

Faço juntada a estes autos do recibo de envio da decisão para 6ª VCFP-MCP.
24/04/2023 10:52

Nº: 4351192, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 24/04/2023
20/04/2023 08:07

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2023, às 08:05:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
18/04/2023 12:17

CÂMARA ÚNICA
17/04/2023 23:49

Em Atos do Desembargador. SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S/A, através de advogado constituído, interpôs Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, contra decisão proferida pelo Juízo do 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de
13/03/2023 14:57

Conclusão
13/03/2023 14:57

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2023, às 14:57:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
10/03/2023 09:24

TEMPESTIVIDADE DO RECURSO
10/03/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/02/2023 21:55:09 - GABINETE 09) via Escritório Digital de RAPHAELLA ARANTES ARIMURA (Advogado Réu).
09/03/2023 13:19

GABINETE 09
09/03/2023 13:18

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.
09/03/2023 13:17

Decurso de Prazo em: 08/03/2023.
06/03/2023 10:53

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 30.
02/03/2023 14:38

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/02/2023 21:55:09 - GABINETE 09) via Escritório Digital de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (Advogado Autor).
01/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2023 em 01/03/2023.
28/02/2023 19:31

Registrado pelo DJE Nº 000039/2023
28/02/2023 12:15

Despacho (24/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/02/2023
28/02/2023 12:15

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/02/2023 21:55:09 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI Advogado Réu: RAPHAELLA ARANTES ARIMURA
28/02/2023 11:02

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2023, às 11:02:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
28/02/2023 10:23

CÂMARA ÚNICA
24/02/2023 21:55

Em Atos do Desembargador. Verifica-se nos autos de origem que a parte agravante foi intimada da decisão que concedeu a liminar no dia 03/10/2022 (AR juntado no mov. 28), entretanto só interpôs o presente recurso no dia 03/11/2022. Assim, em atenção ao art
23/02/2023 15:55

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2023, às 15:55:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
23/02/2023 15:55

Conclusão
17/02/2023 10:15

GABINETE 09
17/02/2023 09:20

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.
17/02/2023 09:18

Faço juntada a estes autos do Ofício n.º 4311180 (Processo de Origem 0029153-51.2022.8.03.0001), expedido pela 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
13/02/2023 08:49

Certifico que o Processo de Origem 0029153-51.2022.8.03.0001, encontra-se com essa ÚLTIMA FASE: 05/02/2023 - Determinada a diligência - […] Tendo em vista o pedido contido no ofício juntado no evento # 32[...].
07/02/2023 08:59

Certifico que o Processo de Origem 0029153-51.2022.8.03.0001, encontra-se com essa ÚLTIMA FASE: 05/02/2023 - Determinada a diligência - […] Tendo em vista o pedido contido no ofício juntado no evento # 32[...].
09/01/2023 12:01

Certifico que os presentes autos aguardam cumprimento da determinação contida no movimento nº 07.
28/12/2022 08:35

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício expedido no movimento anterior.
28/12/2022 08:23

Nº: 4283716, Requisição de Informações - Agravo de Instrumento para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 28/12/2022
17/11/2022 09:35

Certifico que o presente feito, permanece em secretaria aguardando prazo para cumprimento da Decisão de mov. 07.
17/11/2022 09:32

Faço juntada a estes autos do RECIBO DE ENVIO DO Of. 4263220.
16/11/2022 11:08

Nº: 4263220, Requisição de Informações - Agravo de Instrumento para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL E FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 16/11/2022
11/11/2022 15:07

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2022, às 15:07:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
11/11/2022 13:26

CÂMARA ÚNICA
10/11/2022 15:39

Em Atos do Desembargador. Ad cautelam, antes de decidir o pedido liminar, requisite-se informações ao juízo de origem, principalmente o dia da intimação por carta da agravante (mov. 7 dos autos de origem) acerca da decisão que deferiu a tutela provisória
04/11/2022 19:45

Conclusão
04/11/2022 19:45

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2022, às 19:44:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
03/11/2022 14:48

GABINETE 09
03/11/2022 14:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.
03/11/2022 13:12

Ato ordinatório
03/11/2022 13:12

SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (PA 100299/2022 - Desembargador GILBERTO PINHEIRO) e Desembargador JOAO LAGES (

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6001128 • Arquivo

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