TJAP - 0007968-57.2022.8.03.0000

20/09/2023 10:03

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 001.

20/09/2023 10:00

Certifico que deixei de informar a Vara de origem o trânsito em julgado da decisão (mov.90), eis que os autos principais nº 0001779-24.2022.8.03.0013 já foram arquivados.

19/09/2023 07:39

Certifico que a decisão (mov. 100) transitou em julgado em 18/09/2023

30/08/2023 10:06

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 101 .

27/08/2023 06:01

Intimação (Prejudicado na data: 15/08/2023 11:02:42 - GABINETE 05) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

27/08/2023 06:01

Intimação (Prejudicado na data: 15/08/2023 11:02:42 - GABINETE 05) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

18/08/2023 12:39

Certifico que ENVIEI o OF. Nº: 4430171, Encaminhando a decisão - Câmara para - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI ( JUIZ DE DIREITO DA Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amaparí ) - emitido(a) em 16/08/2023, código de rastreabilidade

18/08/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA proferido(a) em 15/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2023 em 18/08/2023.

18/08/2023 00:00

Intimação

17/08/2023 18:38

Registrado pelo DJE Nº 000151/2023

17/08/2023 10:51

Nº: 4430171, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI ( JUIZ DE DIREITO DA Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amaparí ) - emitido(a) em 17/08/2023

17/08/2023 10:30

Decisão MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA (15/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2023

17/08/2023 10:26

Notificação (Prejudicado na data: 15/08/2023 11:02:42 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

17/08/2023 10:24

Notificação (Prejudicado na data: 15/08/2023 11:02:42 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

16/08/2023 09:08

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2023, às 09:08:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

15/08/2023 13:00

CÂMARA ÚNICA

15/08/2023 11:02

Em Atos do Desembargador. Trata-se de agravo de instrumento interposto por EMILIA TAVARES GOMES contra decisão proferida no processo n.º 0001779-24.2022.8.03.0013.A agravante protocolizou pedido de desistência, #84.É o relatório.Determina o art. 998: “O r

15/08/2023 07:53

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2023, às 07:53:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/08/2023 07:53

Conclusão

15/08/2023 07:48

GABINETE 05

14/08/2023 19:06

Em razão da juntada da petição de movimento de ordem nº 84 romovo os presentes autos ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator

14/08/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/07/2023 12:45:01 - GABINETE 05) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

11/08/2023 12:05

Peticao de desistencia do Agravo de Instrumento - TJ

07/08/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2023 em 07/08/2023.

07/08/2023 00:00

Intimação

04/08/2023 19:02

Registrado pelo DJE Nº 000143/2023

04/08/2023 10:15

Despacho (24/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2023

04/08/2023 10:14

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/07/2023 12:45:01 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

03/08/2023 12:41

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2023, às 12:41:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

24/07/2023 12:47

CÂMARA ÚNICA

24/07/2023 12:45

Em Atos do Desembargador.  Intime-se a parte agravada para fins de apresentar contrarrazões, no prazo legal. Cumpra-se.

21/07/2023 13:32

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2023, às 13:32:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/07/2023 13:32

Conclusão

21/07/2023 10:42

GABINETE 05

21/07/2023 10:42

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

21/07/2023 10:41

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

21/07/2023 07:55

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2023, às 07:55:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

20/07/2023 08:25

CÂMARA ÚNICA

19/07/2023 12:27

Em Atos do Desembargador. Analisando os autos, verifico que o processo, a despeito de ter retomado seu curso regular, ainda consta como suspenso no sistema Tucujuris.A fim de regularizar a tramitação, determino a remessa dos autos à Secretari

19/07/2023 09:14

Conclusão

19/07/2023 09:14

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2023, às 09:14:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/07/2023 15:04

GABINETE 05

18/07/2023 15:04

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

18/07/2023 14:01

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2023, às 14:01:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/07/2023 10:22

CÂMARA ÚNICA

18/07/2023 10:20

Certifico que procedo a redistribuição dos presentes autos, conforme determinação promovida no movimento de ordem nº 37.

18/07/2023 10:14

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2023, às 10:14:06, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/07/2023 08:35

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/07/2023 08:34

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS ao DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO em obediência a determinação contida no despacho de mov. 56.

18/07/2023 07:52

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2023, às 07:52:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/07/2023 09:16

CÂMARA ÚNICA

14/07/2023 09:15

PREVENÇÃO CÍVEL/CÍVEL de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 04

14/07/2023 08:50

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2023, às 08:50:03, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/07/2023 15:05

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/07/2023 12:26

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS ao DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO em obediência a determinação contida no despacho de mov. 50

06/07/2023 08:25

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2023, às 08:25:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

05/07/2023 12:49

CÂMARA ÚNICA

05/07/2023 10:02

Em Atos do Desembargador. Ao compulsar os autos, observa-se que o presente Agravo de Instrumento foi distribuído ao gabinete 4, quando, na verdade, o feito deve ser processado e julgado perante a gabinete 5, consoante determinação no movimento 37.Assim,

05/07/2023 09:44

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2023, às 09:44:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/07/2023 09:44

Conclusão

04/07/2023 09:36

GABINETE 04

04/07/2023 09:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

04/07/2023 07:51

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2023, às 07:51:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/07/2023 12:58

CÂMARA ÚNICA

03/07/2023 12:50

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 07

03/07/2023 12:47

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2023, às 12:47:34, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/07/2023 09:19

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/07/2023 09:18

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS ao DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO em obediência a determinação contida no despacho de mov. 37.

03/07/2023 08:54

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2023, às 08:54:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

30/06/2023 14:05

CÂMARA ÚNICA

30/06/2023 09:49

Em Atos do Desembargador. Em sessão de julgamento realizada no dia 19 de abril de 2023, ao apreciar questão de ordem suscitada nos autos do processo nº 0000642-07.2022.8.03.0013, o Tribunal Pleno, por unanimidade, reconheceu a prevenção do Desembargador C

30/06/2023 09:10

Conclusão

30/06/2023 09:10

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2023, às 09:10:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/06/2023 17:44

GABINETE 07

29/06/2023 17:43

Certifico que em razão da decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, referendou a decisão do Desembargador Presidente, que reconheceu a prevenção do Desembargador Carlos Tork, para julgamento dos recursos lastrea

12/06/2023 08:39

Certifico que os autos aguardam o julgamento da Apelação Cível nº 0000642-07.2022.8.03.0013.

27/04/2023 09:30

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal (mov. 20)

15/03/2023 09:20

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal (mov. 20)

31/01/2023 08:12

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal (mov. 20)

25/01/2023 10:19

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 25 .

19/01/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2023 em 19/01/2023.

18/01/2023 18:07

Registrado pelo DJE Nº 000013/2023

18/01/2023 10:31

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 15/12/2022 13:30:24 - GABINETE 07) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

18/01/2023 09:30

Decisão (15/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/01/2023

18/01/2023 09:30

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 15/12/2022 13:30:24 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

16/12/2022 23:23

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2022, às 23:23:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

15/12/2022 14:18

CÂMARA ÚNICA

15/12/2022 13:30

Em Atos do Desembargador. Os temas contidos no presente processo englobam relevantes questões de direito a serem debatidas nos autos da apelação cível nº 0000642-07.2022.8.03.0013 (de minha relatoria), processo no qual suscitarei incidente de assunção de

01/12/2022 13:49

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2022, às 13:48:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/12/2022 13:49

Conclusão

01/12/2022 12:45

GABINETE 07

01/12/2022 12:44

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

01/12/2022 11:07

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2022, às 11:07:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/11/2022 15:17

CÂMARA ÚNICA

29/11/2022 14:58

PREVENÇÃO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 01

29/11/2022 14:49

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2022, às 14:51:06, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/11/2022 14:08

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/11/2022 14:06

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS ao DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO em obediência a determinação contida no despacho de mov. 07.

29/11/2022 11:32

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2022, às 11:32:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

29/11/2022 08:56

CÂMARA ÚNICA

29/11/2022 08:45

Em Atos do Desembargador. Encaminhe-se ao Relator prevento.

29/11/2022 08:19

Conclusão

29/11/2022 08:19

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2022, às 08:26:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/11/2022 07:44

GABINETE 01

29/11/2022 07:44

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

28/11/2022 10:35

Ato ordinatório

28/11/2022 10:35

SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3068116 - Protocolado(a) em 28-11-2022 às 10:35. Processo Vinculado: 0001779-24.2022.8.03.0013