TJAP - 0006864-30.2022.8.03.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VANUSA CONCEICAO ARAUJO

CPF *95.***.*65-87

Advogados

VITOR BERNARDINELLI DACACHE

OAB: 15361/MT

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CEA

CNPJ: 05.965.546/0001-09

Advogados

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB: 4965/AP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2023 10:07

    Promovo o arquivamento dos presentes autos em atendimento à determinação deste Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

  • 03/10/2023 10:00

    Certifico que a Decisão Monocrática Terminativa, transitou em julgado em 18/08/2023, na data da publicação.

  • 31/08/2023 13:05

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 23/08/2023 12:53

    Certifico que o Ofício expedido no movimento de ordem n.125, foi encaminhado ao destinatário através do Malote Digital, tendo sido gerado o código de rastreabilidade n.8032023826147.

  • 23/08/2023 11:49

    Nº: 4434199, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI ) - emitido(a) em 23/08/2023

  • 23/08/2023 11:38

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos.

  • 22/08/2023 14:35

    PEDIDO DE HABILITAÇÃO, JUNTADA DE PROCURAÇÃO, PEDIDO DE INTIMAÇÃO EXCLUSIVA EM NOME DE ADVOGADO FLÁVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES.

  • 18/08/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA proferido(a) em 14/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2023 em 18/08/2023.

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0006864-30.2022.8.03.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Agravante: VANUSA CONCEICAO ARAUJO Advogado(a): VITOR BERNARDINELLI DACACHE - 15361OMT Agravado: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA Advogado(a): FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - 4965AAP Relator: Desembargador CARLOS TORK DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA: Trata-se de agravo de instrumento interposto por VANUSA CONCEICAO ARAUJO contra decisão proferida no processo n. 0000744-29.2022.8.03.0013.A agravante protocolizou pedido de desistência, #110.É o relatório.Determina o art. 998: "O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso".Assim diante do requerimento da agravante de desistência do recurso, resta homologado o pedido.Ante o exposto, esvaziada a pretensão recursal, julgo, com fundamento no art. 932, III do Código de Processo Civil, prejudicado o recurso.

    Comunique-se ao juízo de origem.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Arquive-se.

  • 17/08/2023 18:38

    Registrado pelo DJE Nº 000151/2023

  • 17/08/2023 08:25

    Decisão MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA (14/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2023

  • 17/08/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/07/2023 15:19:57 - GABINETE 05) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

  • 17/08/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/07/2023 15:19:57 - GABINETE 05) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

  • 16/08/2023 10:01

    Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2023, às 10:00:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 15/08/2023 07:36

    CÂMARA ÚNICA

  • 14/08/2023 20:13

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de agravo de instrumento interposto por VANUSA CONCEICAO ARAUJO contra decisão proferida no processo n. 0000744-29.2022.8.03.0013.A agravante protocolizou pedido de desistência, #110.É o relatório.Determina o art. 998: “

  • 14/08/2023 14:31

    Conclusão

  • 14/08/2023 14:31

    Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2023, às 14:31:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 14/08/2023 11:49

    GABINETE 05

  • 14/08/2023 11:49

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

  • 11/08/2023 12:04

    Peticao de desistencia do Agravo de Instrumento - TJ

  • 08/08/2023 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2023 em 08/08/2023.

  • 08/08/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0006864-30.2022.8.03.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Agravante: VANUSA CONCEICAO ARAUJO Advogado(a): VITOR BERNARDINELLI DACACHE - 15361OMT Agravado: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA Advogado(a): FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - 4965AAP Relator: Desembargador CARLOS TORK DESPACHO: Intime-se a parte agravada para fins de apresentar contrarrazões, no prazo legal.

    Cumpra-se.

  • 07/08/2023 18:51

    Registrado pelo DJE Nº 000144/2023

  • 07/08/2023 11:49

    Despacho (03/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 07/08/2023

  • 07/08/2023 11:49

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/07/2023 15:19:57 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

  • 07/08/2023 11:48

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/07/2023 15:19:57 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

  • 13/07/2023 08:56

    Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2023, às 08:55:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 04/07/2023 08:51

    CÂMARA ÚNICA

  • 03/07/2023 15:19

    Em Atos do Desembargador.  Intime-se a parte agravada para fins de apresentar contrarrazões, no prazo legal. Cumpra-se.

  • 03/07/2023 13:57

    Conclusão

  • 03/07/2023 13:57

    Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2023, às 13:57:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 03/07/2023 10:50

    GABINETE 05

  • 03/07/2023 10:49

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

  • 03/07/2023 10:49

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão conforme r. despacho proferido no movimento de ordem n.94.

  • 03/07/2023 08:09

    Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2023, às 08:08:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 29/06/2023 11:44

    CÂMARA ÚNICA

  • 28/06/2023 16:39

    Em Atos do Desembargador. Analisando os autos, verifico que o processo, a despeito de ter retomado seu curso regular, ainda consta como suspenso no sistema Tucujuris.A fim de regularizar a tramitação, determino a remessa dos autos à Secretari

  • 27/06/2023 10:12

    Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2023, às 10:12:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 27/06/2023 10:12

    Conclusão

  • 26/06/2023 15:33

    GABINETE 05

  • 26/06/2023 13:20

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

  • 26/06/2023 13:19

    Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2023, às 13:19:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 26/06/2023 09:38

    CÂMARA ÚNICA

  • 26/06/2023 09:18

    PREVENÇÃO CÍVEL/CÍVEL de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 07

  • 26/06/2023 09:05

    Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2023, às 09:05:34, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 23/06/2023 12:09

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 23/06/2023 12:08

    Certifico que procedo a remessa dos autos virtuais ao Departamento Judiciário.

  • 23/06/2023 07:49

    Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2023, às 07:48:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 21/06/2023 09:57

    CÂMARA ÚNICA

  • 21/06/2023 09:40

    Em Atos do Desembargador. Em sessão de julgamento realizada no dia 19 de abril de 2023, ao apreciar questão de ordem suscitada nos autos do processo nº 0000642-07.2022.8.03.0013, o Tribunal Pleno, por unanimidade, reconheceu a prevenção do Desembargador C

  • 20/06/2023 11:17

    Conclusão

  • 20/06/2023 11:17

    Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 11:17:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 20/06/2023 11:01

    GABINETE 07

  • 20/06/2023 11:00

    Certifico que faço a remessa do feito ao relator, em razão do deslinde da apelação cível nº 0000642-07.2022.8.03.0013.

  • 02/05/2023 10:41

    Certifico que os autos virtuais aguardam em secretaria a deliberação do Tribunal Pleno, conforme despacho proferido no movimento de ordem n.72.

  • 06/03/2023 10:47

    Certifico que os autos virtuais aguardam em secretaria a deliberação do Tribunal Pleno, conforme despacho proferido no movimento de ordem n.72.

  • 06/03/2023 09:47

    Certifico e dou fé que em 06 de março de 2023, às 09:47:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 03/03/2023 14:21

    CÂMARA ÚNICA

  • 03/03/2023 13:55

    Em Atos do Desembargador. Aguarde-se deliberação do Pleno acerca da definição de qual gabinete prevento para julgar os recursos nas ações oriundas de Pedra Branca do Amapari (CEA), conforme decisão da Presidência deste TJAP proferida nos autos nº 0000642-

  • 24/02/2023 13:24

    Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2023, às 13:23:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 24/02/2023 13:24

    Conclusão

  • 24/02/2023 11:29

    GABINETE 07

  • 24/02/2023 11:29

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

  • 23/02/2023 19:22

    Peticao de Juntada de documento complementar ao Agravo de Instrumento - Resumo do Processo - Parte 2 de 2.

  • 02/02/2023 13:10

    Certifico que, promovo o cumprimento da suspensão conforme determinação no movimento de ordem n.57.

  • 23/01/2023 06:01

    Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 09/01/2023 10:17:05 - GABINETE 07) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

  • 16/01/2023 10:28

    Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 09/01/2023 10:17:05 - GABINETE 07) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

  • 16/01/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000010/2023 em 16/01/2023.

  • 13/01/2023 17:39

    Registrado pelo DJE Nº 000010/2023

  • 13/01/2023 10:42

    Decisão (09/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/01/2023

  • 13/01/2023 10:41

    Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 09/01/2023 10:17:05 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

  • 13/01/2023 08:25

    Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2023, às 08:24:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 09/01/2023 11:42

    CÂMARA ÚNICA

  • 09/01/2023 10:17

    Em Atos do Desembargador. Os temas contidos no presente processo englobam relevantes questões de direito a serem debatidas nos autos da apelação cível nº 0000642-07.2022.8.03.0013 (de minha relatoria), processo no qual suscitarei incidente de assunção de

  • 19/12/2022 10:55

    Conclusão

  • 19/12/2022 10:55

    Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2022, às 10:39:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 19/12/2022 09:53

    GABINETE 07

  • 19/12/2022 09:52

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

  • 19/12/2022 09:10

    Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2022, às 09:10:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 15/12/2022 09:44

    CÂMARA ÚNICA

  • 15/12/2022 09:44

    Certifico que foi cumprido o disposto na ordem n. 42.

  • 15/12/2022 09:40

    PREVENÇÃO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 05

  • 14/12/2022 13:57

    Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2022, às 13:57:52, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 14/12/2022 13:24

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 14/12/2022 13:24

    Certifico que nesta data procedo a remessa dos autos ao setor de distribuição desta Corte. (M0 42).

  • 14/12/2022 08:10

    Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2022, às 08:10:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 12/12/2022 14:30

    CÂMARA ÚNICA

  • 12/12/2022 14:14

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 07/12/2022 16:31

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de agravo de instrumento ajuizado contra sentença proferida em ação de liquidação visando definição do valor do dano decorrente da ausência de energia elétrica reconhecido em ação civil pública.O processo veio para minha

  • 02/12/2022 13:20

    Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2022, às 13:19:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 02/12/2022 13:20

    Conclusão

  • 02/12/2022 11:55

    GABINETE 05

  • 02/12/2022 11:50

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

  • 01/12/2022 09:35

    Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2022, às 09:35:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 29/11/2022 13:10

    CÂMARA ÚNICA

  • 29/11/2022 13:00

    PREVENÇÃO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 06

  • 29/11/2022 12:50

    Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2022, às 12:52:18, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 29/11/2022 09:10

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 29/11/2022 09:09

    Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS ao DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO em obediência a determinação contida na decisão proferida no MO 29.

  • 25/11/2022 08:12

    Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2022, às 08:12:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 24/11/2022 09:07

    CÂMARA ÚNICA

  • 23/11/2022 16:00

    Em Atos do Desembargador. De acordo com o Código de Processo Civil, “o primeiro recurso protocolado no tribunal tornará prevento o relator para eventual recurso subsequente interposto no mesmo processo ou em processo conexo” (art. 930, parágrafo único, do

  • 23/11/2022 08:55

    Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2022, às 08:55:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 23/11/2022 08:55

    Conclusão

  • 23/11/2022 08:46

    GABINETE 06

  • 23/11/2022 08:44

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

  • 21/11/2022 12:08

    Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2022, às 12:08:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 17/11/2022 13:41

    CÂMARA ÚNICA

  • 17/11/2022 13:41

    Certifico que foi cumprido o disposto na ordem n. 15.

  • 17/11/2022 13:39

    PREVENÇÃO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 02

  • 17/11/2022 13:37

    Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2022, às 13:37:47, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 17/11/2022 13:13

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 17/11/2022 13:13

    Certifico que em cumprimento da determinação de ordem 15, procedo a remessa dos presentes autos ao DEJUD para redistribuição.;

  • 07/11/2022 08:50

    Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2022, às 08:50:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

  • 01/11/2022 16:52

    CÂMARA ÚNICA

  • 28/10/2022 18:21

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de recurso interposta por VANUSA CONCEICAO ARAUJO contra sentença que julgou procedente o pedido formulado contra COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ – CEA na ação de liquidação de sentença coletiva nº 0000025-57.2016.8.0

  • 28/10/2022 10:13

    Conclusão

  • 28/10/2022 10:13

    Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2022, às 10:13:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 28/10/2022 09:26

    GABINETE 02

  • 28/10/2022 09:25

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

  • 26/10/2022 08:46

    Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2022, às 09:00:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 23/10/2022 12:16

    CÂMARA ÚNICA

  • 23/10/2022 11:50

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 20/10/2022 18:51

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por VANUSA CONCEIÇÃO DE ARAUJO, por intermédio de advogado, “em face da decisão que liquida valores a título de danos morais, derivada da ACP n.º 0000025-57.2016.8.03.0

  • 20/10/2022 12:22

    Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2022, às 12:21:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 20/10/2022 12:22

    Conclusão

  • 20/10/2022 12:11

    GABINETE 05

  • 20/10/2022 12:11

    Certifico que, em razão da ausência justificada do Desembargador CARMO ANTÔNIO (Portaria nº 65.575/22-GP), procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS ao Gabinete do Desembargador CARLOS TORK - Substituto Regimental na ordem de antiguidade.

  • 20/10/2022 10:59

    Ato ordinatório

  • 20/10/2022 10:59

    SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (PA 100299/2022 - Desembargador GILBERTO PINHEIRO) e Desembargador JOAO LAGES (

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2022

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6001128 • Arquivo

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