TJAP - 0040593-49.2019.8.03.0001

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Macapa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

LUAN SILVA PONTES

CPF *57.***.*28-00

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

LUAN SILVA PONTES

CPF *57.***.*28-00

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/11/2023 10:59

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 09/11/2023 10:58

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD202311633541T1S

  • 09/11/2023 10:58

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2023116334RNJ5Y

  • 09/11/2023 10:56

    Nº: 4477255, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/11/2023

  • 09/11/2023 10:56

    Nº: 4477260, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 09/11/2023

  • 09/11/2023 10:55

    Certifico que a sentença de mov.107 transitou em julgado em 12/10/23.

  • 27/10/2023 11:57

    Em Atos do Juiz. Cumpra-se o acórdão [ordem 194], que reformou a sentença condenatória, extinguindo a punibilidade pela prescrição. Expeçam-se as baixas necessárias, e arquivem-se.

  • 25/10/2023 08:21

    Conclusão

  • 25/10/2023 08:21

    Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2023, às 08:21:04, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 24/10/2023 13:32

    2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 24/10/2023 13:32

    Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 194 TRANSITOU EM JULGADO em 12/10/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal.

  • 28/09/2023 14:20

    Certifico que procedi à habilitação do Defensor ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH, conforme requerido.

  • 27/09/2023 02:19

    Manifestação - DPE/AP - pede habilitação do defensor público natural (Defensoria do Núcleo de Segunda instância)

  • 25/09/2023 14:07

    Aguarda prazo recursal para o Ministério Público.

  • 22/09/2023 14:51

    Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2023, às 14:51:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 22/09/2023 12:18

    CÂMARA ÚNICA

  • 22/09/2023 11:00

    Em Atos do Desembargador. Transcorrido o trânsito em julgado. Certifique-se.

  • 21/09/2023 12:52

    Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2023, às 12:52:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 21/09/2023 12:52

    Conclusão

  • 21/09/2023 09:06

    GABINETE 04

  • 21/09/2023 09:06

    Diante da manifestação do Ministério Público, "sem recurso" (mov. #209), faço remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

  • 19/09/2023 11:54

    Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 11:54:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 19/09/2023 09:48

    Remessa

  • 19/09/2023 09:39

    Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 09:39:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA

  • 18/09/2023 19:07

    Remessa

  • 18/09/2023 19:07

    Em Atos do Procurador.

  • 12/09/2023 08:56

    Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 08:56:39, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 12/09/2023 08:14

    11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA

  • 11/09/2023 11:18

    REMESSA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 194.

  • 11/09/2023 11:13

    Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 11:13:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 06/09/2023 15:16

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 06/09/2023 15:14

    Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

  • 01/09/2023 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de LUAN SILVA PONTES e provido na data: 17/08/2023 11:21:55 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 28/08/2023 13:46

    Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, para redação do acórdão.

  • 23/08/2023 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 17/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2023 em 23/08/2023.

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0040593-49.2019.8.03.0001 Origem: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: LUAN SILVA PONTES Defensor(a): RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK Acórdão: DIREITO PENAL.

    APELAÇÃO CRIMINAL.

    TRÁFICO DE DROGAS.

    PRESCRIÇÃO RETROATIVA RECONHECIDA.

    EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. 1) A teor do art. 110, §1º, do CP, depois da sentença condenatória com trânsito em julgado para a acusação a prescrição se regula pela pena aplicada; 2) Recurso conhecido e provido.

    Vistos e relatados os autos, o processo foi julgado na 160ª Sessão Virtual, realizada no período entre 04/08/2023 a 10/08/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conheceu do apelo e, no mérito, pelo mesmo quórum, deu-lhe provimento, nos termos do voto proferido pelo Relator.

    Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador MÁRIO MAZUREK (Relator), Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Revisor) e Desembargador CARMO ANTÔNIO (Vogal).Macapá-AP, 160ª Sessão Virtual, de 04/08/2023 a 10/08/2023.

  • 22/08/2023 18:20

    Registrado pelo DJE Nº 000154/2023

  • 22/08/2023 12:55

    Notificação (Conhecido o recurso de LUAN SILVA PONTES e provido na data: 17/08/2023 11:21:55 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHA

  • 22/08/2023 12:53

    Acórdão (17/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/08/2023

  • 21/08/2023 13:56

    Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2023, às 13:56:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 17/08/2023 13:52

    CÂMARA ÚNICA

  • 17/08/2023 11:21

    Em Atos do Desembargador.

  • 14/08/2023 13:59

    Conclusão

  • 14/08/2023 13:59

    Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2023, às 13:59:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 14/08/2023 13:43

    Conclusão

  • 14/08/2023 13:43

    Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2023, às 13:43:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 14/08/2023 12:51

    GABINETE 04

  • 14/08/2023 11:38

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 14/08/2023 00:00

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 160ª Sessão Virtual realizada no período entre 04/08/2023 a 10/08/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 27/07/2023 12:19

    Aguarda realização da sessão virtual de julgamento.

  • 27/07/2023 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 04/08/2023 08:00 até 10/08/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000136/2023 em 27/07/2023.

  • 27/07/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0040593-49.2019.8.03.0001 Origem: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: LUAN SILVA PONTES Defensor(a): RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK

  • 26/07/2023 18:08

    Registrado pelo DJE Nº 000136/2023

  • 26/07/2023 17:20

    Pauta de Julgamento (04/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/07/2023

  • 26/07/2023 17:19

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 160, realizada no período de 04/08/2023 08:00:00 a 10/08/2023 23:59:00

  • 26/07/2023 09:10

    Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2023, às 09:10:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 24/07/2023 12:13

    CÂMARA ÚNICA

  • 24/07/2023 12:04

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

  • 17/07/2023 11:07

    Conclusão

  • 17/07/2023 11:07

    Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2023, às 11:07:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 14/07/2023 10:23

    GABINETE 01

  • 14/07/2023 10:22

    Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

  • 14/07/2023 08:19

    Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2023, às 08:19:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 12/07/2023 13:15

    CÂMARA ÚNICA

  • 11/07/2023 09:07

    Em Atos do Desembargador. Ao revisor com relatório.

  • 10/07/2023 09:35

    Conclusão

  • 10/07/2023 09:35

    Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2023, às 09:35:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 04/07/2023 11:45

    GABINETE 04

  • 04/07/2023 11:43

    Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

  • 03/07/2023 11:40

    Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2023, às 11:40:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 03/07/2023 10:16

    Remessa

  • 03/07/2023 10:10

    Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2023, às 10:10:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES

  • 02/07/2023 20:34

    Remessa

  • 02/07/2023 20:34

    Em Atos do Procurador.

  • 26/06/2023 11:28

    Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2023, às 11:28:48, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 26/06/2023 10:34

    Remessa

  • 26/06/2023 10:34

    REMESSA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO # 154.

  • 26/06/2023 10:30

    Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2023, às 10:30:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 23/06/2023 12:20

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 23/06/2023 12:20

    Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para emissão de PARECER.

  • 22/06/2023 09:59

    Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2023, às 09:59:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 21/06/2023 11:37

    CÂMARA ÚNICA

  • 19/06/2023 09:59

    Em Atos do Desembargador. Abra-se vista à Procuradoria de Justiça.

  • 16/06/2023 10:21

    Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2023, às 10:21:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 16/06/2023 10:21

    Conclusão

  • 15/06/2023 12:42

    GABINETE 04

  • 15/06/2023 12:41

    Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

  • 15/06/2023 10:50

    Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2023, às 10:50:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 15/06/2023 09:10

    Remessa

  • 15/06/2023 09:03

    Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2023, às 09:03:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES

  • 14/06/2023 23:24

    Remessa

  • 14/06/2023 23:19

    Em Atos do Procurador.

  • 07/06/2023 11:49

    Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2023, às 11:49:35, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 07/06/2023 11:22

    11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES

  • 07/06/2023 11:06

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA PARECER.

  • 07/06/2023 10:59

    Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2023, às 10:59:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 07/06/2023 08:11

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 07/06/2023 08:09

    Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para emissão de PARECER.

  • 02/06/2023 08:39

    Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2023, às 08:39:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 01/06/2023 12:18

    CÂMARA ÚNICA

  • 01/06/2023 12:09

    Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: LUAN SILVA PONTES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 01/06/2023 12:08

    SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3245371 - Protocolado(a) em 30-05-2023 às 11:20

  • 30/05/2023 11:20

    Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2023, às 11:20:11, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 26/05/2023 14:07

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 26/05/2023 14:06

    Certifico e remeto os autos ao E. Tribunal de Justiça.

  • 19/05/2023 08:43

    Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2023, às 08:47:24, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 10/05/2023 11:45

    Remessa

  • 10/05/2023 11:45

    MP - CONTRARRAZÕES RECURSAIS

  • 02/05/2023 10:40

    Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2023, às 10:40:08, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 02/05/2023 09:17

    Remessa

  • 02/05/2023 08:32

    Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2023, às 08:32:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 02/05/2023 08:17

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 02/05/2023 08:16

    Promovo remessa ao MP, para contrarrazões recursais

  • 30/04/2023 00:19

    Razões de apelação - DPE/AP (prejudicial de mérito em razão da prescrição)

  • 20/02/2023 06:01

    Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 10/02/2023 10:05:37 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . APRESENTAR RAZÕES RECURSAIS

  • 10/02/2023 10:27

    Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 10/02/2023 10:05:37 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

  • 10/02/2023 10:05

    Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de ordem 117 [interposto pelo sentenciado LUAN SILVA PONTES] em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional. Vale mencionar qu

  • 10/02/2023 09:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 10/02/2023 09:50

    Promovo conclusos.

  • 08/02/2023 21:25

    Apelação - DPE/AP

  • 30/01/2023 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 20/01/2023 08:52:23 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . CIÊNCIA DE SENTENÇA

  • 23/01/2023 09:33

    Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2023, às 09:37:34, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 20/01/2023 11:56

    Remessa

  • 20/01/2023 11:56

    Em Atos do Promotor.

  • 20/01/2023 09:53

    Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2023, às 09:53:14, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 20/01/2023 09:38

    Remessa

  • 20/01/2023 09:37

    Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2023, às 09:37:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 20/01/2023 09:37

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 20/01/2023 09:35

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 20/01/2023 08:52:23 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAM

  • 20/01/2023 08:52

    Em Atos do Juiz.

  • 13/01/2023 07:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 13/01/2023 07:55

    Certifico que nesta data faço conclusos estes autos.

  • 12/01/2023 16:23

    Alegações finais - DPE/AP.

  • 21/10/2022 06:01

    Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 10/10/2022 23:59:04 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS

  • 11/10/2022 08:01

    Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 10/10/2022 23:59:04 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAM

  • 10/10/2022 23:59

    Decurso de PrazoDecurso de prazo sem manifestação da Defesa para apresentar alegações finais. Promovo renovação da intimação, para dita finalidade.

  • 16/09/2022 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 06/09/2022 12:50:13 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 06/09/2022 12:50

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 06/09/2022 12:50:13 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMARGO

  • 06/09/2022 12:50

    DPE, alegações finais.

  • 01/09/2022 10:45

    Decurso de Prazo em 31/8/2022, sem manifestação da DPE/AP

  • 19/08/2022 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 09/08/2022 09:30:21 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS

  • 09/08/2022 09:30

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 09/08/2022 09:30:21 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMARGO

  • 09/08/2022 09:30

    Promovo intimação da DPE/AP para alegações finais.

  • 01/08/2022 08:36

    Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2022, às 08:40:46, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 31/07/2022 10:40

    Remessa

  • 31/07/2022 10:40

    Em Atos do Promotor.

  • 21/07/2022 11:11

    Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2022, às 11:11:27, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 21/07/2022 10:28

    Remessa

  • 21/07/2022 10:22

    Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2022, às 10:22:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 21/07/2022 09:56

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 21/07/2022 09:56

    Encaminho os autos ao MP.

  • 12/07/2022 12:31

    Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão à ordem 78.

  • 12/07/2022 11:03

    Conclusão

  • 12/07/2022 11:03

    Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2022, às 11:07:18, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

  • 09/07/2022 15:00

    2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 09/07/2022 14:58

    Certifico que nesta data compareceu em cartório LUAN SILVA PONTES para informar que permanece residindo na Rua Tony Tavares, 597, Infraero I, trabalhando de forma autônoma como barbeiro.

  • 09/07/2022 14:55

    Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2022, às 14:56:04, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO ÚNICO 1º GRAU, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 09/07/2022 14:54

    2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 13/06/2022 10:08

    Em audiência

  • 13/06/2022 10:08

    Instrução e Julgamento realizada em 13/06/2022 às '10:08'h

  • 22/05/2022 10:51

    Mandado

  • 26/04/2022 15:20

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUAN SILVA PONTES - emitido(a) em 26/04/2022

  • 25/04/2022 14:01

    Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2022, às 14:02:13, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 25/04/2022 12:33

    Remessa

  • 25/04/2022 12:32

    Protocolo Nº 22978585 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

  • 12/04/2022 12:28

    Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2022, às 12:28:46, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 12/04/2022 12:03

    Remessa

  • 12/04/2022 11:48

    Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2022, às 11:48:23, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 12/04/2022 11:42

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 12/04/2022 11:40

    Nos termos da Portaria n.001/2017-SUCriminal, art. 1º, XVI e ante certidão no mov.66, remeto os autos ao MP, para se manifestar.

  • 28/03/2022 07:48

    Na Quadra 13, bloco 12, apto 301, Macapaba II, reside o sr. Diego Barbosa. Disse que o réu estaria morando com sua genitora, porém, nāo soube informar onde. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 122

  • 04/03/2022 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/06/2022 às 08:30:00 na data: 01/09/2021 09:49:57 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 22/02/2022 13:11

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/06/2022 às 08:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAP

  • 22/02/2022 13:11

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUAN SILVA PONTES - emitido(a) em 22/02/2022

  • 22/02/2022 13:09

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022020935P82RJ

  • 22/02/2022 13:08

    Nº: 4071518, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - 1º BPM ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 22/02/2022

  • 27/01/2022 08:58

    Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

  • 09/12/2021 10:40

    Certifico que os autos aguardam data próxima para expedição de documentos.

  • 01/09/2021 09:50

    Certifico que nesta data habilitei estes autos à SU, para cumprimento de expediente.

  • 01/09/2021 09:49

    Instrução e Julgamento agendada para 13/06/2022 às 08:30h

  • 16/10/2020 11:57

    Certifico a remessa dos autos ao responsável pela designação de audiência, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.

  • 14/10/2020 15:17

    Em Atos do Juiz. Acolho a manifestação ministerial [ordem 51].Designe-se data próxima para continuação da instrução processual, observando-se a prisão do acusado por outro feito criminal.Expeça-se o necessário.

  • 13/10/2020 14:28

    Conclusão

  • 13/10/2020 14:28

    Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2020, às 14:28:09, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

  • 13/10/2020 13:21

    Remessa

  • 13/10/2020 13:21

    Protocolo Nº 18909094 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

  • 05/10/2020 10:07

    Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2020, às 10:07:50, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 05/10/2020 09:34

    GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

  • 05/10/2020 08:31

    Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2020, às 08:31:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 02/10/2020 11:58

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 02/10/2020 11:57

    Certifico que, face a juntada do documento de ordem 45, nos termos da Portaria nº 001/2017-SUCrim., encaminho os autos ao RMP, para manifestação.

  • 01/10/2020 10:21

    Faço juntada a estes autos do oficio nº 1996/2020-CEP/IAPEN comunicando a prisão do nacional LUAN SILVA PONTES no processo nº 0044804.31.2019.8.03.0001.

  • 15/09/2020 09:59

    Certifico a remessa dos autos ao responsável pela designação de audiência, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.

  • 14/09/2020 10:40

    Em audiência

  • 14/09/2020 10:40

    Em audiência

  • 14/09/2020 10:40

    Instrução e Julgamento realizada em 14/09/2020 às '10:40'h

  • 31/08/2020 11:57

    Certifico que elaborei a presente para fins de finalização de histórico#39.

  • 28/08/2020 10:23

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

  • 26/08/2020 12:10

    Certifico que o acusado esta com mandado de prisão em aberto por sentença condenatória no processo 44804/2019 em trâmite na Quarta Vara Criminal.

  • 26/08/2020 12:05

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2020070422G1KZH

  • 26/08/2020 12:04

    Nº: 3680622, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 26/08/2020

  • 27/02/2020 11:40

    Certifico que, nesta data, o acusado LUAN SILVA PONTES compareceu nesta Central e Atendimento Criminal de Macapá e ficou ciente da audiência designada para o dia 14/09/2020 às 09:00hs, saindo devidamente intimado.

  • 18/02/2020 09:17

    Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº 32.

  • 18/02/2020 09:16

    Instrução e Julgamento agendada para 14/09/2020 às 09:00h

  • 29/01/2020 12:03

    Certifico que, de acordo com o Provimento 329/2017-CGJ, o presente feito fora encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.

  • 27/01/2020 20:28

    Em Atos do Juiz. LUAN SILVA PONTES [qualificado nos autos] foi denunciado como incurso nas penas do Art. 33, caput, da Lei nº. 11.343/2006, eis que no dia 02.08.2019, durante período vespertino, no Conjunto Residencial Macapaba, nesta capital, foi preso e

  • 16/01/2020 13:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 16/01/2020 13:13

    Certifico que, ante a manifestação ministerial juntada no movimento 26, faço os autos conclusos.

  • 14/01/2020 07:31

    Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2020, às 07:31:42, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

  • 13/01/2020 09:43

    Remessa

  • 13/01/2020 09:05

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Sem delongas, não merece acolhimento a tese de desclassificação para o art. 28 da Lei de Drogas. A caracterização do delito de tráfico de entorpecentes prescinde a importância da quantidade de droga apreendida, quando do c

  • 07/01/2020 11:47

    Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2020, às 11:47:16, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 07/01/2020 10:13

    GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO

  • 07/01/2020 09:12

    Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2020, às 09:12:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 19/12/2019 08:38

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 19/12/2019 08:37

    Certifico remessa ao MP, para se manifestar sobre o alegado na defesa [mov. 17].

  • 18/12/2019 08:08

    Em Atos do Juiz. Ouça-se o MP sobre a desclassificação alegada na defesa [mov. 17].

  • 16/12/2019 10:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 16/12/2019 10:31

    Certifico que face à manifestação da parte Ré, no movimento de ordem nº 17, apresentando sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO, faço conclusão dos autos.

  • 13/12/2019 16:13

    Apresentação de defesa prévia.

  • 06/12/2019 06:01

    Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 26/11/2019 12:02:43 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 26/11/2019 12:03

    Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 26/11/2019 12:02:43 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: RAPHAELLA CA

  • 26/11/2019 12:02

    Decurso de Prazo, sem que a DEFENAP apresentasse ) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, em favor do acusado. Para tanto, renovo a intimação.

  • 04/11/2019 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 25/10/2019 10:33:30 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 25/10/2019 10:33

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 25/10/2019 10:33:30 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: RAPHAELLA CAM

  • 25/10/2019 10:33

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de resposta à notificação do réu.

  • 25/10/2019 10:32

    Decurso de Prazo em 24/10/2019 sem que o réu tenha constituído defesa prévia.

  • 14/10/2019 15:37

    Mandado

  • 26/09/2019 08:14

    Faço juntada a estes autos OFICIO 1898/19 - COORD. CIOSP/PACOVAL EM RESPOSTA AO OFICIO Nº 3448029/19, REF AOAPF Nº 809/19 - CF/CIOSP/PACOVAL ENCAMINHA LAUDO TOXICOLOGICO.

  • 16/09/2019 08:50

    Nº: 3448029, REQUISIÇÃO DE GERAL DE LAUDO para - COORDENARIA DA CENTRAL DE FLAGRANTES DO CISP PACOVAL ( CCORDENADOR DO CIOSP ) - emitido(a) em 16/09/2019

  • 16/09/2019 08:23

    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - LUAN SILVA PONTES - emitido(a) em 16/09/2019

  • 16/09/2019 08:20

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) certidão interna.

  • 10/09/2019 09:24

    Em Atos do Juiz. Juntem-se antecedentes criminais. Diligencie-se, desde logo, quanto ao laudo pericial [f. 9 do APF]. Notifique-se a parte ré para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-lhe que na resposta,

  • 05/09/2019 10:15

    Tombo em 05/09/2019.

  • 05/09/2019 10:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 05/09/2019 08:46

    Distribuição - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0034924-15.2019.8.03.0001 - Protocolo 1842044 - Protocolado(a) em 05-09-2019 às 08:45

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2019

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#6000376 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000376 • Arquivo

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Thiago Costa Gomes

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 24/12/2020 00:00

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Processo nº 0003379-53.2021.8.03.0001

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Luenderson Pereira da Costa

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 01/02/2021 00:00

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