TJAP - 0033900-15.2020.8.03.0001

1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

DENISE DA SILVA BASTOS

CPF *51.***.*30-20

ADRIANO TEIXEIRA DA SILVA

CPF *93.***.*88-49

EXPEDITO ANTONIO DA SILVA JUNIOR

CPF *83.***.*51-20

WALKMAR ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA

CPF *89.***.*26-68

LUCIA HELENA SILVA DE QUEIROZ

CPF *86.***.*04-91

LUIS ANTONIO DA SILVA NETO

CPF *78.***.*90-15

MOACIR TEIXEIRA DA SILVA

CPF *83.***.*64-53

RICARDO ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA

CPF *82.***.*24-15

CRISTINA JANE TEIXEIRA DA SILVA

CPF *67.***.*26-87

Advogados

LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE

OAB: 2444/AP

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ: 60.746.948/3496-03

Advogados

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB: 5546/RO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2021 10:05

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 27/09/2021 10:04

    Certifico que diante das informações do contador no MO 87, promovo o arquivamento do feito, como determinado.

  • 23/09/2021 14:27

    Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2021, às 14:27:01, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 23/09/2021 08:29

    Remessa

  • 23/09/2021 08:29

    Certifico que as custas pagas na inicial suprem as custas finais. custas satisfeitas.

  • 09/09/2021 20:04

    Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2021, às 20:02:39, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 09/09/2021 11:46

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 09/09/2021 09:57

    Certifico que em atendimento à decisão remeto os autos à contadoria.

  • 02/09/2021 13:12

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE - emitido(a) em 02/09/2021

  • 02/09/2021 09:51

    Certifico que foi gerado alvará, controle 3955378. Aguarda assinatura.

  • 31/08/2021 23:58

    Em Atos do Juiz. I - Cumpra-se na íntegra a decisão do ev. 75.II - Expeça-se alvará de levantamento como determinado.

  • 17/08/2021 10:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 17/08/2021 10:23

    Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 78.

  • 13/08/2021 12:35

    MANIFESTAÇÃO

  • 10/08/2021 15:24

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/08/2021 16:27:20 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (Advogado Réu).

  • 10/08/2021 12:08

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/08/2021 16:27:20 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

  • 06/08/2021 16:27

    Em Atos do Juiz. Intime-se o devedor para, querendo, impugnar no prazo de até 5 dias. Não havendo impugnação expeça-se alvará de levantamento, do valor bloqueado, em favor da parte credora (procurador da parte autora).Após, remetam-se os autos à contadori

  • 06/08/2021 11:41

    Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado foi registrada no Banco Central com o ID: 072021000012731482 (conforme espelho em anexo).

  • 06/08/2021 11:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 06/08/2021 11:37

    Certifico que foi efetuado o bloqueio de R$ 220,00 pertencente a parte devedora pelo SISBAJUD.

  • 29/07/2021 12:59

    Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/5454-56. Dados da Ordem Judicial de Bloqueio de Valores Situação da Solicitação: Ordem judicial ainda não disponibilizada para as instituições financei

  • 08/07/2021 12:01

    Encaminho estes autos ao Gabinete ADM para consulta/bloqueio via sistema SISBAJUD.

  • 05/07/2021 11:45

    Em Atos do Juiz. Defiro (ev. 66).Promova-se o bloqueio on line requerido (monitoram. 15 dias).I.

  • 21/06/2021 10:16

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 21/06/2021 10:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 18/06/2021 12:23

    Pedido execução. Bloqueio SISBAJUD

  • 18/06/2021 12:18

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/06/2021 09:27:16 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE (Advogado Autor).

  • 18/06/2021 12:14

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/06/2021 09:27:16 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE

  • 14/06/2021 09:27

    Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar requerendo o que entender de direito.

  • 14/06/2021 09:27

    Decurso de Prazo

  • 11/06/2021 14:18

    Decurso de Prazo

  • 20/05/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2021 em 20/05/2021.

  • 19/05/2021 18:42

    Registrado pelo DJE Nº 000086/2021

  • 19/05/2021 13:04

    Intimação (Outras Decisões na data: 14/05/2021 11:01:25 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (Advogado Réu).

  • 19/05/2021 10:17

    Notificação (Outras Decisões na data: 14/05/2021 11:01:25 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

  • 19/05/2021 10:17

    Decisão (14/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2021

  • 19/05/2021 10:16

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 23.04.2021

  • 14/05/2021 11:01

    Em Atos do Juiz. I - Certifique-se o trânsito em julgado.II - Intime-se a parte ré para efetuar o pagamento do montante do valor da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e honorários de 10%, nos termos do art. 523 do CPC.

  • 10/05/2021 10:13

    Certifico que os autos permanecem conclusos..

  • 06/05/2021 12:18

    Manifestação. Honorários de sucumbência

  • 06/05/2021 11:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 06/05/2021 11:53

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 05/05/2021 14:47

    Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2021, às 14:47:29, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 05/05/2021 09:51

    Remessa

  • 05/05/2021 09:51

    Certifico que custas iniciais suprem as finas, custas sastisfetias.

  • 24/04/2021 11:55

    Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2021, às 11:58:10, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 23/04/2021 10:38

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 23/04/2021 10:36

    Certifico que encaminho os autos à contadoria para análise de custas.

  • 23/04/2021 10:36

    Decurso de Prazo

  • 22/04/2021 10:06

    Certifico que finalizo movimento para fins de reguilarização processual.

  • 07/04/2021 11:00

    Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 05/04/2021 01:37:45 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE (Advogado Autor).

  • 07/04/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 05/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2021 em 07/04/2021.

  • 07/04/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0033900-15.2020.8.03.0001 Parte Autora: ADRIANO TEIXEIRA DA SILVA, CRISTINA JANE TEIXEIRA DA SILVA, DENISE DA SILVA BASTOS, EXPEDITO ANTONIO DA SILVA JUNIOR, LUCIA HELENA SILVA DE QUEIROZ, LUIS ANTONIO DA SILVA NETO, MOACIR TEIXEIRA DA SILVA, RICARDO ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA, WALKMAR ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA Advogado(a): LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE - 2444AP Parte Ré: BANCO BRADESCO S/A Advogado(a): GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - 5546RO Sentença: Vistos, etc.DENISE DA SILVA BASTOS E OUTROS, através de advogado regularmente constituído, ajuizaram ação de exibição de documento contra BANCO BRADESCO S/A, objetivando a apresentação pelo réu de cópia de contrato de seguro firmado por seu falecido pai.Decisão proferida no evento#4, determinando que a parte autora apresentasse documentos que comprovassem a existência de prévio pedido administrativo do documento almejado, bem como a situação de hipossuficiência econômica a justificar o pedido de justiça gratuita.Petição da parte autora no evento#7, acompanhada de documentos, comprovando o recolhimento das custas processuais e o prévio requerimento administrativo de exibição do contrato de seguro firmado por seu pai.Regularmente citada, a parte ré apresentou contestação, oportunidade em que apresentou o contrato requerido, alegando, preliminarmente: a) a falta de interesse de agir, pela não comprovação da negativa do Banco Réu em fornecer a documentação requerida na inicial.

    No mérito, afirmou a ausência de resistência em fornecer a documentação, por isso a inexistência de ato ilícito praticado pelo réu e ausência do dever de pagar os ônus sucumbenciais.

    No mais, requereu o acolhimento da preliminar e em caso de rejeição, pugnou pela improcedência da ação.Réplica no evento#24.Intimadas à especificação de provas, nada mais foi requerido pelas partes, salvo o julgamento do feito.Em seguida, vieram os autos conclusos para sentença.É o que importa relatar, decido.FUNDAMENTAÇÃOPRELIMINARMENTERejeito de plano a preliminar de ausência de interesse de agir, eis que não é necessário o esgotamento da via administrativa para que a parte possa pleitear um direito que lhe é devido, assegurado pelo princípio da inafastabilidade da jurisdição.Ademais, restou demonstrado nos autos, vide protocolo anexado no evento#7, que houve prévio pedido administrativo junto ao banco requerido, de apresentação do documento almejado, sem que a parte ré comprovasse o atendimento de tal requerimento.MÉRITOO presente caso consiste em ação de exibição de documento, que tem por principal finalidade a constituição, preservação e prévio conhecimento de prova para eventual futura produção em ação de cobrança, o que não significa, no entanto, que não possa a presente medida vir a exaurir-se em si mesma, como autêntica medida cautelar autônoma, de natureza cominatória.Isso acontece quando a documentação cuja exibição está sendo pretendida se destina, por exemplo, a assegurar o exercício de algum direito, quer seja em âmbito jurisdicional ou mesmo fora dele.No caso em exame, a autora tem interesse na obtenção do documento para fins de conhecimento prévio dos termos do contrato de seguro firmado por seu falecido pai.

    A ré, por sua vez, apresentou o documento pleiteado pela autora juntamente à contestação, restando satisfeita a pretensão autoral.Assim, impõe-se a extinção do processo tanto pela satisfação/perda superveniente do objeto, como por aplicação da teoria do fato consumado.No tocante aos honorários advocatícios em sede de ação de exibição de documentos, é entendimento assente no TJAP que não é razoável condenar a instituição financeira no pagamento de tal verba, quando a parte autora não comprova que formulou requerimento na via administrativa e a instituição financeira, ao ser citada, exibiu os documentos pretendidos.In casu, contudo, como mencionado alhures, restou demonstrada a presença do pedido prévio administrativo.

    Assim sendo, deve o banco réu arcar com as verbas decorrentes da sucumbência, inclusive os honorários advocatícios.

    DISPOSITIVO"Ex positis", nos termos das razões, motivos e fundamentos acima, pelo livre convencimento que formo e por tudo mais que consta dos autos, DECLARO EXTINTO o processo, sem apreciação/resolução do mérito, diante da satisfação/perda superveniente do objeto, ausentes que se acham - neste momento - os pressupostos processuais e as condições da ação, tais como o legítimo interesse; o faço com fundamento nos arts. 493 c/c 485, IV e VI, do CPC.Em face do princípio da causalidade, condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios ao advogado da parte autora, na quantia equivalente a 20% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, I a IV do CPC.Publique-se.

    Intimem-se. 

  • 06/04/2021 19:15

    Registrado pelo DJE Nº 000056/2021

  • 06/04/2021 11:11

    Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 05/04/2021 01:37:45 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (Advogado Réu).

  • 06/04/2021 10:20

    Sentença (05/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/04/2021

  • 06/04/2021 10:20

    Notificação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 05/04/2021 01:37:45 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE Advogado Réu: GUILHERME DA

  • 05/04/2021 01:37

    Em Atos do Juiz.

  • 11/03/2021 11:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 11/03/2021 11:29

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 10/03/2021 17:40

    PETIÇÃO

  • 04/03/2021 17:14

    Intimação (Outras Decisões na data: 02/03/2021 13:01:01 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (Advogado Réu).

  • 04/03/2021 16:12

    Certidão de finalização de rotina.

  • 03/03/2021 16:25

    Não tem provas a produzir. requer o julgamento antecipado.

  • 03/03/2021 16:25

    Intimação (Outras Decisões na data: 02/03/2021 13:01:01 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE (Advogado Autor).

  • 03/03/2021 12:01

    Notificação (Outras Decisões na data: 02/03/2021 13:01:01 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE Advogado Réu: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

  • 02/03/2021 13:01

    Em Atos do Juiz. Digam as partes se possuem outras provas a produzir e a requerer, no prazo de 10 dias, especificando e justificando-as.Nada mais requerido, venham os autos conclusos para julgamento.

  • 02/03/2021 12:00

    Certifico que finalizo movimento.

  • 01/03/2021 09:26

    Réplica. Julgamento antecipado.

  • 21/02/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/02/2021 10:53:22 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE (Advogado Autor).

  • 11/02/2021 10:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 11/02/2021 10:59

    Certifico que em razão da petição de MO 17, faço os autos conclusos.

  • 11/02/2021 10:54

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/02/2021 10:53:22 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE

  • 11/02/2021 10:53

    Nos termos da Portaria 001/2018, intime-se a parte autora para se manifestar em réplica sobre a contestação, no prazo de quinze dias.

  • 09/02/2021 17:15

    CONTESTAÇÃO

  • 09/02/2021 11:39

    Manifestação

  • 09/02/2021 11:22

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/02/2021 11:11:37 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE (Advogado Autor).

  • 09/02/2021 11:12

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/02/2021 11:11:37 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE

  • 09/02/2021 11:11

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.

  • 09/02/2021 11:11

    Decurso de Prazo

  • 21/01/2021 08:05

    Faço juntada a estes autos do documento CARTA DE CITAÇÃO para - BANCO BRADESCO S/A - emitido(a) em 17/12/2020

  • 17/12/2020 19:03

    CARTA DE CITAÇÃO para - BANCO BRADESCO S/A - emitido(a) em 17/12/2020

  • 15/12/2020 23:07

    Em Atos do Juiz. Pela narrativa da exordial, depreende-se que a parte autora pretende a exibição de documento (contrato de seguro prestamista), a fim de poder analisá-lo e provavelmente ajuizar ação de cobrança, haja vista a notícia de falecimento do bene

  • 09/11/2020 16:12

    Certifico que encaminho os autos conclusos.

  • 09/11/2020 16:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 03/11/2020 10:19

    Manifestação

  • 26/10/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 15/10/2020 19:33:22 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE (Advogado Autor).

  • 16/10/2020 18:13

    Notificação (Outras Decisões na data: 15/10/2020 19:33:22 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE

  • 15/10/2020 19:33

    Em Atos do Juiz. De acordo com a jurisprudência do STJ, nas lides que visam simplesmente a exibição de documentos em face de instituições bancárias, necessário se faz a demonstração da existência de relação jurídica entre as partes, o prévio pedido à inst

  • 14/10/2020 12:14

    Tombo em 14/10/2020.

  • 14/10/2020 12:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 12/10/2020 11:32

    Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2215013 - Protocolado(a) em 12-10-2020 às 11:32

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2020

Ultima Atualização
27/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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