TJAP - 0000261-72.2021.8.03.0000

14/01/2022 13:18

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

11/01/2022 13:24

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE sob o número hash TJD2022002705SP2SL

11/01/2022 11:41

Nº: 4037721, Comunicação de trânsito em julgado para - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE ( JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 10/01/2022

10/01/2022 13:13

Certifico que a DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA proferida no movimento eletrônico nº 55, TRANSITOU EM JULGADO em 14/12/2021, primeiro dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

04/11/2021 08:23

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 64 e 65.

31/10/2021 06:01

Intimação (Extinto o processo por desistência na data: 20/10/2021 14:01:57 - GABINETE 01) via Escritório Digital de HUAN CARLOS SANTOS SILVA (Advogado Autor).

31/10/2021 06:01

Intimação (Extinto o processo por desistência na data: 20/10/2021 14:01:57 - GABINETE 01) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE OIAPOQUE-AP .

22/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 20/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000186/2021 em 22/10/2021.

22/10/2021 00:00

Intimação

21/10/2021 20:46

Registrado pelo DJE Nº 000186/2021

21/10/2021 10:01

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (20/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2021

21/10/2021 10:01

Notificação (Extinto o processo por desistência na data: 20/10/2021 14:01:57 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HUAN CARLOS SANTOS SILVA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE - Réu: MUNICIPIO DE OIAPOQUE-AP Procurador

21/10/2021 10:00

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do Ofício nº 3994025 , que informou a Decisão proferida na ordem nº 55, via Malote Digital.

21/10/2021 09:01

Nº: 3994025, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE ( JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 21/10/2021

21/10/2021 07:49

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2021, às 07:49:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

20/10/2021 14:06

CÂMARA ÚNICA

20/10/2021 14:01

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o pedido formulado pelo recorrente, desistindo do presente recurso em razão da perda superveniente do objeto, homologo-o com lastro no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil vigente.

20/10/2021 10:04

Conclusão

20/10/2021 10:04

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2021, às 10:04:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/10/2021 11:02

GABINETE 01

18/10/2021 11:01

Em razão da juntada da petição (movimento 50), promovo a remessa dos presentes autos virtuais ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

18/10/2021 10:03

Desistencia do Agravo de Instrumento

18/10/2021 08:49

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

18/10/2021 07:57

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 07:57:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

15/10/2021 14:35

CÂMARA ÚNICA

15/10/2021 14:29

Em Atos do Desembargador. Os embargos de declaração e o mérito do agravo de instrumento serão julgados em conjunto e dada a impossibilidade de assim proceder no Plenário Virtual, inclua-se em pauta física/videoconferência para julgamento. 

07/05/2021 11:53

Conclusão

07/05/2021 11:53

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2021, às 11:52:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/05/2021 10:27

GABINETE 01

05/05/2021 10:27

Certifico que, face a oposição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (#30) e o decurso do prazo sem a apresentação das contrarrazões (#41), encaminho o presente feito ao Relator.

05/05/2021 10:17

Certifico que, em 04/05/2021, decorreu o prazo legal para a parte embargada sem a apresentação das contrarrazões aos Embargos de Declaração.

28/04/2021 13:31

Certifico para fins de regularização da movimentação processual que foi gerada esta rotina para finalizar movimentação que consta em aberto indevidamente.

17/04/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/04/2021 19:51:31 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE OIAPOQUE-AP .

08/04/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 07/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2021 em 08/04/2021.

08/04/2021 00:00

Intimação

07/04/2021 21:23

Registrado pelo DJE Nº 000057/2021

07/04/2021 19:54

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/04/2021 19:51:31 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE - Réu: MUNICIPIO DE OIAPOQUE-AP Procurador Do Município De Oiapoque Réu: MARLON WABE DOS SA

07/04/2021 19:53

Rotinas processuais (07/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/04/2021

07/04/2021 19:51

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intime-se a parte embargada (Prefeitura Municipal de Oiapoque) para, querendo, apresentar as CONTRARRAZÕES aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (#30), no prazo legal.

07/04/2021 19:47

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: IRAN DA SILVA FERREIRA. Embargado: PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE-AP.

26/03/2021 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 12/03/2021 12:59:22 - GABINETE 01) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE OIAPOQUE-AP .

26/03/2021 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 12/03/2021 12:59:22 - GABINETE 01) via Escritório Digital de HUAN CARLOS SANTOS SILVA (Advogado Autor).

25/03/2021 20:50

Embargos de Declaração

17/03/2021 09:13

Certifico que o Ofício expedido (#26) foi remetido ao seu local de destino, via malote digital, coforme código de rastreabilidade nº 8032021656929

17/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2021 em 17/03/2021.

16/03/2021 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000046/2021

16/03/2021 10:37

Nº: 3816641, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 16/03/2021

16/03/2021 09:50

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 12/03/2021 12:59:22 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE - Réu: MUNICIPIO DE OIAPOQUE-AP Procurador Do Município De Oiapoque Réu: MARLON WABE DO

16/03/2021 09:50

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 12/03/2021 12:59:22 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HUAN CARLOS SANTOS SILVA

16/03/2021 09:47

Decisão (12/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2021

16/03/2021 09:27

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2021, às 09:27:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

12/03/2021 12:59

CÂMARA ÚNICA

12/03/2021 12:59

Em Atos do Desembargador. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Iran da Silva Ferreira em face de decisão proferida pelo Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Oiapoque-AP que, nos autos da ação de obrigação de fazer cumulada com indenizatóri

22/02/2021 10:08

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2021, às 10:07:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/02/2021 10:08

Conclusão

19/02/2021 18:31

GABINETE 01

19/02/2021 18:30

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

08/02/2021 17:07

Manifestação

07/02/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/01/2021 20:51:44 - GABINETE 03) via Escritório Digital de HUAN CARLOS SANTOS SILVA (Advogado Autor).

29/01/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2021 em 29/01/2021.

28/01/2021 20:52

Registrado pelo DJE Nº 000018/2021

28/01/2021 12:38

Despacho (27/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/01/2021

28/01/2021 12:38

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/01/2021 20:51:44 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HUAN CARLOS SANTOS SILVA

28/01/2021 08:40

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2021, às 08:40:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

27/01/2021 22:10

CÂMARA ÚNICA

27/01/2021 20:51

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Embora o agravante tenha pleiteado a gratuidade de justiça e busque ser reintegrado na folha de pagamento do Município de Oiapoque, das informações dos autos sobressai que ele se encontra cedido ao Governo do Esta

26/01/2021 13:51

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2021, às 13:51:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/01/2021 13:51

Conclusão

26/01/2021 12:35

GABINETE 03

26/01/2021 12:33

Certifico que considerando que os Desembargadores Gilberto Pinheiro encontra-se de recesso forense (Portaria nº 62.205/20-GP) procederei a remessa dos presentes autos ao substituto regimental na ordem de antiguidade.

25/01/2021 15:19

Ato ordinatório

25/01/2021 15:19

SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01