TJAP - 0008661-41.2022.8.03.0000

05/02/2024 07:52

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

05/02/2024 07:51

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI sob o número hash TJD2024011620QLRMF

02/02/2024 11:55

Nº: 4514974, Comunicação de trânsito em julgado para - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI ( JUIZ DE DIREITO DA Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amaparí ) - emitido(a) em 02/02/2024

02/02/2024 10:39

Certifico que o Acórdão de mov. 120 transitou em julgado em 02/02/2024, primeiro dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

01/02/2024 09:09

Certifico que os autos permanecem aguardando prazo recursal.

15/12/2023 12:24

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 132.

08/12/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MARIA REJANE DE OLIVEIRA ALENCAR e não-provido na data: 27/11/2023 08:32:36 - GABINETE 05) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

08/12/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MARIA REJANE DE OLIVEIRA ALENCAR e não-provido na data: 27/11/2023 08:32:36 - GABINETE 05) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

05/12/2023 10:26

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 129.

29/11/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 27/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2023 em 29/11/2023.

29/11/2023 00:00

Intimação

28/11/2023 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000212/2023

28/11/2023 10:30

Acórdão (27/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/11/2023

28/11/2023 10:29

Notificação (Conhecido o recurso de MARIA REJANE DE OLIVEIRA ALENCAR e não-provido na data: 27/11/2023 08:32:36 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

28/11/2023 10:29

Notificação (Conhecido o recurso de MARIA REJANE DE OLIVEIRA ALENCAR e não-provido na data: 27/11/2023 08:32:36 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

28/11/2023 10:27

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do Ofício nº 4487119, que informou o Acordão proferido na ordem nº 120, via Malote Digital.

28/11/2023 09:19

Nº: 4487119, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI ( JUIZ DE DIREITO DA Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amaparí ) - emitido(a) em 28/11/2023

27/11/2023 14:12

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2023, às 14:08:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

27/11/2023 10:55

CÂMARA ÚNICA

27/11/2023 08:32

Em Atos do Desembargador.

08/11/2023 09:44

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 09:44:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/11/2023 09:44

Conclusão

07/11/2023 16:48

GABINETE 05

07/11/2023 15:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

06/11/2023 16:01

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 169ª Sessão Extraordinária realizada em 31/10/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do

06/11/2023 11:49

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos finalizados.

30/10/2023 15:26

Certifico que em decorrência de problemas técnicos externos com o Provedor de Internet a 169ª Sessão Extraordinária da Câmara Única que seria realizada por videoconferência/presencial, hoje 30/10/2023, foi adiada para amanhã 31/10/2023, com início

23/10/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 30/10/2023 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2023 em 23/10/2023.

23/10/2023 00:00

Intimação

20/10/2023 20:26

Registrado pelo DJE Nº 000191/2023

20/10/2023 08:48

Pauta de Julgamento (30/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2023

20/10/2023 08:43

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 169, DO DIA 30/10/2023, às 09:00 HORAS

17/10/2023 07:37

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial/videoconferência.

16/10/2023 10:53

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 10:48:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

16/10/2023 09:26

CÂMARA ÚNICA

16/10/2023 08:41

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de julgamento.

02/09/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/08/2023 07:43:12 - GABINETE 05) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

02/09/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/08/2023 07:43:12 - GABINETE 05) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

31/08/2023 13:16

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2023, às 13:16:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/08/2023 13:16

Conclusão

31/08/2023 11:35

GABINETE 05

31/08/2023 11:35

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

30/08/2023 17:59

Nao ocorrencia da ilegitimidade ativa

28/08/2023 10:33

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 96.

24/08/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2023 em 24/08/2023.

24/08/2023 00:00

Intimação

23/08/2023 19:27

Registrado pelo DJE Nº 000155/2023

23/08/2023 08:17

Despacho (22/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2023

23/08/2023 08:17

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/08/2023 07:43:12 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

23/08/2023 08:16

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/08/2023 07:43:12 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

23/08/2023 07:45

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 07:40:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

22/08/2023 10:30

CÂMARA ÚNICA

22/08/2023 07:43

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista a tese sobre a ilegitimidade do agravante trazida pela CEA em preliminar de contrarrazões, intime-se a parte agravante para se manifestar, no prazo legal.

16/08/2023 14:07

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2023, às 14:07:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/08/2023 14:07

Conclusão

16/08/2023 11:43

GABINETE 05

16/08/2023 11:42

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

10/08/2023 20:17

CEA apresenta CONTRARRAZÕES AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

29/07/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/07/2023 16:43:00 - GABINETE 05) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

27/07/2023 11:11

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 81.

20/07/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2023 em 20/07/2023.

20/07/2023 00:00

Intimação

19/07/2023 20:09

Registrado pelo DJE Nº 000131/2023

19/07/2023 11:59

Despacho (07/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/07/2023

19/07/2023 11:59

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/07/2023 16:43:00 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

14/07/2023 09:38

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2023, às 09:38:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

11/07/2023 08:03

CÂMARA ÚNICA

07/07/2023 16:43

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por MARIA REJANE DE OLIVEIRA ALENCAR contra COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, atacando decisão proferida nos autos 0001600-90.2022.8.03.0013. No mov #66 foi pro

06/07/2023 13:08

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2023, às 13:08:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/07/2023 13:08

Conclusão

06/07/2023 11:17

GABINETE 05

06/07/2023 11:17

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, conforme solicitado.

20/06/2023 09:45

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial/videoconferência.

20/06/2023 08:01

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 07:58:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

19/06/2023 23:58

CÂMARA ÚNICA

19/06/2023 23:45

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

19/06/2023 15:12

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de julgamento.

14/06/2023 14:21

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2023, às 14:21:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/06/2023 14:21

Conclusão

14/06/2023 07:58

GABINETE 05

14/06/2023 07:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

14/06/2023 07:51

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2023, às 07:47:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/06/2023 09:43

CÂMARA ÚNICA

13/06/2023 09:37

PREVENÇÃO CÍVEL/CÍVEL de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 07

12/06/2023 13:54

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2023, às 13:54:03, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/06/2023 13:03

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/06/2023 13:02

Certifico que em cumprimento à R. Decisão de mov. 53 procedo a remessa dos presentes autos ao Departamento Judiciário desta Corte para fins de redistribuição conforme determinado.

12/06/2023 08:10

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2023, às 08:09:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

12/06/2023 07:42

CÂMARA ÚNICA

07/06/2023 15:32

Em Atos do Desembargador. Em sessão de julgamento realizada no dia 19 de abril de 2023, ao apreciar questão de ordem suscitada nos autos do processo nº 0000642-07.2022.8.03.0013, o Tribunal Pleno, por unanimidade, reconheceu a prevenção do Desembargador C

06/06/2023 09:43

Conclusão

06/06/2023 09:43

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2023, às 09:43:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/06/2023 08:48

GABINETE 07

06/06/2023 08:48

Certifico que considerando o julgamento da Apelação Cível n.º 0000642-07.2022.8.03.0013 promovo os autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

24/04/2023 13:28

Certifico que os autos aguardam decisão no processo 0000642-07.2022.8.03.0013, conforme mov. 43.

18/04/2023 08:30

Certifico que os autos aguardam decisão no processo 0000642-07.2022.8.03.0013, conforme mov. 43.

06/03/2023 10:08

Certifico que os autos aguardam decisão no processo 0000642-07.2022.8.03.0013.

06/03/2023 08:55

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2023, às 08:52:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

03/03/2023 14:21

CÂMARA ÚNICA

03/03/2023 13:56

Em Atos do Desembargador. Aguarde-se deliberação do Pleno acerca da definição de qual gabinete prevento para julgar os recursos nas ações oriundas de Pedra Branca do Amapari (CEA), conforme decisão da Presidência deste TJAP proferida nos autos nº 0000642-

27/02/2023 10:48

Conclusão

27/02/2023 10:48

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 10:48:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/02/2023 10:02

GABINETE 07

27/02/2023 10:01

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

24/02/2023 11:00

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2023, às 10:57:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/02/2023 08:10

CÂMARA ÚNICA

24/02/2023 08:09

Certifico que foi cumprido o disposto na ordem 28.

24/02/2023 08:06

PREVENÇÃO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 05

24/02/2023 07:50

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2023, às 07:50:17, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/02/2023 14:55

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/02/2023 14:52

Certifico que em cumprimento a R. Decisão de mov. 28 procedo a remessa dos presentes autos ao Departamento Judiciário desta Corte.

23/02/2023 10:09

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2023, às 10:06:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

23/02/2023 09:06

CÂMARA ÚNICA

23/02/2023 08:54

Certifico que encmainho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

17/02/2023 16:36

Em Atos do Desembargador. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra pronunciamento judicial em ação de liquidação visando definição do valor do dano decorrente da ausência de energia elétrica reconhecido em ação civil pública.O processo veio par

13/02/2023 09:11

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2023, às 09:11:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/02/2023 09:11

Conclusão

13/02/2023 08:02

GABINETE 05

13/02/2023 08:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

13/02/2023 07:45

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2023, às 07:43:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/02/2023 14:49

CÂMARA ÚNICA

10/02/2023 14:37

Certifico que procedo a redistribuição dos presentes autos, conforme determinação promovida no movimento de ordem nº 14.

10/02/2023 13:37

PREVENÇÃO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 09

10/02/2023 13:25

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2023, às 13:25:24, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/02/2023 09:49

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/02/2023 09:48

Certifico que em cumprimento a R. Decisão de mov. 14 procedo a remessa dos presentes autos ao Departamento Judiciário desta Corte.

10/02/2023 07:15

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2023, às 07:13:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

09/02/2023 14:23

CÂMARA ÚNICA

06/02/2023 10:17

Em Atos do Desembargador. Encaminhem-se os autos ao Gabinete do eminente Desembargador Carlos Tork, vez que restou prevento para análise de processos derivados da ACP 0000025-57.2016.8.03.0013.

12/01/2023 07:32

Conclusão

12/01/2023 07:32

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2023, às 07:32:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/12/2022 09:29

GABINETE 09

29/12/2022 09:28

Certifico que em cumprimento ao r. despacho de mov. 07 procedo a remessa dos presentes autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

29/12/2022 08:45

Certifico e dou fé que em 29 de dezembro de 2022, às 08:45:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) PLANTÃO - TJAP

29/12/2022 08:06

CÂMARA ÚNICA

28/12/2022 15:22

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Tendo em vista que não há pedido liminar ou de efeito suspensivo no agravo de instrumento, não vejo ser caso de plantão judicial o presente recurso.Assim, remetam-se os autos ao relator originário para análise dos aut

28/12/2022 11:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO

28/12/2022 11:12

Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Plantonista.

28/12/2022 11:11

Certifico e dou fé que em 28 de dezembro de 2022, às 11:11:15, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO - TJAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/12/2022 11:10

CÂMARA ÚNICA

27/12/2022 17:06

SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3094512 - Protocolado(a) em 27-12-2022 às 17:06. Processo Vinculado: 0001600-90.2022.8.03.0013

27/12/2022 17:06

Ato ordinatório