TJAP - 0001766-60.2019.8.03.0003

22/06/2022 11:51

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

22/06/2022 11:51

Certifico que a sentença de mov. 76 transitou em julgado em 09/06/2022.

22/06/2022 11:49

Certifico que: a autora fez a retirada do Alvará de Levantamento expedido nestes autos.

22/06/2022 11:40

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a RENILDA DOS SANTOS PINHEIRO PANTOJA no valor de R$ 4.773,33.

22/06/2022 10:37

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - RENILDA DOS SANTOS PINHEIRO PANTOJA - emitido(a) em 22/06/2022

09/06/2022 12:48

Em Atos do Juiz.

08/06/2022 14:16

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 14:16:54, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

08/06/2022 14:16

Conclusão

08/06/2022 12:23

Remessa

08/06/2022 12:21

Faço juntada a estes autos a certidão das informações complementares.

02/08/2021 17:05

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2021, às 17:05:25, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO

02/08/2021 09:50

CONTADORIA - MACAPÁ

02/08/2021 09:49

Certifico que remeto os autos à contadoria.

23/07/2021 11:44

Em Atos do Juiz. Tendo sido efetuado o pagamento voluntário do valor integral devido pela Fazenda Pública Municipal (#65), determino:1) Sejam os autos remetidos à contadoria judicial para que verifique e certifique a necessidade de destaque de imposto de

14/07/2021 12:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

14/07/2021 12:28

Autos conclusos em razão da juntada de ordem #65.

08/07/2021 12:33

Juntada de comprovante de pagamento de RPV

21/06/2021 10:42

Mudança de Classe Processual

09/04/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/03/2021 14:49:01 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR (Advogado Réu).

05/04/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 30/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2021 em 05/04/2021.

05/04/2021 00:00

Intimação

30/03/2021 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000055/2021

30/03/2021 14:51

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/03/2021 14:49:01 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR

30/03/2021 14:50

Rotinas processuais (30/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2021

30/03/2021 14:49

Certifico que, consoante a determinação judicial de evento nº 54, promovo a intimação do réu acerca da expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV de movimento de ordem nº 57, para pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias.

08/03/2021 11:51

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 36603.

07/03/2021 16:40

Aguardando assinatura de RPV.

07/03/2021 16:35

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 18/09/2020

22/02/2021 15:06

Em Atos do Juiz. Consoante teor da petição de ordem nº 51, expeça-se RPV em desfavor do ente-réu para cumprimento da obrigação no prazo de 60 (sessenta) dias a contar do recebimento (art. 13, inc. I, Lei n. 12.153/2009).

08/02/2021 20:26

Certifico que, torno os autos concluso.

08/02/2021 20:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

26/01/2021 21:32

Manifestação

27/12/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/12/2020 09:41:28 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR (Advogado Réu).

18/12/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000229/2020 em 18/12/2020.

17/12/2020 16:41

Registrado pelo DJE Nº 000229/2020

17/12/2020 09:43

Certifico que aguarda publicação no DJE

17/12/2020 09:42

Rotinas processuais (17/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/12/2020

17/12/2020 09:41

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/12/2020 09:41:28 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR

17/12/2020 09:41

Certifico que intimo a fazenda pública municipal para manifestar-se acerca do crédito exequendo devido à parte autora, nos termos do art. 535 do CPC, nos termos do r. despacho#34.

17/12/2020 09:38

Mudança de Classe Processual

10/12/2020 14:56

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2020, às 14:51:15, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

10/12/2020 10:24

Remessa

10/12/2020 10:13

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculos

17/09/2020 07:55

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2020, às 07:55:25, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO

16/09/2020 23:20

CONTADORIA - MACAPÁ

16/09/2020 23:20

Certifico que remeto os autos à Contadoria.

16/09/2020 23:19

NOME PARTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MAZAGAO - Parte Ré

16/09/2020 23:19

NOME PARTE: MUNICIPIO DE MAZAGÃO - Parte Ré

14/09/2020 14:49

Em Atos do Juiz. Processa-se os autos como cumprimento de sentença, façam-se as devidas modificações cadastrais.Retifique-se o polo passivo da demanda para constar Município de Mazagão.Encaminhem-se os autos à contadoria para cálculo do valor da condenaçã

04/09/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 18/08/2020 17:35:17 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR (Advogado Réu).

27/08/2020 10:01

Certifico que , nesta data, compareceu a esta serventia a parte requerente Renilda dos Santos e tomou conhecimento da sentença a qual foi julgado procedente o pedido, e requereu que seja dado início a fase de execução, requerendo o bloqueio, até o valor d

27/08/2020 10:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

25/08/2020 12:55

Carta Precatória distribuída para 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA sob nº 0005467-95.2020.8.03.0002 com finalidade: MISSIVA PARA CUMPRIMENTO.

25/08/2020 12:52

Carta Precatória enviada para comarca de SANTANA com finalidade: MISSIVA PARA CUMPRIMENTO.

25/08/2020 12:46

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - RENILDA DOS SANTOS PINHEIRO PANTOJA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTANA ) - emitido(a) em 25/08/2020

25/08/2020 11:59

Certifico que o processo aguarda assinatura de documento (3679247).

25/08/2020 11:56

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 18/08/2020 17:35:17 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR

18/08/2020 17:35

Em Atos do Juiz.

08/07/2020 09:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

08/07/2020 09:04

Certifico que encaminho o processo concluso para sentença.

01/07/2020 22:04

Em Atos do Juiz. Ante as manifestações das partes, e ainda por tratar-se os autos de matéria unicamente de direito, façam-se os autos conclusos para sentença.

18/06/2020 09:51

Decurso de Prazo

18/06/2020 09:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

23/03/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/03/2020 09:34:50 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR (Advogado Réu).

13/03/2020 08:40

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/03/2020 09:34:50 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR

06/03/2020 09:34

Em Atos do Juiz. Cientifique-se a parte requerida do teor da certidão de ordem nº 15.

18/02/2020 12:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

18/02/2020 12:44

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo Renilda dos Santos Pinheiro Pantoja para se manifestar acerca da contestação de ordem 11. I- Em relação a gratuidadeda justiça: ressalta que é competência da justiça comum processar e julgar ação relativa a

18/02/2020 12:34

Certifico que, nesta data, Renilda dos Santos Pinheiro Pantoja compareceu nesta secretaria e foi intimado do inteiro teor do DESPACHO proferido na ordem 13.

12/02/2020 13:07

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da contestação ora apresentada.

03/01/2020 12:56

CONTESTAÇÃO.

03/01/2020 12:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

13/12/2019 14:05

Certifico que os autos aguardam prazo de 15 dias para contestação.

13/12/2019 10:28

SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ realizada em 13/12/2019 às '10:28'h

13/12/2019 10:28

Em audiência

12/12/2019 09:16

MANIFESTAÇÃO COM PEDIDO DE RESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

12/12/2019 09:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

06/12/2019 09:55

Certifico que, nesta data, o Procurador da PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MAZAGAO compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 13/12/2019 às 10:30, saindo devidamente intimado.

05/12/2019 13:52

Certifico que, nesta data, o(a) RENILDA DOS SANTOS PINHEIRO PANTOJA compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 13/12/2019 às 10:30, saindo devidamente intimada.

05/12/2019 13:52

SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ agendada para 13/12/2019 às 10:30h

05/12/2019 13:51

Tombo em 05/12/2019.

05/12/2019 13:50

Distribuição - VARA UNICA DE MAZAGAO - Protocolo 1945987 - Protocolado(a) em 05-12-2019 às 13:45