TJAP - 0050007-66.2022.8.03.0001

14/07/2023 07:20

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

12/07/2023 11:12

Faço juntada a este FEITO DO RECIBO DE ENVIO POR MALOTE DFIGITAL, CÓDIGO DE RASTREABILIDADE Nº 8032023817234 REFERENTE AO OFÍCIO Nº Nº: 4407038, SOLICITAÇÃO para - VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE MACAPÁ- EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS ( CH

12/07/2023 10:38

Nº: 4407038, SOLICITAÇÃO para - VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE MACAPÁ- EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS ( CHEFE DA VARA DA INF E JUV. - EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS ) - emitido(a) em 12/07/2023

12/07/2023 10:26

Faço juntada a este DA GUIA CNJ DEFINITIVA Nº 52244.2023 REFERENTE À ARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 45376 RELATIVA AO RÉU NELSON SANTOS PIRES, que gerou . Processo de Execução nº 0055140-89.2022.8.03.0001em ttrâmite no JIJ- Execução de Medidas.

11/07/2023 12:17

Certifico que este feito aguarda expedição da Guia CNJ e Carta guia.

06/07/2023 10:07

Nos termos da Portaria 001/2022 - JIJ AI considerando que foi negado provimento ao recurso de apelação, promova-se o cumprimento conforme determinado na sentença.

29/06/2023 07:48

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2023, às 07:46:07, recebi os presentes autos no(a) JUI INF JUV - ÁREA DE ATOS INFRACIONAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/06/2023 10:57

JUI INF JUV - ÁREA DE ATOS INFRACIONAIS

28/06/2023 10:56

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA, à douta Vara de Origem.

28/06/2023 10:56

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 99 TRANSITOU EM JULGADO em 16/06/2023, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte ré-apelante.

28/06/2023 10:52

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 10:52:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/06/2023 09:02

Remessa

28/06/2023 08:56

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 08:56:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

27/06/2023 22:36

Remessa

27/06/2023 22:35

Em Atos do Procurador.

16/06/2023 13:40

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2023, às 13:40:49, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/06/2023 13:19

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

16/06/2023 13:11

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #99.

16/06/2023 13:10

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2023, às 13:10:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/06/2023 10:53

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/06/2023 10:51

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 99.

16/06/2023 10:50

Decurso de Prazo, em 15/06/2023, sem interposição de recurso pela parte ré-apelante contra o r. acórdão do movimento nº 99.

16/05/2023 11:34

Intimação (Conhecido o recurso de N. S. P. e não-provido na data: 03/05/2023 15:26:28 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/05/2023 11:34

Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva da DPE/AP [Mov. 102].

05/05/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 03/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2023 em 05/05/2023.

04/05/2023 19:56

Registrado pelo DJE Nº 000081/2023

04/05/2023 08:07

Acórdão (03/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2023

04/05/2023 08:06

Notificação (Conhecido o recurso de N. S. P. e não-provido na data: 03/05/2023 15:26:28 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA CÂNDID

04/05/2023 08:03

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2023, às 08:03:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

04/05/2023 07:46

CÂMARA ÚNICA

03/05/2023 15:26

Em Atos do Desembargador.

26/04/2023 14:00

Conclusão

26/04/2023 14:00

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2023, às 14:00:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/04/2023 13:08

GABINETE 05

26/04/2023 13:07

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria, para redação de acórdão.

26/04/2023 07:43

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 146ª Sessão Virtual realizada no período entre 14/04/2023 a 20/04/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

03/04/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 14/04/2023 08:00 até 20/04/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2023 em 03/04/2023.

03/04/2023 00:00

Intimação

31/03/2023 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000062/2023

31/03/2023 16:56

Pauta de Julgamento (14/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/03/2023

31/03/2023 16:55

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 146, realizada no período de 14/04/2023 08:00:00 a 20/04/2023 23:59:00

28/03/2023 12:50

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

28/03/2023 12:49

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2023, às 12:49:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

28/03/2023 08:56

CÂMARA ÚNICA

28/03/2023 07:41

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

16/03/2023 09:22

Conclusão

16/03/2023 09:22

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2023, às 09:22:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/03/2023 13:36

GABINETE 05

15/03/2023 13:35

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

15/03/2023 13:35

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2023, às 13:35:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/03/2023 12:28

Remessa

15/03/2023 12:27

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2023, às 12:27:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

15/03/2023 09:09

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/03/2023 09:07

Em Atos do Procurador. PARECER n.º 85/2023-6ªPJ Colenda Câmara Única, Eminente Relator, Eméritos Desembargadores. 1. DO RELATÓRIO: Evidencia-se, no feito, Apelação Especial (Infância) interposta por NELSONS ANTOS PIRES, contra a r. Senten

07/03/2023 11:16

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2023, às 11:16:53, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/03/2023 10:54

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

07/03/2023 10:44

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

07/03/2023 10:37

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2023, às 10:37:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

06/03/2023 13:30

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/03/2023 13:30

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

06/03/2023 13:29

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2023, às 13:29:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/03/2023 09:46

CÂMARA ÚNICA

06/03/2023 09:30

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: NELSON SANTOS PIRES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

06/03/2023 09:29

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3151529 - Protocolado(a) em 06-03-2023 às 09:14

06/03/2023 09:14

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2023, às 09:13:58, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) JUI INF JUV - ÁREA DE ATOS INFRACIONAIS

03/03/2023 11:22

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/03/2023 11:20

Certifico que faço remessa o DEJUD, conforme odem 57.

03/03/2023 07:46

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2023, às 07:44:10, recebi os presentes autos no(a) JUI INF JUV - ÁREA DE ATOS INFRACIONAIS, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Defesa dos Direitos Infância e Ju

02/03/2023 13:29

Remessa

02/03/2023 13:29

Em Atos do Promotor.

27/02/2023 12:21

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 12:21:25, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Defesa dos Direitos Infância e Juventude Macapá, enviados pelo(a) JUI INF JUV - ÁREA DE ATOS INFRACIONAIS - MCP

27/02/2023 11:14

3ª Promotoria de Defesa dos Direitos Infância e Juventude Macapá

27/02/2023 11:12

Certifico que faço remessa ao RMP para oferecer Contrarrazões ao recurso de apelação conforme ordem 57.

24/02/2023 14:11

Em Atos do Juiz. Vista ao Ministério Público para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelos representados, no prazo legal.Dispensado o juízo de prelibação, nos termos do art. 1.010, § 3º, do CPC, mantenho a sentença prolatada nos auto

14/02/2023 09:33

Certifico que faço concluso para deliberação com manifestação de mov. 54.

14/02/2023 09:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) GELCINETE DA ROCHA LOPES

13/02/2023 20:36

APELAÇÃO EFEITO REGRESSIVO INTERROGATÓRIO COMO ULTIMO ATO AUSENCIA DE LIAME SUBJETIVO COM OS AUTORES DO ATO, CONFORME VIDEO.

09/02/2023 12:11

Em atenção ao Ofício nº 4304683/2023-JIJ AI, segue resposta através do Ofício nº 044/2023-DEIAI.

21/01/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 14/12/2022 16:52:49 - JUI INF JUV - ÁREA DE ATOS INFRACIONAIS) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/01/2023 10:01

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 14/12/2022 16:52:49 - JUI INF JUV - ÁREA DE ATOS INFRACIONAIS) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

19/12/2022 07:37

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2022, às 07:35:42, recebi os presentes autos no(a) JUI INF JUV - ÁREA DE ATOS INFRACIONAIS, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Defesa dos Direitos Infância e Ju

16/12/2022 11:54

Remessa

16/12/2022 11:54

Em Atos do Promotor.

15/12/2022 10:09

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2022, às 10:09:08, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Defesa dos Direitos Infância e Juventude Macapá, enviados pelo(a) JUI INF JUV - ÁREA DE ATOS INFRACIONAIS - MCP

15/12/2022 10:08

3ª Promotoria de Defesa dos Direitos Infância e Juventude Macapá

15/12/2022 10:08

Certifico que encaminho ao RPM #39.

15/12/2022 09:28

Certifico que promovi a intimação da sentença de ordem 39 do Representado N.S.P, via telefone, a qual foi devidamente encaminhado pelo whatssap 96 99102 2172 à Representante do NIP, cujo recebimento foi devidamente acusado.

15/12/2022 09:23

Certifico que (ESTA ROTINA DEVE SER USADA APENAS PARA SITUAÇÕES DE EXCEÇÃO. FAVOR EDITAR TEXTO DA ROTINA A SER REALIZADA... NÃO UTILIZAR ESTA ROTINA APENAS PARA GERAR ALGUM HISTÓRICO/ANDAMENTO).

15/12/2022 09:16

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 45376 RELATIVA AO RÉU NELSON SANTOS PIRES. Processo de execução gerado nº 0055140-89.2022.8.03.0001

15/12/2022 09:04

Certifico que em razão do Representado N.S.P encontrar-se em estabelecimento de internação provisória encaminho ao NIP junto com esta certidão, cópia da sentença para querendo recorrer da decisão.

15/12/2022 08:41

Remessa Cancelada

14/12/2022 16:52

Em Atos do Juiz.

07/12/2022 13:10

Certifico que a instrução foi encerrada.

07/12/2022 13:08

Em audiência

07/12/2022 13:08

Conclusão

07/12/2022 13:08

Instrução e Julgamento realizada em 07/12/2022 às '13:08'h

07/12/2022 13:08

Conclusão

03/12/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/12/2022 às 09:10:00; JUI INF JUV - ÁREA DE ATOS INFRACIONAIS. na data: 22/11/2022 13:09:16 - JUI INF JUV - ÁREA DE ATOS INFRACIONAIS) via Escritório Digital de DEF

29/11/2022 12:57

Certifico que os autos aguarda audiência agendada para 07.12.2022.

29/11/2022 12:38

Às 9h35min. Após a leitura do mandado, exarou nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe entreguei. Declarou que não possui aparelho celular. Esclareço que diligenciei à Av. Mãe Luzia e, ali estando, não localizei o nº 865. Encontrei a seguinte numeraçã

29/11/2022 09:01

Certifico que o feito aguarda a realização de audiência.

26/11/2022 06:01

Intimação (Audiência inicial designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2022 às 09:30:00; JUI INF JUV - ÁREA DE ATOS INFRACIONAIS. na data: 16/11/2022 15:26:01 - JUI INF JUV - ÁREA DE ATOS INFRACIONAIS) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA D

24/11/2022 09:19

Certifico que os autos aguarda audiência para 07.12.2022.

23/11/2022 13:08

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022125909YVEK2

23/11/2022 13:05

Nº: 4268985, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/11/2022

23/11/2022 13:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - OTONIEL DA LUZ FERREIRA, EDSON ALVES MACHADO - emitido(a) em 23/11/2022

23/11/2022 12:22

Certifico que o Representado será apresentado pelo NIP e que a pauta de audiência do dia 07/12/2022 foi encaminhada à Servidora Nice.

23/11/2022 12:21

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/12/2022 às 09:10:00; JUI INF JUV - ÁREA DE ATOS INFRACIONAIS. - JUI INF JUV - ÁREA DE ATOS INFRACIONAIS) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA D

22/11/2022 13:09

Instrução e Julgamento agendada para 07/12/2022 às 09:10h

21/11/2022 11:03

Em audiência

21/11/2022 11:03

Inicial realizada em 21/11/2022 às '11:03'h

21/11/2022 11:03

Em audiência

21/11/2022 10:16

Evolução da Classe Processual

21/11/2022 10:16

Rito: PEDIDO DE CUSTÓDIA PROVISÓRIA para: SEÇÃO INFRACIONAL

21/11/2022 07:59

Notifiquei: NELSON SANTOS PIRES, em 18/11/2022 Encontrado em endereço diferente do Mandado. Localizado à CIP - CENTRO DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA NA R. LEOPOLDO QUEIRÓS TEIXEIRA, 696 Às 11h20min do inteiro teor do presente, que aceitou a contrafé e exaro

20/11/2022 11:18

Mandado

17/11/2022 09:03

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO para - NELSON SANTOS PIRES - emitido(a) em 16/11/2022

16/11/2022 15:27

Notificação (Audiência inicial designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2022 às 09:30:00; JUI INF JUV - ÁREA DE ATOS INFRACIONAIS. - JUI INF JUV - ÁREA DE ATOS INFRACIONAIS) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

16/11/2022 15:26

Inicial agendada para 21/11/2022 às 09:30h

16/11/2022 15:04

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2022, às 15:03:21, recebi os presentes autos no(a) JUI INF JUV - ÁREA DE ATOS INFRACIONAIS, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

16/11/2022 14:41

JUI INF JUV - ÁREA DE ATOS INFRACIONAIS

12/11/2022 20:39

PROCEDIMENTO CONCLUÍDO-REMESSA FINAL

10/11/2022 12:34

Certifico que o feito aguarda resposta ao Mandado de ordem 5.

10/11/2022 12:29

Faço juntada a estes autos da GUIA DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA Nº 80484.2022.

09/11/2022 15:41

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA ESPECIALIZADA NA INVESTIGAÇÃO DE ATOS INFRACIONAIS sob o número hash TJD2022121193FAG1N

09/11/2022 15:37

MANDADO JUDICIAL para - NELSON SANTOS PIRES - emitido(a) em 09/11/2022

09/11/2022 15:35

Em Atos do Juiz. O Ministério Público ofereceu representação em face de NELSON SANTOS PIRES, imputando-o a prática de ato infracional similar ao crime previsto no art. 157, § 2°, II e VII do CPB.Ao analisar os autos, verifico indícios de materialidade e a

09/11/2022 12:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

09/11/2022 12:47

Tombo em 09/11/2022.

09/11/2022 12:43

Distribuição - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - JUI INF JUV - ÁREA DE ATOS INFRACIONAIS - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3048261 - Protocolado(a) em 09-11-2022 às 12:43