TJAP - 0002040-23.2021.8.03.0013

08/11/2023 09:33

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

31/10/2023 13:09

Certifico que foi aberto o chamado 80703 vez que os autos possui protocolo 3155078 pendente e impede o arquivamento.

24/10/2023 09:43

Certifico que foi aberto o chamado 80703 vez que os autos possui protocolo 3155078 pendente e impede o arquivamento.

16/10/2023 09:50

Certifico que remeto os autos ao Gabinte vez que possui protocolo pendente.

06/10/2023 17:23

Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000018-33.2023.8.03.0013

25/09/2023 13:15

Certifico que os autos aguardam distribuição no SEEU.

11/09/2023 11:29

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 200205.0076.2336.0524/2023 PROJUR - DETRAN.

11/09/2023 09:30

Certifico que os autos aguardam distribuição no SEEU

05/09/2023 12:27

Faço juntada a estes autos da resposta do DETRAN via e-mail.

29/08/2023 11:36

Certifico que os autos aguardam distribuição no SEEU

29/08/2023 11:27

Certifico que o Ofício de MOV #204 foi encaminhado ao destinatário via e-mails: [email protected] [email protected]

28/08/2023 08:03

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 47340 RELATIVA AO RÉU ELCIONE RODRIGUES DE SOUZA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000018-33.2023.8.03.0013

18/08/2023 13:33

Nº: 4431236, Senhor(a), para - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ ( Diretor do Departamento Estadual de Trânsito do Amapá - DETRAN/AP ) - emitido(a) em 18/08/2023

18/08/2023 10:58

Certifico que os autos aguardam a finalização da carta guia.

16/08/2023 15:08

Em Atos do Juiz. A execução da pena de multa, segundo entendimento do STF, o Ministério Público é o órgão legitimado para promover a execução perante o juízo da execução penal que tramita pelo SEEU – Sistema Eletrônico de Execução Unificado.Expeça-se Car

09/08/2023 15:25

Certifico que gerei este andamento para regularizar histórico processual.

09/08/2023 05:02

Conclusão

09/08/2023 05:02

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2023, às 04:58:08, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

03/08/2023 08:28

Remessa

03/08/2023 08:27

Faço juntada a estes autos do cálculo da pena multa.

27/07/2023 13:41

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2023, às 13:41:44, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

27/07/2023 12:18

CONTADORIA ÚNICA

27/07/2023 12:17

Certifico que remeto os autos à contadoria para cálculo da multa.

25/07/2023 13:30

Certifico que o nome do réu foi incluido no INFODIP

24/07/2023 15:00

Certifico que remeto os autos ao Gabinete a fim de que proceda a comunicação ao TRE para fins de suspensão dos direitos políticos do réu (CF, art. 15, III).

18/07/2023 10:01

Certifico que remeto os autos ao Gabinete a fim de que proceda a comunicação ao TRE para fins de suspensão dos direitos políticos do réu (CF, art. 15, III).

13/07/2023 10:51

Em Atos do Juiz. Cumpra-se nos termos da sentença de ordem #51.

06/07/2023 07:36

Conclusão

06/07/2023 07:36

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2023, às 07:36:54, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/07/2023 12:22

VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

03/07/2023 12:21

Certifico que nesta data, procedo a Baixa dos presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI).

03/07/2023 12:20

Certifico que o Acórdão de mov. 164 transitou em julgado em 15/06/2023.

27/06/2023 16:02

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2023, às 16:01:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/06/2023 12:22

Remessa

20/06/2023 12:20

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 12:20:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

20/06/2023 10:29

Remessa

20/06/2023 10:29

Em Atos do Procurador.

20/06/2023 10:13

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 10:13:20, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/06/2023 10:28

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

19/06/2023 10:05

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 164.

19/06/2023 10:02

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2023, às 10:02:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/06/2023 13:28

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/06/2023 13:27

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (movimento nº 164).

16/06/2023 13:26

Decurso de Prazo em: 15/06/2023.

16/05/2023 11:34

Intimação (Conhecido o recurso de ELCIONE RODRIGUES DE SOUZA e não-provido na data: 02/05/2023 07:34:39 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/05/2023 12:54

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 170.

05/05/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 02/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2023 em 05/05/2023.

04/05/2023 19:56

Registrado pelo DJE Nº 000081/2023

04/05/2023 09:20

Acórdão (02/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2023

04/05/2023 09:20

Notificação (Conhecido o recurso de ELCIONE RODRIGUES DE SOUZA e não-provido na data: 02/05/2023 07:34:39 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens

04/05/2023 09:11

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2023, às 09:11:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

02/05/2023 08:55

CÂMARA ÚNICA

02/05/2023 07:34

Em Atos do Desembargador.

26/04/2023 10:01

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2023, às 10:01:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/04/2023 10:01

Conclusão

26/04/2023 09:33

GABINETE 05

26/04/2023 09:32

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

26/04/2023 07:43

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 146ª Sessão Virtual realizada no período entre 14/04/2023 a 20/04/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

03/04/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 14/04/2023 08:00 até 20/04/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2023 em 03/04/2023.

03/04/2023 00:00

Intimação

31/03/2023 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000062/2023

31/03/2023 16:56

Pauta de Julgamento (14/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/03/2023

31/03/2023 16:55

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 146, realizada no período de 14/04/2023 08:00:00 a 20/04/2023 23:59:00

28/03/2023 07:46

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

28/03/2023 07:36

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2023, às 07:33:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

27/03/2023 14:00

CÂMARA ÚNICA

27/03/2023 10:42

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

16/03/2023 08:38

Conclusão

16/03/2023 08:38

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2023, às 08:38:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/03/2023 12:39

GABINETE 05

15/03/2023 12:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

15/03/2023 12:35

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2023, às 12:35:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/03/2023 12:28

Remessa

15/03/2023 12:27

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2023, às 12:27:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

15/03/2023 10:09

Remessa

15/03/2023 10:09

Em Atos do Procurador.

13/03/2023 10:30

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2023, às 10:30:13, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/03/2023 12:06

Remessa

10/03/2023 11:59

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER (RETORNO) MOVIMENTO PROCESSUAL # 136.

10/03/2023 11:52

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2023, às 11:52:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

10/03/2023 10:52

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/03/2023 10:52

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER

10/03/2023 10:49

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2023, às 10:49:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/03/2023 10:15

CÂMARA ÚNICA

08/03/2023 12:35

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2023, às 12:35:48, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

07/03/2023 11:51

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/03/2023 11:50

Certifico que nesta data encaminho os autos ao E. TJAP

06/03/2023 13:53

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

27/02/2023 10:39

Conclusão

27/02/2023 10:39

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 10:38:58, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -

22/02/2023 23:18

Remessa

22/02/2023 23:18

Em Atos do Promotor.

13/02/2023 09:15

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2023, às 09:15:26, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

31/01/2023 12:07

Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari

31/01/2023 11:35

Remeto os autos ao MP.

25/01/2023 13:09

Em Atos do Juiz. Ao MP, conforme despacho de ordem #114. 

01/01/2023 22:08

Conclusão

01/01/2023 22:08

Certifico e dou fé que em 01 de janeiro de 2023, às 22:08:02, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/12/2022 10:55

VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

26/12/2022 10:54

Certifico que procedo a remessa dos autos à Vara de Origem conforme determinação constante no r. despacho de mov. 114.

26/12/2022 07:52

Certifico e dou fé que em 26 de dezembro de 2022, às 07:52:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

19/12/2022 14:24

CÂMARA ÚNICA

19/12/2022 12:41

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

19/12/2022 10:24

Em Atos do Desembargador. Os autos estavam conclusos para relatório e voto, contudo, observei que mesmo o processo tendo sido remetido para Vara de origem, não foi cumprida a parte do despacho que determinou que o processo fosse encaminhado ao Ministério

17/12/2022 21:02

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2022, às 21:01:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/12/2022 21:02

Conclusão

16/12/2022 21:49

GABINETE 05

16/12/2022 21:48

Certifico que promovo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

15/12/2022 07:56

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2022, às 07:56:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/12/2022 08:30

Remessa

13/12/2022 08:29

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2022, às 08:29:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

12/12/2022 14:41

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/12/2022 14:39

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 389/2022-PJ-08 Colenda Secção Única, Eméritos Desembargadores, Trata-se de apelação criminal interposta por ELCIONE RODRIGUES DE SOUZA, inconformado com a sentença que o condenou pela prática do crime pr

07/12/2022 10:22

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2022, às 10:22:51, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/12/2022 11:20

GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

05/12/2022 11:06

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

05/12/2022 10:43

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2022, às 10:43:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

02/12/2022 13:43

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/12/2022 13:42

Certifico que promovo a remessa dos autos à Procuradoria de Justiça.

25/11/2022 06:59

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2022, às 06:59:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/11/2022 11:23

CÂMARA ÚNICA

24/11/2022 10:12

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2022, às 10:12:30, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

23/11/2022 13:07

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/11/2022 13:06

Certifico que nesta data encaminho os autos ao E. TJAP

17/11/2022 11:38

Certifico que remeto ao TJAP.

10/11/2022 20:24

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

04/11/2022 09:08

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2022, às 09:08:49, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/11/2022 09:08

Conclusão

03/11/2022 09:57

VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

03/11/2022 09:56

Certifico que, em cumprimento à segunda parte do Despacho lançado no MOV. 79, diante da apresentação das razões recursais (MOV. 87), devolvo os autos à Vara de origem para remessa ao membro do Ministério Público com assento naquele juízo, para apresentaçã

27/10/2022 20:45

Razões de Apelação

20/10/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/09/2022 12:32:26 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . CIÊNCIA DO DESPACHO (MOV. 79) APRESENTAR RAZÕES RECURSAIS

10/10/2022 08:13

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/09/2022 12:32:26 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HELENA LÚCIA ROMER

10/10/2022 08:12

Certifico que o movimento de ordem nº 83 foi salvo indevidamente.

20/09/2022 12:43

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 84.* Certifico que o presente feito aguarda retificação da certidão de julgamento.

19/09/2022 15:05

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2022, às 15:04:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

19/09/2022 13:33

CÂMARA ÚNICA

19/09/2022 13:33

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

19/09/2022 12:32

Em Atos do Desembargador. Intime-se a defesa da apelante Elcione Rodrigues de Souza para que apresente as razões recursais do recurso interposto no movimento processual n. 55.Após, remetam-se os autos ao Ministério Público de primeiro grau para que aprese

19/09/2022 11:47

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2022, às 11:47:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/09/2022 11:47

Conclusão

19/09/2022 08:04

GABINETE 05

19/09/2022 08:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

15/09/2022 07:48

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 07:38:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/09/2022 10:14

CÂMARA ÚNICA

14/09/2022 10:14

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ELCIONE RODRIGUES DE SOUZA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

14/09/2022 10:13

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2979998 - Protocolado(a) em 14-09-2022 às 10:04

14/09/2022 10:04

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2022, às 10:04:24, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

09/09/2022 13:11

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/09/2022 13:10

Certifico que nesta data encaminho os autos ao E. TJAP

08/09/2022 11:20

Em Atos do Juiz. Preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos, recebo o recurso de apelação interposto à ordem #55.Ministério Público tomou ciência na ordem #59.Encaminhem-se os autos ao TJAP para que lá sejam apresentadas as razões recursais, conform

02/09/2022 06:01

Intimação (Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2022, às 10:00:26, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLIC

01/09/2022 13:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

01/09/2022 13:16

Certifico que nesta data remeto os autos CONCLUSOS

23/08/2022 08:44

Notificação (Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2022, às 10:00:26, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -) enviada ao Escritório Digital para: DEFE

23/08/2022 08:43

Notificação (Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2022, às 10:00:26, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -) enviada ao Escritório Digital para: DEFEN

18/08/2022 10:00

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2022, às 10:00:26, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -

17/08/2022 20:27

Remessa

17/08/2022 20:27

Em Atos do Promotor.

17/08/2022 20:13

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2022, às 20:13:08, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

15/08/2022 13:04

Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari

15/08/2022 13:00

Certifico que nesta data remeto os autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO

05/08/2022 20:06

Interposição de apelação.

04/08/2022 09:20

Aguarda trânsito em julgado

03/08/2022 12:44

Certifico que as mídias colhidas em audiência realizada no dia 01/08/2022 às 11:30h já foram anexadas aos autos.

01/08/2022 12:37

Em audiência

01/08/2022 12:37

Instrução e Julgamento realizada em 01/08/2022 às '12:37'h

02/06/2022 21:49

Rotina para fechar expediente cumprido.

28/05/2022 08:21

Mandado

20/05/2022 10:12

Certifico que o ofício Nº: 1250059762, foi encaminhado para via whtsapp para os policias, na oportunidade informaram que irão participar da audiência por videoconferência.

19/05/2022 12:59

Nº: 1250059762, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DE SERRA DO NAVIO ( COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DE SERRA DO NAVIO ) - emitido(a) em 19/05/2022

19/05/2022 11:50

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2022 às 11:30:00; VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. na data: 19/05/2022 11:16:24 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSO

19/05/2022 11:30

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2022 às 11:30:00; VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ES

19/05/2022 11:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELCIONE RODRIGUES DE SOUZA - emitido(a) em 19/05/2022

19/05/2022 11:16

Instrução e Julgamento agendada para 01/08/2022 às 11:30h

18/05/2022 22:03

Para: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - POSTO AVANÇADO DE SERRA DO NAVIO - Origem: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

18/05/2022 21:52

Certifico que estes autos ficarão aguardando designação de audiência.

03/05/2022 09:39

Certifico que os autos aguardam designação de audiência.

25/04/2022 10:36

Em Atos do Juiz. O réu ELCIONE RODRIGUES DE SOUZA após regularmente citado, apresentou resposta à acusação (#35).Alegou preliminarmente: a) a observância das prerrogativas da Defensoria Pública e b) A apresentação de rol posterior de testemunhas, e quanto

18/04/2022 12:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

18/04/2022 12:00

Certifico que remeto os autos conclusos em razão da juntada da petição de mov#35.

12/04/2022 13:53

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/04/2022 13:20:39 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/04/2022 13:53

RESPOSTA A ACUSAÇÃO

12/04/2022 13:22

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/04/2022 13:20:39 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R

12/04/2022 13:20

Remeto os autos a DPE para apresentação de defesa prévia do Réu.

12/04/2022 13:20

Decurso de Prazo

08/04/2022 10:39

Em Atos do Juiz. Certifique-se o decurso do prazo para apresentação de resposta a acusação.Intime-se a Defensoria Pública para apresentação de defesa técnica.

04/04/2022 09:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

04/04/2022 09:18

Em razão da manifestação de ordem 26, remeto os autos conclusos.

30/03/2022 14:35

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2022, às 14:36:38, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -

29/03/2022 20:45

Remessa

29/03/2022 20:45

Em Atos do Promotor.

29/03/2022 10:07

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2022, às 10:07:30, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

29/03/2022 09:09

Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari

29/03/2022 09:09

Certifico que, em cumprimento ao despacho de ordem 18, remeto os autos ao MP.

22/03/2022 22:22

Mandado

22/02/2022 08:45

MANDADO DE CITAÇÃO para - ELCIONE RODRIGUES DE SOUZA - emitido(a) em 22/02/2022

09/02/2022 10:03

Certifico que encaminho os autos à SUEI para cumprimento do despacho de ordem # 18.

05/02/2022 19:47

Mandado

29/01/2022 11:33

Em Atos do Juiz. Atualize o endereço do réu para Rua Erika Daniela de Castro, nº 1001, Bairro Reviver, Pedra Branca do Amapari.Recolha o mandado de citação de ordem #08.Proceda a expedição de novo mandado de citação para o endereço atualizado.Após, retorn

25/01/2022 08:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

25/01/2022 08:33

Certifico que faço conclusos

14/01/2022 14:17

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2022, às 14:17:18, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -

14/01/2022 10:31

Remessa

14/01/2022 10:31

Em Atos do Promotor.

13/01/2022 12:37

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2022, às 12:37:21, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

13/01/2022 08:53

Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari

13/01/2022 08:52

Certifico que, pratico a presente rotina para finalizar tarefa pendente.

12/01/2022 12:33

Certifico que em atenção ao despacho de ordem #07 remeto os autos ao MP.

12/01/2022 12:15

MANDADO DE CITAÇÃO para - ELCIONE RODRIGUES DE SOUZA - emitido(a) em 12/01/2022

15/12/2021 16:24

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a determinação de ordem #4.Após, encaminhe-se ao Ministério Público para manifestação quanto a necessidade de manutenção das medidas cautelares constantes no APF 0001263-38.2021.8.03.0013.

15/12/2021 11:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

15/12/2021 11:13

Certifico que foi determinado nos autos do APF ( 0001263-38.2021.8.03.0013), que gerou a presente Ação Penal, que o réu comparecesse para justificar sua atividades nesta Secretaria, em virtude disso o réu compareceu à Secretaria nesta data para justificar

07/12/2021 11:22

Em Atos do Juiz. Com vistas ao que consta na denúncia, recebo-a, eis que presentes os requisitos previstos no art. 41 do CPP.Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-o

04/12/2021 09:19

Tombo em 04/12/2021.

04/12/2021 09:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

02/12/2021 13:50

Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES DE TRÂNSITO ( CTB - LEI Nº 9.503/97 ) - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2661487 - Protocolado(a) em 02-12-2021 às 13:48