TJAP - 0001276-08.2023.8.03.0000

16/06/2023 08:40

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

16/06/2023 08:40

Certifico que deixei de informar a vara origem o trânsito em julgado do agravo, visto que os autos principais estão arquivados.

16/06/2023 08:37

Certifico que o acórdão de ordem 35 transitou em julgado para defesa em 14/06/2023.

16/06/2023 07:50

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2023, às 07:48:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/06/2023 13:49

Remessa

15/06/2023 13:46

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2023, às 13:46:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

15/06/2023 12:49

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/06/2023 12:48

Em Atos do Procurador.

15/06/2023 11:19

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2023, às 11:19:01, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/06/2023 11:02

Remessa

15/06/2023 10:23

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 35.

15/06/2023 10:10

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2023, às 10:09:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

14/06/2023 13:44

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/06/2023 13:44

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência do acórdão de ordem 35.

14/06/2023 13:43

Decurso de Prazo em 13/06/2023.

12/05/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ANDRE FILIPE MAGNO NOBRE e não-provido na data: 02/05/2023 07:34:43 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/05/2023 11:48

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

03/05/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 02/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2023 em 03/05/2023.

02/05/2023 20:08

Registrado pelo DJE Nº 000079/2023

02/05/2023 10:51

Notificação (Conhecido o recurso de ANDRE FILIPE MAGNO NOBRE e não-provido na data: 02/05/2023 07:34:43 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens

02/05/2023 10:51

Acórdão (02/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 02/05/2023

02/05/2023 10:15

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2023, às 10:14:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

02/05/2023 08:56

CÂMARA ÚNICA

02/05/2023 07:34

Em Atos do Desembargador.

27/04/2023 11:50

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2023, às 11:50:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/04/2023 11:50

Conclusão

27/04/2023 10:12

GABINETE 05

27/04/2023 10:08

Cancelamento da remessa Interna

26/04/2023 09:44

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 31.* GABINETE 09

26/04/2023 09:44

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork para redação de acórdão.

26/04/2023 07:43

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 146ª Sessão Virtual realizada no período entre 14/04/2023 a 20/04/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

03/04/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 14/04/2023 08:00 até 20/04/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2023 em 03/04/2023.

03/04/2023 00:00

Intimação

31/03/2023 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000062/2023

31/03/2023 16:56

Pauta de Julgamento (14/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/03/2023

31/03/2023 16:55

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 146, realizada no período de 14/04/2023 08:00:00 a 20/04/2023 23:59:00

24/03/2023 09:08

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

24/03/2023 08:03

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2023, às 08:02:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

23/03/2023 11:52

CÂMARA ÚNICA

23/03/2023 11:06

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

03/03/2023 14:03

Conclusão

03/03/2023 14:03

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2023, às 14:03:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/03/2023 12:45

GABINETE 05

03/03/2023 12:44

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork - Relator.

03/03/2023 12:00

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2023, às 11:59:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/03/2023 08:59

Remessa

03/03/2023 08:59

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2023, às 08:59:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

02/03/2023 16:04

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/03/2023 16:00

Parecer nº 064/203 - 3ª PJ

28/02/2023 11:07

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2023, às 11:07:33, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/02/2023 10:14

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

28/02/2023 10:04

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0002980-95.2019.8.03.0000 (conforme ordem eletrônica 1) À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

28/02/2023 10:00

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2023, às 10:00:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

28/02/2023 08:41

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/02/2023 08:40

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.

28/02/2023 08:34

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2023, às 08:33:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/02/2023 14:46

CÂMARA ÚNICA

27/02/2023 11:52

Tombo em 27-02-2023

27/02/2023 11:52

PREVENÇÃO de AÇÃO de 2ºg: AGRAVO EM EXECUÇÃO - SEEU para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Prevenção em relação ao processo: 0002980-95.2019.8.03.0000 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3144361 - Protoco