TJAP - 0001534-30.2019.8.03.0009

12/03/2024 13:48

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

12/03/2024 13:48

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 229 transitou em julgado em 16/06/2023.

12/03/2024 13:28

Certifico que o Ofício anterior, foi enviado via PJEdoc RECIBO DE ENVIO/LEITURA Tipo do Documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: OFÍCIO Número do documento: 1050170446 Documento: AADMOYELKXL.pdf Remetente: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE Data Envio: 12/

12/03/2024 13:25

Nº: 1050170446, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ ( Diretor do Departamento Estadual de Trânsito do Amapá - DETRAN/AP ) - emitido(a) em 12/03/2024

12/03/2024 13:07

CONDENAÇÃO CRIMINAL - Nº: 1288/2024-AP Comunicado em: 12/03/2024 13:08:18 Nome Sexo Título Eleitoral JOSÉ BRAGA DE OLIVEIRA NETO Masculino Não Informado Data de Nascimento Município de Naturalidade Nacionalidade 10/03/1993 CASTANHAL -

28/02/2024 14:10

Aguardando autuação de carta guia no seeu.

23/02/2024 12:24

Aguardando autuação.

23/02/2024 12:23

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 1050001540 RELATIVA AO RÉU JOSÉ BRAGA DE OLIVEIRA NETO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000004-27.2024.8.03.0009

29/01/2024 13:14

Ag. resposta do chamado 80920.

12/01/2024 08:37

Ag. resposta do chamado 80920.

14/12/2023 09:52

Aguardando o atendimento do susporte Tucujuris para cadastrtamento do Acordão, chamado 80920.

07/12/2023 10:13

Aguardando o atendimento do susporte Tucujuris para cadastrtamento do Acordão, chamado 80920.

14/11/2023 10:12

Aguardando o atendimento do susporte Tucujuris para cadastrtamento do Acordão, chamado 80920.

31/10/2023 10:07

Aguardando o atendimento do susporte Tucujuris para cadastrtamento do Acordão, chamado 80920.

25/10/2023 07:36

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2023, às 07:39:38, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

24/10/2023 10:07

Remessa

24/10/2023 10:07

Certifico que; conforme sentença: Não há condenação em custas no processo.

03/10/2023 15:02

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2023, às 15:02:35, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

02/10/2023 14:00

CONTADORIA ÚNICA

02/10/2023 13:59

Certifico que nesta data remeto os presentes autos à Contadoria para cálculos das custas processuais.

14/07/2023 10:58

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do ofício de ordem n. 256.

14/07/2023 10:45

Nº: 4408761, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/07/2023

14/07/2023 10:44

Nº: 4408755, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR ) - emitido(a) em 14/07/2023

11/07/2023 13:26

Em Atos do Juiz. Tendo sido conhecido e provido o recurso interposto junto ao TJ, cumpra-se com o Acórdão de evento 229.

30/06/2023 07:36

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2023, às 07:37:39, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/06/2023 07:36

Conclusão

29/06/2023 12:09

1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

29/06/2023 12:08

Certifico que o Acórdão proferido no movimento de ordem n.229, transitou em julgado para a defesa em 16/06/2023, em relação ao réu JOSÉ BRAGA DE OLIVEIRA NETO dia útil subsequente ao término do prazo recursal

27/06/2023 09:18

Certifico que o Acórdão proferido no movimento de ordem n.229, transitou em julgado para a defesa em 16/06/2023, em relação ao réu JOSÉ BRAGA DE OLIVEIRA NETO, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

27/06/2023 08:39

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2023, às 08:38:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/06/2023 09:08

Remessa

21/06/2023 09:02

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2023, às 09:02:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES

21/06/2023 00:56

Remessa

21/06/2023 00:56

Em Atos do Procurador.

19/06/2023 11:26

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2023, às 11:26:46, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/06/2023 11:20

11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES

19/06/2023 11:19

REMESSA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 229.

19/06/2023 11:17

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2023, às 11:17:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

19/06/2023 11:13

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/06/2023 11:12

Certifico que procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIENCIA DO ACÓRDÃO.

19/06/2023 11:11

Decurso de Prazo.

16/05/2023 11:34

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E JOSÉ BRAGA DE OLIVEIRA NETO e provido na data: 04/05/2023 09:48:21 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/05/2023 11:20

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos.

09/05/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 04/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2023 em 09/05/2023.

08/05/2023 20:42

Registrado pelo DJE Nº 000082/2023

05/05/2023 11:05

Acórdão (04/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/05/2023

05/05/2023 11:05

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E JOSÉ BRAGA DE OLIVEIRA NETO e provido na data: 04/05/2023 09:48:21 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLI

05/05/2023 08:06

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2023, às 08:05:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

04/05/2023 18:12

CÂMARA ÚNICA

04/05/2023 09:48

Em Atos do Desembargador.

02/05/2023 10:28

Conclusão

02/05/2023 10:28

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2023, às 10:28:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/04/2023 19:09

GABINETE 05

28/04/2023 19:09

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

26/04/2023 07:43

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 146ª Sessão Virtual realizada no período entre 14/04/2023 a 20/04/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

03/04/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 14/04/2023 08:00 até 20/04/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2023 em 03/04/2023.

03/04/2023 00:00

Intimação

31/03/2023 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000062/2023

31/03/2023 16:56

Pauta de Julgamento (14/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/03/2023

31/03/2023 16:55

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 146, realizada no período de 14/04/2023 08:00:00 a 20/04/2023 23:59:00

27/03/2023 09:51

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

27/03/2023 08:11

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2023, às 08:10:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

23/03/2023 11:51

CÂMARA ÚNICA

23/03/2023 10:26

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

27/02/2023 08:44

Conclusão

27/02/2023 08:44

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 08:45:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/02/2023 11:49

GABINETE 05

24/02/2023 11:49

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

24/02/2023 07:45

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2023, às 07:44:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO - TJAP2g

23/02/2023 19:36

Remessa

23/02/2023 19:29

Em Atos do Procurador.

17/02/2023 14:37

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2023, às 14:37:01, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/02/2023 11:46

11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

16/02/2023 11:44

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA PARECER.

16/02/2023 11:42

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2023, às 11:42:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/02/2023 11:33

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/02/2023 11:32

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

16/02/2023 11:29

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2023, às 11:29:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/02/2023 11:21

CÂMARA ÚNICA

16/02/2023 10:05

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: JOSÉ BRAGA DE OLIVEIRA NETO.

16/02/2023 10:05

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3135278 - Protocolado(a) em 15-02-2023 às 13:10

15/02/2023 13:10

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2023, às 13:10:36, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

14/02/2023 14:56

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/02/2023 11:14

Certifico os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

06/02/2023 15:28

DPE/AP - Contrarrazões de Apelação

27/01/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 17/01/2023 13:15:09 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/01/2023 13:15

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 17/01/2023 13:15:09 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GUILHERME FRAN

17/01/2023 13:15

Apresentada as suas razões recursais, disponibilizo à parte apelada, por intermédio da defesa constituída, para que, no prazo de 8 (oito) dias, ofereça as suas contrarrazões.

05/12/2022 07:31

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2022, às 07:31:38, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

02/12/2022 11:14

Remessa

02/12/2022 11:14

Em Atos do Promotor.

01/12/2022 18:46

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2022, às 18:46:50, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

19/11/2022 06:01

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 28/10/2022 15:39:29 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/11/2022 09:26

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

09/11/2022 09:25

Remeto os autos ao MP para apresentar suas Razões Recursais.

09/11/2022 09:11

Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 28/10/2022 15:39:29 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R

28/10/2022 15:39

Em Atos do Juiz. RECEBO o recurso interposto à ordem nº 179 pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, eis que tempestivo, na forma do artigo 593, caput, do Código de Processo Penal.1) Na forma do caput do artigo 600 do Código de Processo Penal, dê-se vi

18/10/2022 07:33

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2022, às 07:33:01, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

18/10/2022 07:33

Conclusão

17/10/2022 09:07

Remessa

17/10/2022 09:07

Em Atos do Promotor.

17/10/2022 06:36

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2022, às 06:36:27, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

14/10/2022 14:17

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

14/10/2022 14:15

Certifico que, nesta data, faço remessa dos presentes autos ao Ministério Público, para tomar ciência da sentença proferida no movimento de ordem 175.

11/10/2022 13:00

Em Atos do Juiz.

30/09/2022 09:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

30/09/2022 09:06

Promovo os autos ao MM. Juiz.

09/09/2022 21:05

Em Atos do Juiz. O feito, neste momento, encontra-se apto para julgamento. Sendo assim, promovam-se os autos conclusos para sentença, com o fim de atender a ordem cronológica prevista no art. 12, do CPC.

30/08/2022 07:32

Conclusão

30/08/2022 07:32

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2022, às 07:32:13, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

29/08/2022 13:53

Remessa

29/08/2022 13:53

Em Atos do Promotor.

28/08/2022 21:46

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2022, às 21:46:43, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

09/08/2022 10:00

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

09/08/2022 09:59

Remeto os autos ao MP para apresentação de alegações finais.

28/06/2022 14:04

Certifico que a mídia da audiência de mov.#153 foi devidamente juntada no dia da audiência, não apresentando nenhum problema com áudio e podendo ser acessada pelo Tucujuris Web.

27/06/2022 10:35

Remeto os autos ao Gabinete para a juntada de mídia - mov. 153.

27/05/2022 19:10

Em Atos do Juiz. Acolho a quota ministerial de ordem #158.Junte-se novamente a mídia de ordem #153, considerando que está inacessível.Com a juntada, retornem os autos ao MP para apresentação de alegações finais.

27/05/2022 08:23

Conclusão

27/05/2022 08:23

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2022, às 08:23:35, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

26/05/2022 20:09

Remessa

26/05/2022 20:09

Em Atos do Promotor.

26/05/2022 11:54

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2022, às 11:54:37, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

09/05/2022 07:35

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

09/05/2022 07:35

Certifico que nesta data remeto os autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO.

05/05/2022 15:26

Instrução e Julgamento realizada em 05/05/2022 às '15:26'h

05/05/2022 15:26

Em audiência

03/05/2022 08:56

Registrado pelo DJE Nº 000047/2022

25/04/2022 11:49

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

16/03/2022 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 05/05/2022 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2022 em 16/03/2022.

15/03/2022 17:07

Registrado pelo DJE Nº 000047/2022

15/03/2022 09:20

Agendamento de audiência (05/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2022

03/03/2022 08:22

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2022, às 08:22:07, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

26/02/2022 17:16

Remessa

26/02/2022 17:16

Em Atos do Promotor.

25/02/2022 14:59

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2022, às 14:59:55, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

25/02/2022 10:07

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

25/02/2022 10:06

Certifico que faço vista ao MP para ciência de audiência.

12/02/2022 14:36

Mandado

17/12/2021 11:37

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/12/2021 10:20:36 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/12/2021 10:20

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/12/2021 10:20:36 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PED

17/12/2021 10:20

Instrução e Julgamento agendada para 05/05/2022 às 10:30h

17/12/2021 10:20

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021151067IMS8H

17/12/2021 10:19

Nº: 4035248, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/12/2021

17/12/2021 10:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOSÉ BRAGA DE OLIVEIRA NETO - emitido(a) em 17/12/2021

03/12/2021 10:29

Aguardando preparação de audiência (link: <https://us02web.zoom.us/j/4319267780>).

03/12/2021 10:28

Instrução e Julgamento agendada para 05/05/2022 às 10:30h

03/12/2021 10:28

De ordem do Juízo, promovo a retirada de pauta da audiência designada para o dia de hoje, uma vez que o servidor responsável pela realização das sessões está doente, não dispondo, a serventia, de outro colaborador para substitui-lo.

17/10/2021 14:46

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

13/10/2021 08:37

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 08:37:37, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

10/10/2021 15:34

Remessa

10/10/2021 15:34

Em Atos do Promotor.

10/10/2021 15:33

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2021, às 15:33:37, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

07/10/2021 09:38

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

07/10/2021 09:37

Certifico que remeto ao MP

05/10/2021 16:13

Certifico que intimei o réu JOSÉ BRAGA, via Whatsapp no contato 98409-9610 para participar da audiência agendada para o dua 03/12/2021 às 11h00. Na oportunidade pedi ao réu que informasse seu atual endereço, o qual disse: : RODOVIA BR 156, CENTRO, SEQUÊNC

28/09/2021 08:22

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/09/2021 11:58:14 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/09/2021 08:18

Certifico que aguarda intimação do réu por telefone.

22/09/2021 12:27

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

20/09/2021 12:00

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021111256UTMXJ

20/09/2021 11:59

Nº: 3966542, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( A CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 20/09/2021

20/09/2021 11:58

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/09/2021 11:58:14 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PED

20/09/2021 11:58

Instrução e Julgamento agendada para 03/12/2021 às 11:00h

20/09/2021 11:57

Certifico que repassei ao servidor responsável para proceder a intimação o réu por telefone.

10/09/2021 11:44

Aguardando preparação de audiência.

10/09/2021 11:42

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 03/12/2021 às 11:00h

03/09/2021 11:47

Certifico que repassei os autos ao gabinete para designação de audiência.

01/09/2021 18:04

Em Atos do Juiz. Acolho a quota ministerial de ordem #107.Designe-se nova data de audiência, devendo o réu José Braga de Oliveira Neto ser intimado através do contato telefônico do réu (96) 98409-9610, oportunidade em que deverá atualizar seu end (...

01/09/2021 11:40

Certifico que faço conclusos

01/09/2021 11:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

25/08/2021 08:13

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2021, às 08:13:20, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

24/08/2021 21:08

Remessa

24/08/2021 21:08

Em Atos do Promotor.

23/08/2021 20:55

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2021, às 20:55:58, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

18/08/2021 10:43

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

18/08/2021 10:43

Certifico que remeto ao MP

13/08/2021 12:54

Determinação judicial. Vista ao MP para manifestação acerca da certidão #101 e a ausencia dos policiais.

13/08/2021 09:31

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

11/08/2021 21:03

Às 9:00, diligenciei ao endereço RODOVIA BR 156, CENTRO, SEQUÊNCIA 291, 281 E 185, no entanto, não localizei a numeração 253 ou a parte ré, JOSÉ BRAGA DE OLIVEIRA NETO, sem maiores informações, fato que impossibilitou a intimação.

10/08/2021 07:19

Finalização de movimento já concluído

10/08/2021 07:17

Remessa cancelada com reversão de metas

03/08/2021 07:28

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

10/07/2021 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 13/08/2021 às 10:30:00 na data: 21/06/2021 12:19:26 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/07/2021 11:38

Certifico que aguarda remessa ao MP.

30/06/2021 13:51

Certifico que os presentes autos aguarda distribuição de mandados à central, após será remetido ao MP.

30/06/2021 13:47

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 13/08/2021 às 10:30:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

30/06/2021 13:46

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20210753870WORI

30/06/2021 13:44

Nº: 3900131, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 30/06/2021

30/06/2021 13:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSÉ BRAGA DE OLIVEIRA NETO - emitido(a) em 30/06/2021

21/06/2021 12:20

Aguardando preparação de audiência.

21/06/2021 12:19

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 13/08/2021 às 10:30h

17/06/2021 13:57

Determinação judicial. Audiência não preparada. Designar nova data, intimar a parte ré e requisitar os policiais arrolados.

10/05/2021 09:33

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

06/05/2021 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 17/06/2021 às 13:00:00 na data: 12/04/2021 12:35:09 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

30/04/2021 17:25

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2021, às 17:13:33, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

30/04/2021 17:12

Remessa

30/04/2021 17:12

Em Atos do Promotor.

30/04/2021 09:46

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2021, às 09:46:15, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

28/04/2021 00:59

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

27/04/2021 01:20

Certifico que remeto os autos ao MP para ciência da audiência e manifestação em relação ao reu não encontrado, ordem #51.

27/04/2021 01:17

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20210460438VCJI

26/04/2021 12:43

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 17/06/2021 às 13:00:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

26/04/2021 12:40

Nº: 3846327, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE OIAPOQUE ( COMANDANTE DA COMPANHIA INDEPENDENTE DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 26/04/2021

12/04/2021 12:35

Certifico que remeto os presentes autos à S.U.I a fim de proceder à expedição dos documentos necessários à realização da audiência agendada.

12/04/2021 12:35

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 17/06/2021 às 13:00h

11/03/2021 08:32

Certifico que estes autos estão à disposição do Gabinete Administrativo para designação de audiência.

04/03/2021 13:01

Determinação judicial. Não foi expedido intimação para parte ré. Designar nova audiência. Expeça-se o necesserário.

25/01/2021 13:39

Rotin para fechar expediente em aberto.

07/01/2021 16:04

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/03/2021 às 12:00:00 na data: 16/12/2020 11:53:31 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . AUDIÊNCIA

07/01/2021 11:35

Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do Gabinete para entrega do oficio local de ordem 68.

07/01/2021 11:34

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/03/2021 às 12:00:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP D

07/01/2021 11:33

Nº: 3759914, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE OIAPOQUE ( COMANDANTE DA COMPANHIA INDEPENDENTE DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 07/01/2021

16/12/2020 11:54

Aguardando preparação de audiência.

16/12/2020 11:53

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 04/03/2021 às 12:00h

10/12/2020 12:58

Certifico que remeto os autos ao gabinete para designar audiência de instrução e julgamento, cuja participação poderá ocorrer de forma presencial ou por videoconferência.

03/12/2020 19:37

Em Atos do Juiz. Agende-se nova data de audiência.Proceda-se, a Secretaria, conforme requerido pelo MP à ordem 59.Expeça-se o necessário.

24/11/2020 10:19

Certifico que faço os autos conclusos

24/11/2020 10:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

23/11/2020 14:07

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2020, às 14:03:11, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

19/11/2020 16:30

Remessa

19/11/2020 16:30

Em Atos do Promotor.

19/11/2020 12:53

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2020, às 12:53:28, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

21/10/2020 08:50

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

21/10/2020 08:50

Remeto os autos ao Ministério Público para manifestação.

20/10/2020 11:21

Certifico que estes autos estão aguardando a realização de audiência.

20/10/2020 10:45

Em audiência

20/10/2020 10:45

Em audiência

20/10/2020 10:45

Instrução e Julgamento realizada em 20/10/2020 às '10:45'h

20/10/2020 06:50

Deixei de proceder a intimação de tal pessoa, por não ter localizado a numeração 253 na BR-156, Centro. Certifico, ainda, que a sequência numérica encontradai naquele logradouro foi: ...161, 171, 181, 281, 291....

28/09/2020 08:35

Certifico que por determinação judicial, procedo a habilitação do Defensor Público, conforme peticionado no evento #49.

27/09/2020 12:11

pedido de cadastramento

21/09/2020 10:44

Certifico que aguarda cumprimento do mandado.

30/06/2020 10:59

Faço juntada a estes autos do Recibo, referente o encaminhamento do Ofício nº N 3627339, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE MACAPÁ (COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DE MACAPÁ) - emitido(a) em 18/06/2020.

19/06/2020 12:42

Nº: 3627339, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE MACAPÁ ( COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 18/06/2020

19/06/2020 11:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSÉ BRAGA DE OLIVEIRA NETO - emitido(a) em 18/06/2020

18/06/2020 15:38

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 20/10/2020 às 09:30:00 na data: 05/06/2020 12:49:17 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/06/2020 12:46

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 20/10/2020 às 09:30:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

18/06/2020 12:46

Certifico que os autos estão aguardando assinatura de ofiico e mandado.

05/06/2020 12:49

Aguardando preparação de audiência.

05/06/2020 12:49

Instrução e Julgamento agendada para 20/10/2020 às 09:30h

29/05/2020 11:15

Remeto os autos ao gabinete para que restabelecido a normalidade no funcionamento desta unidade judiciária, redesignar nova data para a realização da audiência.

16/01/2020 12:14

Mandado

19/12/2019 18:09

Aguarda o cumprimento do mandado #27

03/12/2019 19:10

Autos aguardando o cumprimento do mandado de intimação de ordem n. 27.

28/11/2019 19:02

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2019, às 19:02:00, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

28/11/2019 13:44

Remessa

28/11/2019 13:44

Em Atos do Promotor.

24/11/2019 18:51

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2019, às 18:51:48, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

21/11/2019 19:37

GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

21/11/2019 19:36

Remessa ao Ministério Público para ciência da audiência Instrução e Julgamento agendada para 14/04/2020 às 11:00h

21/11/2019 09:50

Faço juntada a estes autos do comprovante de recebiemento do ofício Nº: 3506555, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE OIAPOQUE,para conhecimento.

18/11/2019 08:57

Nº: 3506555, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE OIAPOQUE ( COMANDANTE DO 12º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR ) - emitido(a) em 14/11/2019

18/11/2019 08:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOSÉ BRAGA DE OLIVEIRA NETO - emitido(a) em 14/11/2019

15/11/2019 09:21

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/04/2020 às 11:00:00 na data: 29/10/2019 13:58:45 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

14/11/2019 15:22

Certifico que aguarda assinar mandado e oficio.

14/11/2019 15:21

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/04/2020 às 11:00:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP

29/10/2019 13:59

Autos à SU para preparação de audiência.

29/10/2019 13:58

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 14/04/2020 às 11:00h

14/10/2019 08:14

Certifico que os presentes autos estão no aguardo da designação da audiência pelo GAB/ADM - CRIM - 04 oitivas.

12/10/2019 14:41

Em Atos do Juiz. O acusado JOSÉ BRAGA DE OLIVEIRA NETO juntou resposta escrita à acusação por intermédio da Defensoria Pública, a qual limitou-se a alegar que o réu faz jus ao benefício do sursis processual. Não arrolou testemunhas. Em relação a alegação

26/09/2019 21:27

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/09/2019 16:48:13 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

26/09/2019 21:24

RA - JOSÉ BRAGA DE OLIVEIRA NETO

26/09/2019 21:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

26/09/2019 16:48

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/09/2019 16:48:13 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: MA

26/09/2019 16:48

Certifico que reabro o prazo a DPE em função da troca de defensores no juízo.

06/09/2019 16:55

Certifico que, aguarda a resposta à acusação pela DPE/AP, # 13. Prazo até o dia 24/09/2019

24/08/2019 06:01

Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 14/08/2019 15:55:45 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

14/08/2019 15:55

Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 14/08/2019 15:55:45 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ALEXANDR

14/08/2019 15:55

Decurso de Prazo

05/08/2019 15:52

Certifico que, aguarda a defesa do acusado JOSÉ BRAGA DE OLIVEIRA NETO. Intimado conforme evento # 9. Prazo até o dia 12/08/2019

02/08/2019 13:23

Citei a parte acusada portodo o conteúdo do mandado, ficou bem ciente, recebeu contrafé, lançou assinatura.

01/08/2019 15:31

Certifico que, face ao Ato Ordinatório #7, remeto os autos ao GABINETE.

01/08/2019 15:31

Nos termos da Portaria nº 001/2019 -SUEI, face ao Mandado #6 que ainda não foi devolvido pela central, remeto os autos ao GABINETE a fim de notificar o oficial de justiça para que o devolva em 5 (cinco) dias devidamente cumprido.

28/06/2019 08:12

MANDADO DE CITAÇÃO para - JOSÉ BRAGA DE OLIVEIRA NETO - emitido(a) em 27/06/2019

27/06/2019 21:41

Faço juntada a estes autos da Certidão criminal de JOSÉ BRAGA DE OLIVEIRA NETO.

25/06/2019 12:18

Em Atos do Juiz. A análise da exordial acusatória, em conjunto com o incluso Auto de Prisão em Flagrante nº 253/2019 – CIOSP/OPE, revela que há indícios de autoria e de materialidade delitiva em relação ao denunciado, que são as condições mínimas para sus

25/06/2019 07:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

25/06/2019 07:55

Tombo em 25/06/2019.

24/06/2019 09:55

Distribuição - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0001297-93.2019.8.03.0009 - Protocolo 1756436 - Protocolado(a) em 24-06-2019 às 09:48