TJAP - 0034558-68.2022.8.03.0001

05/03/2024 10:19

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

05/03/2024 10:18

Certifico que a sentença/Acórdão de mov.9 transitou em julgado em 14/06/2023

01/03/2024 09:52

Em Atos do Juiz. Arquivem-se os autos. 

29/02/2024 12:50

Certidão de finalização do MO 32 com prazo vencido, aguardando ato judicial de evento 34.

22/01/2024 14:34

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2024, às 14:30:35, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

22/01/2024 14:34

Conclusão

10/01/2024 12:03

Remessa

10/01/2024 12:02

Faço juntada a estes autos da tela referente ao Sistema de Custas, a qual demonstra que todas as parcelas foram pagas, inclusive as duas últimas citadas na Decisão.

12/12/2023 15:39

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2023, às 15:41:00, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

12/12/2023 10:59

CONTADORIA ÚNICA

12/12/2023 10:57

Certifico que encaminho à contadoria para informar o valor das custas para fins de expedição da certidão de dívida ativa, conforme determinado.

22/11/2023 12:41

Em Atos do Juiz. A parte autora foi intimada a efetuar o pagamento de duas parcelas restantes das custas, que venceram em julho e agosto, em 07/07/2023 e 06/08/2023.Certificado o decurso de prazo (MO 25)Expeça-se certidão para inscrição em dívida ativa. E

21/11/2023 13:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

21/11/2023 13:13

Decurso de Prazo

31/07/2023 10:28

Movimento automático

27/06/2023 13:00

Certifico que o feito aguarda o pagamento de duas parcelas restantes das custas, que vencem em julho e agosto, em 07/07/2023 e 06/08/2023, respectivamente.

14/06/2023 13:58

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2023, às 13:57:52, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

14/06/2023 09:55

Remessa

14/06/2023 09:55

Certifico que, as custas já estão calculadas as quais estão sendo pagas nas datas de vencimento. Ainda há duas parcelas a serem pagas, que vence em julho e agosto, precisamento 07/07/2023 e 06/08/2023.

14/06/2023 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000089/2023 de 19/05/2023.

27/05/2023 06:01

Intimação (Indeferida a petição inicial na data: 05/02/2023 14:53:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

19/05/2023 15:50

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2023, às 15:49:48, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

19/05/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 05/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2023 em 19/05/2023.

19/05/2023 00:00

Intimação

18/05/2023 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000089/2023

18/05/2023 08:33

Intimação (Indeferida a petição inicial na data: 05/02/2023 14:53:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/05/2023 11:25

CONTADORIA - MACAPÁ

17/05/2023 11:24

Certifico que remeto os autos à Contadoria para apuração de eventuais custas finais.

17/05/2023 11:23

Notificação (Indeferida a petição inicial na data: 05/02/2023 14:53:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO

17/05/2023 11:23

Sentença (05/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/05/2023

05/02/2023 14:53

Em Atos do Juiz.

02/02/2023 12:32

Conclusão

02/02/2023 12:32

Decurso de Prazo em 07/11/2022 para emenda à inicial.

16/10/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/08/2022 21:25:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor). A exequente é viúva de WILLIAM HILL AGUIAR CAVALCANTE, servidor do

06/10/2022 09:28

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/08/2022 21:25:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

05/08/2022 21:25

Em Atos do Juiz. A exequente é viúva de WILLIAM HILL AGUIAR CAVALCANTE, servidor do MP/AP, técnico ministerial.Segundo a certidão de óbito, o falecido deixou esposa e dois filhos, estes que também são herdeiros e por isso devem compor o polo ativo da ação

05/08/2022 08:45

Tombo em 05/08/2022.

05/08/2022 08:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

03/08/2022 15:50

Distribuição - Rito: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0029596-46.2015.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2932331 - Pro