TJAP - 0050932-62.2022.8.03.0001
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Macapa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2023 00:00
Intimação
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0050932-62.2022.8.03.0001 - RECLAMAÇÃO CRIMINAL Incidência Penal: 171, §2º - A - Código Penal - 171, §2º - A - Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: BRUNA FERNANDES MARQUES e outros CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).
Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).
Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: BRUNA FERNANDES MARQUES Endereço: RUA GABRIEL CRISTINO RIBEIRO,134,LAGOA,PEDRO LEOPOLDO,MG,33252410.
CPF: *28.***.*60-96 Filiação: ALESSANDRA MARQUES FERNANDES Dt.Nascimento: 16/04/1996 SEDE DO JUÍZO: 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.906-450 Celular: (96) 98406-0298 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 28 de agosto de 2023 (a) DIEGO MOURA DE ARAUJO Juiz(a) de Direito
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2022
Ultima Atualização
01/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0000230-03.2022.8.03.0005
Equatorial Energia S/A
Manoel Amauri da Silva
Advogado: Alexandre Oliveira Koch
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 25/03/2022 00:00
Processo nº 0020654-54.2017.8.03.0001
Hernandes Rafael Moraes dos Santos
Ministerio Publico do Estado do Amapa
Advogado: Jose Calandrini Sidonio Junior
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 10/05/2017 00:00
Processo nº 0007869-87.2022.8.03.0000
Show de Bola Services LTDA
Residencial Rio Amazonas
Advogado: Constantino Augusto Tork Brahuna Junior
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 23/11/2022 00:00
Processo nº 0055077-06.2018.8.03.0001
Latam Airlines Brasil
Etica Agencia de Viagens e Turismo LTDA
Advogado: Fabio Rivelli
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 07/01/2019 00:00
Processo nº 0000889-12.2022.8.03.0005
Robelino Bernardino da Silva
Municipio de Tartarugalzinho
Advogado: Mirian da Silva Fonseca
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 30/08/2022 00:00