TJAP - 0006099-27.2020.8.03.0001

30/06/2021 10:53

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

30/06/2021 10:53

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.

18/06/2021 14:38

Mudança de Classe Processual

17/06/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/05/2021 12:17:12 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de JAQUELINE BARBOSA DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

08/06/2021 10:12

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/05/2021 12:17:12 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

07/06/2021 11:31

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/05/2021 12:17:12 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JAQUELINE BARBOSA DO NASCIMENTO Advogado Réu: SERVIO TULIO DE BARCELOS

24/05/2021 12:17

Em Atos do Juiz. Sentença proferida nos autos [#26] com acórdão da Turma Recursal decidindo pela reforma parcial daquela [#81], cujo trânsito em julgado foi alcançado em 12/05/2021 [#84].Pois bem. Cientifiquem-se as partes sobre o retorno dos autos a este

13/05/2021 17:37

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2021, às 17:37:07, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DOS JUIZADOS, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

13/05/2021 17:37

Conclusão

13/05/2021 08:40

1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO

13/05/2021 08:26

Certifico que o Acórdão #81 transitou em julgado em 12/05/2021.

26/04/2021 12:09

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2021, às 12:01:23, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

26/04/2021 08:40

Remessa

25/04/2021 15:35

Em Atos do Magistrado.

20/04/2021 11:15

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2021, às 11:14:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

20/04/2021 11:15

Conclusão

20/04/2021 11:12

GABINETE RECURSAL 03

20/04/2021 10:56

Julgado em Sessão: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1341ª Sessão Ordinária realizada em 20.04.2021, cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade, conheceu e deu parcial provimento ao recurso para excl

08/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 20/04/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2021 em 08/04/2021.

08/04/2021 00:00

Intimação

07/04/2021 21:23

Registrado pelo DJE Nº 000057/2021

07/04/2021 13:21

Pauta de Julgamento (20/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/04/2021

07/04/2021 13:21

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1341, DO DIA 20/04/2021, às 08:00 HORAS

10/03/2021 09:39

Certifico que os presentes autos serão levados a julgamento na Sessão Ordinária número 1341 do dia 20/04/2021

02/03/2021 10:07

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2021, às 10:09:44, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

02/03/2021 08:24

Remessa

02/03/2021 07:44

Em Atos do Magistrado. Solicito a inclusão do feito em pauta de julgamento.

07/01/2021 08:47

Certifico autos conclusos para julgamento.

07/01/2021 08:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ LUCIANO DE ASSIS

18/12/2020 22:17

Em Atos do Magistrado. Façam-se os autos conclusos para julgamento. 

07/12/2020 08:53

Conclusão

07/12/2020 08:53

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2020, às 08:59:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

06/12/2020 16:58

GABINETE RECURSAL 03

06/12/2020 16:55

Faço os autos conclusos para julgamento.

06/12/2020 16:51

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2020, às 16:48:36, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

03/12/2020 11:25

Remessa

03/12/2020 10:47

Em Atos do Magistrado. Nos termos do art. 6º, §1º, da Resolução nº 1328/2019-TJAP, o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na forma da lei até a remessa ao órgão recu

26/10/2020 08:01

Certifico que juntada de comprovante bancário pelo autor.

23/10/2020 19:43

Apresentação da guia de recolhimento do preparo do recurso.

21/10/2020 11:45

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2020, às 11:44:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

21/10/2020 11:45

Conclusão

21/10/2020 11:09

GABINETE RECURSAL 03

21/10/2020 10:49

Decurso de Prazo

16/10/2020 06:01

Intimação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ORIVALDO DA COSTA FURTADO. na data: 06/10/2020 10:37:07 - GABINETE RECURSAL 03) via Escritório Digital de JAQUELINE BARBOSA DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

06/10/2020 14:33

Notificação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ORIVALDO DA COSTA FURTADO. na data: 06/10/2020 10:37:07 - GABINETE RECURSAL 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JAQUELINE BARBOSA DO NASCIMENTO

06/10/2020 14:32

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2020, às 14:40:16, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

06/10/2020 12:29

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

06/10/2020 10:37

Em Atos do Magistrado. A Turma Recursal é o juiz natural dos recursos interpostos contra as decisões nos juizados especiais e não está vinculada à análise dos pressupostos de admissibilidade efetuada pelo juízo de origem. A gratuidade de Justiça somente

23/09/2020 09:56

Conclusão

23/09/2020 09:56

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2020, às 09:56:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

23/09/2020 09:33

GABINETE RECURSAL 03

23/09/2020 09:32

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.

23/09/2020 09:29

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: ORIVALDO DA COSTA FURTADO. Recorrido: BANCO DO BRASIL S/A.

23/09/2020 09:25

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 03 - Protocolo 2194781 - Protocolado(a) em 23-09-2020 às 09:18

23/09/2020 09:18

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2020, às 09:18:14, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO

23/09/2020 08:41

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

23/09/2020 08:40

Certifico que em cumprimento a parte final da decisão de ordem 33, os presentes autos serão remetidos à Colenda Turma Recursal.

14/09/2020 08:11

Certifico que o feito será remetido para a Colenda Turma Recursal.

11/09/2020 17:23

CONTRARRAZÕES

27/08/2020 12:51

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/08/2020 12:53:26 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

26/08/2020 14:07

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.

26/08/2020 14:06

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/08/2020 12:53:26 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SERVIO TULIO DE BARCELOS

20/08/2020 12:53

Em Atos do Juiz. Diante do Recurso Inominado apresentado pelo Requerente, na ordem 30, intime-se a Requerido para apresentar contrarrazões recursais, no prazo de dez (10) dias. Após, em conformidade com o estatuído no Art. 1.010, § 3º, do Código de Proce

20/08/2020 10:19

Certifico que, considerando a petição de #30, faço conclusos.

20/08/2020 10:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

19/08/2020 11:48

Apresentar recurso inominado a sentença proferida pelo Douto Juízo.

15/08/2020 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 28/07/2020 10:15:12 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de JAQUELINE BARBOSA DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

06/08/2020 14:47

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 28/07/2020 10:15:12 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

05/08/2020 10:50

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 28/07/2020 10:15:12 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JAQUELINE BARBOSA DO NASCIMENTO Advogado Réu: SERVIO TULIO DE BARCELOS

28/07/2020 10:15

Em Atos do Juiz.

13/07/2020 14:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

13/07/2020 14:45

Certifico que em cumprimento ao despacho de ordem 23, faço conclusos os presentes autos.

06/07/2020 11:56

Em Atos do Juiz. Considerando a manifestação das partes, venham-me conclusos para julgamento.

30/06/2020 12:17

Certifico que, em razão da manifestação das partes, seguem os autos conclusos.

30/06/2020 12:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

24/06/2020 18:44

Manifestar

17/06/2020 16:15

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/06/2020 15:03:47 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de JAQUELINE BARBOSA DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

17/06/2020 08:19

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/06/2020 15:03:47 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JAQUELINE BARBOSA DO NASCIMENTO

02/06/2020 15:03

Certifico que, conforme já despachado à ordem nº 12, intimar o Reclamante para, no prazo de cinco (5) dias, manifestar sobre eventual proposta de acordo e, não havendo, acerca de preliminares existentes na contestação, bem como para apresentar as provas q

02/06/2020 14:42

DOCUMENTOS ANEXO

29/05/2020 11:32

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/05/2020 10:16:28 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de JAQUELINE BARBOSA DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

27/05/2020 11:10

CARTA DE CITAÇÃO - JUIZADOS para - BANCO DO BRASIL S/A - emitido(a) em 27/05/2020

27/05/2020 11:07

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/05/2020 10:16:28 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JAQUELINE BARBOSA DO NASCIMENTO

12/05/2020 10:16

Em Atos do Juiz. Em razão das medidas de segurança adotadas no combate à pandemia do Covid-19 (Coronavírus), adotadas pelo CNJ, conforme Resolução nº 314/2020, corroboradas por este TJAP na Resolução nº 1360/2020 e Ato Conjunto nº 538/2020, determino, por

11/05/2020 21:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

11/05/2020 21:38

ATO CONJUNTO 536-2020

01/03/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/04/2020 às 10:30:00 na data: 20/02/2020 13:45:14 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de JAQUELINE BARBOSA DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

20/02/2020 14:47

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/04/2020 às 10:30:00 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JAQUELINE BARBOSA DO NASCIMENTO

20/02/2020 14:46

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - RECL CIVEL CONHEC para - BANCO DO BRASIL - emitido(a) em 20/02/2020

20/02/2020 13:45

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 13/04/2020 às 10:30h

18/02/2020 07:52

Em Atos do Juiz. Nos termos do Art. 6º, VIII, do CDC, INVERTO O ÔNUS DA PROVA, devendo a Requerida apresentar nos autos a regularidade dos descontos objeto da lide.Designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento.Cite-se e intimem-se.

14/02/2020 12:25

Tombo em 14/02/2020.

14/02/2020 12:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

13/02/2020 15:21

Apresentação de extratos bancários.

13/02/2020 15:17

Distribuição - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 2007211 - Protocolado(a) em 13-02-2020 às 15:16