TJAP - 0048166-12.2017.8.03.0001

21/03/2024 09:44

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

21/03/2024 09:43

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD202402979566PQ7

21/03/2024 09:42

Nº: 4540421, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 21/03/2024

21/03/2024 09:42

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024029790OEJ84

21/03/2024 09:41

Nº: 4540426, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 21/03/2024

21/03/2024 09:36

Certifico que a sentença de mov. 327 transitou em julgado em 20/03/2024 em relação ao(s) réu.

20/03/2024 09:26

Certifico que, os autos aguardam prazo para recurso da sentença.

12/03/2024 08:34

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2024, às 08:34:24, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

11/03/2024 17:21

Remessa

11/03/2024 17:21

Em Atos do Promotor.

04/03/2024 12:02

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2024, às 12:02:50, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/03/2024 09:07

Remessa

04/03/2024 09:01

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2024, às 09:01:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

04/03/2024 09:00

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/03/2024 09:00

Certifico que faço remessa ao MP para ciência da sentença de ordem 327, no prazo legal.

29/02/2024 12:47

Certifico que os áudios dos depoimentos, interrogatório e debates do julgamento hoje realizado, foram inseridos no Tucujuris Mídia.

29/02/2024 12:45

JÚRI realizada em 29/02/2024 às '12:45'h

29/02/2024 12:45

Em audiência

23/02/2024 08:06

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2024, às 08:06:52, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

22/02/2024 13:06

Remessa

22/02/2024 13:06

Em Atos do Promotor.

21/02/2024 14:03

Protocolo Nº 27667412 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL

19/02/2024 09:08

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2024, às 09:08:06, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/02/2024 08:31

Remessa

19/02/2024 08:13

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2024, às 08:13:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

16/02/2024 08:58

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/02/2024 08:18

Certifico que retorno os autos ao MP para manifestação acerca da localização das testemunhas MARINEZ SANTIAGO MONTEIRO e IVANEIDE GOMES MORAES.

09/02/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/01/2024 11:07:39 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS (Advogado Réu). Manifestar-se acerca de testemunhas que não foram intimadas, no prazo d

05/02/2024 07:54

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2024, às 07:54:55, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

02/02/2024 10:59

Remessa

02/02/2024 10:59

Em Atos do Promotor.

31/01/2024 01:00

Certifico que o Edital expedido em 30/01/2024 08:19 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000021/2024 em 31/01/2024.

30/01/2024 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000021/2024

30/01/2024 08:52

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2024, às 08:52:35, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/01/2024 08:25

Remessa

30/01/2024 08:22

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2024, às 08:22:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

30/01/2024 08:22

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/01/2024 08:21

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/01/2024 11:07:39 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS

30/01/2024 08:20

Edital (30/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 30/01/2024

30/01/2024 08:19

EDITAL DE INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO para - RONEY DA CONCEIÇÃO DUARTE - emitido(a) em 30/01/2024

22/01/2024 11:07

Em Atos do Juiz. Intime-se o réu por edital da sessão de julgamento. Intimem-se as partes para que se manifestem acerca de testemunhas que não foram intimadas, no prazo de 2 (dois) dias, ante à proximidade da sessão.  

22/01/2024 10:08

Faço concluso os autos, face a não intimação do réu Roney da Conceição Duarte, para sessão de julgamento designada para o dia 29.02.2024, mov. 298.

22/01/2024 10:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

20/12/2023 00:53

Visto que não encontrei nenhum imóvel com o nº 370, na Travessa D, do Bairro Nova União, no Município de Santana. ressalto que a Sra. JOSELITA DE ASSIS SANTIAGO afirmou que comunicaria a presente testemunha, da Sessão de Julgamento em tela, para que compa

20/12/2023 00:13

Às 11h40min, no endereço abaixo informado. Após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 143

19/12/2023 17:14

14:29h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 143

19/12/2023 09:34

Certifico que, os autos aguardam cumprimento de mandados

15/12/2023 09:08

Intimação em curso.

12/12/2023 23:36

FONE: 99134-5512. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 143

09/12/2023 06:01

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 29/02/2024 às 08:00:00. na data: 20/10/2023 11:01:00 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS (Advogado Réu).

09/12/2023 06:01

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 29/02/2024 às 08:00:00. na data: 20/10/2023 11:01:00 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).

09/12/2023 06:01

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 29/02/2024 às 08:00:00. na data: 20/10/2023 11:01:00 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANSELMO ALCEU ANTÔNIO AVILA RAMOS (Advogado Auxiliar Réu).

09/12/2023 06:01

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 29/02/2024 às 08:00:00. na data: 20/10/2023 11:01:00 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (Advogado Auxiliar Réu).

29/11/2023 11:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - IVANEIDE GOMES MORAES, JOSELITA DE ASSIS SANTIAGO ALCANTARA, MARINEZ SANTIAGO MONTEIRO - emitido(a) em 29/11/2023

29/11/2023 11:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - BENTO GONÇALVES DA CONCEIÇÃO, GRACIANE GOMES CAETANO - emitido(a) em 29/11/2023

29/11/2023 11:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - CLÉIA MARIA DA SILVA DA CONCEIÇÃO - emitido(a) em 29/11/2023

29/11/2023 11:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - RONEY DA CONCEIÇÃO DUARTE - emitido(a) em 29/11/2023

29/11/2023 11:47

Notificação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 29/02/2024 às 08:00:00. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS Advogado Auxiliar Réu: ANSELMO ALCEU ANTÔNIO AVILA RAMOS

20/10/2023 11:01

Certifico que encaminho os autos à secretaria para intimação das partes e testemunhas para Sessão de Julgamento do Júri.

20/10/2023 11:01

JÚRI agendada para 29/02/2024 às 08:00h

20/10/2023 11:00

Determinação Judicial - readequação da pauta de Sessões de Julgamento do Júri - Metas CNJ e Corregedoria/TJAP

14/06/2023 15:03

Certifico que encaminho os autos à secretaria para intimação das partes e testemunhas para Sessão de Julgamento do Júri.

14/06/2023 15:01

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 29/04/2024 às 08:00h

01/05/2023 15:13

Aguardando data na pauta de audiências para reagendamento da Sessão do Júri.

14/04/2023 13:13

Certifico que, encaminho os autos ao gabinete para designação de Júri popular.

31/03/2023 12:28

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 276.

30/03/2023 15:17

AJUSTE DE PAUTA - INCLUSÃO DE PROCESSO COM RÉU PRESO

01/03/2023 12:51

Certifico que, encaminho os autos à secretaria para intimação das partes e testemunhas, para júri.

20/01/2023 15:10

Certifico que, encaminho os autos à secretaria para intimação das partes e testemunhas, para júri.

06/10/2022 12:06

Certifico que os expedientes para audiência designada, serão expedidos conforme ordem de pauta.

17/03/2022 09:28

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 272.

10/03/2022 09:35

Diligenciei ao endereço constante do mandado, TRAVESSA ALAMEDA D , 370 - NOVA UNIÃO, SANTANA - AP, e não encontrei o número 370. Encontrei: 103-115-188-188-A-206-258-236-499, seguindo de forma desordenada. Último número: 276. A testemunha JOSELITA DE ASS

03/03/2022 17:30

Certifico que, encaminho os autos à secretaria para intimação das partes e testemunhas, para júri.

03/03/2022 17:30

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 31/05/2023 às 08:00h

24/02/2022 15:46

Certifico que, ao gabinete para designação de nova data de júri.

24/02/2022 15:44

PARA AJUSTE DE PAUTA

21/02/2022 13:24

Certifico que aguarda devolução do mandado de ordem 257, em trâmite na Central de Mandados.

18/02/2022 12:40

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

13/02/2022 16:17

Mandado

10/02/2022 11:57

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

01/02/2022 10:14

Mandado

30/01/2022 12:56

11h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 120

24/01/2022 06:01

CANCELADA - Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 07/04/2022 às 08:30:00. na data: 11/05/2021 08:13:28 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS (Advogado Réu).

14/01/2022 10:40

CANCELADA - Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 07/04/2022 às 08:30:00. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS

14/01/2022 10:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - CLÉIA MARIA DA SILVA DA CONCEIÇÃO - emitido(a) em 14/01/2022

14/01/2022 10:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - BENTO GONÇALVES DA CONCEIÇÃO, GRACIANE GOMES CAETANO - emitido(a) em 14/01/2022

14/01/2022 10:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - IVANEIDE GOMES MORAES, JOSELITA DE ASSIS SANTIAGO ALCANTARA, MARINEZ SANTIAGO MONTEIRO - emitido(a) em 14/01/2022

14/01/2022 10:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - RONEY DA CONCEIÇÃO DUARTE - emitido(a) em 14/01/2022

09/09/2021 11:53

Certifico que os expediente para audiência designada serão cumpridos conforme ordem de pauta.

07/06/2021 11:32

Certifico que os autos encontram-se aguardando data oportuna para a expedição das devidas intimações.

21/05/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/05/2021 08:14:01 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS (Advogado Réu). JÚRI agendada para 07/04/2022 às 08:30h

11/05/2021 08:14

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/05/2021 08:14:01 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS

11/05/2021 08:14

Certifico a Intimação da Defesa para comparecer no JÚRI agendado para 07/04/2022 às 08:30h

11/05/2021 08:13

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 07/04/2022 às 08:30h

10/05/2021 09:57

Certifico a habilitação ao Gabinete para incluir o presente feito em pauta de julgamento.

02/05/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 19/04/2021 11:39:51 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS (Advogado Réu).

22/04/2021 14:14

Notificação (Outras Decisões na data: 19/04/2021 11:39:51 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS

19/04/2021 11:39

Em Atos do Juiz. A fim de evitar repetições desnecessárias, adoto o relatório contido na sentença de pronúncia constante na ordem nº 198, acrescentando que o acusado RONEY DA CONCEIÇÃO DUARTE restou PRONUNCIADO como incurso no tipo proibitivo do art. 121,

19/04/2021 10:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

19/04/2021 10:30

Decurso de Prazo de ordem 241.

12/04/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 08/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2021 em 12/04/2021.

12/04/2021 00:00

Intimação

10/04/2021 09:33

Registrado pelo DJE Nº 000059/2021

09/04/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 01/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2021 em 09/04/2021.

08/04/2021 21:54

Rotinas processuais (08/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/04/2021

08/04/2021 21:53

Certifico que em cumprimento à sentença de pronúncia de ordem 204, procedo com anotificação da defesa, para fins do art. 422 do Código de Processo Penal, no prazo de 5(cinco) dias, apresentar rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o limite d

08/04/2021 18:49

Registrado pelo DJE Nº 000058/2021

08/04/2021 08:41

Sentença (01/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 08/04/2021

06/04/2021 11:31

Em Atos do Juiz. Intime-se a defesa, por publicação no DJE, da certidão de ordem 231. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, venham-me concluso.

06/04/2021 09:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

06/04/2021 09:11

Decurso de Prazo do movimento de ordem 233.

25/03/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/03/2021 10:47:54 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS (Advogado Réu).

15/03/2021 10:48

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/03/2021 10:47:54 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS

15/03/2021 10:47

Certifico que em cumprimento à sentença de pronúncia de ordem 204, procedo com anotificação da defesa, para fins do art. 422 do Código de Processo Penal, no prazo de 5(cinco) dias, apresentar rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o limite d

14/03/2021 23:54

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2021, às 23:57:34, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP - MCP

12/03/2021 11:51

Remessa

12/03/2021 11:51

Em Atos do Promotor.

09/03/2021 11:51

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2021, às 11:51:24, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/03/2021 11:36

Remessa

09/03/2021 11:34

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2021, às 11:34:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

09/03/2021 11:25

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/03/2021 11:24

Certifico que em cumprimento à sentença de pronúncia de ordem 204, faço remessa dos autos ao M.P. para fins do art. 422 do Código de Processo Penal, no prazo de 5(cinco) dias, apresentar rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o limite de 5 (

09/03/2021 11:20

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 204 transitou em julgado em 08/03/2021 em relação às partes.

01/03/2021 06:01

Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 01/10/2020 09:16:59 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS (Advogado Réu).

19/02/2021 09:59

Certifico que aguarda intimação da defesa da senença de pronúncia.

19/02/2021 09:58

Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 01/10/2020 09:16:59 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS

09/02/2021 07:53

Certifico que os autos aguardam prazo para o réu.

08/02/2021 14:20

Às 13 horas. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 108

29/01/2021 09:55

Nos termos da Portaria 001/2017 - S.U.CRIMINAL, art. 1º, inciso XVII, solicitei à Central de mandados a devolução do mandado de citação, que encontra-se com prazo excedido.

13/01/2021 10:02

Certifico que aguarda devolução do mandado de intimação de ordem 207, em trâmite na Central de mandados.

27/12/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/12/2020 12:33:49 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS (Advogado Réu).

17/12/2020 10:26

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/12/2020 12:33:49 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS

15/12/2020 12:33

Em Atos do Juiz. Proceda-se à habilitação do patrono do réu, dando-lhe vistas dos autos para requerer o que entender pertinente.

15/12/2020 11:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

15/12/2020 11:50

Faço concluso os autos com petição de mov. 209.

15/12/2020 11:06

Pedido de habilitação

07/12/2020 14:05

Certifico que aguarda cumprimento do mandado de intimação de ordem 207.

16/10/2020 13:28

Intimação DE SENTENÇA para - RONEY DA CONCEIÇÃO DUARTE - emitido(a) em 16/10/2020

06/10/2020 13:11

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2020, às 13:10:58, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

06/10/2020 13:03

Remessa

06/10/2020 13:03

Em Atos do Promotor.

06/10/2020 09:05

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2020, às 09:05:21, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/10/2020 07:41

Remessa

06/10/2020 07:28

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2020, às 07:28:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

06/10/2020 00:24

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/10/2020 00:23

Certifico e remeto os presentes autos ao MP.

01/10/2020 09:16

Em Atos do Juiz.

22/09/2020 21:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

22/09/2020 21:02

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão da juntada das ALEGAÇÕES FINAIS - Resposta ao despacho #191 à ordem 194, estes seguem CONCLUSOS para JULGAMENTO.

21/09/2020 09:23

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/09/2020 09:38:06 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/09/2020 09:22

Resposta ao despacho #191

16/09/2020 22:38

Certifico que finalizei os expedientes vencidos para fins de regularização.

15/09/2020 22:16

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/09/2020 09:38:06 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens

15/09/2020 09:38

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a juntada tardia aos autos do laudo de exame de corpo de delito e presente a necessidade de evitar alegação de nulidade, com amparo no princípio constitucional do contraditório e ampla defesa, intime-se a Defensoria Pública

07/09/2020 17:46

Certifico e dou fé que em 07 de setembro de 2020, às 17:46:06, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP - MCP

07/09/2020 17:46

Conclusão

07/09/2020 14:38

Remessa

07/09/2020 14:38

Em Atos do Promotor.

01/09/2020 14:17

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 31/08/2020 00:58:47 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . LECD - Lesão Corporal realizado em RONEY DA CONCEIÇÃO DU

31/08/2020 08:06

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2020, às 08:06:08, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/08/2020 07:02

GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP

31/08/2020 06:10

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2020, às 06:10:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

31/08/2020 01:00

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/08/2020 00:59

Certifico a remessa ao MP para manifestação/ciência do LECD - Lesão Corporal realizado em RONEY DA CONCEIÇÃO DUARTE de ord. 178.

31/08/2020 00:58

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 31/08/2020 00:58:47 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: THI

31/08/2020 00:58

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação/ciência do LECD - Lesão Corporal realizado em RONEY DA CONCEIÇÃO DUARTE.

31/08/2020 00:57

Faço juntada a estes autos do LECD - Lesão Corporal realizado em RONEY DA CONCEIÇÃO DUARTE.

28/08/2020 11:59

Mandado

24/08/2020 22:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - DIRETOR DA POLITEC - emitido(a) em 24/08/2020

20/08/2020 11:58

Em Atos do Juiz. Renove-se mandado de intimação para o Diretor da POLITEC, #157.

13/08/2020 08:38

Certifico que para fins de regularização do histórico processual, finalizei o movimento em aberto de ordem 166. Certifico que os autos seguem conclusos.

12/08/2020 06:45

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2020, às 06:45:13, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP - MCP

12/08/2020 06:45

Conclusão

10/08/2020 12:51

Remessa

10/08/2020 12:51

Em Atos do Promotor.

31/07/2020 08:18

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2020, às 08:18:24, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/07/2020 06:47

GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP

31/07/2020 06:37

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2020, às 06:37:06, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

30/07/2020 16:30

Mandado

30/07/2020 15:06

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/07/2020 15:05

Certifico que faço remessa ao M.P.

29/07/2020 10:47

Em Atos do Juiz. Ouça-se o Parquet.

27/07/2020 11:04

Decurso de Prazo (ordem 160),

27/07/2020 11:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

14/07/2020 08:22

Certifico que nesta presente data enviei email para CENTRAL DE MANDADOS, solicitando o cumprimento do mandado de ordem 157 (comprovante em anexo).

16/06/2020 12:27

Certifico que aguarda cumprimento do mandado de ordem 157 (controle 3591697), em trâmite na Central de mandados.

04/06/2020 12:04

Certifico que aguarda cumprimento do mandado de ordem 157.

06/03/2020 11:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - DIRETOR DA POLITEC - emitido(a) em 06/03/2020

06/03/2020 11:11

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - DIRETOR DA POLITEC - emitido(a) em 06/03/2020 Motivo do cancelamento: equívoco

06/03/2020 11:10

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: equívoco - MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - DIRETOR DA POLITEC - emitido(a) em 06/03/2020

05/03/2020 11:55

Em Atos do Juiz. Intime-se pessoalmente o diretor da POLITEC, informando-lhe de ofício encaminhado ao órgão que representa sem resposta, indicando o número, data de recebimento e o nome do recebedor, ao tempo em que reitere-se pedido de informação acerca

28/02/2020 07:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

28/02/2020 07:27

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2020, às 07:27:26, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP - M

27/02/2020 10:25

Remessa

27/02/2020 10:25

Em Atos do Promotor.

06/02/2020 11:51

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2020, às 11:51:14, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/02/2020 09:31

GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP

06/02/2020 09:00

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2020, às 09:00:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

31/01/2020 11:13

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/01/2020 11:13

Certifico. Procedo a remessa dos presentes autos ao MP.

29/01/2020 11:06

Em Atos do Juiz. Ouça-se o Parquet.

29/01/2020 08:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

29/01/2020 08:40

Certifico que não há reposta aos ofícios 3532482 e 3473946, expedidos à POLITEC, razão pela qual faço os presentes autos conclusos.

16/12/2019 12:33

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD20191522728DCCV

16/12/2019 12:27

Nº: 3532482, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR DA POLITEC ) - emitido(a) em 16/12/2019

12/11/2019 09:44

Certifico que aguarda o envio de cópia legível do laudo de exame de corpo de delito realizado em RONEY DA CONCEIÇÃO DUARTE, pela POLITEC.

10/10/2019 08:39

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD2019126149WD61Q

10/10/2019 08:37

Nº: 3473946, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR DA POLITEC ) - emitido(a) em 10/10/2019

09/10/2019 12:08

Em Atos do Juiz. Requisite-se à POLITEC, o envio de cópia legível do laudo de exame de corpo de delito realizado em RONEY DA CONCEIÇÃO DUARTE, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, com registro em 06 de outubro de 2017, no livro DLXX, fls. 99, laudo nº 778

29/09/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 19/09/2019 08:55:31 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

27/09/2019 10:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

27/09/2019 10:00

Alegações finais de RONEY DA CONCEIÇÃO DUARTE

19/09/2019 08:56

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 19/09/2019 08:55:31 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: TH

19/09/2019 08:55

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação (para apresentação das ALEGAÇÕES FINAIS em forma de memoriais), no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

18/09/2019 07:35

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2019, às 07:37:45, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-MCP - MCP

17/09/2019 09:56

Remessa

17/09/2019 09:56

Em Atos do Promotor.

29/08/2019 07:54

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2019, às 07:54:26, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/08/2019 11:30

GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-MCP

28/08/2019 11:28

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2019, às 11:28:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

28/08/2019 11:19

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/08/2019 11:19

Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos ao RMP, para alegações finais.

27/08/2019 12:29

Instrução e Julgamento realizada em 27/08/2019 às '12:29'h

27/08/2019 12:29

Em audiência

26/08/2019 08:38

Mandado

19/08/2019 09:08

Certifico que os autos aguardam audiência.

06/08/2019 11:00

Certifico que os autos aguardam audiência.

06/08/2019 09:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RONEY DA CONCEIÇÃO DUARTE - emitido(a) em 06/08/2019

01/08/2019 08:28

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2019, às 08:28:29, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP -

31/07/2019 16:08

Remessa

31/07/2019 16:08

Em Atos do Promotor.

31/07/2019 10:10

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2019, às 10:10:37, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/07/2019 11:48

GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP

29/07/2019 10:27

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2019, às 10:27:20, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

29/07/2019 10:25

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/07/2019 10:24

Certifico que promovo a remessa dos autos ao Ministério Público para manifestação acerca da localização da testemunha BENTO GONÇALVES DA CONCEIÇÃO.

11/07/2019 13:49

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 27/08/2019 às 11:00:00 na data: 04/07/2019 11:13:06 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

11/07/2019 11:44

Certifico que conforme informação ministerial (mov.98) os autos aguardam juntada de informações referentes a localização da testemunha BENTO GONÇALVES DA CONCEIÇÃO, para posterior expedição de documentos.

11/07/2019 11:41

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 27/08/2019 às 11:00:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Def

11/07/2019 11:24

Certifico que habilito os autos à SU CRIMINAL para expedição das intimações/requisições.

04/07/2019 11:13

Certifico que habilito os autos à SU CRIMINAL para expedição das intimações/requisições.

04/07/2019 11:13

Instrução e Julgamento agendada para 27/08/2019 às 11:00h

10/06/2019 14:29

Certifico que habilito os autos ao Gabinete para designação de audiência de instrução.

10/06/2019 14:28

readequação da pauta.

27/05/2019 07:37

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2019, às 07:33:53, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP - MCP

26/05/2019 10:10

Remessa

26/05/2019 10:10

Em Atos do Promotor.

03/05/2019 13:04

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2019, às 13:04:47, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/05/2019 09:24

GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP

03/05/2019 08:50

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2019, às 08:50:27, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

02/05/2019 11:50

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/05/2019 11:49

Certifico que faço remessa dos autos ao M.P.para manifestação sobre a testemunha BENTO GONÇALVES DA CONCEIÇÃO.

30/04/2019 11:25

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/08/2019 às 08:00:00 na data: 30/04/2019 09:52:53 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

30/04/2019 11:07

Mandado

30/04/2019 09:53

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/08/2019 às 08:00:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - D

30/04/2019 09:52

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 09/08/2019 às 08:00h

30/04/2019 09:52

Em audiência

30/04/2019 09:52

Instrução e Julgamento realizada em 30/04/2019 às '09:52'h

30/04/2019 09:52

Em audiência

19/02/2019 19:03

Mandado

08/02/2019 12:56

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - BENTO GONCALVES DA CONCEICAO - emitido(a) em 08/02/2019

08/02/2019 12:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - GRACIANE GOMES CAETANO - emitido(a) em 08/02/2019

31/01/2019 08:38

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

31/01/2019 07:51

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2019, às 07:56:45, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

30/01/2019 12:28

Remessa

30/01/2019 12:27

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2019, às 12:27:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS

30/01/2019 10:36

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/01/2019 10:35

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público envidou esforços no sentido de localizar a testemunha Ivanilde Gomes Moares, todavia, não obtivemos êxito. Diante da impossibilidade de sua não localização, desiste, por ora, de sua oitiva, reservan

28/01/2019 10:38

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2019, às 10:38:45, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/01/2019 10:07

GAB DR. IACI PELAES DOS REIS

28/01/2019 09:59

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2019, às 09:59:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

28/01/2019 09:54

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/01/2019 09:53

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para se manifestar sobre a testemunha IVANILDE GOMES MORAES (não localizada).

28/01/2019 09:52

Certifico que os autos aguardam a expedição de documentos pela Secretaria única criminal.

25/01/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/01/2019 às 10:00:00 na data: 04/12/2018 08:46:46 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

23/01/2019 11:38

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 30/04/2019 às 08:00:00 na data: 22/01/2019 11:18:57 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

22/01/2019 11:19

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 30/04/2019 às 08:00:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defen

22/01/2019 11:18

Instrução e Julgamento agendada para 30/04/2019 às 08:00h

22/01/2019 11:00

Certifico que habilito os autos ao gabinete, para agendar audiência para o dia 30.04.2019 ás 08:00 horas, conforme despacho de ordem 65.

22/01/2019 10:52

Em audiência

22/01/2019 10:52

Instrução e Julgamento realizada em 22/01/2019 às '10:52'h

22/01/2019 10:52

Em audiência

22/01/2019 00:29

Ciente da audiência designada, assinou e recebeu contrafé. Telefone: 99190-1291. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 83

20/01/2019 17:19

Saliento que,em cumprimento à determinação contida no r. Mandado, diligenciei no endereço ali exarado e, aí estando, fu informado pela Sra. Arleia Souza, que se identificou como sendo irmã da intimanda, que ela mudou-se e que desconhece seu atual endereço

20/01/2019 11:18

Mandado

19/01/2019 22:05

Mandado

19/01/2019 21:58

Mandado

19/01/2019 21:20

Mandado

19/01/2019 14:06

Mandado

15/01/2019 09:09

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/01/2019 às 10:00:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defen

07/01/2019 14:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - CLÉIA MARIA DA SILVA DA CONCEIÇÃO - emitido(a) em 07/01/2019

07/01/2019 09:13

Certifico que os autos aguardam o cumprimento dos mandados de intimação que se encontram sob os controles nº 3203253, 3203275, 3203280, 3203690, 3203887 e 3203888.

03/01/2019 08:29

às 17:20h, não consegui localizar o endereço da testemunha em razão deste se encontrar insuficiente, pois falta constar número do imóvel. Liguei para os dois números de telefones que constam no mandado e nos dois a ligação informou que os números não exis

14/12/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 11/07/2018 08:39:30 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

04/12/2018 14:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - RONEY DA CONCEIÇÃO DUARTE - emitido(a) em 04/12/2018

04/12/2018 14:08

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 11/07/2018 08:39:30 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defens

04/12/2018 14:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BENTO GONCALVES DA CONCEICAO - emitido(a) em 04/12/2018

04/12/2018 14:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BENTO GONCALVES DA CONCEICAO - emitido(a) em 04/12/2018

04/12/2018 14:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOSELITA DE ASSIS SANTIAGO ALCANTARA - emitido(a) em 04/12/2018

04/12/2018 14:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - IVANEIDE GOMES MORAES - emitido(a) em 04/12/2018

04/12/2018 14:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - CLÉIA MARIA DA SILVA DA CONCEIÇÃO - emitido(a) em 04/12/2018

04/12/2018 14:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARINEZ SANTIAGO MONTEIRO - emitido(a) em 04/12/2018

04/12/2018 08:46

Instrução e Julgamento agendada para 22/01/2019 às 10:00h

10/09/2018 12:38

Certifico que promovo a habilitação dos autos ao Gabinete, para designação de audiência

17/08/2018 09:30

Certifico que promovo a habilitação dos autos ao Gabinete, para designação de audiência

12/07/2018 11:11

Certifico que os autos aguardam designação de data para audiência de instrução e julgamento pelo gabinete.

11/07/2018 08:39

Em Atos do Juiz. Não é o caso de absolvição sumária (art. 397 do CPP), razão pela qual mantenho o recebimento da denúncia. Designe-se data para audiência de instrução e julgamento, na forma do art. 410 e seguintes do CPP (redação determinada pela Lei n 1

05/07/2018 12:23

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 16/11/2017 11:27:02 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Apresentar resposta à acusação.

05/07/2018 12:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

05/07/2018 12:22

Protocolo Nº 14024026 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta a acusação

26/06/2018 12:13

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 16/11/2017 11:27:02 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defens

01/06/2018 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/04/2018 11:44:45 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Resposta à acusação.

22/05/2018 09:18

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/04/2018 11:44:45 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defen

27/04/2018 02:45

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 17/04/2018 09:37:14 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

17/04/2018 10:21

Faço juntada a estes autos do LAUDO DE EXAME DE CORPO DE DELITO: NECIROSCOPICO

17/04/2018 09:37

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 17/04/2018 09:37:14 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: SA

17/04/2018 09:37

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para proceder e prosseguir na defesa do réu, devendo ser notificada à apresentar resposta à acusação, no prazo legal.

16/04/2018 11:44

Em Atos do Juiz. Vista à DEFENAP.

13/04/2018 10:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

13/04/2018 10:47

Decurso de Prazo concedido à DEFENAP, sem que houvesse resposta à acusação.

02/04/2018 02:45

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/03/2018 11:36:04 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

23/03/2018 11:38

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/03/2018 11:36:04 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor

23/03/2018 11:36

Nos termos do item 4 da decisão de ordem nº 4, promovo a intimação da Defensoria Pública para proceder e prosseguir na defesa do réu, devendo ser notificada à apresentar resposta à acusação, no prazo legal. .

23/03/2018 11:34

Certifico que decorreu o prazo concedido à parte ré para defesa, sem que houvesse manifestação.

05/01/2018 13:37

Encontrado em endereço diferente do Mandado: ATUALMENTE RECOLHIDO NO IAPEN. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 71

01/12/2017 11:48

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - RONEY DA CONCEIÇÃO DUARTE - emitido(a) em 01/12/2017

01/12/2017 11:10

Certifico que os autos aguardam assinatura digital de expediente.

01/12/2017 11:07

Nos termos da Portaria 001 da S. U. Criminal, artigo 1º, inciso V, certifico que os autos não vieram instruídos com os laudos periciais e FAC oriundas da POLITEC, conforme foi requisitado pela autoridade policial (fs. 22 e 21 do IP.). Por esta razão faço

16/11/2017 11:27

Em Atos do Juiz. 1 – Recebo a denúncia, uma vez que presentes os requisitos legais (art. 41, CPP) e ausentes causas de rejeição (art. 395, CPP); 2 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), para responder(em) a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, na form

13/11/2017 11:20

Conclusão

13/11/2017 11:20

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2017, às 11:20:10, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

08/11/2017 13:15

Remessa

08/11/2017 13:13

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2017, às 13:13:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS

08/11/2017 09:44

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/11/2017 09:41

Protocolo Nº 12831914 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. A fim de regularização da denúncia

07/11/2017 11:19

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2017, às 11:19:07, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/11/2017 09:06

GAB DR. IACI PELAES DOS REIS

07/11/2017 08:34

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2017, às 08:34:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

06/11/2017 18:36

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/11/2017 18:35

Certifico que, em cumprimento à determinação retro, remeto os autos ao Ministério Público.

25/10/2017 09:32

Em Atos do Juiz. Vista ao Parquet, para o fim de regularização das peças do inquérito, imprescindíveis à perfeita verificação da denúncia.

24/10/2017 08:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

24/10/2017 08:30

Tombo em 24/10/2017.

20/10/2017 14:58

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ AOS AUTOS 0042293-31.2017.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1176114 - Protocolado(a) em 17-10-2017 às 15:23